CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 14h22 Fase: PE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Visita do Ministro dos Transportes, César Borges, às obras do Superporto do Açu, no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. Presença na Casa do ex-Deputado Pastor Eber Silva. Compromisso do orador de trabalho em prol dos Municípios de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes.




O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Concedo a palavra ao Deputado Paulo Feijó.
O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a visita do Ministro César Borges ao Município de São João da Barra, ao Superporto do Açu, a principal obra do setor portuário do Brasil e um investimento privado. É importante o foco que o Ministro está dando à construção da ferrovia que vai, com certeza, viabilizar esse importante projeto.
Quero também registrar a presença do nosso colega Pastor Eber Silva, lá de Campos, que foi Deputado nesta Casa, prestou relevantes serviços ao Estado do Rio de Janeiro e que agora é candidato a Deputado Estadual pelo Partido da República. Com certeza, daráuma importante contribuição, pela sua experiência, pela sua história, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em apoio ao Governador Garotinho, que com certeza se elegerá Governador nas próximas eleições.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes,crianças, jovens, senhoras, senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio Câmara, TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, o Superporto do Açu é um projeto estruturante importante para o Brasil e para o Estado do Rio de Janeiro e por vários meses encontrou-se em estado de paralisação em função da crise que envolveu o empresário Eike Batista. Por isso, consideramos acertados os primeiros passos dados pela nova administradora do empreendimento, a Prumo.
Entre esses passos, Sr. Presidente, aponto a abertura do diálogo sobre a definição do traçado da ferrovia que irá atender ao projeto do Superporto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense, e que tem impacto em grandes cidades vizinhas, como Campos dos Goytacazes, principal polo de suporte ao empreendimento.
Com essa nova concepção e com a participação do Governo Federal estamos avançando na discussão dos impactos e desdobramentos do projeto do Porto do Açu. Hoje, encontra-se em Campos o Ministro dos Transportes, César Borges, que, acompanhado da Prefeita Rosinha Garotinho, está visitando o Porto do Açu e fazendo sobrevoo do traçado imaginado para a ferrovia.
Infelizmente, por compromissos e votações importantes aqui no Congresso Nacional, tanto eu como o Deputado Federal Anthony Garotinho, líder de nosso Partido da República, o PR, não poderemos acompanhar a Prefeita Rosinha Garotinho e o Ministro dos Transportes, César Borges, na visita que está acontecendo hoje.
A Prefeita Rosinha Garotinho tem cobrado veemente, nobres colegas Parlamentares, um comportamento mais transparente e aberto dos responsáveis pelo empreendimento do Porto do Açu, principalmente sobre os impactos sobre o Município de Campos que serão gerados a partir do corredor logístico do projeto, com linhas de transmissão de energia elétrica, de comunicações e dados, de transporte de cargas e até mesmo a ferrovia.
Vários foram os encontros que a Prefeita Rosinha Garotinho manteve em Brasília, cobrando medidas efetivas de proteção dos interesses dos Municípios em relação ao desenvolvimento do projeto do Superporto do Açu.
Por vezes ela teve que ser muito contundente, deixando claro que a população de Campos dos Goytacazes não poderia ser comprometida com um traçado que cortasse o Município e isolasse áreas administrativas de um processo integrado de desenvolvimento econômico.
Estamos trabalhando no sentido de cobrar medidas que assegurem que o Porto do Açu exerça seu papel de induzir o desenvolvimento da economia regional e nacional, com responsabilidade social e ambiental.
Entendemos que o projeto do Porto do Açu é importante e provoca um efeito de arrasto na economia, mas épreciso responsabilidade de seus gestores privados e acompanhamento do Governo Federal, no sentido de que o interior fluminense não seja vítima de um crescimento populacional desordenado, do desmonte dos serviços públicos ou do caos dos equipamentos e da infraestrutura urbana.
Ao concluir esta breve exposição, dirijo-me à população de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes, reiterando o meu compromisso de colocar meu mandato a serviço desses Municípios, no sentido de que possamos atuar para que o Porto do Açu gere melhoria na qualidade de vida das pessoas.
Muito obrigado.


CÉSAR BORGES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, VISITA, OBRA, PORTO, SÃO JOÃO DA BARRA, RJ, APOIO.
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