CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 159.2.55.O Hora: 12:51 Fase: CG
Orador: JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA (PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO), - Data: 22/06/2016



O SR. PRESIDENTE (Deputado Antonio Carlos Mendes Thame) - Queria chamar, na sequência, o Dr. Júlio Marcelo de Oliveira e, logo depois, chamaremos o Deputado Dr. Carlos Marun, que fez uma substituição no lugar do Deputado Dr. Paulo Teixeira, que vai falar pela Minoria.
O SR. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA - Bom dia a todos!
Exmo. Sr. Presidente, Exmos. Srs. Parlamentares, membros do Ministério Público, senhoras e senhores, obrigado pela oportunidade de debater este tema, nesta Casa, de alguma medida representar o Ministério Público de Contas e de uma maneira ampla os órgãos de controle externo no combate à corrupção.

Parabéns à Câmara dos Deputados por este momento, por dar prosseguimento à discussão desse tema, por ouvir o clamorda sociedade brasileira, por instalar a Comissão Especial que vai tratar do tema e por começar este movimento com um ato tão importante e tão significativo como uma Comissão Geral, demonstrando a sensibilidade e a abertura da Casa para a sociedade brasileira.
Vivemos no Brasil um momento histórico de combate à corrupção, com a Operação Lava-Jato, um marco histórico no nosso País, e com a população brasileira tendo manifestado, pela primeira vez, essa percepção de que a corrupção é o problema número um do País, de que, por trás dos problemas da saúde, da educação e da segurança, está o problema da corrupção.
Temos, como Nação, a capacidade de mudar o nosso destino, de superar esse paradigma, difundido, de que, pela nossa origem histórica, pela forma como fomos colonizados, seríamos uma Nação condenada a conviver com a corrupção sistêmica, ou endêmica, historicamente, por séculos e séculos.
A Austrália é um exemplo. Apesar de ter começado como uma colônia penal, adotou estruturas, adotou uma cultura, adotou procedimentos de combate à criminalidade e à corrupção, e hoje é um País com um índice baixíssimo. E nós, como Nação, temos a capacidade de transformar a nossa realidade rapidamente, sem necessidade de ficarmos, décadas e décadas, achando que esse é um problema que gerações inteiras precisarão atravessar.
Os danos da corrupção não são apenas ao Erário, não se manifestam apenas na falta diária do hospital, da escola, da segurança. São danos à ordem econômica também. E nós nos esquecemos de contabilizar no prejuízo da corrupção, além dos 200 bilhões por ano que o Deltan também apontou, o custo de oportunidade, daquilo que deixamos de ser e daquilo que poderíamos ser, a partir do que não fazemos.
Quantos médicos, quantos engenheiros, quantos cientistas deixamos de formar por ano, por causa da falta de dinheiro, desviado das escolas? Quantas pessoas morreram e deixaram de contribuir para o desenvolvimento do País nos hospitais públicos, carentes de mão de obra... Quanto de infraestrutura o País perdeu e perde todos os anos por causa da corrupção? Poderíamos ter ao menos o dobro de aeroportos, rodovias, ferrovias, hospitais públicos e escolas públicas.

Paraencerrar, Sr. Presidente, considerando a escassez do tema, queria só dizer do mérito das dez medidas que estão baseadas em experiências históricas, em projetos de lei que já foram apresentados e que estão tramitando na Casa, em discussões profundas feitas no âmbito da ENCCLA, e que são um excelente ponto de partida para essa discussão na Casa. Evidentemente, a Casa aprimorará ouvindo vários segmentos da sociedade e o que esperamos da sociedade brasileira é que todos possamos, juntos, chegar logo a um ponto de chegada, o ponto de partida está excelente, mas precisamos alcançar o ponto de chegada e tenho certeza de que todos nós, Parlamentares, membros da sociedade, somos importantes para construir essas medidas anticorrupção que significam a construção do futuro do nosso País.
Mais uma vez, agradeço a oportunidade de estar aqui me alinhando a esses esforços. Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Antonio Carlos Mendes Thame) - Nossos agradecimentos.