CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 003.3.52.E Hora: 14:36 Fase: PE
Orador: TARCISIO ZIMMERMANN, PT-RS Data: 21/01/2004




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao Deputado Tarcisio Zimmermann.
O SR. TARCISIO ZIMMERMANN (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiramente, congratulo-me com a Mesa Diretora desta Casa por ter tomado a iniciativa de retirar os vidros das galerias. O ambiente ficou muito melhor. Ganha a democracia, ganham os cidadãos. Ademais, a respiração dos Deputados fica melhor e a qualidade do som facilita a audição dos pronunciamentos feitos neste plenário. Cumprimentos à Mesa, cumprimentos a V.Exa., Deputado Inocêncio Oliveira, e ao Deputado João Paulo Cunha.
Quero tratar aqui hoje da medida recentemente tomada pelo Conselho da CAMEX de reduzir os impostos de exportação de couro em estado cru e wet blue produzido em nosso País, matéria-prima essencial para as indústrias coureiro-calçadista, moveleira, automobilística, que crescentemente se utilizam dessa matéria-prima na produção de insumos e produtos acabados para nosso mercado.
Em consideração às incontáveis riquezas nacionais, certamente Osório Duque Estrada e seu parceiro inseriram na letra do Hino Nacional a passagem deitado eternamente em berço esplêndido. Mas, daquela época até hoje, nosso País se debatepelo seu desenvolvimento, para deixar de ser exportador de matérias-primas, de commodities, como se diz nos tempos modernos, e passar a ser exportador de bens manufaturados, com valor agregado, que tenham na sua produção substancial contribuição do trabalho do povo brasileiro.
Essa luta fez com que o setor coureiro-calçadista, que uniu empresários, trabalhadores e, à época, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conseguisse com o Governo Fernando Henrique Cardoso a criação do imposto de exportação sobre o couro cru e wet blue, porque necessário à indústria brasileira. É bom que ele permaneça no Brasil, porque agrega valor ao País, ajuda nosso desenvolvimento.
Infelizmente, a decisão da CAMEX derruba outra, correta, resultado de pressão política, coordenada por um conjunto de forças políticas, inclusive algumas vezes antagônicas, mas que entenderam a importância de se preservar para o Brasil matéria-prima fundamental ao nosso progresso.
Vimos nos 3 anos de vigência do imposto de exportação o crescimento de 240% nas exportações de couro acabado, a geração de 10 mil novos empregos e, portanto, também o fortalecimento da competitividade do setor coureiro-calçadista brasileiro ante indústria que, no mundo inteiro, apresenta condições de competitividade extremamente agressivas.
A decisão da CAMEX realmente põe em risco a sobrevivência da indústria coureiro-calçadista, os mais de 500 mil empregos gerados pelo setor, além de prejudicar os investimentos que os grandes acabadores de couro programaram para o País.
À medida que o imposto deixa de viger, o produto brasileiro perde competitividade, e nós deixamos de ter condições de disputar a comercialização do couro acabado com outros países.
Temos feito grande mobilização, que une Governadores e Parlamentares de vários Estados e de diferentes partidos, empresários de todos os segmentos do setor coureiro-calçadista e também trabalhadores da área, a fim de solicitar ao Governo que reveja sua posição e reconheça que aquela era e ainda é uma boa política, necessária diante de ação do mercado internacional extremamente agressiva, em que a prática imposta pelos principais competidores éexatamente para defender aquilo que também queremos assegurar: emprego e geração de renda.
Portanto, apelo para o Governo no sentido de que reveja a decisão. Amanhã, será realizada reunião do Fórum de Competitividade do Setor Coureiro-Calçadista. Temos a expectativa de iniciar de fato os passos decisivos para resolver a situação e manter alguma política de favorecimento à geração de emprego no País e à agregação de valor à produção brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.