CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 63689 Hora: 14:21 Fase: Orador: Data: 21/10/2021

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Boa tarde a todos os colegas Deputados e Deputadas que estão conosco de forma virtual. Boa tarde, Deputado Jorge Solla, que está presente conosco aqui no Plenário 11.

Esta é a 36ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão Externa destinada a acompanhar o enfrentamento à COVID-19.

Havendo número regimental, declaro aberta a presente de reunião deliberativa para apreciação de requerimentos pautados.

No sistema de deliberação remoto das nossas Comissões estamos seguindo todas as normas já instituídas na Casa.

Tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução nº 19, de 2021, e pelos Atos da Mesa nºs 161 e 179, de 2021, que tratam do trabalho das Comissões em sistema de deliberação remoto, solicitamos atenção às seguintes orientações:

Os Deputados deverão ingressar na reunião pelo Zoom, pelo aplicativo Infoleg nos seus celulares.

Conforme o Ato da Mesa nº 179, de 2021, as sessões da Câmara e as reuniões de Comissões realizar-se-ão com a presença física exclusivamente dos respectivos Presidentes, Líderes, servidores. Agora, com a cobertura vacinal acima de 50% com as duas doses, D1 e D2, o número de participantes já está sendo ampliado.

O uso de máscaras no plenário ainda é obrigatório durante toda a reunião, inclusive aos Parlamentares, bem como a manutenção do distanciamento.

Ata.

Encontre-se à disposição na página da Comissão na Internet a ata da 35ª reunião realizada no dia 21 de setembro, de 2021.

Fica dispensada a leitura da ata, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.

Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata.

Os Deputados e as Deputadas que a aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.)

Aprovada.

Eu passo agora a presidência dos trabalhos ao nobre Deputado Dr. Jorge Solla, que está aqui conosco na Mesa, tendo em vista ter requerimentos de nossa autoria para serem deliberados.

O SR. PRESIDENTE (Jorge Solla. PT - BA) - Requerimento nº 74, de 2021, do Sr. Alexandre Padilha, que requer a realização de diligência dessa Comissão à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação a denúncias relacionadas a Prevent Senior no tratamento do COVID-19.

Requerimento nº 75, de 2021, de autoria da Sra. Carmen Zanotto, que requer a realização de audiência pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a COVID-19, com a presença dos seguintes convidados: representante do Programa Nacional de Operacionalização da COVID-19, do Ministério da Saúde; representante do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, Sr. Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Dra. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; representante da CNM - Confederação Nacional de Municípios; representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); representante do Ministério Público Federal; e representante do Conselho Nacional de Justiça.

Consulto o Plenário sobre a existência de acordo para deliberarmos os requerimentos em bloco. (Pausa.)

Como não houve objeções, passa-se ao encaminhamento.

Alguém gostaria de encaminhar a votação algum requerimento específico?

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente Jorge Solla, gostaria de pedir que no requerimento que vai tratar do passaporte sanitário também possamos ouvir os especialistas convidados a respeito da liberação do uso das máscaras em ambientes externos e internos, conforme a compreensão de cada um dos convidados, tendo em vista que agora, felizmente, chegamos ao momento, depois de muito sacrifício e de muitas dificuldades, a 50% da nossa população tendo tomado as duas doses da vacina. Graças a Deus, estamos praticamente no final do mês de outubro, com um pouco mais de segurança para a nossa população com a garantia das duas doses da vacina.

Por isso é importante que a nossa Comissão Externa, que já realizou mais de 135 reuniões presenciais entre o ano de 2020 e 2021, continue atuando de forma técnica, ou seja, ouvindo sempre os especialistas, ouvindo o contraditório para que possamos então deliberar sobre o assunto, tendo mais segurança a partir das posições dos especialistas: se devem ou não ser utilizadas máscaras nos ambientes externos e como deve ser o comportamento nos ambientes internos com relação até ao distanciamento.

Gostaria que o meu pedido fosse agregado a este requerimento. Essa é a minha solicitação verbal, uma vez que não houve alteração nos convidados.

O SR. PRESIDENTE (Jorge Solla. PT - BA) - Obrigado, Deputada Carmen.

Aqueles que votam pela aprovação permaneçam como estão. (Pausa.)

Aprovados os requerimentos, com o complemento do pedido solicitado pela Deputada Carmen Zanotto.

Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco para terça-feira, dia 26 de outubro, de 2021, às 14 horas, reunião extraordinária de audiência pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a COVID-19 e o uso de máscaras.

Já está marcada e convocada.

Obrigado.