CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

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Sessão: 047.1.53.O Hora: 14h16 Fase: PE%20%20%20%20%20%20%20%20
  Data: 26/03/2007

Sumário

Prejuízos causados a produtores rurais pela decisão da Justiça Federal de fechamento do Porto da Cargill Agrícola, instalado no Município de Santarém, Estado do Pará. Conveniência de liberação, pelo Governo Federal, de áreas para a produção agrícola na Amazônia.



O SR. LIRA MAIA (PFL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para informar que, no último final de semana, na minha cidade de Santarém, a Justiça Federal determinou o fechamento do Porto da Cargill.

Não vou entrar no mérito da questão, porque obviamente a decisão da Justiça épara ser cumprida. Mas desejo comentar a grande perda que significará para o povo do oeste do Pará, região que represento nesta Casa, cujo desenvolvimento tem sido pautado em ciclos: o ciclo do cacau, da borracha, do ouro e, recentemente, o aproveitamento sustentável relativo à produção de grãos.
O Município de Santarém está localizado na confluência do Rio Amazonas, o maior rio do mundo, com o Tapajós, o mais bonito rio do mundo. Estamos próximos da região que recebe grãos da Europa, um dos melhores e menores caminhos para o escoamento da produção, e temos estrutura portuária capaz de atender à exportação de grãos e de outros produtos do País durante qualquer época do ano, uma vez que o menor calado estáem torno de 12 metros no período mais seco.
Tive a felicidade de ser Prefeito da cidade de Santarém no período de 1997 a 2004, e, após uma série de estudos, chegamos à conclusão de incluir também como item, como potencial de desenvolvimento da região, a exploração de suas terras.

A partir daí, fizemos um zoneamento agroecológico. Detectamos que, somente nos Municípios de Santarém e Belterra, dispomos de mais de 500 mil hectares de áreas alteradas, degradadas, propícias à produção de grãos — em toda a região oeste do Pará são mais de 1 milhão de hectares.
Começamos, então, a fazer um trabalho de divulgação e de incentivo. Graças a Deus, os produtores que ali foram chegando, juntando-se aos que já estavam na região, iniciaram esse processo. Durante esse período, muitas empresas foram para Santarém, e as locais melhoraram sua situação. Portanto, iniciou-se um processo de desenvolvimento sustentável como nunca ocorrera na região.
Foi exatamente nesse período, que a Cargill Agrícola, uma das grandes empresas do mundo, instalou-se em Santarém, devido a esse potencial, para estimular a produção de grãos e, de forma especial, a de soja.
Quanto à parte produtiva, não temos problema. Depois que vários produtores chegaram ao local, começamos a produzir o produto, com a média de produção de 50 sacas por hectare.
Infelizmente, neste final de semana, o Ministério Público venceu um round da batalha. Por solicitação dele e determinação da Justiça, a Polícia Federal fechou o porto. Isso representa uma grande ameaça para os produtores de toda a região.

hoje naquela área quase 20.000 hectares plantados e cerca de 30 milhões empregados para essa safra, em fase de plantio. E hoje os produtores se perguntam qual destino terá essa produção.
Não tenho dúvida de que o Porto da Cargill, em Santarém, é importante não apenas para a região oeste do Pará, mas para todo o País. A maior área produtora de grãos do Brasil, o Centro-Oeste, que jáutiliza o Porto de Santarém, quando a Cuiabá-Santarém, a BR-163, for asfaltada, vai utilizá-lo ainda mais para a exportação dos seus produtos.
Uma das justificativas é a política ambiental. Não estamos derrubando mata para plantar grãos. Como disse, temos mais de 500 mil hectares de áreas alteradas. Se o Governo Federal destinasse essas áreas à produção de grãos — uma das formas de preservação da Amazônia seria a liberação dessas áreas —, não precisaríamos derrubar as matas.
É preciso ter responsabilidade com a Amazônia, sobretudo no momento em que se discute o aquecimento global, em que todo o mundo se volta para esse item, mas devemos ter responsabilidade de fazer política ambiental não com o coração, mas com a cabeça.
Trago meu protesto e minha palavra de incentivo a todos aqueles produtores para que cobrem da gestão municipal, das lideranças regionais e do Governo do Pará união em torno de uma solução. Precisamos saber o que desejamos para nossa região.

Não tenho dúvida de que, se formos inteligentes e utilizarmos tecnologia e conhecimentos científicos, poderemos dar à Amazônia a condição de grande produtora de vários itens, sem precisar colocá-la num oratório, achando que promover política ambiental é fazer homens e mulheres pararem de produzir na região.
Sr. Presidente, agradecendo a V.Exa. oportunidade, quero dizer que estaremos aqui vigilantes, sempre lutando pelos produtores e pela produção da grande região oeste do Pará.
Muito obrigado.


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