CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 004.4.55.O Hora: 10:16 Fase: BC
Orador: JOAQUIM PASSARINHO, PSD-PA Data: 07/02/2018




O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Concedo a palavra ao Deputado Joaquim Passarinho, por 3 minutos.
Depois falará o Deputado Edio Lopes, como Líder.
O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós precisamos relatar que, logicamente, aproveitamos o recesso do Plenário desta Câmara para fazer diversas viagens aos Municípios e conversar com várias pessoas.
Uma visita, em especial, eu gostaria de relatar e também quero falar de uma preocupação que nós temos — inclusive, vamos acompanhar a situação. Falo da visita ao Município de Itaituba, no oeste do Pará, notadamente à região garimpeira.
Aquela é uma região que vem sofrendo muito. Nós havíamos colocado na CFEM — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais uma taxa especial para o garimpeiro, para a pessoa que vive apenas do garimpo — não é uma empresa —, mas isso foi vetado. Esse veto prejudicouo garimpeiro, que vai ter que pagar a mesma coisa que paga uma empresa. Isso vai incentivar que esse ouro continue saindo clandestinamente do nosso Estado, sem pagar imposto, pois o garimpeiro está obrigado a pagar uma CFEM de 1,5% por causa do veto. Nós precisamos rever isso.
Estivemos visitando vários garimpos, na companhia companheiros como Wescley Tomaz. Láconversamos com os nossos garimpeiros. Estivemos no Cripurizão, no Cripurizinho e em Moraes Almeida, que são áreas de garimpo, regiões garimpeiras que produzem muito ouro, que produzem a riqueza daquela região e das quais nós precisamos cuidar.
O principal pedido lá, neste momento, é luz, energia. São 20 mil as pessoas, os brasileiros que moram naquela região, que produzem e precisam ter energia elétrica. São brasileiros como outros quaisquer e precisam de energia elétrica.
Estivemos no Ministério, que já se comprometeu a, agora em março, fazer o leilão para garantir a iluminação garimpeira do oeste do Pará, daquela região de Itaituba. Esperamos que esse leilão seja feito e que não seja retirada essa proposta de se colocar energia elétrica firme naquela região, mesmo que seja proveniente de termelétricas, para que nós possamos dar dignidade àquelas pessoas.
Volto a dizer: 20 mil brasileiros estão jogados à própria sorte ali; estão abandonados. A energia ali é gerada por particulares, e as pessoas têm que comprar deles a energia. Não se pode ter um equipamento elétrico, não se pode ter um aparelho de Raio X ou de ultrassom em postos de saúde, porque a energia não é firme, não segura, e acaba queimando os aparelhos.
Por isso, nós estamos solicitando — e vamos acompanhar — que o Ministério não volte atrás e que mantenha esse leilão de energia, que vai fazer com que se possa dar dignidade ao povo daquela região, ao povo da região do garimpo, ao povo da região de Itaituba e do oeste do nosso Estado, que, volto a dizer, produz e já está amargando o veto ao dispositivo relativo à CFEM que lhes beneficiava com a taxa diferenciada para o garimpeiro. além disso, no dia a dia, fica sem energia, que é algo básico.
Nós temos que nos preocupar com várias casas, em alguns Municípios, que estão isoladas. São 20 mil pessoas, são 20 mil brasileiros — repito — que estão largados à própria sorte, sem energia, sem dignidade, e nós precisamos trazer essa dignidade de volta.
Repito: nós vamos acompanhar o trabalho do Ministério, esperando que ele faça a sua parte e que leve dignidade para aquela região do nosso Estado do Pará.
Obrigado.