CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 029.4.54.O Hora: 17h28 Fase: GE
  Data: 25/02/2014

Sumário

Ameaça aos produtores brasileiros de banana com a importação do produto do Equador. Leitura do manifesto Importação de bananas do Equador ameaça a bananicultura do Vale do Ribeira e do País.




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, para uma breve intervenção, ao ilustre Deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo.
S.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje quero usar a tribuna desta Casa para chamar a atenção não só do nosso Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas também da Casa Civil.
Há um movimento para a importação de banana do Equador. É bom chamar a atenção para esse fato, porque o Brasil é grande producente em banana. Nós produzimos mais do que consumimos, tanto éque estamos industrializando a sobra da banana brasileira.
Houve um movimento no Vale do Ribeira, e é importante que se fale isso. As pessoas que estão no Vale do Ribeira vivem exclusivamente da produção de banana. Não podemos permitir que se importe esse produto de duas grandes empresas norte-americanas situadas no Equador, trazendo-se para o Brasil um produto para concorrer com um produto brasileiro.
Sr. Presidente, quero encaminhar este pronunciamento, porque trago nele o preço da caixa, a importação, tudo o que nós estamos fazendo para preservar o produtor nacional. Nós não podemos permitir que duas grandes empresas norte-americanas sediadas no Equador inundem o Brasil com banana, com subsídios para poder atrapalhar o produtor nacional.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, recebi na semana passada uma delegação encabeçada pelo Prefeito da cidade de Corupá, no Estado de Santa Catarina, quando discutimos vários aspectos da política agrícola brasileira, em especial a bananicultura.
E por que um Prefeito do Estado de Santa Catarina veio até nós com essas preocupações? Porque não existe uma crise maior que atinge o setor da bananicultura e as graves ameaças que poderão levar o total desabastecimento e, consequentemente, a perda da mão de obra no campo e a redução da área plantada de banana no País.
A ameaça tem nome: Equador e por trás do país um conjunto de empresários americanos que querem dominar o mercado da banana na América Latina.
A região do Vale do Ribeira já esta sofrendo com os preços aviltados que recebem os nossos produtores, chegando ao absurdo de se pagar 17 reais por uma caixa de banana de 27 quilos.
Se colocarmos somente o custo da mão de obra, a caixa de banana deveria ser paga em torno de 24 reais.
A nossa superprodução de banana leva os nossos produtores a terem que industrializar a banana e até produzir cachaça de banana. Essa inventividade é fruto da falta de um preço justo para a banana.
Além disso, já existe um movimento para a importação desenfreada da banana do Equador para o Brasil,o que poderá implicar na entrada de pragas, podendo causar a destruição da banana brasileira, via contaminação.
Faço um apelo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Antônio Andrade, para que impeça esse crime de lesa-pátria contra os produtores brasileiros.
A situação é tão grave que foi lançado um manifesto para a proibição total da entrada da banana do Equador no Brasil.
E aproveito a oportunidade para pedir a juntada ao nosso pronunciamento do manifesto intitulado: Não a importação de banana do Equador.
Diz o texto:
IMPORTAÇÃO DE BANANAS DO EQUADOR AMEAÇA A BANANICULTURA DO VALE DO RIBEIRA E DO PAÍS
Este assunto já chegou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e a analise de risco das pragas da banana do Equador já está pronta. O próximo passo é definir o regulamento que norteará o processo de importação.
Desconhece o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento a bananicultura nacional, bem como quem comanda esta cultura no Equador. As empresas BANESA E DELMONTE, monopolizam a produção e comércio deste país.
Em virtude da grave crise europeia e americana, não consegue exportar para estas regiões.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, geram aproximadamente 500 mil empregos direitos e 2 milhões indiretos, aliás, proporcionalmente é uma das culturas que mais empregam, pois dependo da região, est
a permite a mecanização de parte de sua produção. Em algumas regiões do Brasil é a única atividade econômica que move mercados locais e regionais.
Em face da alta tecnologia aplicada pelas grandes empresas no Equador, fruto do grande investimento dos governos americanos e europeus, num passado recente, o bananicultor do nosso país não consegue competir com estas grandes empresas, pois naquele país, há incentivos, não há carga tributária e no nosso Brasil os custos são altos e não há investimento dos governos para desenvolver este setor agrícola, bem como há grande risco de pragas existentes naquele país que por aqui ainda não existe
m.
Isto posto, permitir a importação de bananas
do Equador é contribuir paraexterminar a bananicultura nacional, pois é desleal a concorrência entre esses países neste setor.
Assim sendo
, é necessário aumentar o Bolsa Família e outras bolsas para alimentar mais 2 milhões de trabalhadores em nosso País, aumentando mais ainda o último êxodo rural, inflando as cidades, sem nenhuma infraestrutura para absorvê-los e incluí-los no mercado.
Aqui
, no Vale do Ribeira, que compõe 23 cidades, na sua grande maioria, a bananicultura éa principal atividade econômica destes Municípios, gerando rendas e riquezas para toda a população. Estima-se que a bananicultura gera direta e indiretamente aproximadamente 80.000 empregos nesta região.
Atualmente a área ocupada pela bananicultura no Vale do Ribeira e Litoral Sul, segundo dados oficiais da LUPA (LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUPA 2007/2008) é de 36.099,3 hectares, localizadas estas em pequenas propriedades, ou seja, em até10 hectares, atividade esta da agricultura familiar.
Portanto, se o Governo Federal, abrir as importações para o Equador, com certeza, teremos em várias regiões da Nação, o aumento da pobreza e da miséria, e isto é ir contra os anseios deste Governo Popular.

Estou atento ao assunto e irei acionar todo o Governo Federal para impedir a entrada da banana do Equador no País.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.


PRODUÇÃO AGRICOLA, BANANA, RISCOS, CONCORRÊNCIA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, EQUADOR.
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