CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 14h40 Fase: PE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Transcurso do 82º aniversário do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Defesa de ampliação da participação feminina na política no País.




O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Concedo a palavra à Deputada Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, por 1 minuto. V.Exa. sempre presente.
A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputadas Fátima e Janete Capiberibe, demais Deputados, ontem completou 82 anos do voto feminino no Brasil.
Parece que essa conquista veio de graça, mas não foi. Ela foi resultado da luta das mulheres por participar, por poder estudar. Até o período colonial, a mulher não tinha acesso àescola, não tinha a possibilidade de fazer um curso universitário.
Então, as mulheres foram galgando, a partir da sua própria luta, algumas posições. Em 1932, foi assegurado o voto apenas àquelas que tinham curso superior.
Em 2012 as mulheres representavam 52% do eleitorado brasileiro. No entanto, o acesso das mulheres a cargos eletivos permanece baixo. Na Câmara somos apenas 8,9% de mulheres, no Senado Federal este número chega a 10%. Esta baixa representação mostra a necessidade de mecanismos que garantam maior presença de mulheres na política.
Temos algumas iniciativas que têm tentado transformar essa situação, como a Minirreforma Eleitoral de 2009 (Lei 12.034/2009) que determinou alterações nas leis eleitorais. Entre as mudanças, háa previsão de 30% do percentual mínimo de candidaturas femininas inscritas por partido para as eleições, bem como de dotação de tempo na propaganda eleitoral gratuita e de recursos para a campanha.
Por meio da bancada feminina, temos trabalhado para ampliar o número de mulheres na política. Está em curso a Campanha Mulher Tome Partido. Esperamos que esta Campanha contribua para retirar as mulheres da sub-representação política.

(O microfone é desligado.)
A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ - Sr. Presidente, eu peço ampla divulgação de meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado o discurso, bem como autorizada a sua divulgação, Deputada Janete Rocha Pietá.


VOTO DA MULHER, INSTITUIÇÃO, ANIVERSÁRIO, COMEMORAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, MULHER, DEFESA.
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