CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final Sessão: 029.4.54.O Hora: 18:06 Fase: GE Orador: DÉCIO LIMA, PT-SC Data: 25/02/2014

O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem.    Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, peço a V.Exa. que determine a divulgação, pelos meios de comunicação desta Casa, de um relato que trago acerca do sucesso do Programa de Aquisição de Alimentos, que vem colaborando com o desenvolvimento sustentável do nosso País e fortalecendo, sobretudo, a agricultura familiar.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa de Aquisição de Alimentos colabora para o fortalecimento da economia, além de assegurar uma alimentação saudável.

As políticas públicas empregadas no Brasil atraem a atenção do mundo com suas ações inovadoras, metas ousadas, implantadas com simplicidade e em grande escala.

O Programa tem como meta para os próximos 10 anos a ampliação do alcance dos alimentos orgânicos e a qualificação da oferta para atender à demanda das instituições governamentais e entidades por alimentos destinados a quilombolas e outros povos ou comunidades tradicionais, bem como o aprimoramento dos sistemas de controle do próprio programa.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), através do acesso ao crédito, favoreceu a agricultura familiar em outras ações, com a participação das três esferas de governo, e garantiu ao pequeno produtor um preço justo por sua produção.

A previsão é de que ainda este ano todas as secretarias municipais, através de chamada pública, adquiram alimentos da agricultura familiar. Assim, poderão proporcionar uma alimentação de qualidade às crianças e adolescentes no Município.

Ferramenta estratégica para a superação da miséria no campo, o Programa merece destaque, e por isto parabenizo o Governo Federal, por sua implementação, na pessoa da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O filósofo Sêneca disse: "Muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis; entretanto, são difíceis porque não ousamos empreendê-las." São ações como essa que nos mostram a importância aos mais necessitados de uma ação preferencial, para que possam sair com dignidade da situação de pobreza, orgulhando-se de serem agricultores familiares.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.