CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 003.3.52.E Hora: 16:08 Fase: PE
Orador: SANDES JÚNIOR, PP-GO Data: 21/01/2004




O
SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo anuncia para este ano o chamado espetáculo do crescimento, que pressupõe a retomada do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda. Que não seja retórica de palanque! Afinal, estamos em pleno ano eleitoral e discurso mudancista costuma sobrepor-se à realidade dos fatos.
Não há dúvida de que a questão do emprego deve ser tratada com a devida importância que o assunto merece. Não pode se resumir ao debate de candidatos a cargos eletivos, que normalmente prometem mundos e fundos quando estão em campanha. Não há dúvida de que para o trabalhador o pior salário é o salário zero. O debate em torno da geração de emprego deve envolver toda a sociedade, em qualquer tempo, não apenas em período de campanha eleitoral.
O dado concreto é que um trabalhador desempregado é um consumidor a menos. Além de pensarmos numa política concreta de geração de emprego e renda, a partir dos Municípios, que são a base do desenvolvimento, épreciso investir na industrialização, com a implantação de novas empresas e o fortalecimento das já existentes. Vale dizer que sem empresa sólida não há emprego sólido.
Para conhecer a verdadeira face do desemprego, o Poder Público precisa estudar profundamente o sistema formal de emprego. Infelizmente o Brasil não dispõe de dados atualizados a respeito de sua força produtiva em atividade. Para se ter idéia, o cadastro Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, só traz dados relativos ao ano de 2002. Os levantamentos de 2003 ainda não foram concluídos.
Pelo estudo, há uma tendência de expansão do emprego formal, mas com queda na remuneração dos trabalhadores. Em 2002, foram gerados 1,2 milhão de empregos com vínculos formais, 4,2% a mais que em 2001. Goiás édestaque no Centro-Oeste com a geração em 2002 de mais de 37 mil postos de trabalho. Os setores mais dinâmicos foram serviços, administração pública, comércio e indústria de transformação. A taxa de crescimento do emprego formal feminino foi de 4,98%, enquanto que do masculino foi de 4,02%. Houve queda na oferta de emprego para jovens entre 15 e 17 (-2,66%) se comparado a 2001.
Os dados aqui apresentados ainda são muito tímidos, Sr. Presidente, até porque o Brasil sabe que emprega uma quantidade significativa de mão-de-obra, mas ainda sequer conseguiu desvendá-la. Mas, convenhamos, se não temos informações daqueles que estão empregados, imagina os infortunados desempregados.
Conclui-se que a questão do emprego é muito mais complexa do que se imagina e não pode ser tratada como mera promessa de campanha. O compromisso com a geração de emprego e renda e com a redução do exército de desempregados deve ser de toda a sociedade. Não é bandeira exclusiva de candidatos, governos, empresários, economistas, o quem quer que seja. O compromisso deve ser de todos.
Era o que tinha a dizer.
Agradeço a atenção aos nobres pares desta Casa.
Muito obrigado.