CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 14h44 Fase: PE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Recrudescimento da escalada da violência no Estado do Piauí, especialmente na cidade de Teresina. Ações parlamentares do orador em prol da inclusão social dos adolescentes do Estado. Maior rigidez do Poder Judiciário na repressão da criminalidade.



    
O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Concedo a palavra ao Deputado Marllos Sampaio, por 5 minutos.
O SR. MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como delegado da Polícia Civil, posso debater com eficácia a questão da segurança.
Infelizmente, na nossa Capital Teresina, assim, claro, como em todo o Piauí, segurança hoje é um problema brasileiro. Masno tocante ao nosso Estado, o Bairro Promorar, que tem uma população de quase 100 mil habitantes, está praticamente em estado de sítio. Ele sofreu uma intervenção hoje por causa de 50, 60 meliantes que estão matando, roubando e estuprando.
Na última semana, sem mais nem menos, sem nenhum motivo, uma criança de 6 anos, que estava com sua mãe na porta de casa, foi morta por bandidos de moto. Eles atiraram nela por atirar. E pior, entre eles estava ummenor de idade reincidente que já havia sido preso.
Então, é preciso questionar a segurança, que não é mais problema só da Polícia Civil, mas éda Polícia Federal e da Polícia Militar. Esse meliante, esse bandido poderia estar preso. Mesmo que a lei esteja direcionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o Poder Judiciário tem meios também para manter um jovem como esse internado.
Está faltando um braço mais forte do Poder Judiciário para manter esses delinquentes presos. Não podemos responsabilizar só a polícia por todas as mazelas que acontecem no nosso Estado. O Poder Judiciário está devendo. Inclusive, na semana passada, em um programa de televisão, o Juiz Dr. Almir Abib Tajra Filho, muito sabiamente, confirmou que falta ainda um braço mais forte do Poder Judiciário.
Mas não devemos apenas nos ater à questão da segurança, aliada à polícia, ao Poder Judiciário. Ou se fazem políticas públicas para manter esses jovens em alguma atividade, atrelados à educação, com alguma ocupação, ou, do contrário, o problema não vai ser resolvido. As crianças estão crescendo sem oportunidade de lazer e prática esportiva, estão ficando soltas, virando presas fáceis para os traficantes.
Em todas as notícias que lemos ou ouvimos sobre assaltos, assassinatos, há sempre um menor de idade envolvido.
Por isso, defendo a construção de espaços públicos para prática esportiva, lugares seguros para ocupar o tempo ocioso dos jovens e impedir a aproximação de marginais que usam esses adolescentes como escudo.
Preocupado com a ociosidade desses jovens, buscando uma forma de garantir a inclusão social dessese sabedor de que o esporte é um dos meios eficientes de se chegar a esse objetivo, as nossas emendas parlamentares, quase na grande maioria, são destinadas à construção de estádios e ginásios poliesportivos para muitas cidades piauienses. Emendas de grande porte, não são menores do que 500 mil reais, para fazer praças, ginásios e estádios de boa qualidade.
Em Teresina, por exemplo, fizemos uma parceria boa com a Prefeitura para a construção do complexo esportivo do Bairro Planalto Uruguai, obra de quase 1 milhão de reais. Vamos fazer este ano um belo ginásio municipal, no Bairro Bela Vista, com mais de 2 milhões de reais, sem falar na construção da Praça da Juventude, no Bairro Francisco Marreiros, também de minha autoria, cuja obra já foi iniciada, quase 2 milhões de reais, sem contar a reforma do Ginásio Verdão, obras que já se iniciaram orçadas em mais de 5 milhões de reais, o maior ginásio poliesportivo do Estado do Piauí.
Com relação à segurança, fui o único Parlamentar do Piauí a destinar emendas para a Polícia Civil do meu Estado. Nesta semana, o Governo fez a entrega de mais 59 viaturas, entre as quais fiz a indicação para cinco Municípios: Esperantina, Valença, Barro Duro, Monsenhor Gil e Elesbão Veloso. Pessoalmente, entreguei ao Governador as chaves dessas viaturas para os delegados de polícia. E, no mês de abril, serão entregues mais cinco viaturas do tipo pickup para a Delegacia da Mulher Centro, para a Delegacia do Idoso, em Teresina, onde fui delegado por 7 anos, em Valença e em Esperantina, para reforçar a segurança pública. Ainda este ano entregaremos mais viaturas para a Polícia Civil e para a Polícia Militar.
Faço esta ressalva para que o Poder Judiciário faça a sua parte, a de manter os presos na cadeia o maior tempo possível, porque os criminosos reincidentes praticam os crimes porque sabem as brechas da lei. Cabe ao Judiciário agilizar o julgamento, mantê-los presos, o que émais importante, para que não voltem a ficar soltos no meio da sociedade.
Teresina, como qualquer capital, vem crescendo, novos bairros estão surgindo, e o tráfico de drogas aumentando. Precisamos fazer essas políticas públicas para aumentar os espaços de lazer.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada fui questionado por um jornalista sobre o combate à violência no meu Estado, o Piauí, principalmente na Capital Teresina, que vem sofrendo com o fortalecimento da criminalidade. A audácia dos bandidos é tamanha que eles já estão invadindo shoppings, supermercados e lojas de departamentos. Sem falar nos inúmeros tiroteios nos bairros da nossa bela Capital que causaram a morte de inocentes, como uma criança de apenas 6 anos de idade. Um fato realmente lamentável e que causou comoção e pavor na sociedade teresinense, já que só costumávamos ver esse tipo de cena no noticiário nacional.
O Estado deve ficar atento e elaborar meios de prevenção e repressão à violência. As crianças estão crescendo sem oportunidades de lazer e prática esportiva, estão ficando soltas, virando presas fáceis para os traficantes. Em todas as notícias que lemos ou assistimos sobre assaltos e assassinatos, há sempre um menor de idade envolvido. Por isso, defendo a construção de espaços públicos para a prática esportiva, lugares seguros para ocupar o tempo ocioso dos jovens e impedir a aproximação de marginais que usam esses adolescentes como escudo.
Preocupado com a ociosidade desses jovens e buscando uma forma de garantir a inclusão social desses e sabedor de que o esporte é um dos meios eficientes de se chegar a esse objetivo destinei emendas para a construção de estádios e ginásios poliesportivos para muitas cidades piauienses. Em Teresina, por exemplo, fizemos uma parceria boa com a Prefeitura para a construção do complexo esportivo do Bairro Planalto Uruguai e para a construção de um belo ginásio municipal no Bairro Bela Vista, sem falar na construção da Praça da Juventude, no Bairro Francisco Marreiros, e da reforma do Ginásio Verdão, ambos em execução pela Fundação Estadual de Esportes do Estado.
O Estado tem se preocupado em aparelhar melhor a polícia. Na semana passada fez a entrega de 50 novas viaturas, entre essas fiz a indicação para cinco Municípios: Esperantina, Valença, Barro Duro, Monsenhor Gil e Elesbão Veloso. Destinei emendas para a aquisição de outras quatro viaturas, do tipo pickup, para as Delegacias da Mulher e do Idoso em Teresina, Valença e Esperantina. Essas devem ser entregues até o final do mês de março.
Mas não cabe somente à polícia a responsabilidade no combate à violência. O Poder Judiciário também deve ser mais rígido. O menor de idade que causou a morte da criança de 6 anos havia sido preso há pouco tempo, mas foi solto. O Judiciário pode ajudar mantendo presos, o maior tempo possível, os criminosos reincidentes. Esses criminosos praticam os crimes já sabendo das brechas da lei, ecabe ao Judiciário agilizar o julgamento deles, antes que sejam soltos por causa desses furos de nossas leis. A legislação brasileira é ampla, precisa apenas ser melhor aplicada. Precisamos agilizar o processo.
Teresina, como qualquer capital, vem crescendo de forma vertiginosa com o surgimento de novos bairros, e a violência e o tráfico de drogas crescem em ritmo mais acelerado. Precisamos fazer uma reflexão e agir com mais celeridade antes que mais crianças e pais de família sejam vítimas dos criminosos.
Obrigado.


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