CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 20h4 Fase: OD
  Data: 25/02/2014


O SR. SANDES JÚNIOR
(Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de esta Casa ter avançado no ano passado na discussão e aprovação de um novo Código Florestal para o Brasil, em busca da ampliação das ações de defesa do meio ambiente, um investimento significativo do Governo Federal reduzirá as emissões de gases de efeito estufa geradas pela siderurgia no País.
Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Encabeçadas pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as ações para a promoção do carvão vegetal, matéria prima renovável disponível para a produção de aço e ferro, foram lançadas no início deste mês pelos Ministros titulares das duas Pastas e por membros de federações e entidades que representam os empresários do segmento.
A medida destinará mais de 105 milhões de reais para projetos de aumento da eficiência e diminuição das emissões na cadeia produtiva de ferro e aço do Estado de Minas Gerais. O fomento do carvão vegetal aumentará a eficiência no setor, diminuirá as emissões e incentivará o desenvolvimento da siderurgia.
O Brasil e a comunidade internacional estão apostando em uma solução que agrega vontade política, competência técnica e científica, inovação tecnológica, viabilidade social e econômica para modernizar a carbonização e tornar a indústria mais competitiva.

A liderança brasileira na agenda ambiental precisa e merece ser destacada. O Brasil é o único país capaz de construir um modelo de desenvolvimento que garanta a segurança desde o ponto de vista energético até o alimentar e preserve o meio ambiente.
O segmento produtivo já classificou como positivo o conjunto de ações. Temos, hoje, 100% das usinas do setor de ferro fazendo uso do carvão vegetal. O fato de ser um recurso renovável e menos poluente é um diferencial. A indústria do aço está engajada na expansão do uso do carvão vegetal.
Entre as propostas apresentadas e que serão implementadas está a construção de um projeto de certificação nacional de empresas sustentáveis. Estas ações contribuirão para o atingimento do compromisso internacional de redução das emissões de gases de efeito estufa da siderurgia a carvão vegetal, assumido pelo Brasil em 2009, na Conferência de Copenhague.

Com o lançamento do pacote de medidas, estima-se que sejam retirados o mínimo de 450 mil toneladas de gás carbônico equivalente da atmosfera até 2018.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.