CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 014.1.52.O Hora: 14:18 Fase: PE
Orador: SANDRO MABEL, PL-GO Data: 13/03/2003




O
SR. SANDRO MABEL – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Tem V.Exa. a palavra.
O SR. SANDRO MABEL (PL-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste alvorecer de esperanças que se renovam em torno da cidadaniacom o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Campanha da Fraternidade, lançada no último dia 5 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB, assume significado especialíssimo ao tratar da questão dos nossos idosos. E é para esse tema que gostaria, hoje, de chamar a atenção dos nobres colegas neste plenário.
Dados do IBGE mostram o aumento progressivo da população idosa no Brasil. A despeito dos baixos índices sociais e dos valores ínfimos da aposentadoria, incapaz, no mais das vezes, de custear as doenças trazidas pelo avançar do tempo, a média de longevidade tem aumentado. O Brasil está envelhecendo. Mas envelhece mal. Nas periferias e nas favelas, no interior e no sertão, nas Capitais e nosgrandes aglomerados urbanos, são notórios problemas como o deficiente atendimento na rede pública de saúde, seja na prevenção, seja no tratamento de doenças; as más condições sanitárias; as igualmente ruins condições de habitação; os níveis precários de esclarecimento quanto a medidas e hábitos que possam assegurar anos felizes naquela etapa da existência em que os sonhos se moderam, mas o direito a eles não se pode acabar.
Mesmo assim, teimosamente, acompanhamos aqui a tendência dos países desenvolvidos, com a diferença de neles o aperfeiçoamento de políticas públicas, junto com os progressos da ciência, contemplarem os cidadãos não apenas com a possibilidade teórica de longos anos, mas associada ao que se convencionou chamar qualidade de vida.
Assim havemos de querer para os brasileiros e brasileiras, nossos irmãos e irmãs colhidos já pelo tempo, mas que têm muito ainda a nos ensinar, por força da sabedoria, da prudência, da experiência que o tempo lhes conferiu. Tempo que agora se conta em outras medidas: a contemplação, a paciência, a serenidade, a espera incansável de um carinho, de uma palavra, de um gesto.
Esse carinho, essa palavra, esse gesto por vezes faltam, tanto no plano individual e familiar quanto no plano institucional. Não raro faltam em todos os sentidos: idosos desassistidos, abandonados, esquecidos, relegados, humilhadospelos parentes e pelos governos, no lar e nas entidades que existem para protegê-los. Para eles, a sociedade não tem ouvidos nem olhos; tampouco tem coração. Quase sempre, vêem-se inexoravelmente condenados à incapacitação, ao sofrimento e ao isolamento.
É possível reverter este quadro terrível, desde que possamos contar com um esforço coletivo e sistemático de conscientização, uma real revitalização de alguns princípios éticos e morais, alguns, infelizmente, rarefeitosnos dias que correm.
Nos Estados Unidos e em países da Ásia, da Europa e da Oceania, isso vem-se dando há décadas, com resultados altamente animadores, não só no que respeita à diminuição das diferenças no perfil de saúde entre os diversos grupos socioeconômicos, mas também quanto à reintegração do idoso a práticas que o preconceito acabou-lhe proscrevendo.
Sabe-se, de outra parte, que não é a idade, ou não é somente a idade que costuma separar os indivíduos. A distinção se dá muito mais segundo variáveis como a família, a escolaridade, a natureza do trabalho e do lazer, o meio ambiente, os hábitos culturais e sociais, ao lado de todos os outros assimilados ao longo da vida. Eis então que a presença do Poder Público no controle de tais variáveistorna-se fundamental, e tanto mais o é quanto mais consiga induzir o comportamento das pessoas no sentido de uma maior preocupação, valorização e integração da chamada terceira idade.
Não apenas fomentando a produção científica acerca do envelhecimento e da velhice, Sr. Presidente, mas também se valendo dos seus resultados, ao Estado cabe fundamentalmente promover uma agenda positiva para o idoso, abrangente o bastante para ocupar-se dos mais variados subtemas, a saber: a melhoria progressiva dos valores da aposentadoria; a adaptação psicológica à nova fase de vida; a ampliação do papel social; prevenção e redução de doenças e distúrbios associados à idade; a saúde mental e psicológica; a aceitação, por parte das gerações mais jovens, de suas limitações; bem assim a compreensão de sua importância, como elo transmissor da identidade cultural.
A esses jovens, eu diria mais: todo movimento, no espaço e no tempo, é circular. O novo e o velho se misturam no sempre da roda da vida, e a juventude que desassiste hoje os seus velhos, será amanhã, também, desassistida.
Como ser humano, como cidadão, como peça construtora desta Nação, o idoso merece felicidade e dignidade. Ele não é um estorvo, não é uma carga, não é um ônus. Seus direitos estão assegurados na Constituição, mas para cumpri-la, Sr. Presidente, nobres colegas, devemo-nos predispor ao carinho, ao respeito, ao apoio, à boa vontade e ao melhor de nossa consciência crítica.
Que fique desta Campanha da Fraternidade, acertadamente intitulada Vida, Dignidade e Esperança, muito mais do que uma intenção ou até mesmo uma vontade sincera. Possa ela de fato significar a reafirmação inabalável de tais propósitos, o compromisso firme de cumpri-los com determinação.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.