CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem%2520supervis%25C3%25A3o Sessão: 047.1.53.O Hora: 14:16 Fase: PE Orador: LIRA MAIA, PFL-PA Data: 26/03/2007

O SR. LIRA MAIA (PFL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para informar que, no último final de semana, na minha cidade de Santarém, a Justiça Federal determinou o fechamento do Porto da Cargill.

Não vou entrar no mérito da questão, porque obviamente a decisão da Justiça é para ser cumprida. Mas desejo comentar a grande perda que significará para o povo do oeste do Pará, região que represento nesta Casa, e cujo desenvolvimento tem sido pautado em ciclos: o ciclo do cacau, da borracha, do ouro e, recentemente, o aproveitamento sustentável relativo à produção de grãos.

O Município de Santarém está localizado na confluência do Rio Amazonas, o maior rio do mundo, com o Tapajós, o mais bonito rio do mundo.    Estamos próximos da região que recebe grãos da Europa, um dos melhores e menores caminhos para o escoamento da produção, e temos estrutura portuária capaz de atender à exportação de grãos e de outros produtos do País durante qualquer época do ano, uma vez que o menor calado está em torno de 12 metros no período mais seco.

Tive a felicidade de ser Prefeito da cidade de Santarém no período de 1997 a 2004, e, após uma série de estudos, chegamos à conclusão de incluir também como item potencial de desenvolvimento da região a exploração de suas terras.

A partir daí, fizemos um zoneamento agroecológico. Detectamos que, somente nos Municípios de Santarém e Belterra, dispomos de mais de 500 mil hectares de áreas alteradas, degradadas, propícias à produção de grãos - em toda a região oeste do Pará são mais de 1 milhão de hectares.

Começamos, então, a fazer um trabalho de divulgação e de incentivo. Graças a Deus, os produtores que ali foram chegando, juntando-se aos que já estavam na região, iniciaram esse processo. Durante esse período, muitas empresas foram para Santarém, e as locais melhoraram sua situação. Portanto, iniciou-se um processo de desenvolvimento sustentável como nunca ocorrera na região.

Foi exatamente nesse período, que a Cargill Agrícola, uma das grandes empresas do mundo, instalou-se em Santarém, devido a esse potencial, para estimular a produção de grãos e, de forma especial, a de soja.

Quanto à parte produtiva, não temos problema. Depois que vários produtores chegaram ao local, começamos a produzir a média de 50 sacas por hectare.

Infelizmente, nesse final de semana, o Ministério Público venceu um round da batalha. Por solicitação dele e determinação da Justiça, a Polícia Federal fechou o porto. Isso representa uma grande ameaça para os produtores de toda a região.

Há hoje naquela área quase 20.000 hectares plantados e cerca de 30 milhões    empregados para essa safra, em fase de plantio. E hoje os produtores se perguntam qual destino terá essa produção.

Não tenho dúvida de que o Porto da Cargill, em Santarém, é importante não apenas para a região oeste do Pará, mas para todo o País. A maior área produtora de grãos do Brasil, o Centro-Oeste, que já utiliza o Porto de Santarém, quando a Cuiabá-Santarém, a BR-163, for asfaltada, vai utilizá-lo ainda mais para a exportação dos seus produtos.

Uma das justificativas é a política ambiental. Não estamos derrubando mata para plantar grãos. Como disse, temos mais de 500 mil hectares de áreas alteradas. Se o Governo Federal destinasse essas áreas à produção de grãos - uma das formas de preservação da Amazônia seria a liberação dessas áreas -, não precisaríamos derrubar as matas.

É preciso ter responsabilidade com a Amazônia, sobretudo no momento em que se discute o aquecimento global, em que todo o mundo se volta para esse item, mas devemos ter responsabilidade de fazer política ambiental não com o coração, mas com a cabeça.

Trago meu protesto e minha palavra de incentivo a todos aqueles produtores para que cobrem da gestão municipal, das lideranças regionais e do Governo do Pará união em torno de uma solução. Precisamos saber o que desejamos para nossa região.

Não tenho dúvida de que, se formos inteligentes e utilizarmos tecnologia e conhecimentos científicos, poderemos dar à Amazônia a condição de grande produtora de vários itens, sem precisar colocá-la num oratório, achando que promover política ambiental é fazer homens e mulheres pararem de produzir na região.

Sr. Presidente, agradecendo a V.Exa. a oportunidade, quero dizer que estaremos aqui vigilantes, sempre lutando pelos produtores e pela produção da grande região oeste do Pará.

Muito obrigado.