CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 190.2.55.O Hora: 12:15 Fase: CG
Orador: ILDO LUIS SAUER Data: 09/08/2016



O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Zarattini) - Concedo a palavra ao Sr. Ildo Sauer, Professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. V.Sa. dispõe de 5 minutos.
O SR. ILDO LUIS SAUER - Sr. Presidenteda sessão, Deputado Carlos Zarattini; Relator do projeto, Deputado José Carlos Aleluia; meus grandes companheiros de diretoria da PETROBRAS, Estrella e Gabrielli, raras vezes, assumi um compromisso como este com tanta apreensão e perplexidade. Acho que o distanciamento entre o que está em discussão aqui e o que é a realidade mundial é absolutamente abismal e paradoxal.
Estamos debatendo aqui uma questão sem levar em conta o coração do problema. O coração do problema é simplesmente o seguinte: a humanidade, quando saiu de caçadores e coletores para agricultores, foi porque se apropriou socialmente do controle da fotossíntese. Saímosda agricultura como uma hegemonia produtiva para a revolução industrial, porque fomos capazes de nos apropriar socialmente do carvão e, em seguida, do petróleo e de outras fontes. Tudo isso para aumentar a produtividade social do trabalho e gerar mais riqueza.
Em geral, isso é ignorado. Mas, na base das grandes transformações da humanidade, esteve sempre a apropriação social da energia.

Pois bem, hoje o mundo se debate num grande embate geopolítico. De um lado, está claramente a OSD comandada pelos Estados Unidos, secundada pela China. De outro lado, os países da OPEP, secundados pela Rússia, do lado de quem o Brasil deveria estar.
Por que o preço do petróleo foi capaz de subir em 2005 até agora? Porque o Presidente Chaves, com os Líderes do Oriente Médio, especialmente Arábia Saudita, foi capaz de articular o controle sobre o ritmo de produção. Se não controlarmos o ritmo de produção, exauriremos nossos recursos a preço de banana.
Tenho dito aqui, petróleo não é commodities e não foi. Após o processo de descolonização, o primeiro grande embate dos países detentores de recursos foi exatamente buscar o controle. Na década de 60, mais de 80% dos recursos estavam nas mãos dasmultinacionais do petróleo. Hoje isto está em menos de 10%.
Por isso, o centro do debate que temos aqui é geopolítico. Se o Brasil de fato quer fazer valer o seu passaporte para o futuro com o pré-sal, tem que compreender que o controle sobre o ritmo de produção do petróleo é uma questão de Estado, é uma questão de País. (Palmas.)
Não existe a possibilidade de aceitarmos os dogmas do senso comum que prosperam por aqui nesse debate,ignorando a realidade mundial. Por isso, trago como contribuição adicional o capítulo de um livro que a Academia Brasileira de Ciências vai publicar em outubro. Aqui háelementos mais detalhados desta posição, porque aqui o tempo é exíguo.
Todavia, quero mais uma vez reafirmar um problema: a partilha talvez não fosse o melhor regime e, sim, a contratação direta da PETROBRAS. O que se quer fazer agora é abrir a porta de entrada para entrega total e, aparentemente, não há uma compreensão da dimensão do problema a que nós estamos submetendo o povo brasileiro. O povo brasileiro, sim, é titular dos seus recursos naturais e do petróleo, principalmente. Mas este projeto que aí está ignora isso completamente, envergonha a Nação, na minha leitura.
O Brasil deveria estar ao lado da OPEP e da Rússia para controlar o ritmo de produção e garantir que o preço volte como pode e, provavelmente, voltará ao patamar de 80 dólares a 100 dólares.
Há um movimento conjuntural nesse momento decorrente da existência do petróleo não convencional, do crescimento dos biocombustíveis, de uma rixa regional entre Arábia Saudita, Irã e Rússia.

Tudo isso fez com que a posição da Arábia Saudita na Organização dos Países Exportadores de Petróleo — OPEP fosse de permitir que os preços caíssem.
Neste momento de águas turvas, de conjuntura desfavorável, estamos querendo vender ativos da PETROBRAS. Vergonhosa e criminosamente, se estávendendo 1 bilhão de barris por um preço vil de 2 dólares o barril. Isso precisa ser contestado na Justiça, até como referência.
Na capitalização da PETROBRAS, a PETROBRAS aceitou pagar entre 8 e 11 dólares por barril, sem referência. Vender ativos, vender petróleo no momento em que uma conjuntura desfavorável acontece é um crime de lesa pátria, na minha ventura.
Para encerrar, tem-se falado aqui do problema da PETROBRAS. Ele é sério e gravíssimo. Todos conhecem minha posição a esse respeito. Mas o problema da PETROBRAS não nasceu dentro da PETROBRAS. Ele nasceu aqui, em Brasília, e foi longamente cevado.
E o assalto que lá se fez é em decorrência do processo político-partidário, ao qual, inclusive, o atual Presidente da PETROBRAS tem se revelado muito mais leal do que à própria PETROBRAS, como mostrou a e-PETRO, recentemente, numa nota política anterior à sua indicação.
De maneira que, se nós queremos resolver o problema da PETROBRAS, a solução é simples. Nós temos 350 bilhões de dólaresem reservas internacionais. Façamos um fundo de investimento independente. Compremos todas as ações da PETROBRAS à venda nos Estados Unidos e as daqui do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Zarattini) - Para concluir.
O SR. ILDO LUIS SAUER - Para concluir. Vamos investir nesse fundo, que é o melhor. O Brasil hoje, com suas reservas internacionais, recebe juros negativos — são 250bilhões emprestados da PETROBRAS. E, finalmente, aprendamos, também, com o capitalismo.
Para encerrar, Sr. Presidente, durante a crise de 2008, a GM foi estatizada, bancos foram estatizados e foram revendidos. Por que nós não podemos reorganizar a cadeia produtiva? A competência da PETROBRAS está intacta, apesar do vilipêndio e do ataque permanente que se faz contra ela.
Há capacidade, há recursos. Recursos financeiros, como já disse, estão disponíveis. Poderemos emprestá-los à PETROBRAS. E, finalmente, se necessário, façamos como os Estados Unidos: desapropriaremos todas essas empresas. Colocam-se os seus ativos num trust e volta-se a produzir, volta-se a coordenar a produção brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Zarattini) - Para concluir, por favor.
O SR. ILDO LUIS SAUER - Portanto, essa tragédia, essa situação tem uma saída, que é política. É essa saída que este Governo, de baixíssima popularidade, não está disposto a enfrentar em nome da Nação brasileira. Ele está, mais uma vez, querendo se curvar às pressões internacionaispara entregar a maior riqueza descoberta pelo Brasil nos últimos tempos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Zarattini) - Muito obrigado, professor Ildo Sauer.