CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 61720 Hora: 10:14 Fase: Orador: Data: 27/05/2021

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Declaro aberta a 22ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a presente reunião deliberativa extraordinária para deliberação de requerimentos pautados.

Sistema de deliberação remota das Comissões.

Avisos importantes.

Tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução nº 19, de 2021, e pelos Atos da Mesa nº 161 e nº 179, que tratam do trabalho das Comissões em sistema de deliberação remoto, solicitamos atenção às seguintes orientações.

Os Deputados deverão ingressar na reunião do Zoom pelo aplicativo Infoleg nos celulares. Conforme o Ato da Mesa nº 179, de 2021, as sessões da Câmara e as reuniões das Comissões realizar-se-ão com a presença física exclusivamente dos respectivos Presidentes, Líderes e servidores em serviço.

O uso da máscara no plenário é obrigatório durante toda a reunião, inclusive aos Parlamentares, bem como a manutenção do distanciamento de 1 metro e meio entre as pessoas.

Ata.

Encontra-se à disposição na página da Comissão na Internet a ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada no dia 20 de maio de 2021.

Fica dispensada a leitura da ata, nos termos do parágrafo único, do art. 5º, do Ato da Mesa nº 123, de 2020.

Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata.

Os Deputados e as Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovada.

Há dois requerimentos na nossa reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19. Como os requerimentos são de nossa autoria, vou passar a presidência dos trabalhos à nobre Deputada Dra. Soraya Manato.(Pausa.)

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Questiono o Plenário se podemos deliberar em globo. (Pausa.)

Como não houve ressalvas, passemos ao encaminhamento. (Pausa.)

Não havendo quem queira encaminhar, passa-se à votação.

Requerimento nº 58, de 2021, da Sra. Carmen Zanotto, que requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de diálise que atendem ao SUS, com os seguintes convidados: Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante — ABCDT, Dr. Marcos Alexandre Vieira; Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil — FENAPAR, Sra. Maria de Lourdes da Silva Alves; Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia — SBN, Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto; Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia — SBN, Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto.

Requerimento nº 59, de 2021, da Sra. Carmen Zanotto, que requer a realização de audiência pública para debater sobre a B.1.617.2, nova cepa do coronavírus (cepa indiana), que chegou ao Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde do Maranhão e Presidente do CONASS — Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Dr. Julio Croda, médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; Sr. Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde — SVS do Ministério da Saúde; Dr. Wanderson Oliveira, enfermeiro epidemiologista e Secretário de Serviços de Saúde do STF; e Dr. Rodrigo Otávio da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Passa-se à votação.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sra. Presidente, posso só destacar a importância desses dois requerimentos? Quero também pedir a inclusão no Requerimento nº 29, do nobre Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que é o nosso Presidente da Comissão, que também é o autor.

Por um equívoco, não incluímos o nome dele nesse requerimento. Peço, então, a inclusão do nome do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. nesse requerimento. E vou falar rapidamente sobre os dois requerimentos.

O Requerimento nº 58 trata dos serviços de diálise e de hemodiálise. Presidente Dra. Soraya Manato, V.Exa. também é uma defensora dessa pauta em várias reuniões que tivemos na Casa.

Fui chamada na semana passada para um pedido de socorro. Há duas empresas que fornecem material para diálise peritoneal. Essas empresas já estão comunicando que só vão acolher pacientes até os próximos 90 dias e, depois disso, vão manter os pacientes que estão em atendimento. Isso vai acontecer em função da dificuldade de manterem os serviços com os valores que estão pactuados pelo Sistema Único de Saúde.

Com a pandemia, o número de pacientes nos serviços de hemodiálise e de diálise peritoneal aumentou no País como um todo. O custo desses serviços também foi majorado, desde uma simples máscara ou heparina até a reposição de pessoal.

É, então, um pedido de socorro. Esse pedido de socorro também já chegou ao Ministério da Saúde. Pedimos para discutir isso aqui na nossa Comissão porque a pandemia está comprometendo e muito a vida dos pacientes que estão nas UTIs e têm insuficiência renal. Os serviços não estão dando conta de acolher os novos pacientes e de manter os serviços com os valores que são remunerados.

Já a realização da audiência pública é para discutirmos com os especialistas, com os gestores da saúde e com o Ministério da Saúde sobre a nova cepa que está já circulando no País. Falo da cepa indiana. Por isso, faço esse pedido aos nobres pares. Aqui quero fazer um pedido.

Está conosco o nobre Deputado Dr. Zacharias Calil, assim como a Deputada Dra. Soraya Manato, que preside a nossa audiência. Peço para que possamos já fazer uma reunião de audiência pública sobre a cepa indiana na próxima semana, na terça-feira, se possível, no horário da manhã. À tarde nós temos também audiência pública da Comissão de Seguridade Social com o tema importante, que é a questão da químio oral.

Peço, então, a aprovação pelos nossos pares para que possamos tratar desses dois temas importantes. Esses dois requerimentos de hoje são fruto da nossa reunião da Comissão Externa.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Deputada Carmen, eu quero subscrever os dois requerimentos. Em segundo lugar, quero fazer um comentário.

Realmente, os pacientes renais crônicos necessitam desses serviços de hemodiálise. Junto com a doença crônica deles há os problemas crônicos que todas essas clínicas enfrentam.

Nós já fizemos vários debates a respeito disso e, com a pandemia, só vimos que a tendência foi piorar. Temos que dar uma solução para esses pacientes que são tão sofridos e que não podem ser privados dessas medicações, desses equipamentos de proteção e tudo o mais.

Esse é um debate importante. Eu parabenizo V.Exa. por esses dois requerimentos de solicitação de audiência pública, que são muito importantes para os brasileiros tão sofridos, os brasileiros renais crônicos.

Em votação os requerimentos.

Aqueles que votam pela aprovação permaneçam como estão.(Pausa.)

Aprovados os requerimentos.

Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco para terça-feira, dia 1º de junho de 2021, às 10 horas, reunião extraordinária de audiência pública com o tema: A nova cepa do coronavírus no Brasil — cepa indiana.

Está encerrada a reunião.