CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 16h0 Fase: GE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Restauração de trecho da BR-325, entre os Municípios de Juazeiro, Pinhões e Uauá, Estado da Bahia. Artigo Com investimentos de R$ 27,5 milhões, Codevasf amplia acesso a água na Bahia, publicado no site da companhia.




O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra ao segundo orador inscrito no Grande Expediente. Antes, porém, o nobre Deputado Amauri Teixeira, com anuência do orador que já se acha na tribuna, vai fazer uma comunicação de 20 segundos.
O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Cleber Verde, DeputadoMauro Benevides.
Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar que ontem estive em Juazeiro participando de um evento com a presença do Ministro Cesar Borges e do Governador Jaques Wagner, quando assinamos ordem de serviço para recuperação de 121 quilômetros da BR-235, coisa que nenhum governo fez. A BR-235 ficou abandonada, e nós a estamos recuperando neste Governo.
Também assinamos a ordem de serviço para recuperação da barragem de Olho dÁgua, localizada na comunidade de Caatinga do Moura, no valor de 585 mil reais, por intervenção direta nossa.
Sr. Presidente, gostaria de deixar este registro e pedir que seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Casa registra a comunicação que V.Exa. faz, nobre Deputado Amauri Teixeira, sobre o trecho recém-inaugurado em Juazeiro, na Bahia, pelo Ministro de Estado dos Transportes.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para informar que participamos ontem de um evento, junto com o Governador Jaques Wagner, o Ministro Cesar Borges, o Secretário da Casa Civil, Rui Costa, o Presidente da CODEVASF, Elmo Vaz, e diversos Prefeitos e Prefeitas.
Quero saudar o Prefeito de Mirangaba, Dirceu, e a Prefeita Mirian Bruno, de Umburanas, e deixar aqui registrado artigo que retirei do site da CODEVASF, intitulado Com investimentos de R$ 27,5 milhões, Codevasf amplia acesso a água na Bahia, que fala dos investimentos na Bahia.
Eis o teor do artigo:
Uma série de novas ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai ampliar o acesso a água da população no norte da Bahia. Nesta segunda-feira (24), durante evento em Juazeiro (BA), o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e o governador do estado, Jaques Wagner, assinaram ordens de serviço para instalação de três mil cisternas, implantação de 50 sistemas simplificados de abastecimento de água e construção de 80 barreiros na região do Submédio São Francisco – um investimento de R$ 25,1 milhões do programa Água Para Todos.
Também foi autorizado o início da recuperação da barragem Olho d'Água, localizada na comunidade de Caatinga do Moura, no interior do município de Jacobina. O investimento de R$ 585,9 mil, proveniente do Orçamento Geral da União, vai permitir que a barragem – construída na década de 80 pela Codevasf –continue servindo a pequenos agricultores.
A Codevasf e a sua história se confundem com a história de Juazeiro. Nós temos aqui uma história que se iniciou com os projetos de irrigação, e esses projetos não param de crescer. São obras estruturantes que vão mudar definitivamente o cenário desta região, destacou Elmo Vaz. Também não podemos esquecer das obras emergenciais: a presidenta Dilma tem nos orientado de que devemos cuidar do homem do sertão e do semiárido com dois tipos de obras - obras estruturantes e obras emergenciais, acrescentou.
A ordem de serviço para a instalação de mais três mil cisternas de consumo humano de água vai beneficiar mais de 15 mil pessoas em Chorrochó, Morro do Chapéu, Santa Brígida, Uauá e Umburanas – municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Juazeiro. Os recursos do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação, somam R$ 14,4 milhões nessa ação.
Já a autorização para implantar 50 sistemas simplificados de abastecimento de água vai beneficiar 6,2 mil pessoas em 27 municípios da região. O investimento de R$ 6,9 milhões do Água para Todos será dividido em três lotes. O primeiro, com 20 sistemas, vai atender os municípios de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Glória Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida e Uauá.
O segundo lote vai beneficiar moradores nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho com 19 sistemas simplificados. E o terceiro lote conta com 11 sistemas de abastecimento de água para contemplar os municípios de Campo Formoso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Ainda no âmbito do programa Água para Todos, com recursos que totalizam R$ 3,8 milhões o presidente da Codevasf assinou a ordem de serviço para a construção de 80 barreiros. A ação vai beneficiar seis mil famílias com o acúmulo de água para consumo animal e irrigação de pequenas hortas.
A construção será dividida em dois lotes de 40 barreiros cada um. No primeiro lote, serão beneficiados os municípios de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Glória, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santo Brígida e Uauá. No segundo, seráa vez de Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Casa Nova, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Umburanas e Várzea Nova.
Barragens subterrâneas
Durante o evento realizado pela manhãem Juazeiro, foram entregues dez retroescavadeiras para as prefeituras de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Mirangaba, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Umburanas. O município de Uauá também foi contemplado com uma retroescavadeira, entregue à tarde na sede do município.
Os equipamentos serão usados na construção de barragens subterrâneas - que, entre outros benefícios, armazenam a água das chuvas nas pequenas propriedades do semiárido, permitem a extensão do período de cultivo das áreas beneficiadas pelo acúmulo de água no solo e promovem aumento da oferta de água para o consumo humano, animal e irrigação de pequenas áreas nas propriedades de agricultura familiar.
Com as entregas, mais de três mil famílias serão beneficiadas. O investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos oriundos de convênio entre a Codevasf e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com a parceria do governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Essas barragens vão permitir que os agricultores possam produzir o ano inteiro. A máquina é entregue àprefeitura e esta fará a sua cota individual de barragem, e depois o equipamento fica no município para fazer várias outras obras de infraestrutura hídrica na zona rural, disse o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa.
Até o momento, 71 retroescavadeiras já foram entregues a municípios afetados pela estiagem na Bahia. No total serão cerca de 90 máquinas. Após a construção das barragens previstas – cerca de 2,6 mil, ao todo –, as prefeituras poderão usar as máquinas em outras ações. O convênio para a ação totaliza R$ 29,8 milhões e beneficiará mais de 90 municípios baianos.
Participaram do evento em Juazeiro, o ministro dos Transportes, César Borges, deputados federais e estaduais e vários prefeitos da região. Na oportunidade, o governador da Bahia e o ministro dos Transportes assinaram a ordem de serviço para a recuperação de 121 quilômetros da BR-235, que liga os municípios de Juazeiro, Pinhões e Uauá, no norte da Bahia. Com a recuperação, espera-se resolver o problema de transporte e logística entre os três municípios e os estados vizinhos..


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