CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 20h4 Fase: OD
  Data: 25/02/2014


O SR. WELITON PRADO
(PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é um dia histórico. Acabamos de confirmar que a portaria da ANAC — Agência Nacional de Aviação Civil, que altera e renova a inscrição do aeroporto de Uberlândia permitindo a operação do ILS, está assinada.
O memorando solicitando a publicação da portaria no Diário Oficial da União já foi encaminhado pelo Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária à área técnica. Já temos o empenho da INFRAERO em Uberlândia, por meio do Superintendente Sérgio Kennedy, para que o aparelho comece a operar tão logo a portaria seja publicada.
Nas últimas semanas, temos acompanhado esse processo praticamente diariamente. Há 10 dias já havíamos confirmado a conclusão da análise da vistoria técnica que permitiu a aprovação da operação do aparelho.
A portaria será acompanhada de um manual que define a autorização. Lutamos muito para que essa novela de mais de 5 anos tivesse fim e de forma positiva para Uberlândia e região. A pressão foi grande e contou com a união da imprensa, do jornal Correio de Uberlândia, das associações comerciais e empresariais e do Superintendente do aeroporto, Sérgio Kennedy. Acionamos a Presidenta Dilma e tivemos requerimento aprovado convocando a ANAC e a INFRAERO para esclarecerem a demora. Nas últimas semanas, estivemos quase que diariamente na ANAC e na Secretaria de Aviação Civil para acompanhar a finalização do processo.
Aliás, em 2013, fizemos uma grande pressão. E faço questão de prestar contas à população de algumas ações:
Em 29.
01: Cobramos urgência da ANAC e providências informando o cronograma a ser cumprido para que o aparelho entrasse em funcionamento. (GDWP/OF.008/2013)
Em 11.
06: Cobramos informações da INFRAERO, já que a ANAC afirmou que o processo estava parado por causa da existência de não conformidades relacionadas ao cumprimento de requisitos de exclusiva responsabilidade da INFRAERO (operador do aeroporto). A ANAC informou que apenas valida o processo e que existiam mais de 15 pendências relacionadas à homologação da ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. A documentação foi considerada insuficiente, assim como não havia atendimento das exigências do regulamento. (GDWP/OF.190/2013)
Em 04.09: Tivemos requerimento aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor convocando o Diretor-Presidente da ANAC para prestar esclarecimento sobre o ILS de Uberlândia, com a presença da INFRAERO. (REQ 205/2013 CDC)
Em 05.09: Denunciamos à Presidenta Dilma o atraso de mais de 5 anos no início do funcionamento do ILS em Uberlândia e pedimos à Presidenta que determinasse um fim a essa novela, diminuindo os transtornos causados aos consumidores e à população de Uberlândia e região. (INC 5160/2013)
Em 18.09: Realizamos nova reunião com o Diretor-Presidente da ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys. Está aqui a foto para provar, já que a INFRAERO havia informado à imprensa que toda a documentação já havia sido entregue em agosto e que faltava apenas a resposta da Agência. E mais uma vez, a ANAC afirmou que não havia recebido ainda o Estudo Aeronáutico solicitado em 28.08 à INFRAERO
.
Em 09.10: Criticamos novamente o desrespeito à população de Uberlândia, que sofreu mais uma vez com o fechamento do aeroporto por dois momentos em um mesmo dia devido ao mau tempo e não operação do aparelho e cobrou respostas da INFRAERO e do Diretor de Aeronavegabilidade da ANAC durante audiência na Câmara dos Deputados. (GDWP/OF.593/2013 e GDWP/OF.595/2013)
Em 14.10: Após as cobranças intensificadas e o apelo à Presidenta Dilma, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência se mexeu, assumiu a responsabilidade e criou uma comissão com representantes da própria Secretaria, DCEA, INFRAERO e ANAC para discutir a implantação do ILS CAT I no aeroporto de Uberlândia. Foram definidos prazos e as responsabilidades de cada órgão. A SAC decidiu, ainda, que só a Secretaria falaria oficialmente sobre o assunto marcado por informações desencontradas.
Em 04.12: Nova reunião da SAC foi realizada em Brasília e cobramos data da vistoria ao aeroporto para análise da liberação do funcionamento do ILS.
Em 26.12: A ANAC nos confirmou a vistoria no aeroporto no dia 21 de janeiro de 2014.
Em 20 de janeiro desse ano, então, os especialistas da ANAC chegaram a Uberlândia para iniciar as vistorias ao aeroporto de Uberlândia. No dia seguinte, participamos, juntamente com o Deputado Elismar Prado, de reunião com o Superintendente do Aeroporto, Sérgio Kennedy, e os técnicos na parte da manhã. Às 15 horas, foi iniciada a vistoria oficial do ILS. A ANAC, na verdade, realizou duas vistorias. A primeira, para atestar o cumprimento dos requisitos de segurança operacional para a autorização da operação do ILS
, que teve duração de 2 dias. A segunda vistoria foi a inspeção periódica, com duração de 4 dias. Apresento inclusive algumas fotos.
Então, registramos mais essa vitória fundamental para o desenvolvimento de Uberlândia e região. Estivemos também com Gustavo Canuto, Chefe de Gabinete do Ministro da Aviação Civil.
E queremos adiantar que, além da operação do ILS, já estamos acompanhando de perto e cobrando o cumprimento para definição dos investimentos no aeroporto de Uberlândia por meio do PAC. As obras serão de reforma, ampliação e modernização do terminal. Já temos a confirmação da entrega do caminhão contra incêndio e aguardamos para essa semana a assinatura do contrato com a empresa que vai realizar a vistoria técnica e fazer o projeto das intervenções que serão necessárias.

Gostaria que este pronunciamento tivesse ampla divulgação pelos órgãos de comunicação da Casa, especialmente pelo programa A Voz do Brasil.