CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 003.3.52.E Hora: 15:56 Fase: PE
Orador: ZÉ GERALDO, PT-PA Data: 21/01/2004




O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, já faz aproximadamente 4anos que o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu — MDTX propôs, como alternativa para a educação rural, a instalação de Casas Familiares Rurais em toda a região, no sentido de dar oportunidades aos filhos e filhas de agricultores que moram no interior e não conseguem freqüentar o ensino fundamental.
O MDTX, por intermédio da Fundação Viver, Produzir e Preservar — FVPP, negociou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES o valor de R$ 12 milhões para a construção e ofuncionamento de 12 escolas rurais nos Municípios de Itaituba, Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilância, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Porto de Moz.
A condição levantada pelo BNDES para a liberação dos recursos foi a de que o Governo do Estado entrasse com uma contrapartida para financiar o pagamento dos professores ou monitores que vão trabalhar nessas casas. O valordessa contrapartida foi acertado em R$ 3,8 milhões.
Infelizmente, durante 3 anos de Governo Almir Gabriel, quando o atual Governador, Simão Jatene, era o Secretário de Gestão, não foi possível concretizar a negociação.
Desde o início da Gestão Jatene, o MDTX trabalha paciente e insistentemente no sentido de buscar a negociação para a assinatura do convênio. Em novembro de 2003 estiveram em Belém e Altamira os diretores do BNDES, e ficou acertado que o Governo o assinaria, o que não aconteceu.
Na iminência de perder um contrato de vital importância para o Estado, principalmente numa época de poucos recursos, já que o BNDES deu o prazo de até o dia 25 de janeiro para a sua assinatura, lideranças do movimento social da região decidiram acampar nos jardins e no estacionamento do Centro Integrado de Governo — CIG, na Capital paraense, depois de viajarem cerca de 1.500 quilômetros de estrada, 800 dos quais em péssimas condições, como forma a sensibilizar o Governo do Estado para que formalize o convênio que vai revolucionar a educação rural naquela região e contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Como Deputado Federal, tenho acompanhado todas as negociações e penso que o Governo estadual, com certeza, até o dia 25 há de assinar esse convênio, mesmo porque o Sr. Governador, justiça seja feita, é um dos políticos quemais têm reclamado recursos para o nosso Estado. Perder assim, sem mais nem menos, um investimento na área social de mais de R$ 12 milhões seria um contra-senso, um absurdo. O Governador não quer isso, muito menos o povo paraense.
O próprio Governador disse-me, em audiência a mim concedida em dezembro passado, que reconhecia a importância das Casas Familiares Rurais, e que o acordo com o BNDES seria fechado. Durante a entrevista, S.Exa., com entusiasmo, posicionou-se totalmente favorável ao convênio e disse que queria participar pessoalmente da reunião com o MDTX e as Secretarias de Estado envolvidas no projeto. Tenho certeza, portanto, de que aproveitará essa oportunidade de conversar com todas as lideranças que defendem esse modelo de educação para o campo, em Belém, e torço para que a assinatura do convênio aconteça ainda esta semana.
Está provado: as Casas Familiares Rurais do Brasil inteiro, com sua pedagogia de alternância, são a melhor alternativa para a formação dos jovens trabalhadores rurais. Daí não podermos jamais perder um investimento de tão grande monta, tanto em relação aos valores em si, como pela sua importância para a sociedade da região, formada em sua maioria por trabalhadores rurais, investidores da agricultura familiar, que necessitam ver seus filhos formados para que no futuro eles possam aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula na produção familiar.
As Casas Familiares Rurais ficarão localizadas em sua maioria na zona rural, e funcionarão em período integral. Os jovens disporão de alojamentos, refeitórios, salas de aula, bibliotecas, instalações rurais e campos para experimentação, produção e aulas práticas.
A pedagogia da alternância consiste em alternar períodos de sessões nas Casas Familiares Rurais com períodos no seio da família, sempre com a mesma duração — geralmente 15 dias. Essas sessões serão estreitamente interligadas por meio dos instrumentos pedagógicos próprios desse sistema.
Como Deputado membro da Frente Parlamentar da Pedagogia de Alternância desta Câmara dos Deputados, tenho cumprido o papel de conversar com o Governador Simão Jatene e sua assessoria, e estou certo de que o Governador não nos decepcionará.