CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 045.3.55.O Hora: 12h36 Fase: OD
  Data: 23/03/2017




O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Luis Carlos Heinze, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PP/PTN/PHS/PTdoB. S.Exa. dispõe de 7 minutos.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, inicialmente quero registrar que está aqui conosco a Dra. Isabel Oestreich, do Sindicato Rural de Venâncio Aires — agradeço ao Presidente Ornélio Sausen —, ligado à Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, a FARSUL, Deputado Valdir Colatto. Está aqui nos ajudando nessa questão da reforma da Previdência, no que diz respeito aos trabalhadores rurais e aos pequenos produtores rurais, para discutirmos os mecanismos que podemos usar para ajudar esses pequenos produtores, esses trabalhadores rurais.
A Dra. Isabel conhece esse assunto, é ligada a Venâncio Aires, que é uma região de pequena propriedade rural, toda aquela região do Marco Antonio, Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Sul, que é o Coordenador de Agricultura Familiar da Federação, ligada à nossa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA, que também conta com coordenador no Espírito Santo, Sr. Presidente.
Estamos tratando desse assunto com a assessoria do nosso líder, que é o Relator da matéria, o Deputado Arthur Maia. Está trabalhando essa questão. E nós estamos nos munindo de ideias e de propostas que possam ajudar os produtores rurais e o próprio Governo do Presidente Michel Temer. Temos que conhecer os mecanismos que podemos utilizar.
Da mesma forma, estamos contando com a colaboração da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul — FETAG. Cito a Elisete Hintz, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, ligada também à FETAG, o Carlos Joel. Tanto o Carlos Joel, da FETAG, quanto o Sperotto, da FARSUL, estão nos ajudando a dar esse direcionamento, para ajudarmos os pequenos agricultores do Brasil inteiro e também os trabalhadores rurais, para que não tenham prejuízo na questão da Previdência.
Neste momento, Sr. Presidente,gostaria de agradecer ao Presidente Michel Temer, ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi,ao Vice-Presidente Corporativo, Antônio Carlos, e à Superintendente da Caixa no Rio Grande do Sul, Silvana Oliveira. Ao agradecer à Silvana, agradeço a todos os servidores que se dedicaram a esta operação no Rio Grande do Sul, a primeira. Foram liberados 44 milhões para o Hospital Santa Casa de Uruguaiana.
Cito Eduardo Velo, o provedor, Geovane Cravo, o administrador, Júlio Silveira, o representante deum grupo de empresários rurais e urbanos de Uruguaiana que estão também empenhados em fazer do hospital uma grande casa de saúde, Deputado Valdir Colatto, com mais de 700 servidores. É extrema a dificuldade.
Agradecemos ao Presidente Michel Temer por ter entendido a necessidade de ajudar os hospitais filantrópicos que têm problemas no Brasil. Já havíamos assinado um financiamento com um hospital de São Paulo. Agora é beneficiado o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, que vai ajudar 42 Municípios. Não é apenas Uruguaiana que se beneficia. São 42 Municípios assistidos por essa unidade de saúde. Esse é um ponto importante.
Hoje de manhã, o Presidente Michel Temer recebeu um grupo de Parlamentares liderados pelo nosso Presidente Nilson Leitão, o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. São muitas as dificuldades. Por exemplo, tivemos a oportunidade de lhe dizer que, em relação à questão indígena, precisamos de um fim. Eprecisamos considerar principalmente os preços relacionados aos agricultores. Está aí o caso do trigo. Nós o colhemos em setembro, outubro, novembro no Paraná e no Rio Grande do Sul. O preço, hoje, é de 26, 27 reais — o preço mínimo é de 38 reais —, tudo em função do trigo que veio da Argentina e do Paraguai.
Deputado Colatto, de agosto do ano passado até fevereiro deste ano, o Brasil importou 4 milhões de toneladas de trigo. O Paraná começou a fazer a colheita em setembro. O Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Estado de V.Exa., começaram a realizar a colheita em outubro, novembro. Quando nós estávamos colhendo trigo no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estava entrando trigo importado. Isso aconteceu justamente na hora em que os três maiores produtores de trigo do Brasil estavam colhendo.
Vamos ter agora uma safra recorde de milho: 90 milhões de toneladas. No ano passado, o preço era de 50 reais. Em alguns lugares, estão vendendo o saco de milho a 12, 13 reais. No Rio Grande do Sul,chega a 21 reais o saco de milho, e o custo é de mais de 30 reais.
Nós estamos com um seríssimo problema com referência ao arroz neste momento. Santa Catarina e o Rio Grande do Sul são os dois maiores produtores de arroz do Brasil. O preço do arroz era de 50 reais no ano passado e, neste momento, está em 40 reais. E a colheita está em torno de 30% apenas.
Temos que achar uma forma de resolver isso. Estamos discutindo com o Ministro Blairo Maggi para tratarmos dessa questão fundamental, a fim de que os produtores possam ter o preço neste momento.
Apelamos à indústria para que ajude nesse processo e não se dobre à pressão dos supermercados, porque, para o consumidor, o preço não baixou 30%. Para o produtor já baixou, Deputado Colatto. Este é um problema: baixa para o produtor, mas não baixa para o consumidor.
Quem ganha nesse meio tempo? Supermercados e, logicamente, algumas indústrias que importam arroz, trazem arroz do Uruguai, da Argentina e do Paraguai.
Nós pedimos hoje ao Ministro Imbassahy para conversarmos sobre esse assunto com o Ministério da Agricultura, com o Ministério da Indústria e Comércio e também com o Ministério das Relações Exteriores. Tem que haver um acordo. Não podemos deixar que ocorra livre mercado porque, afinal, os produtores brasileiros de trigo, de arroz e também de milho estão pagando essa conta.
Esse é um ponto importante. Nós estamos marcando essa reunião. Esperamos que o Ministro Imbassahy possa trazer o Ministro Blairo Maggi, o Ministro da Indústria e Comércio e o Ministro das Relações Exteriores para discutirem essa política específica, principalmente quanto às questões do arroz e do trigo, que sofrem duramente no MERCOSUL. Agora foi relatada também a questão do café do Espírito Santo, da Bahia, de Rondônia e de Minas Gerais. São fatos importantes.
Há também a questão da carne neste momento. A ação da Polícia Federal afetou barbaramente o preço do frango, o preço do suíno e o preço do boi, inclusive fechando indústrias brasileiras.
Punam os fiscais que erraram, punam o superintendente que errou, punam as indústrias que erraram. Pronto! São 21 indústrias num universo de 4.850 indústrias. São 33 fiscais num universo de 11 mil fiscais. Pelo amor de Deus! É um superintendente num universo de vinte e tantos superintendentes. Punam os culpados e deixem a produção brasileira. Quanto vai custar à produção brasileira o que nós perdemos em decorrência dessas denúncias vazias?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Tem a palavra o Deputado Robinson Almeida, por 1 minuto.
O SR. ROBINSON ALMEIDA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero hoje homenagear os agentes comunitários de saúde da Bahia, que participam de sessão especial na Assembleia Legislativa do nosso Estado.
Esse evento foi organizado pelo Deputado Estadual Zé Neto, a quem estendo também os meus cumprimentos, e já faz parte do calendário de eventos daquela Casa Legislativa.
Os agentes comunitários cumprem um papel relevante na sociedade, prestam assistência básica às famílias, realizam o acompanhamento relacionado à saúde em diferentes momentos, dão fundamental suporte em prol do funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Eu faço um registro especial sobre a participação desses agentes na sociedade. No Município de Dom Macedo Costa, foi eleito um agente comunitário de saúde, o atual Prefeito, Egnaldo Piton, conhecido como Guito da Saúde. Na eleição, venceu um bicheiro da cidade. A campanha ficou conhecida como a do tostão contra o milhão.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.
Tem a palavra o Deputado Rocha, por 1 minuto.
O SR. ROCHA (PSDB-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu faço este registro para me posicionar publicamente sobre dois assuntos que certamente pautarão os debates nesta Casa nos próximos dias. O primeiro é o voto em lista. Eu já externo o meu posicionamento contrário a esse ponto. Asociedade entende o voto em lista como uma forma de acobertar aqueles que não querem mostrar a sua cara na eleição. Então, eu registro aqui que sou contrário ao voto em lista. Nós vamos trabalhar contra essa aberração.
Abordo agora o outro assunto. Ouvimos o Ministro da Fazenda falar sobre a possibilidade de aumento da carga tributária no Brasil. Não dámais para o contribuinte brasileiro pagar as contas do que aconteceu no Brasil nos últimos 13 anos.
Eu declaro publicamente que vou votar contra e vou trabalhar contra o aumento da carga tributária brasileira. Não dá mais para o contribuinte ser penalizado pelos erros de governos e mais governos.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Tem a palavra a Deputada Conceição Sampaio, por 1 minuto.
A SRA. CONCEIÇÃO SAMPAIO (Bloco/PP-AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Manato, eu gostaria neste momento de fazer um agradecimento primeiro a Deus e também ao Partido Progressista. No ano passado tive a honra de presidir a Comissão de Seguridade Social e Família —V.Exa., como sempre, é um integrante exemplar da nossa Comissão. Registro o meu agradecimento a todos os membros desse colegiado, Parlamentares, pessoas comprometidas com o nosso País. Agradeço também a toda a equipe da Comissão de Seguridade Social e Família.
Registro também a eleição do querido amigo Deputado Hiran Gonçalves para o cargo de Presidente do Partido Progressista.
Eu não poderia deixar de agradecer, Presidente Manato, a todos os Parlamentares, ao nosso partido e, acima de tudo, a todas as pessoas que se unem para a construção de um País melhor.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu gostaria de parabenizar V.Exa. Tive muita honra de ser liderado por V.Exa. A nossa Comissão funcionou maravilhosamente. Espero vê-la em breve em outras Comissões.
Tem a palavra o Deputado Hildo Rocha.
O SR. HILDO ROCHA (PMDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Carlos Manato, quero registrar que foi realizada, há poucos instantes, uma reunião na Presidência da Casa, em que foi decidida, a nosso pedido e de outros Deputados Federais, com o apoio muito grande da Confederação Nacional de Municípios — CNM, a realização de uma Comissão Geral no dia 15 de maio, a partir das 18 horas, aqui, no Plenário Ulysses Guimarães, para tratar sobre os graves problemas que os Municípios enfrentam hoje.
Vamos tratar sobre o Sistema Único da Saúde — SUS, sobre as dívidas previdenciárias e os pagamentos que a Previdência não faz às previdências das Prefeituras Municipais. Serão abordados vários assuntos no dia 15. Peço o apoio de todos os Prefeitos.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado, está feito o registro, que será divulgado no programa A Voz do Brasil.
Tem a palavra o Deputado Leonardo Monteiro, por 1 minuto.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, manifesto a minha decepção e a minha frustração com aaprovação ontem, pelo Plenário da Câmara, do projeto de lei sobreterceirização.
Esse projeto de lei, que estava adormecido no Senado há 18 anos — é da época do Governo Fernando Henrique Cardoso —, é um retrocesso para o nosso País, para toda a sociedade brasileira, sobretudo para a classe trabalhadora.
A terceirização das atividades-fim, sem dúvida nenhuma, significa a desorganização de todo o sistema de capital e trabalho. Estamos vendo que isso vai causar um prejuízo muito grande. Some-se a isso apossibilidade de aprovação da reforma previdenciária e da reforma trabalhista — participo da Comissão Especial que cuida desse tema.
Manifesto minha posição contrária a esse projeto de lei. A nossa expectativa é de que possamos organizar as forças da sociedade civil, do movimento sindical, da classe trabalhadora, para resistirmos a esse tipo de proposição na Câmara dos Deputados.
Muito obrigado.
O Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Sergio Zveiter, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.
O SR. PRESIDENTE (Sergio Zveiter) - Concedo a palavra ao eminente Deputado Carlos Manato, do Espírito Santo.
O SR. CARLOS MANATO (SD-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem aprovamos o projeto relativo à Lei da Terceirização. Quem diz que essa proposição é contra os trabalhadores realmente não conhece o projeto. É contra por quê? Por legalizar, com uma legislação específica, uma prática de mercado que já existe e que faz o que quer com os trabalhadores? Dizer isso é uma covardia contra a categoria. Hoje, há mais de 13 milhões de trabalhadores que estão sem uma lei específica.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu, como médico, gostaria de lhes dizer que a terceirização do trabalho médico, que já existe nos hospitais, vai ser legalizada, e não atrapalha movimento nenhum. Hoje, as cooperativas estão com muitas dificuldades, os médicos estão com dificuldades.
A Justiça do Trabalho todo dia está sendo acionada. E nós temos certeza de que uma coisa vai mudar. Aquantidade de casos na Justiça do Trabalho vai diminuir. Hoje, o terceirizado não tem proteção. A partir do início da vigência dessa lei, vai ser responsável quem contratoua empresa que contratou o terceirizado.
Diga-me, Sr. Presidente, um direito trabalhista que vai ser mudado! O trabalhador vai ter décimo terceiro, vai ter férias, vai ter todos os abonos, vai ter auxílio-alimentação, vai ter vale-transporte, vai ter tudo. Hoje nós temos um problema. Com essa nova lei, esse problema vai acabar.
Em 2015, nós aprovamos o PL 4.330/04. O que aconteceu? Naquela época, não estávamos em período eleitoral. Por isso, todo mundo votou favoravelmente. Neste ano, as eleições estão chegando, e muitos desses que votaram a favor botaram o rabinho entre as pernas para não enfrentar quem esta lá fora. A mudança foi quase mínima, a lei é similar.
Quero dizer para V.Exa. que eu fico triste quando vejo um Deputado que só sabe ficar em cima do muro, só saber ir na onda. Não tem coragem de se pronunciar e de fazer defesa firme. Tenho certeza de como votei.
Isso não inclui o funcionário público. O funcionário público está fora. Muitos estão nas redes sociais fazendo críticas. Eu fiz uma pergunta a vários deles: Você sabe o que é terceirização? o, não sei. Mas sou contra!
São 13 milhões de desempregados no País — 13 milhões! —,que agora vão poder entrar no mercado de trabalho. Nós mexemos com a iniciativa privada e com a legalização da terceirização no nosso País. Foi por isso que eu votei favoravelmente a essa matéria.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sergio Zveiter) - Tem a palavra o Deputado Moses Rodrigues, por 1 minuto
O SR. MOSES RODRIGUES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem eu recebi uma ligação do Prefeito de Campos Sales, Estado do Ceará, Moésio Loiola, que está muito preocupado com o fechamento da fábrica de cimento na cidade de Fronteiras, no sul do Piauí. A distância entre as duas cidades é de aproximadamente 20 quilômetros. Com o fechamento dessa fábrica de cimento, 500 famílias ficaram desempregadas.
Trazemos essa preocupação para a Câmara Federal para sensibilizar o Governo do Estado do Ceará, a fim de que, através de uma parceria com a iniciativa privada, possamos construir uma alternativa, que é levar a fábrica que hoje está instalada na cidade de Fronteiras, no Piauí, para a cidade de Campos Sales, no Ceará.
Isso poderá gerar emprego e renda, e poderá ser aproveitada a matéria-prima que é extraída na cidade de Campos Sales. Essa fábrica precisa continuar servindo não somente o Estado do Piauí, mas também o Estado do Ceará e todo o Nordeste do Brasil, porque ela gera 500 empregos diretos.
Venho pedirque o Governo do Estado, juntamente com a iniciativa privada, construa uma alternativa, para que possamos salvar esses 500 empregos, que atendem não somente à cidade de Campos Sales, no Estado do Ceará, como também àcidade de Fronteiras, no Estado do Piauí.
Sr. Presidente, peço que este pronunciamentoseja divulgado no programa A Voz do Brasil, para que as autoridades tomem conhecimento de seu conteúdo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, Deputado.
Durante o discurso do Sr. Moses Rodrigues, o Sr. Sergio Zveiter, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Tem a palavra o nobre Deputado Aluisio Mendes, por 1 minuto.
O SR. ALUISIO MENDES (Bloco/PTN-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registroa visita que fiz, no último final de semana, à cidade de Duque Bacelar, no Maranhão, onde tive a oportunidade de constatar o brilhante trabalho realizadopelo atual Prefeito, Jorge Oliveira.
Ele fez com que as obras da antiga gestão tivessem continuidade, limpando a cidade. Com menos de 4 meses de gestão, já inaugurou um novo posto da Polícia Militar, deu continuidade às obras das creches e das escolas que estavam paralisadas.
Registro também um exemplo de persistência na política, o do Vereador Heloizo 100. Após sete tentativas, conseguiu a sua eleição no último pleito. Muito empolgado, tem feito um brilhante trabalho, em conjunto com o Prefeito Jorge.
Eu queria parabenizar a cidade de Duque Bacelar pela nova gestão e pelo brilhante trabalho que pude constatar, in loco, na minha visita àquele Município.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado.
Tem a palavra o Deputado Chico Lopes, por 1 minuto.
O SR. CHICO LOPES (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores, quero fazer um apelo ao Ministro da Integração Nacional para acelerar a transposição de águas do Rio São Francisco, que é muito importante para o Ceará.
No Nordeste, o Ceará é o único Estado da Federação que vai receber 1,5% da água que vai para o mar. Depois de 5 anos de seca, começa agora a chover bem no Ceará. Apesar disso, nós estamos precisando dessa água, para que entreno Rio Jaguaribe e ele se torne perene por 5 anos pelo menos, porque outras secas virão. O normal no Ceará é a seca. A chuva é novidade.
Há tecnologia moderna. Não podemos nos lamentar por conta disso, a não ser que o Rio São Francisco não tenha condições de resolver esse problema que conhecemos.
Portanto, gostaria de solicitar ao Ministro que apresse...
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Tem a palavra o Deputado Professor Victório Galli, por 3 minutos.
O SR. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a tribuna desta Casa para trazer ao conhecimento dos nobres pares números da estimativa da safra 2016-2017 de grãos.
O Brasil está colhendo agora uma safra recorde. São 220 milhões de toneladas. Como V.Exas. percebem, o agronegócio é mesmo a salvação da lavoura, isto é, é a salvação da nossa deteriorada economia. É uma safra recorde, a maior da história da agricultura brasileira.
O nosso Estado de Mato Grosso contribui com cerca de 56 milhões de toneladas de grãos, com destaque para a safra de soja, milho e algodão. Vejam que um quarto da produção brasileira de grãos é colhido no nosso Estado. Mato Grosso vem liderando, já há algum tempo, essa colheita. Estamos colhendo 30 milhões de toneladas de soja, 23 milhões de toneladas de milho e 2,4 milhões de toneladas de algodão em caroço.
Minha gente, é no campo que o Brasil vem colhendo as melhores notícias. O importante é que essa colheita recorde resulta do rendimento das culturas, da produtividade cada vez mais crescente. É o nosso agricultor investindo em tecnologia, investindo e cuidando bem de sua propriedade, cuidando da produção e da preservação ambientaltambém. O resultado disso é maior colheita na mesma área plantada. Mato Grosso planta em 14,4 milhões de hectares.
É importante comemorarmos uma safra recorde, é claro, mas nos preocupa a infraestrutura hoje existente no Estado e no Brasil. Estradas esburacadas, mal conservadas, falta de armazéns em algumas regiões, portos sobrecarregados, engarrafados, esses são entraves ao crescimento do agronegócio. Esse é o tal Custo Brasil.
É por isso que costumamos dizer que, atéa porteira da propriedade, somos imbatíveis. Importa também sermos imbatíveis fora da porteira. É o que defendemos aqui e na Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA. É poristo que trabalhamos no Congresso Nacional, para destravar tudo aquilo que dificulta os avanços do setor mais exitoso da nossa economia — o agronegócio. A nossa agenda legislativa voltada para o agronegócio é extensa.
Minha gente, os produtores fizeram a sua parte ofertando aos brasileiros uma safra recorde de grãos. Esperamos que o Governo cumpra a parte dele fazendo as obras de infraestrutura, estradas, portos, etc., viabilizando o seguro rural, agilizando o licenciamento ambiental, enfim, abrindo os caminhos para os avanços e a competitividade do nosso agronegócio.
Eu aproveito estaoportunidade, Sr. Presidente, para convidar todos os Prefeitos da Baixada Cuiabana a participarem do encontro amanhã, às 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso —FIEMT, onde vamos tratar da ferrovia que está parada. Ela chegou até Rondonópolis, e queremos que passe por Cuiabá e vá até o Nortão. Todos estão convidados.
Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.