CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 003.3.52.E Hora: 15:56 Fase: PE
Orador: SIMÃO SESSIM, PP-RJ Data: 21/01/2004




O
SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lamentavelmente, o Estado do Rio de Janeiro foi, nos últimos dias, palco de mais uma tragédia provocada pelas chuvas que, infelizmente, têm o hábito de castigar cariocas e fluminenses, sempre por ocasião do Verão, exatamente a estação que mais encanta e seduz o povo brasileiro e de outros países que visita a nossa Cidade Maravilhosa.
Infelizmente, repito, como em anos anteriores, estamos nós, cariocas e fluminenses, novamente a contabilizar prejuízos e a chorar nossos mortos, pessoas que se foram para sempre na avalanche da omissão do Poder Público, que jamais consegue prevenir as catástrofes que se sucedem, ano após anos, como se fosse uma rotina infeliz a perseguir e castigar as pessoas que habitam aquela região do Sudeste brasileiro.
Na segunda-feira, o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Paulo Conde, esteve mais uma vez no Palácio do Planalto pedindo socorro ao Governo Federal. Na bagagem, o peso de milhares de desalojados, de centenas de desabrigados e, pasmem, mais 11 mortos — todos, repito, vítimas também da enxurrada de promessas não cumpridas por parte de quem tem o dever e a obrigação de defendê-los.
Esta última tragédia, Sr. Presidente e nobres Deputados, passou como furacão indomável pela Baixada Fluminense, atingindo com maior furor cidades como Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu; subiu a região serrana, fazendo estragos por outros Municípios, a exemplo de Teresópolis, e seguiu em frente, interior do Estado adentro, castigando Cambuci, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Paraíba do Sul, entre outros locais.
Preocupa-me sobremaneira a situação dos Municípios da Baixada Fluminense e, sobretudo, de Teresópolis, que, por força de sua geografia acidentada pelas montanhas, sofre, e muito, com as enxurradas, desabamentos e inundações por ocasião das chuvas torrenciais. Só nós, que conhecemos de perto o problema, podemos entender a aflição do ex-Prefeito Mário Tricano e do atual Prefeito, Roberto Peto, na busca de todos os meios possíveis e imagináveis para atenuar a dor e o sofrimento do seu povo.
Luiz Paulo Conde trouxe um relatório, espécie de radiografia da Secretaria Estadual de Defesa Civil, com fotos e dados sobre a situação das regiões atingidas pelas enchentes. Fez isso, Sr. Presidente e nobres Deputados, para cobrar do Governo Federal os R$ 12 milhões prometidos em dezembro para o Rio de Janeiro, em função das inundações ocorridas naquele mês, no Estado. Esses R$ 12 milhões, que ainda não chegaram os cofres do Governo fluminense, serão usados na conclusão do programa de macrodrenagem de rios da Baixada Fluminense, que geralmente transbordam e causam desgraça na região.
Precisamos ainda, Sr. Presidente, dos outros R$ 8 milhões, já acertados com o Ministro Olívio Dutra, da Pasta das Cidades, e que também ainda não foram liberados. Esse dinheiro é igualmente imprescindível para o projeto de construção de casas populares para desabrigados pelas enchentes que castigam periodicamente o Estado do Rio de Janeiro.
Na verdade, Sr. Presidente, a nossa vinda à tribuna desta Casa tem por objetivo pedir, suplicar ao Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, que olhe com carinho o pleito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Soubemos que o Ministro JoséDirceu alegou falta de recursos para o atraso do repasse da verba prometida para o Rio de Janeiro. Mas, por outro, ficou sensibilizado com a situação do povo fluminense e prometeu estudar, junto com o Ministro da Integração Nacional,Ciro Gomes, uma forma de atender às reivindicações do Rio de Janeiro, possivelmente com a liberação de recursos suplementares.
Oxalá os nossos Ministros sejam iluminados o bastante para que, com a sensibilidade de homens públicos, consigam atender aos anseios do povo fluminense, que certamente haverá de saber retribuir no momento oportuno o gesto de nobreza e de generosidade do Governo Federal.
Muito obrigado.