CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 16h2 Fase: GE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Avanços da agricultura familiar brasileira durante a gestão federal petista. Ampliação do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para financiamento da safra 2013/2014. Importância do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Governo Federal.




O SR. PRESIDENTE(Mauro Benevides) - Antes de o nobre orador Cleber Verde iniciar o seu pronunciamento, o Deputado Fernando Marroni terá a palavra para uma brevíssima comunicação.
O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
Sr. Presidente, quero aqui fazer um registro sobre os avanços que tivemos na agricultura familiar. Setenta por cento do que consomem os brasileiros vêm exatamente dos agricultores familiares, que, em 2013, contavam com pouco mais de 5 bilhões de reais para financiamento da safra, e que, no ano de 2014, estão contando com 21 bilhões de reais para a agricultura familiar. Não é àtoa que hoje a agricultura familiar responde por 33% do PIB nacional.
Deixo aqui o registro sobre as políticas públicas acertadas do Governo do Presidente Lula e do Governo da Presidente Dilma
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Casa registra a exaltação que V.Exa. faz das políticas públicas relativas à agricultura familiar e também dados que comprovam a assertiva de V.Exa. ocupar, nesses 2 minutos, o microfone desta Casa, na sessão de hoje, neste plenário.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que nos acompanham e assistem a esta sessão pela TV Câmara, hoje ocupo este espaço para falar sobre um tema pelo qual tenho muito interesse: a agricultura familiar. A agricultura familiar, relegada a segundo plano por muitos, é responsável por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa das famílias brasileiras. Isto mesmo, Sras. e Srs. Deputados, 70% do que comemos todos os dias não vem do latifúndio, mas, sim, da pequena propriedade,da agricultura familiar, que é responsável, também, por 33% do PIB agropecuário do Brasil.
E nenhum governo neste País investiu tanto na agricultura familiar como os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Somente na safra 2013/2014, o Governo Federal disponibilizou 21 bilhões de reais para financiamento dos pequenos produtores. Para se ter uma ideia do quanto esses recursos foram ampliados, é bom lembrar que, na safra 2003/2004, o crédito disponível do PRONAF para a Agricultura Familiar era de 5,4 bilhões de reais, ou seja, houve um acréscimo de mais de 5 bilhões de reais para os pequenos produtores financiarem a sua safra. Treze bilhões e setecentos mil já foram contratados pelos agricultores familiares. Nossos pequenos produtores estão aproveitando esse crédito do PRONAF para custear suas atividades, expandir sua produção, comprar máquinas e equipamentos, por exemplo. São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando assim a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar.
Além disso, nobres colegas, quero destacar aqui que os nossos agricultores familiares têm, hoje em dia, acesso às novas tecnologias. O pequeno agricultor também quer se beneficiar das inovações tecnológicas e das pesquisas modernas. Por isso, o Governo está fazendo o PRONAF Inovação, onde o crédito é mais barato, para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite. Assim, a agricultura familiar fica cada vez mais moderna e produtiva, contribuindo cada vez mais com o crescimento da economia e a distribuição de renda em nosso País.
É por isso que o Governo Federal, liderado pela Presidenta Dilma, apoia a comercialização dos produtos dos nossos pequenos produtores, comprando uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades pela agricultura familiar por meio de dois programas: o PAA — Programa de Aquisição de Alimentos, e o PNAE —Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esses programas garantem uma renda certa para os produtores e colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. Além disso, movimentam a economia dos pequenos Municípios. Somente para 2014, o orçamento do PAA e do PNAE é de 2 bilhões de reais. Recurso que irá beneficiar milhares de pequenos agricultores de todo o País, que se sentirão seguros para produzir, pois tem garantida a compra da sua produção.
Por isso, Sr. Presidente, quero saudar o Governo da Presidenta Dilma por este grande investimento na agricultura familiar brasileira. No Governo do PT e dos seus aliados, o pequeno tem vez.
Muito obrigado. 


GOVERNO, PT, AGRICULTURA FAMILIAR, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ELOGIO.
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