CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão Sessão: 291.3.54.O Hora: 15:22 Fase: PE Orador: VICENTINHO, PT-SP Data: 25/09/2013

O SR. VICENTINHO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Câmara dos Deputados, telespectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Câmara, saúdo essa delegação de profissionais que acompanha, neste instante, este pronunciamento e a apresentação de projeto de lei sobre eles.

Quem faz parte dessa delegação? A nossa companheira Sabrina Tomé, do Rio Grande do Sul; o Antônio Carlos dos Santos, Presidente do Sindicato dos DJs do Estado de São Paulo, grande articulador desse movimento que transformou este projeto em realidade; o Marcinho, DJ do Rio de Janeiro; a Sandra Gal, também do Rio de Janeiro, que fez um importante depoimento na audiência pública; o Hércules, da Bahia, já anunciado pelo companheiro Deputado Amauri; o DJ Popó, de Pernambuco; o Mirra, de São Paulo; o Christopher, de Brasília, que também nos ajudou muito nos diálogos e na construção do projeto; o Pedro Manzano, também de Brasília, que ofereceu a mesma contribuição; a Márcia Von Westhoven, do Rio de Janeiro; o José Hernani Gomes, de Brasília; o DJ Brother, também de Brasília; e o DJ Dienissi.

Eles representam, Sr. Presidente, mais de 100 mil pais e mães de família que alegram os lares e as comunidades brasileiras. Muitas vezes, chegamos a um evento, e não prestamos atenção no DJ, a não ser que seja um DJ famoso, estrangeiro ou brasileiro que tem grande sucesso.

O DJ não é somente aquele que vende milhões, é um profissional cuja missão é trabalhar quase sempre à noite. Dependendo do que ganha, ele tem que emendar a noite com o dia, sem que haja regulamentação, definição. Muitas vezes, recebe um salário que faz vergonha. Eles são capazes não somente de operar o equipamento, de ser o verdadeiro disc-jóquei, mas também de criar, de produzir ritmos e melodias que agradam a nossa comunidade.

Pois bem, Sr. Presidente, esses pais e mães de família que aqui representam os DJs do Brasil inteiro precisavam de uma regulamentação. Já existiu um projeto de lei - é verdade - do saudoso Senador Romeu Tuma, de São Paulo. O projeto tramitou, mas foi vetado, porque tinha erros legislativos. Agora, constituímos um projeto, Sras. e Srs. Deputados, que foi elaborado não a quatro mãos, mas sim por meio de audiências públicas, de várias reuniões exclusivas com os DJs, em São Paulo, aqui. Eles viajaram, sofreram para que chegássemos a esta versão do projeto.

Este projeto, Sr. Presidente, diz o que é necessário para ser DJ, em termos de formação, idade mínima. Trata da relação com o DJ nacional, respeitando o DJ internacional, trata de horários definidos, gratificações, períodos para que ele possa descansar. O DJ não é máquina, não pode começar a trabalhar às 10 horas da noite e terminar às 5 da manhã, sem direito sequer a um lanche. Menciono ainda o baixo salário.

Senhoras e senhores, apresento hoje este projeto, que considera a dignidade do DJ, o reconhecimento de uma profissão. Muitas vezes, nós vamos às festas e queremos saber da música, mas não olhamos para o profissional que está ali, e não está se divertindo, enquanto nós estamos nos divertindo. Ele está ali garantindo um melhor ambiente. O DJ está na festa, no casamento, em sessão solene, em todos os momentos da vida brasileira. O DJ não pode ser confundido com um cantor, com um artista de teatro, de cinema. Ele é disc-jóquei, DJ. É essa profissão que a Câmara dos Deputados tem como obrigação reconhecer, em favor da dignidade dessa categoria profissional.

Informo-lhes, caros amigos, amigos DJs que estão nos ouvindo pelo País afora, que o projeto já tem um número, 6.423. Anotem esse número. Já consultei aqui um numerólogo, é um número de sorte. (Palmas.)

Sr. Presidente, caros Deputados e caros amigos, que possamos, de fato, fazer com que esse projeto passe nas Comissões de Educação, de Cultura, de Trabalho, de Constituição e Justiça. Espero que ele seja aprovado facilmente nessas Comissões, de forma terminativa, para que possamos levá-lo até o Senado Federal, desta vez sem falha legislativa, a fim de que se garanta a sua aprovação e, posteriormente, a sanção da Presidenta Dilma.

Viva o profissional DJ do Brasil!

Obrigado, pessoal. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Muito bem, Deputado Vicentinho. V.Exa. interpretou bem a animação desta Casa quanto à regulamentação dessa atividade profissional.