CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 003.3.52.E Hora: 15:52 Fase: PE
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA Data: 21/01/2004




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra à nobre Deputada Alice Portugal.
A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Sem revisão da oradora.) - Sr.inicio meu pronunciamento manifestando apoio à decisão de V.Exa. e aproveito a oportunidade para dizer que os 3 minutos que nos foram dados no Pequeno Expediente são uma concessão dos Deputados, já que regimentalmente temos direito a 5 minutos.
Quero também saudar o Presidente João Paulo Cunha e a Mesa Diretora pela retirada dos vidros das galerias do plenário, prática que coincide com a nossa luta para que caia o muro que separa Israel do território palestino. (Palmas.) Neste momento, a Câmara dos Deputados retira o paredão que garantia uma penumbra entre a Câmara dos Deputados e a sociedade brasileira. Estou certa de que, sem eles, teremos debates calorosos, que ficarão muito mais ricos com o olhar atento e participativo da população brasileira.
Igualmente, chegará o dia, Sr. Presidente, em que este plenário poderá ser ocupado por Deputados sentados, quem sabe, com um microfone em cada bancada, para que as Sras. Deputadas não precisem disputar na base da força espaço ao microfone com os Srs. Deputados e para que as bancadas que ficam posteriores ao alinhamento inicial não sirvam de bancos para os assessores. Assim, talvez consigamos impressionar bem os que aqui chegam para assistir a pronunciamentos com um Parlamento onde, quem sabe, se consiga parlar com ordem. Trata-se de uma necessidade.
À retirada dos vidros, aplausos; à necessidade de outros avanços, a nossa esperança.
Sr. Presidente, gostaria de falar sobre os 50 dias de greve dos médicos-peritos do INSS, categoria valorosa para a sociedade brasileira.
O INSS possui hoje 2.245 médicos de carreira, mas há um número maior — 2.518 — de médicos credenciados que ganham por perícia. Enquanto um médico credenciado chega a ganhar 18 mil ou 21 mil reais por mês, um médico concursado recebe 1.250 reais. Essa greve é justa. Num momento de estalo de Vieira e de acerto do Ministro Berzoini — na hora em que o Ministro acerta, acertam o Ministro —, o Ministério firmou acordo com os médicos-peritos para a dotação da sua carreira, acordo esse negociado há um ano e meio. Lamentavelmente, a área econômica do Governo disse não aos médicos-peritos e ao Ministro Berzoini e objetivamente lançou um novo período de negociação, que não se sabe no que dará.
Sr. Presidente, apelo para a Casa Civil, a fim de que o nosso Governo seja sensível às necessidades dessa categoria valorosa. A perícia é a definição do futuro de um trabalhador doente. É por meio da perícia que se resolvem questões relacionadas a acidentes de trabalho e a doenças ocupacionais e que se impede, muitas vezes, a demissão sumária advinda da ação deletéria de empresários absolutamente injustos, agravando a situação de todos.
Por isso, Sr. Presidente, peço que tenham essa sensibilidade. Solidarizo-me com os médicos-peritos. Vamos às audiências com a Frente Parlamentar da Saúde para garantir que essa negociação tenha um bom termo e que essa greve de 50 dias termine com a vitória da saúde no Brasil e dos médicos-peritos.