CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 16h56 Fase: GE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Indignação com perda de sítio por agricultor catarinense em decorrência de empréstimo de pequeno valor não pago ao Banco do Brasil.




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao Deputado Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina. S.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.
O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vejam esta grave denúncia, aqui apresentada pelo ilustre Deputado Esperidião Amin:
Agricultor de Santa Catarina perde o sítio por não pagar o empréstimo de R$1.387,00.
A falta de pagamento do empréstimo de R$1.387,00 fez agricultor perder o sítio em que vivia e tirava o seu sustento (...).
Comprei aquele sítio com muito trabalho, era a minha única propriedade. Se quisessem uma parte, eu aceitaria, mas pegaram tudo.
Pelo amor de Deus!
Equívocos
Para a advogada Danielle Masnik, que representa Winter desde 2008, a perda do sítio foi resultado de uma série de equívocos do Judiciário, do primeiro advogado do agricultor e do banco. Masnik diz que a área não poderia ter sido penhorada porque era o único bem de Marcus, o cliente.
Afirma ainda que a dívida estava prescrita (...).
Atenção, meu querido amigo Esperidião, a dívida estava prescrita, quando foi cobrada na Justiça.
Srs. Deputados, o sítio foi vendido, e o cidadão que o arrematou em um leilão pagou R$14.200,00. Diz ele assim: Arrematei sem ler os autos; nem sabia da história.
E o que é mais revoltante, Sr. Presidente, Srs. Deputados e povo brasileiro: procurado para comentar sobre o possível erro no processo de penhora, no sítio em Matos Costa, o Banco do Brasil informou que o caso está sob acompanhamento na área jurídica, que executará as determinações da Justiça.
Santo Deus do céu!
A gente vê que há dinheiro público, Deputado Portela, para financiar movimentos, movimentos agora recentes, em um valor perto de 500 mil reais. Pobre do Sr. Marcos, perdeu o sítio! Sabe o que aconteceu, Srs. Deputados? Ele está morando na frente da igreja, numa carroça, ou de favores, porque tomaram o sustento dele e da sua família, por causa de R$1.387,00.
Eu até vou propor aos Deputados catarinenses que façamos uma vaquinha para pagar isso. Nós vamos pagar, porque é um absurdo acontecer isso com um homem de bem, um agricultor catarinense que vive exclusivamente da agricultura. No Banco do Brasil, por R$1.387,00perde-se o sítio, Deputado Jorginho Mello. Eu vou convidar V.Exa. a nos ajudar, e nós, Deputados catarinenses, vamos fazer uma vaquinha e vamos lá pagar isso, porque é algo que nós não podemos aceitar. Isso é uma agressão! É uma agressão à agricultura catarinense, que é um exemplo para o Brasil.
E, num desses movimentos aí, Srs. Deputados, gastou-se 500 mil de dinheiro público. Com empréstimo ou sem empréstimo não interessa, mas gastaram 500 mil num movimento recentemente. Eu não estou acusando o movimento, o que eu estou dizendo é que eu não posso aceitar isso. Nós Deputados não podemos aceitar.
Sr. Presidente, é revoltante. Foi a Folha de S.Paulo, edição do dia 25 de fevereiro, que publicou reportagem sobre esse escândalo a respeito de um agricultor de Santa Catarina que perdeu o sítio por não pagar um empréstimo de R$1.387,00.
Fica registrado o ocorrido, e eu peço que o divulguem no programa A Voz do Brasil, na imprensa, para que notem como às vezes a gente diz uma coisa, mas faz outra.


BANCO DO BRASIL, EXECUÇÃO, DÍVIDA, PRODUTOR RURAL, SC, PERDA, PROPRIEDADE, PROTESTO.
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