CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 18h18 Fase: GE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Participação do Presidente Henrique Eduardo Alves e de delegação de Deputados da Bancada do Nordeste em reunião com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para discussão da proposta de reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS a ser encaminhada ao Congresso Nacional.




O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Eudes Xavier.
O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a V.Exa. pelo esforço realizado hoje e pela sua presença na reunião com a Bancada do Nordeste, em torno do tema DNOCS. V.Exa. nos ajudou muito no entendimento com a Ministra Miriam Belchior com relação ànova cara do DNOCS no Semiárido brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Mas a luta continua.
O SR. EUDES XAVIER - Sim, a luta continua. Mas hoje foi dado um passo significativo para termos nesta Casa um projeto de lei que recupere, em primeira etapa, as atribuições do DNOCS.
Por isso, quero agradecer a V.Exa., ao Senador Vital do Rêgo e a toda a nossa bancada a participação hoje, pela manhã, na reunião com a Ministra Miriam sobre o DNOCS.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para me pronunciar sobre os encaminhamentos da reunião ocorrida hoje, dia 25 de fevereiro de 2014, com a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Miriam Belchior e a Bancada do Nordeste, sobre a reestruturação do DNOCS.

A proposta de reestruturação do DNOCS avança no Ministério do Planejamento.
I - Reunião no Gabinete da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Data: 25/02/2014.
Participantes:
- Ministra Miriam Belchior — MPOG;
- Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Alves — PMDB/PB;
- Senador Vital do Rego — PMDB/PB;
- Deputado Eudes Xavier — PT/CE;
- Deputado Ariosto Holanda — PROS/CE;
- Deputado Chico Lopes — PCdoB/CE;
- Deputado Fernando Ferro — PT/PE.
II – Debate em Movimento:
A Ministra solicitou à bancada as prioridades das áreas de atuação do DNOCS, sendo bastante enfatizadas as áreas de infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura.
O MPOG realiza término do mapeamento geral sobre as competências do DNOCS e de outros órgãos com atividades relacionadas,a exemplo da ANA, MMA e CODEVASF.
A Ministra solicitou um estudo final junto à economista Tania Bacelar sobre o tema do desenvolvimento regional, e pretende apresentá-lo no seminário da Bancada do Nordeste sobre o tema.
III – Questões Levantadas:
- necessidades de nacionalização do DNOCS para outras regiões do país;
- das competências do DNOCS — especificar (aprofundar entre o MPOG/MI/DNOCS).
IV - Encaminhamentos:
- a Bancada voltará a reunir-se com o MPOG a partir do dia 15/03/2014;
- o MPOG apresentará à Presidência da República o resultado do estudo, paraque chegue ao Congresso em forma de Lei (projeto de lei ou medida provisória).
Brasília, 25 de fevereiro de 2014.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. 


DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), REESTRUTURAÇÃO, DEFESA.
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