CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 15h14 Fase: PE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Cumprimentos à Mesa Diretora, na pessoa do Presidente Henrique Eduardo Alves, pela instalação do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados.



O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Com a palavra ao Deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná. S.Exa. dispõe de até 5 minutos. (Pausa.)
Enquanto S.Exa. o Deputado Dr. Rosinha se dirige à tribuna, concedo a palavra ao Deputado Fábio Trad, para um breve registro.
O SR. FÁBIO TRAD (PMDB-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu faço questão de cumprimentar a Mesa Diretora da Casa, na pessoa de nosso digníssimo Presidente, o Deputado Henrique Eduardo Alves, pela louvável iniciativa de instalar o Laboratório Hacker da Câmara Federal.
Pioneiro dentre os Legislativos de todo o mundo, o Laboratório Hacker projeta-se como um instrumento contemporâneo importantíssimo para a contínua ampliação da transparência da Casa e, muito especialmente, como espaço de vanguarda, aberto à competência de desenvolvedores de softwares a serviço da aferição eficaz, pela sociedade, do desempenho do Parlamento e dos Parlamentares.
Ao assegurar, além de suportes tecnológicos de alta performance, ambiente institucional e físico propício à ação colaborativa, centrada na geração de aplicativos e de sistemas digitais destinados à ampliação de controles sociais sobre atividades legislativas, com o Laboratório Hacker a Câmara dos Deputados coloca-se na vanguarda do vertiginoso e irreversível processo de construção de novos paradigmas sociais e políticos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao estimular a participação dos cidadãos em projetos digitais de ampliação da transparência, esta Casa dá notável contribuição para o avanço da chamada sociedade digital, ou sociedade do conhecimento, em que as pressões sociais e as demandas, sejam coletivas, sejamindividuais, se dão com o imediatismo e o impacto próprios das conexões instantâneas.
Tais pressões e demandas exigem, igualmente, pronta satisfação das instâncias demandadas, em especial das instituições públicas, cuja responsabilidade social, política, e até moral, estão, felizmente, sob constante aferição por parte do cidadão e da sociedade.
Com a sanção da Lei de Acesso à Informação, em 2011, o fundamental tema da transparência vem ganhando crescente relevância, e a instituição do Laboratório Hacker resulta desse ambiente francamente favorável à vigilância social sobre as atividades públicas.
Como instância legislativa cuja essência está na representação popular, fundamento dinâmico da democracia em permanente construção, a Câmara de Deputados desempenha o papel institucional, e tem a responsabilidade política e ética de consolidar as aspirações sociais em conquistas permanentes.
Por isso mesmo, tem também o dever de se postar na vanguarda da formulação e da concreta consolidação dos avanços garantidores da democracia representativa. E a transparência é, sem dúvida, uma das mais importantes dessas garantias.
Por isso mesmo, o Laboratório Hacker, em tão boa hora instituído, engrandece a Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo como um todo, ao disponibilizar para a sociedade tão importante instrumento institucional de aferição e controle sobre as atividades legislativas.
Portanto, mais uma vez, parabéns à Mesa Diretora da Casa, e cumprimentos especiais ao nosso Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, cujo discernimento político e ético acaba de assegurar uma instância de controle social das atividades legislativas sem equivalente nem mesmo nas mais avançadas democracias.
Peço a V.Exa., Sr. Presidente Marçal Filho, mui digno representante na Câmara Federal da cidade de Dourados e região, que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.


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