CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 15h24 Fase: PE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Relevância do Plano Mais Pecuária e dos programas Mais Leite e Mais Carne. Resultado de audiência pública da Comissão Especial destinada à apreciação do Projeto de Lei nº 6753, de 2013, sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE.




O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Concedo a palavra ao Deputado Afonso Hamm. S.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, minha primeira manifestação diz respeito ao Plano Mais Pecuária, que significa a produção de mais leite, na atividade leiteira, e a produção de mais carne, em apoio à pecuária brasileira.
A outra manifestação se refere à audiência pública que tive a felicidade de propor e que ocorreu na quarta-feira passada, nesta Casa, na qual se debateu o viés do PROFORTE, programa que promove a reestruturação do esporte olímpico. Nós estamos trabalhando para criar um fundo para investimentos na iniciação esportiva, na inclusão social, dando oportunidade aos jovens, e para fortalecer os pequenos e médios clubes, tanto de futebol quanto de modalidades olímpicas.
Eram essas as minhas manifestações, Sr. Presidente.
Peço a V.Exa. que autorize a divulgação de meu pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para destacar que na última semana realizamos nesta Casa Legislativa audiência pública para tratar da Formação de Atletas no Brasil. O evento, que foi por mim sugerido, foi organizado pela Comissão Especial do PL nº 6.753, de 2013, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos — PROFORTE.
O PROFORTE abre a possibilidade de que 90% das dívidas dos clubes esportivos com a União sejam pagas por meio da concessão de bolsas a atletas e de investimentos em infraestrutura. A Comissão tem como Presidente o Deputado Jovair Arantes e como Relator o Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Sou Sub-Relator da Comissão na área de formação de atletas.
A estruturação do esporte, em especial do futebol, necessariamente passa pelas categorias de base. Neste sentido, considero importante o debate para realizarmos as adequações necessárias nas leis, visando ao fortalecimento de todas as modalidades. É importante incentivar as categorias de base para sanar a carência de craques e fortalecer os esportes no País.
Em 2014, o Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol. Dada a importância deste evento esportivo ímpar na história brasileira, é necessário o aperfeiçoamento da legislação para incentivar a prática esportiva, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes, estimular a formação de atletas e identificar e orientar jovens talentos.
A audiência teve como palestrantes o Secretário Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento; o Deputado Federal Vicente Candido; o Relator do PROFORTE, Deputado Otávio Leite; o Técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-17 e Assistente Técnico do Coordenador das Categorias de Base da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Caio Cesar Zanardi Gomes da Silva; o Vice-Presidente do Clube Grêmio Náutico União de Porto Alegre/RS, Paulo Roberto Prado; e o Diretor de Futebol Amador do Vasco da Gama, Manuel Pereira.
Os palestrantes ressaltaram o baixo investimento como causa do endividamento dos clubes, as escolas públicas sem o devido espaço e tempo para a prática esportiva dos alunos, o processo de urbanização,que tem acabado com os tradicionais campinhos de rua e até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o trabalho de menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
Na oportunidade, apresentei como proposta a criação do Fundo Formador de Iniciação Esportiva. A ideia é a de inserir o fundo formador de atletas para as categorias de base de todas as modalidades esportivas no artigo 27 do PROFORTE. A proposta é a de obter 10% da receita líquida da arrecadação da loteria instantânea (raspadinha) que está sendo criada com o PROFORTE, visando ao desenvolvimento do esporte brasileiro e à formação de novos atletas. O importante é ter fonte de recursos para ajudar a cobrir essas dívidas e, ao mesmo tempo, reestruturar as categorias de base dos clubes.
Nós estamos buscando um recurso não de governo para sanear a dívida dos clubes. A ideia do PROFORTE é a debuscar recursos de novas receitas e, no caso, de novas loterias, a exemplo da raspadinha. O fundo formador deve ter várias fontes.
Como ex-atleta das categorias de base e profissional do futebol, também defendo a criação da Lei Geral do Esporte, contribuindo com o fortalecimento do esporte e possibilitando que haja divisão nas ações e na aplicação de recursos para as modalidades esportivas olímpicas e o futebol.
Também sou autor de uma proposta no artigo 29 da Lei Geral da Copa, que prevê que parte do lucro da FIFA, durante a Copa do Mundo, seja direcionada aos clubes formadores, para a construção dos Centros de Treinamento. A nossa sugestão é de que cerca de 10% dos lucros que a FIFA obtenha com a Copa sejam destinados para a construção dos Centros de Treinamento (CTs). Os lucros destinados para o projeto serão no primeiro momento com aproximadamente R$ 20 milhões para a construção dos CTs nos 15 Estados que não são sedes da Copa doMundo e, após a Copa, o investimento deverá ser de R$ 80 milhões para a execução do projeto nas cidades-sedes do mundial.
Neste sentido, relato que esses projetos e os investimentos terão um grande impacto social e garantirão oportunidades aos jovens de se profissionalizarem no esporte. Considero muito importante esse investimento, Sras. e Srs. Deputados, porque a adequada formação de atletas éque promove a progressiva melhoria da qualidade do esporte. A par das obras dos grandes estádios, que constituirão um patrimônio expressivo, devemos apostar também num legado de inclusão social de jovens, formando jogadores e apoiando crianças e adolescentes com deficiência.
Peço a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Era o que eu tinha a manifestar.


PLANO MAIS PECUÁRIA, INCENTIVO, AUMENTO, LEITE, CARNE, AVALIAÇÃO, ELOGIO. PL 6753/2013, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS, INCENTIVO, ESPORTE OLÍMPICO, DEBATE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO ESPECIAL, BALANÇO.
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