CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 18h48 Fase: OD
  Data: 25/02/2014




O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PSB?
O SR. FERNANDO COELHO FILHO (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSB vota "não".
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o Solidariedade?
O SR. FERNANDO FRANCISCHINI (SDD-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, qualquer país sério incentiva a investigação, o combate à corrupção nos seus quadros. Não é possível a gente ouvir, aqui dentro do plenário, de quem representa o povo brasileiro, que se vai varrer a denúncia para debaixo do tapete, por medo de que a investigação inocente os acusados. Se fizerem isso, parabéns, porque não temos corrupção.
Nós votamos "não" ao requerimento de retirada de pauta.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PDT?
O SR. VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, os brasileiros têm muito orgulho da sua empresa PETROBRAS. A PETROBRAS, todos nós sabemos, é líder mundial em extração de petróleo em águas profundas. Recentemente nós tivemos a descoberta da riqueza do pré-sal. Graças a esta Casa, sob a liderança do nosso companheiro André Figueiredo, Relator da matéria, dentro em breve nós teremos recursos para qualificar os serviços públicos de educação e de saúde no nosso Brasil.
Não é possível que nós possamos conviver com denúncias desta gravidade. Esta Casa tem dois deveres básicos: o de legislar e o de fiscalizar.
Portanto, em nome da transparência, o PDT vota "não" a este requerimento, porque queremos criar esta Comissão Especial.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PTB?
O SR. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB encaminha o voto "não".
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PCdoB? (Pausa.)
Como vota o PSC?
O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto "não".
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PRB?
O SR. CÉSAR HALUM (PRB-TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PRB vota sim, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Vota sim.
Como vota o PV? (Pausa.)
Como vota o PPS?
O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas registro que nós temos casos da maior gravidade, denúncias de todo tipo. É evidente que nós brasileiros temos um carinho especial pela PETROBRAS. É o maior patrimônio que temos neste País, com alto grau de profissionalismo. É uma empresa que éorgulho nacional. Agora, não é possível calar diante de tantas denúncias de tamanha gravidade — como foi o caso da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, onde a PETROBRAS perdeu mais de 1 bilhão de dólares — perdeu, desapareceu, e ficou por isso mesmo! E agora vem mais esta grave denúncia! Nós temos que acompanhar, investigar; o Parlamento brasileiro tem que cumprir o seu papel, que é fazer leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo. E eu tenho um aqui que éda maior gravidade.
Por isso é que nós vamos votar não. Queremos votar o requerimento para que se tenha uma Comissão Externa temporária para fazer a investigação.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PSOL?
O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSOL vai votar não. Mas quero dizer que o PSOL é a favor de investigar qualquer tipo de denúncia que seja feita em qualquer empresa estatal —na PETROBRAS também, com todo o valor que a PETROBRAS possa ter. Mas nós estamos entendendo também, e depois vamos argumentar novamente, que a Comissão Externa, na minha opinião, precisa provar que tem poderes de investigação para chegar a alguma coisa que seja positiva aqui. Então, eu quero ouvir os argumentos. Em tese, sou a favor de investigar, por isso vamos votar não agora. Posteriormente, nós vamos fazer outra argumentação.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PCdoB?
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, na reunião dos Líderes, eu emiti uma opinião de que essa Comissão Externa carecia de mais informações e que nós deveríamos ouvir a Presidente da PETROBRAS. No entanto, parece-me que houve uma posição majoritária de, pelo menos, se votar a criação da Comissão Externa para ver a possibilidade real e os poderes que ela teria, porque, de fato, poder de investigação é nenhum; é mais de conversar e apurar informações.
Por isso, o PCdoB votará não, mas considerando que esse instrumento não é eficaz diante do problema colocado.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - O.k.
Como vota o PV? (Pausa.)
Como vota o PMN? (Pausa.)
Como vota a Minoria? (Pausa.) Dispensada? (Pausa.)
Como vota o Governo?
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais pares, eu ouvi, e depois vou pegar a transcrição das falas de todos aqueles que estão argumentando, e nós os respeitamos. Entretanto, o nosso primeiro mandamento no Parlamento — e creio que há unanimidade aqui — é nós não criarmos ilusão sobre aquilo que não vamos cumprir. Se há algo que leva ao descrédito qualquer instituição, qualquer indivíduo, qualquer agente público, é quando a gente cria expectativa e não cumpre.
Eu temo que essa Comissão crie uma expectativa, porque, inclusive, do ponto de vista legal, ela não terá poderes. Alguém já viu uma Comissão de qualquer Parlamento do mundo vir ao Brasil ou ir a qualquer outro país e exigir do respectivo Ministério da Justiça informações daquilo que está sendo investigado, porexemplo, pela Polícia Federal? Nem nós temos esse poder no Brasil.
Alguém pode então imaginar que uma Comissão de Parlamentares brasileiros vai obter informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, num órgão investigador da Inglaterra ou equivalente na Holanda, que já estão investigando desde 2012?
Eu entendo até que a Oposição queira fazer desse um fato político. Agora, para preservar a instituição, eu quero lembrá-los de que esta denúncia, ainda não confirmada, de corrupção, nós queremos investigar, atéporque, se houvesse dúvidas... Ninguém disse em qual governo isso aconteceu.
Portanto, neste momento, nós encaminhamos sim.
O SR. RODRIGO MAIA (DEM-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas para lembrar ao Líder Arlindo Chinaglia que uma Comissão Mista do Congresso foi recebida pelo Ministério Público americano em 2003, da qual fazia parte o Deputado José Mentor, da qual eu também fiz parte e o Senador Antero de Barros.

O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Em votação.

O SR. MENDONÇA FILHO (DEM-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quem vota não levanta o braço, por favor!

O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Aqueles que forem favoráveis à votação nominal para a retirada de pauta permaneçam como se acham. (Pausa.)
REJEITADO.

O SR. PRESIDENTE(Henrique Eduardo Alves) - Sobre a mesa requerimento de retirada de pauta:
Requeremos, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 9.534, de 2014, constante da pauta da presente sessão.
Assina o Deputado Márcio Macêdo.

O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra o Deputado Márcio Macêdo, para falar a favor. (Pausa.)
O SR. EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pediria que prorrogasse a sessão por 1 hora.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Às 19 horas vamos prorrogar a sessão.
O SR. MENDONÇA FILHO (DEM-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós pedimos também, em nome do Democratas, que se prorrogue a sessão por mais 1 hora, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Certamente o faremos, às 19 horas, prorrogação por mais 1 hora, já que a Ordem do Dia praticamente se iniciou às 17h30min.
Com a palavra o Deputado Márcio Macêdo.
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, houve um tempo no nosso País em que a Oposição pautava a grande mídia do Brasil. Hoje, nós observamos a Oposição se apequenando no Congresso Nacional e reproduzindo aqui uma denúncia que não tem comprovação, pelo menos ainda está no processo de investigação, numa tentativa de transformar esse debate num debate político, para desgastar o Governo e uma empresa com o quilate e a importância da PETROBRAS.
A PETROBRAS tomou as providências que uma empresa séria tem que tomar quando se tem uma denúncia desse tipo: abriu uma sindicância, que tem o prazo de 30 dias para apresentar os seus resultados; o TCU e a CGU estão atuando no processo. Então, é uma decisão inócua criar uma Comissão Externa que não tem capacidade de cumprir esse papel que a Oposição está querendo ver.
Eu gostaria muito de ter visto a Oposição fazer esse mesmo carnaval quando as multinacionais — como a Chevron — chegaram aqui, provocando os crimes ambientais que provocaram. No entanto, nesta Casa, a Oposição se calou,silenciou, porque era uma multinacional, não era a PETROBRAS.
Portanto, eu quero dizer aos meus pares que essa proposta de criação da Comissão Externa é uma ação política para tentar manchar uma empresa que tem um papel fundamental, que cumpre um papel estratégico para este País, e que tem como produção uma das mais qualificadas do mundo. Portanto, nós temos uma posição contrária.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra, para contraditar, o Deputado Vanderlei Macris.
O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é risível o argumento do PT e do Governo. Um escândalo bilionário como esse da PETROBRAS, cuja apuração a PETROBRAS diz jáestar fazendo, que envolve 130 bilhões de dólares em propina paga a seus funcionários, não só precisa, como deve ter a atenção deste Parlamento.
Uma das funções básicas da Constituição é não só garantir a manifestação nas leis, mas também a fiscalização. A fiscalização atinente ao Poder Legislativo é, de alguma forma, garantida pela Constituição e deve ser exercida, principalmente num órgão como a PETROBRAS, um patrimônio brasileiro que está sendo dilapidado pela incompetência de gestão deste Governo do PT.
Vejam quanto perdeu a PETROBRAS ao longo dos últimos anos, quanto os acionistas da PETROBRAS perderam em dinheiro, pela incompetência e pela má gestão! É necessário, é preciso, sim, investigar esses escândalos.
Vejam o escândalo da venda da refinaria de Pasadena. Houve mais de 1 bilhão de reais de prejuízo!
Chamamos aqui a Presidente da PETROBRAS. Não, estamos investigando, estamos fazendo auditoria. E cadê a solução de mais esse escândalo de corrupção dentro da empresa? Como pode o povo brasileiro suportar uma gestão incompetente e inconsequente como esta do PT na PETROBRAS?
É preciso, sim, investigar! A dilapidação do patrimônio brasileiro está de vento em popa! O PT vem aqui, de maneira clara e aberta, procrastinar uma decisão dos Líderes partidários de promover essa Comissão Externa para investigar mais esse ato de corrupção praticado pela PETROBRAS.
O PSDB é favorável a essa investigação, sim, à votação desse requerimento! Portanto, nós vamos encaminhar favoravelmente. Queremos investigação interna da PETROBRAS? Tudo bem! Mas o Parlamento brasileiro tem o dever constitucional de fazer essa investigação também. E nós vamos trabalhar nessa direção. Vamos votar o requerimento fruto do acordo feito pelas Lideranças partidárias, hoje à tarde, sob a presidência do nosso Presidente Henrique Eduardo Alves.
Nossa votação será favorável! Nossa posição é favorável!
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Para orientação de bancada, como vota o PT?
Antes, vou prorrogar a sessão por mais 1 hora, já que a Ordem do Dia praticamente se iniciou às 17h30min.
Como vota o PT?
O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este requerimento aqui émuito claro: quer uma Comissão Externa para ir à Holanda acompanhar uma investigação que o Ministério Público de lá está fazendo. Muito bem! Quando essa Comissão chegar lá, sem poderes, e se eles disserem que não, que não vão dar informação nenhuma? Então, trata-se só de uma viagem e de custos, dinheiro precioso desta Casa. Isso não é cabível, Sr. Presidente! Nós estamos dizendo que essa Comissão Externa não é cabível!
O assunto está sendo resolvido por um órgão de lá. Na hora em que houver informações, as informações chegarão aqui. O Ministério Público daqui, certamente, vai se pronunciar. Esta Casa também terá muito tempo para poder estudar o assunto com o material na mão, e não por uma fofoca de jornal. Jornal esse, inclusive, que bate todos os dias no Governo e que quer o mal do Brasil.
Portanto, o PT está fazendo aqui um apelo. Nós estamos querendo dizer sim ao requerimento, porque somos contra essa Comissão Externa, Sr. Presidente. Ela é inócua!
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PMDB?
O SR. EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PMDB já deliberou sobre a sua posição e vota não. Quer votar o requerimento. Nós nunca vamos obstacularizar qualquer coisa que venha para proporcionar transparência.
Tudo aquilo que possa dar demonstração de transparência terá o apoio do PMDB. Se não há nada lá, se não encontrarem nada lá, melhor ainda. É o que todos nós esperamos, mas vamos apoiar o requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PP/PROS? (Pausa.)
Como vota o PSDB? (Pausa.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, conforme já tínhamos anunciado antes, está liberada a bancada.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Liberada
Como vota o PSDB?
O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSDB vai votar não a esse requerimento de retirada de pauta, porque nós queremos votar favoravelmente ao requerimento de criação da Comissão.
E queremos votar não, Sr. Presidente, exatamente porque esses esqueletos dos escândalos não param de sair do armário da PETROBRAS. É mais um, e esse é cabeludo, esse é de um tamanho que precisa e deve ter a atenção do Parlamento nesta investigação.
Portanto, a nossa posição é não, contra a retirada de pauta. Nós queremos votar o requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PR? O SR. MARCOS MONTES - O PSD, Sr. Presidente, o PSD é primeiro.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PSD? Desculpe.
O SR. MARCOS MONTES (PSD-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD vêcom muita fragilidade o argumento de quem não quer votar a matéria. Essa história de ir lá, e perder a viagem, e perder tempo precioso por aqui é realmente um argumento que contraria tudo aquilo que nós fazemos nesta Casa.
Nós temos que ir in loco verificar todas as ações, para ver qual é o objetivo e qual é a situação, o caso específico. E esse caso, essa situação precisamos conhecer seu teor, seu conteúdo.
Por isso, o PSD vota contra a retirada do requerimento de pauta, para podermos observar e apurar aquilo que é de todos os brasileiros, que é a PETROBRAS.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PR?
O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a crítica é uma análise, é uma avaliação, pode ser uma averiguação. Mas a crítica também tem outro aspecto, o do criticador, aquele que faz a crítica por fazer, que a faz porque é Oposição e tem que agir como oposição. E há também a posição do criticável.
Então, nós vemos a crítica, o criticador de carteira assinada, o criticador-mor; e ainda o criticável. Neste momento, a PETROBRAS tem se mostrado criticável em sua prestação de contas. E, se ela está criticável, nós precisamos analisar. Esta Casa está aqui também para fazer uma avaliação e também verificar os atos do Poder Executivo. Está criticável a PETROBRAS.
Por essa razão, nós encaminhamos o voto não!
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o DEM?
O SR. RODRIGO MAIA (DEM-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O DEM, Sr. Presidente, refuta os argumentos do Líder do PT, já que eu mesmo tive a oportunidade de ir ao Ministério Público em Nova Iorque, numa Comissão, incluindo membros do PT, onde discutimos sobre uma investigação feita no Brasil e também naquele país.
O Democratas vota não a esse requerimento!
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PSB?
O SR. PAULO FOLETTO (PSB-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a PETROBRAS, quando da descoberta do pré-sal, era a empresa mais atrativa do Planeta e todos queriam lá aportar recursos. Em pouco menos de 6 anos, se transforma numa empresa deficitária. Após a denúncia, o PSB entende que esse acúmulo de prejuízos pode se dever a negócios como o da refinaria dos Estados Unidos, a negócio como o de adquirir essa plataforma.
Por isso, Sr. Presidente, como combinado no Colégio de Líderes, o PSB vota não ao requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o Solidariedade?
O SR. FERNANDO FRANCISCHINI (SDD-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, novamente votamos não. Não é possível que o partido do Governo leve isso como uma fofoca, querendo evitar uma investigação, sendo que o próprio PT integrou a comitiva que foi a Nova Iorque quando investigaram o BANESTADO, do Estado do Paraná. Osdocumentos que vieram levaram a uma investigação de milhões e milhões de desvios, envolvendo autoridades e políticos.
Chegou a hora de passar o nosso País a limpo.
O Solidariedade vota não, contra o requerimento de retirada de pauta.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PDT?
O SR. ENIO BACCI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT tem um histórico claro, transparente. Nós entendemos que uma investigação precisa ser feita com clareza, com os pés no chão, mas não se pode empurrar uma investigação para debaixo do tapete, principalmente quando se fala em 139 milhões de dólares!
E não me venham com argumentos como esses que eu ouvi aqui, argumentos de que talvez essa Comissão Externa tenha que viajar para a Holanda e gastar um pouco em passagens. Quem sabe façamos uma vaquinha, ou cada Parlamentar vá por conta própria. Agora, deixar de apurar, ou buscar subsídios em relação a uma denúncia tão grave de propinas, que envolve 139 milhões de reais, com desculpas desse porte, não dá, Sr. Presidente!
O PDT quer investigar. Por isso, o PDT vota não a esse requerimento! O SR. PRESIDENTE(Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PTB?
O SR. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB não entende que isso é caso de Governo. A função da Câmara Federal é fiscalizar, inclusive o Governo, quanto mais denúncias de uma empresa, de uma autarquia como a PETROBRAS que, devido a essa administração não tão transparente, vê cair o valor de suas ações, quando deveriam estar em alta.
Por isso, o PTB encaminha o voto não.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PCdoB?
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a primeira votação, na verdade, foi de um requerimento de votação nominal, não foi do conteúdo.
Conversando com nossa assessoria jurídica e observando o papel da Comissão Externa neste caso, eu considero que nós deveríamos reconsiderar e optar por uma posição que V.Exa. defendeu na reunião de Líderes, ou seja, a de ouvirmos primeiro a Presidenta da PETROBRAS na Câmara dos Deputados para, depois, avaliarmos a necessidade de um instrumento e qual o instrumento.
Sendo assim, Sr. Presidente, nós votaremos com o requerimento de adiamento da Comissão Externa, para que amadureçamos e conversemos com a PETROBRAS antes de tomar qualquer iniciativa que possa colocar em risco a imagem da empresa.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PSC?
O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto não.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Como vota o PRB? (Pausa.)
Como vota o PV?
O SR. SARNEY FILHO (PV-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PV acompanhou a reunião de Lideranças e a maioria queria que fosse colocada em votação a criação dessa Comissão Externa. No entanto, Sr. Presidente, a maior parte da bancada tem cautelas em relação a essa Comissão Externa.
Nós entendemos, sim, que a PETROBRAS precisa passar por um processo de investigação, talvez até por uma CPI, mas, realmente, não achamos que essa Comissão Externa vá levar a qualquer resultado.
Portanto, o nosso voto é sim.