CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 003.3.52.E Hora: 16:08 Fase: PE
Orador: ANTÔNIO CARLOS BIFFI, PT-MS Data: 21/01/2004




O
SR. ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao retomar os trabalhos nesta Casa, quero através deste pronunciamento manifestar minha preocupação quanto à situação dos idosos em nosso País, em especial os idosos de meu Estado, Mato Grosso do Sul.
Apesar de o Estatuto do Idoso ter sido aprovado pelo Parlamento e sancionado pelo Presidente Lula, a população idosa ainda não está devidamente esclarecida sobre seus direitos e sobre os deveres da sociedade bem como do Governo para com eles. Por isso, elaborei junto à minha assessoria, algumas metas para colaborar com a divulgação do Estatuto do Idoso, instrumento de consolidação dos direitos já assegurados na Constituição Federal, no intuito de proteger os idosos do risco social.
O objetivo maior dessas metas é difundir as normas aprovadas no ano passado nesta Casa e sancionadas pelo Governo Federal, de modo a diminuir o distanciamento entre a lei e a realidade.
Segundo o Relatório Nacional sobre o Envelhecimento da População Brasileira, resultante de trabalho coordenado pelo Palácio do Itamaraty, a população brasileira está mais velha. A porcentagem do contingente de pessoas com idade acima de 60 anos saltou de 4%, em 1940, para 9%, em 2000. A pesquisa também revelou que aumentou a proporção de pessoas com mais de 80 anos, o que significa que a população considerada idosa também está envelhecendo.
O idoso sul-mato-grossense representa 8,7% da população do Estado, com 185.200 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo 97.054 mulheres e 88.130 homens. A projeção para 2025 éa de que o Brasil seja o sexto maior país em população de idosos no mundo. Campo Grande é hoje a 12ª maior Capital em população de idosos. São 48.200 pessoas.
Segundo dados do Programa de Apoio à Pessoa Idosa no Estado existem 37 asilos, 93 Centros de Convivências, 3 Centros Diurnos e 6 Casas-Lares. Os modelos têm financiamento conjunto entre Governos Municipal, Estadual e Federal.
Por isso, é fundamental que a sociedade conheça os direitos e deveres dos idosos. Mas, para que isso aconteça, é necessário esclarecer, divulgar e massificar a lei que entrou em vigor este ano, a exemplodo que aconteceu com Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, estamos criando uma comissão para organizar oficinas e definir as estratégias para a campanha de divulgação do estatuto.
Desta forma, espero contribuir para que o idoso receba os cuidados que merece. Espero também que os resultados apareçam depressa e que a sociedade contribua para que eles tenham uma vida mais justa e democrática, com respeito a sua dignidade humana.
Muito obrigado.