CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 019.1.54.O Hora: 17:04 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP Data: 22/02/2011




O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje, já tive oportunidade de reclamar da situação em que estão aposentados e pensionistas. Chamo agora a atenção da Casa para o ano que vem, pois já se anuncia o aumento do salário mínimo sem repasse para as aposentadorias e pensões.
É importante, então, chamar à responsabilidade a COBAP e as federações estaduais para a grande luta a ser travada. Essa luta, como jádisse anteriormente, deve envolver a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário, a aprovação do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das aposentadorias, e da PEC nº270, de 2008, que garante aos servidores aposentados por invalidez permanente aposentadoria integral. É um absurdo o que se praticou em relação a esses servidores a partir da reforma previdenciária, de 2003, quando o aposentado por invalidez permanente deixou de ter direito a aposentadoria integral e a paridade salarial.
Vou lutar também pela votação da PEC nº 555, de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores inativos, daqueles que, mesmo tendo cumprido seu período de trabalho, ainda têm de descontar a contribuição previdenciária.
Fui o Relator do parecer vencedor na Comissão Especial. Sem dúvida nenhuma, tivemos uma luta muito grande para garantir essa condição. A situação atual é extremamente preocupante. Temos de fazer uma grande mobilização.
Quero lembrar ainda uma cobrança que recebi hoje, ao participar de reunião sobre a PEC nº 300, de 2008. Queremos a imediata instalação da Comissão Especial para ouvir os Srs. Governadores, votar a PEC 300 em segundo turno e garantir o piso nacional de salários para policiais civis e militares e bombeiros militares.
Essa também é uma luta que vamos retomar. Dela não abrimos mão, até porque vários Governadores estão preocupados com segurança pública, mas não fazem nenhum investimento na área. Investimento épagar condignamente o policial que faz a segurança pública. Hoje, o valor do bico acaba sendo maior do que o salário oficial, e os responsáveis por essa situação são os Srs. Governadores.
Queremos criar, através do comando da PEC 300, um piso nacional. Então, que se possa garantir a votação da PEC 300, nossa grande expectativa, além daquelas outras matérias que citei anteriormente, todas importantes, em relação a aposentados e pensionistas.
É chegada a hora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de este novo Congresso dar a devida resposta a essas matérias. A que esta Casa deu na votação do salário mínimo me deixou muito preocupado, porque, sem dúvida nenhuma, não demonstrou independência em relação ao Executivo. Queremos um novo tipo de posicionamento. Tenho certeza de que nas próximas votações teremos oportunidade de mostrar que o Legislativo estásintonizado com a vontade das ruas, o que não ocorreu na votação do salário mínimo. Estranhamente, não vimos participações nem manifestações de apoio.
Finalmente, desejo registrar a presença da Prefeita de Campos de Jordão neste plenário e desejar-lhe sucesso em seu trabalho. Estaremos aqui para ajudá-la em tudo o que for possível. Nós nos empenharemos perante os Ministérios no sentido de fazer com que aquela cidade aparentemente rica, mas, na verdade, como disse a Prefeita, rica de problemas, receba todo o apoio que merece. Aqui estaremos à disposição para essa luta extremamente importante.
Vamos votar hoje o projeto para que os clubes formadores de atletas tenham ajuda para as Olimpíadas de 2016.
Durante o discurso do Sr. Arnaldo Faria de Sá, o Sr. Onofre Santo Agostini, § 2° do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que éocupada pelo Sr. Inocêncio Oliveira, 3º Secretário.