CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 60449 Hora: 14:55 Fase:
Orador: Data: 03/03/2021

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a reunião.

Tivemos 5 reuniões ordinárias e 95 reuniões técnicas no período de suspensão das atividades das Comissões. Dessa forma, esta é a 6ª´Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19.

Eu peço permissão para irmos diretamente à deliberação dos requerimentos. Depois passaremos à aprovação das atas e aos demais temas.

Estou propondo que façamos a aprovação dos requerimentos em bloco. Na sequência, faremos a votação.

Requerimento nº 2, de 2021, da Deputada Carmen Zanotto; Requerimento nº 3, de 2021, da Deputada Carmen Zanotto; Requerimento nº 4, de 2021, da Deputada Carmen Zanotto; Requerimento nº 5, de 2021, da Deputada Jandira Feghali; Requerimento nº 6, de 2021, do Deputado Jorge Solla; Requerimento nº 7, de 2021, do Deputado Jorge Solla e da Deputada Erika Kokay; Requerimento nº 8, de 2021, da nobre Deputada Carla Dickson; Requerimento nº 9, de 2021, da nobre Deputada Carla Dickson; Requerimento nº 10, de 2021, da nobre Deputada Dra. Soraya Manato; Requerimento nº 11, de 2021, do nobre Deputado Jorge Solla; Requerimento nº 12, de 2021, do nobre Deputado Jorge Solla; Requerimento nº 13, de 2021, do nobre Deputado Jorge Solla; Requerimento nº 14, de 2021, do nobre Deputado Alexandre Padilha; Requerimento nº 15, de 2021, do nobre Deputado Alexandre Padilha e do Deputado Carlos Zarattini; Requerimento nº 16, de 2021, do nobre Deputado Pedro Uczai e do Deputado Alexandre Padilha; Requerimento nº 17, de 2021, do nobre Deputado Jorge Solla; Requerimento nº 18, de 2021, do nobre Deputado Pedro Westphalen; Requerimento nº 19, de 2021, do nobre Deputado Alexandre Padilha; e Requerimento nº 20, de 2021, da nobre Deputada Mariana Carvalho.

Indago aos nobres pares se aprovam os requerimentos.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Presidenta, peço só para acrescentar, na ordem, o requerimento da Deputada Fernanda Melchionna, que V.Exa. acatou; o da Deputada Professora Rosa Neide; e o do Deputado Airton Faleiro.

Esses três requerimentos foram acrescentados, pois tiveram dificuldade de entrar no sistema.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeito.

Vamos submeter os requerimentos à votação. Depois passaremos aos debates.

O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Aprovados em bloco, Deputada.

A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Deputada, eu quero só fazer uma pergunta em relação a esses requerimentos.

Todos os requerimentos que não tinham sido votados no ano passado estão sendo contemplados ou alguns deixarão de ser votados?

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Deputada Paula Belmonte, podemos votar e, em seguida, eu faço um esclarecimento técnico sobre a sua pergunta?

A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Está bom.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeito.

Em votação os requerimentos. (Pausa.)

Aprovados todos os requerimentos apresentados à nossa Comissão.

Deputada Paula, nós vamos pedir que reapresentem os requerimentos, porque, no ano passado, a nossa Comissão trabalhou flexibilizando o rito do nosso Regimento Interno, das Comissões inclusive. Então, por termos sido a única Comissão em efetivo funcionamento durante todo o exercício de 2020, nós aprovávamos todas as reuniões por acordo. Como o Ato da Mesa com relação ao funcionamento das Comissões já foi publicado, quero pedir aos nossos nobres pares que reapresentem os requerimentos que, porventura, não demos conta de deliberar no exercício de 2020.

O nobre Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. está chegando. Eu proporia um breve intervalo até ele chegar, em respeito a todo o seu esforço para estar conosco no início das atividades.

Eu suspenderia a reunião por alguns minutos, já que aprovamos todos os requerimentos, para depois iniciarmos os debates

Pode ser feito dessa forma, Sras. Deputadas e Srs. Deputados? (Pausa.)

Muito obrigada.

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

(A reunião é suspensa.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Boa tarde a todos.

Quero retomar os trabalhos da Comissão Externa agradecendo à nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto, que já iniciou os trabalhos na data de hoje.

Quero dizer, primeiro, da nossa satisfação em retomar as nossas atividades de trabalho como Comissão Externa. Infelizmente, estamos num momento em que a pandemia se agrava no nosso País, por diversas condicionalidades. Estamos, neste momento, batendo o recorde de número de mortes. A pandemia vem avançando. Neste momento, nada é mais importante para o País e para o mundo do que continuarmos o nosso trabalho na Comissão Externa. Se Deus quiser, a partir de amanhã, Deputado Alexandre Padilha, haverá também a instalação da Comissão de Seguridade Social e Família, para que possamos trabalhar no âmbito da nossa Comissão Permanente.

Eu quero saudar todos os presentes e agradecer pelo trabalho que realizamos em 2020. Espero que, em 2021, possamos continuar com o trabalho. Vamos também, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, tentar alinhar o conjunto de procedimentos, porque eu acho que as nossas atuações vão se cruzar, vão estar diretamente cruzadas. Eu acho que é muito importante consolidarmos os temas e trabalharmos de forma conjunta. É uma discussão que teremos na próxima semana se, a partir de amanhã, a Comissão for instalada.

Antes de passar a palavra para os inscritos, quero pedir perdão pelo meu atraso. Eu fui participar de uma missão no Ministério da Saúde. Se efetivamente o Ministro conseguir finalizar o que foi acordado, hoje vai ser mais um dia histórico para o nosso País para vencermos a pandemia da forma mais breve possível, como todos os brasileiros esperam.

Temos aqui uma ordem de inscrição. A primeira inscrita é a Deputada Carmen Zanotto. Na sequência, vêm o Deputado Jorge Solla, o Deputado Alexandre Padilha, o Deputado General Peternelli, a Deputada Adriana Ventura.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Eu não sabia que havia inscrição aberta, Presidente. Então, inscrevo-me também.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Deputada Jandira, boa tarde. Desculpe-me. Eu já cheguei aqui com essa ordem de inscrição. O Marcelo e a Deputada Carmen já estavam com essa lista de inscrições aqui.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Eu não sabia que havia inscrição aberta.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Eu vou colocar o nome de V.Exa. como oradora inscrita.

Passo a palavra à Deputada Carmen Zanotto.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

É um prazer estar nesta bancada depois do ano em que estivemos compartilhando os trabalhos da nossa Comissão Externa. Neste ano de 2021, também realizamos algumas reuniões, mesmo que de modo informal.

Antes de falar propriamente da pandemia, Sr. Presidente, como nós aprovamos 19 requerimentos e não deliberamos sobre a solicitação dos colegas Parlamentares que gostariam de subscrevê-los, quero pedir à nossa Secretaria que disponibilize para o conjunto de Deputados e Deputadas todos os requerimentos. Assim, poderemos dar oportunidade aos nossos pares de subscreverem os requerimentos que foram aqui aprovados na tarde de hoje.

Inclusive, quando se tratar de vacinas, da definição do laboratório ou da indústria farmacêutica daquela vacina, poderemos agregar isso aos demais requerimentos. Eu quero pedir isso para deliberarmos.

Peço que conste da nossa ata que a subscrição fica aberta para os colegas Deputados e Deputadas.

Nós muito trabalhamos nesta Comissão, Sr. Presidente. Eu e o Deputado Rodrigo Coelho, do Estado de Santa Catarina, vivemos e sofremos com alguns Estados brasileiros em situações muito mais complexas do que a vivida em nosso Estado. No ano passado, a Região Sul foi uma das últimas a intensificar os números de casos de COVID-19. Neste início de 2021, foi um pouco diferente.

Quando nós tratamos, mesmo que informalmente, da situação da pandemia no Estado do Amazonas e na região do Baixo Pará, com as dificuldades que lá estavam enfrentando, precisando de mais respiradores, de oxigênio, tínhamos a preocupação de que isso poderia acontecer em outros Estados. O Sul está vivendo exatamente essa situação, em especial o nosso Estado de Santa Catarina, onde essa situação ficou mais complexa há 2 semanas. Isso atingiu o oeste de Santa Catarina como um todo, em especial Chapecó, uma cidade importante do agronegócio, Xaxim e Xanxerê. Hoje já estamos vivendo uma superlotação de pacientes em respiradores no Estado de Santa Catarina como um todo.

Quero agradecer à nobre Deputada Dra. Soraya Manato, do Estado do Espírito Santo, que ontem já começou a receber catarinenses que não conseguiram permanecer no nosso Estado e foram removidos pela Secretaria de Estado da Saúde, em acordo com os demais Secretários, para que pudessem ser socorridos.

Essa situação é complexa. Eu tive a oportunidade de estar em Xaxim, Xanxerê e Chapecó entre domingo e segunda-feira. Ouvi trabalhadores da área da saúde, médicos, enfermeiros, secretários municipais, diretores de hospitais, prefeitos, vice-prefeitos e demais lideranças. A contaminação, ou seja, a proliferação do vírus é muito mais violenta. No ano passado, dizíamos que o esposo estava positivo, mas a esposa estava negativa; ou que um filho tinha positivado e os demais membros da família não positivavam. Agora, a família como um todo está positivando. Então, percebemos que há uma mudança importante no comportamento do vírus, na velocidade de contágio e nos comprometimentos que esses pacientes estão sofrendo.

O quadro clínico fica mais grave com muito mais rapidez.

Por isso, há necessidade de mais respiradores, mais monitores cardíacos e mais profissionais da área da saúde.

O Ministério da Saúde, só neste ano de 2021, liberou para o Estado de Santa Catarina mais 135 respiradores e mais 100 mil testes. A notícia boa, pelo menos, que tivemos por parte do Governo Federal foi a edição da Medida Provisória nº 1.032, na semana passada, que abriu crédito de R$2.861.205.000,00, o que já possibilitou a publicação de duas portarias tratando da reabilitação dos centros de triagem, daquelas unidades que estavam recebendo pacientes até 31 de dezembro, que estavam habilitadas em novembro e dezembro. Saiu uma portaria designando recursos dessa medida provisória. Além disso, tivemos a Portaria nº 361, que habilita leitos de UTI.

Por que eu faço esse registro? Nós estamos com os trabalhos da Comissão Mista de Orçamentos em andamento e, sem sombra de dúvida, precisamos debater, também nesta Comissão Externa, o orçamento para a saúde referente a 2021. O orçamento já foi fruto de debate nesta Comissão. Nós temos o que foi aplicado em 2020 mais a variação do INPC, o que é insuficiente para fazermos frente a toda a demanda que ficou represada de exames para diagnóstico de câncer, de cirurgias oncológicas, de cirurgias eletivas. Ainda, no paralelo, estamos vivendo a pandemia. Os serviços de hemodiálise estão sobrecarregados. Os serviços hospitalares estão sobrecarregados. Os gestores municipais, independentemente de serem gestores plenos de atenção básica ou do sistema, estão sobrecarregados.

A retomada dos trabalhos da nossa Comissão, presidida pelo nobre Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., é importante. A instalação da Comissão de Seguridade Social e Família também é muito importante.

Agora eu queria pedir licença aos meus pares e dizer que o olhar ao Sul do País e o socorro prestado - assim como o Espírito Santo está fazendo, acolhendo pacientes - precisam ser mantidos nos próximos dias. Para isso, precisamos habilitar mais leitos de UTI, não só para Santa Catarina, mas também para o Rio Grande do Sul, o Paraná e todas as regiões que precisam ampliar o número de leitos de UTI e de enfermarias de COVID-19, além de abrir centros de triagem que não tiveram necessidade de serem abertos no ano passado. Só com o financiamento adequado, os gestores poderão garantir a oferta de oxigênio, os medicamentos necessários, os materiais de proteção. Com isso, protegeremos todos os brasileiros e todas as brasileiras. É muito doloroso ver mais de mil pacientes indo a óbito por dia em razão desta pandemia.

Quero reconhecer o esforço de todos. Eu não consigo imaginar que alguém não esteja se dedicando ao enfrentamento desta pandemia. Todos estão se dedicando: secretários municipais, secretários estaduais, Ministério da Saúde, Parlamento - a exemplo da aprovação, no dia de ontem, da medida provisória e de um projeto de lei para as vacinas -, trabalhadores da área da saúde, que estão dando suas vidas para salvarem vidas. Mais do que nunca, precisamos de muita unidade no País e de muito reconhecimento do trabalho que está sendo executado por todos esses homens e mulheres que estão indo para a linha de frente salvar vidas.

Nós tivemos o caso de uma técnica de enfermagem que faleceu no nosso Estado enquanto aguardava, mesmo sendo assistida, um leito de UTI. Lamentavelmente, ela não conseguiu chegar até o leito de UTI, em função da gravidade do quadro clínico. Eu queria fazer esse registro.

Peço agora aos pares, se me permitirem, para passar a palavra ao Deputado Rodrigo Coelho, do nosso Estado. S.Exa. poderá complementar a fala com relação a essa excepcionalidade. Todos aqui ficamos muito abalados quando vimos a situação do Amazonas, mas a situação de Santa Catarina merece um olhar. E queremos agradecer a atenção do Ministério da Saúde. O Ministro da Saúde e sua equipe também vão estar em nosso Estado. A força-tarefa do SUS já está lá com profissionais de enfermagem. Deputada Dra. Soraya e Ministro Padilha, V.Exas. são médicos e estão aqui conosco, nós não temos mais médicos para recrutar e as equipes de enfermagem também estão sobrecarregada nas jornadas de trabalho. Por isso, precisamos trabalhar muito intensamente nesta Comissão.

Com a permissão dos colegas, posso passar a palavra ao Deputado Rodrigo Coelho?

A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Só um instante, Deputada Carmen. Com licença, Deputado Rodrigo.

Deputada Carmen, sobre o que V.Exa. disse, no que temos que trabalhar bastante junto ao Ministério da Saúde e que poderia ser evitado, como sabemos, nos hospitais, nas Santas Casas e hospitais filantrópicos, é o baixo valor pago por uma diária de UTI, na média de 450 reais a mil reais. Hoje, para um leito de COVID, estão sendo pagos 1.600 reais a diária. O que vemos muitos gestores dessas unidades dizendo? Se o Governo Federal melhorar essa remuneração, nós poderemos dobrar ad aeternum o número de leitos nessas UTIs.

Então, se novas pandemias vierem ou se a pandemia da COVID-19 perdurar por muito tempo, é uma solução. Eles têm interesse em dobrar o número de leitos, mas precisam também ter uma remuneração razoável, para que no fim do mês não haja um déficit muito grande.

Portanto, temos que trabalhar nesse sentido. O importante seria uma solução. Eles têm espaço e vontade. Então, falta isso, que é importantíssimo. Não adianta mais taparmos o sol com a peneira. Essa é uma deixa que deixo, quer dizer, poderíamos evitar hospitais de campanha, se isso já tivesse ocorrido há mais tempo.

Muito obrigada.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Obrigada.

Tem a palavra o Deputado Rodrigo Coelho, do Estado de Santa Catarina, aqui também junto com a bancada de Santa Catarina. E quero frisar que o Rio Grande do Sul e o Paraná também estão em momentos bem difíceis como nós.

O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC) - Obrigado, Deputada Carmen, pelo carinho e pela consideração. Agradeço aos demais colegas a sensibilidade demonstrada em relação ao nosso Estado.

Quero saudar o Presidente, Deputado Dr. Luizinho, e cumprimentar todos os colegas Parlamentares aqui presentes. Por meio do Secretário Marcelo, cumprimento todos os servidores da Casa que nos auxiliam neste importante trabalho da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Eu não estou ouvindo muito bem o plenário, Deputada Carmen.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Vamos melhorar um pouco o som e aumentar o volume do microfone do Deputado Rodrigo Coelho.

Na sequência, só para deixar de sobreaviso, terá a palavra o nobre Deputado Jorge Solla.

O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC) - Retomando, assim como fez a Deputada Carmen Zanotto, quero agradecer, em nome do Governo do Espírito Santo, citando aqui a Deputada Dra. Soraya Manato, a acolhida aos pacientes de Santa Catarina, que, infelizmente, devido à sobrecarga de leitos, tiveram que ser transferidos. Confesso a V.Exas. que não imaginava que chegaríamos a essa situação, tendo em vista que o nosso Estado tomou, dentro das limitações que todos temos, medidas para o enfrentamento da COVID.

O Governador de Santa Catarina está hoje em Brasília, inclusive. O Ministro Pazuello estará em Santa Catarina, na sexta-feira, em Chapecó, Xanxerê, Xaxim, a região mais atingida. Hoje, praticamente todo o Estado está em situação muito delicada.

Falo, por exemplo, da minha cidade, Joinville, em que os leitos de UTI estão praticamente todos ocupados. Foram feitas transferências para as cidades vizinhas nos últimos dias, mas, infelizmente, isso não pode mais acontecer devido à lotação em todas essas cidades. É uma situação muito delicada.

Esse vírus, essa variante, essa nova cepa tem mostrado que se alastra muito mais rapidamente. No caso de uma residência em que uma ou duas pessoas pegavam a doença e outra não, como o marido ou a esposa, hoje, praticamente, a família toda é afetada. Em especial, acompanhei alguns casos de jovens de 40, 45 anos, que estão em situação bem delicada, inclusive em UTI.

Então, quero reforçar o esforço e a doação dos profissionais da saúde, técnicos, auxiliares, enfermeiros, médicos, enfim, agradecer a todos e parabenizá-los pela dedicação. Eles estão arriscando a vida, literalmente, e alguns a estão perdendo, para cuidar da nossa, doando-se ao máximo. O atendimento tem sido muito elogiado pelos pacientes, mas, infelizmente, a sobrecarga de trabalho tem deixado muitos deles em situação extenuante. Além disso, há falta desses profissionais. Na Comissão de Seguridade Social, talvez devêssemos estudar algo nesse sentido, para aumentar a demanda de cursos técnicos nos IFEs existentes Brasil afora.

Ontem, felizmente, foi publicada uma portaria que reabilitou novos leitos para Santa Catarina. Foram mais de 250, que vão sem dúvida auxiliar nesse combate.

No entanto, hoje, faço um apelo aos colegas Parlamentares, não os da Comissão, obviamente, mas aos que tiverem alguma desavença com o Governador, ou que tiverem alguma desavença com a condução feita pelo Governo Federal: não é hora de briga política; não é hora de politizarmos o vírus, que já está sendo por demais politizado. O momento é de união plena, total, de todos, para o enfrentamento da doença. Devemos arregaçar as mangas.

Nós Parlamentares devemos participar do esforço possível de acelerar - isso todos estão fazendo - a compra das vacinas de todos os modelos e tipos que existem. A ANVISA tem feito um trabalho fantástico também. Que chegue à ponta essa questão das pessoas poderem tomar a vacina, que, em minha opinião, é a única salvação, a única saída, para a retomada econômica e social.

Enquanto isso, temos que usar máscara, sim! Temos que fazer o isolamento, sim! Temos que evitar aglomerações. Nosso Estado, no último final de semana, fez lockdown. Entre os Estados que fizeram, foi o primeiro ou o segundo que mais teve a adesão da população. As pessoas estão entendendo a situação. A PM do Estado atuou fortemente na fiscalização, mas, infelizmente, aconteceram algumas festas clandestinas e episódios de não cumprimento das regras legais.

Eu sei que o setor de eventos - e fui um dos signatários do PL 5.638, do Deputado Felipe Carreras - sofre muito. Eles estão ansiosos, porque foi o primeiro setor a parar e certamente será um dos últimos a voltar. Eles não estão pedindo para que retornem agora, muito pelo contrário. Eles estão pedindo apenas uma colaboração, um auxílio financeiro do Governo.

O projeto está na pauta de hoje. Eu peço o apoio dos nobres colegas ao PL 5.638, do Deputado Felipe Carreras, que prevê a concessão de um auxílio ao setor de eventos, que tem sofrido bastante. São eles desde o artista, o músico, até o garçom, o segurança, todos parados, sem trabalhar há praticamente 1 ano. Destaco a importância de concedermos um auxílio a eles, porque as regras atuais do PRONAMPE, as regras atuais de colaboração não atingem, não beneficiam, não contemplam o pessoal do setor de eventos e entretenimento, que tem uma produção muito forte, não só no meu Estado, mas em todo o País.

Então, agradeço a todos a sensibilidade e o apoio com relação ao Estado de Santa Catarina. Parabenizo a Deputada Carmen, por quem tenho carinho e admiração especial, o nosso Presidente, Deputado Dr. Luizinho, e todos os profissionais da saúde.

Obrigado.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputado Rodrigo Coelho.

Como eu já havia anunciado, concedo a palavra ao Deputado Jorge Solla.(Pausa.)

A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Deputada Carmen, qual é o tempo estipulado de fala?

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Nós não o tínhamos estipulado. O nosso Presidente pediu para ser concedida a palavra por até 5 minutos.

A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Até 5 minutos, para dar tempo de todos falarem.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Isso.

Deputado Solla?(Pausa.)

Na ausência do Deputado Solla - depois retornaremos a S.Exa. -, com a palavra o nobre Deputado Alexandre Padilha, por até 5 minutos, se for possível.

Deputado Alexandre, eu sei que eu e o Deputado Rodrigo Coelho falamos um pouco mais.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Muito obrigado, Sra. Relatora, Deputada Carmen, Sr. Presidente, Deputado Dr. Luizinho, nobres colegas.

Primeiro, quero saudar a retomada, Presidente, Deputado Dr. Luizinho, das reuniões permanentes da nossa Comissão, que não parou durante o recesso e não interrompeu as atividades. Mas, agora, retoma inclusive com os mecanismos novos do Infoleg, já aprovando hoje um conjunto de requerimentos. Eu sei que retomamos em momento que não gostaríamos, diante da situação que o País está vivendo hoje.

Eu queria chamar a atenção de todos nós para o seguinte: o Brasil demorou 11 meses para chegar a 200 mil mortes confirmadas pela COVID-19. No dia 7 de janeiro, o Brasil chegou a 200 mil mortes. De 7 de janeiro para cá, nós ultrapassamos 250 mil mortes. Nós demoramos 11 meses para chegar a 200 mil óbitos e menos de 50 dias para chegar a mais 50 mil óbitos. Quem não percebeu que nós estamos em momento de franca expansão da pandemia não mora no Brasil em que nós vivemos.

Eu tenho hoje uma notícia muito triste, Presidente, Deputado Dr. Luizinho: a morte do dono de um restaurante tradicional da cidade de São Paulo, chamado Ponto Chic, que existe há mais de 70 anos. No dia 31 de janeiro, ele tinha participado de um ato para manter aberto o empreendimento. Em fevereiro, participou de outro ato. Infelizmente, hoje foi a óbito o dono desse empreendimento.

Ou nós percebemos a gravidade da situação que o País está vivendo - ouvindo mais a ciência, os médicos, os profissionais de saúde e quem está pela defesa da vida - ou nós deixamos de percebê-la.

Nós vimos, no início do ano, a cidade de Manaus, que tinha sido a primeira a ser colapsada entre as capitais no começo da pandemia, enfrentar um novo colapso este ano, botando por terra as teorias de que a pandemia seria controlada pela chamada imunidade de rebanho, termo que ouvimos várias vezes aqui, Presidente, Deputado Dr. Luizinho. Houve colegas que trouxeram gráficos determinando o dia em que ia acabar a pandemia.

Eu quero trazer o exemplo da cidade de Araraquara, que foi modelo de atuação no enfrentamento da pandemia no ano de 2020 e vive hoje um momento extremamente crítico, por conta das novas variantes, que são transmitidas mais rapidamente, infectam mais pessoas e acometem um público mais jovem. Alguns estudos e relatos têm apontado inclusive que pode haver uma letalidade ainda maior.

Não à toa nós temos hoje todos os Estados do País com mais de 70% dos leitos de UTI ocupados. Na maioria deles, mais de 90% estão ocupados. No meu Estado, São Paulo, hoje houve o anúncio de um conjunto de medidas. Ressalto que é a primeira vez na história que o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Israelita Albert Einstein têm fila para UTI. Alguém imaginou isso? A pessoa pode ter o dinheiro que tiver, pagar o que for e não vai ter leito de UTI. Nesses hospitais e nos principais hospitais estaduais da Região Metropolitana de São Paulo, há 100% de ocupação dos leitos de UTI. Então, é um momento de extrema gravidade.

Acredito que esta Comissão vai cumprir outro papel fundamental. Eu quero enaltecer o papel do Congresso Nacional, Deputado Rodrigo. Aqui, nós nos unimos. O Congresso Nacional aprovou de tudo para proporcionar ao Governo o que era e o que é necessário para abrir novos leitos, para ampliar a testagem e para levar vacina para o povo. Esta semana aprovamos, mais uma vez, uma medida importante para acelerar a vacinação. Esta Comissão tem tido um papel muito importante nesse sentido, e acredito que continuará tendo pelos requerimentos que nós aprovamos hoje.

Quero chamar a atenção, querida Relatora Carmen Zanotto, para o seguinte: um dos requerimentos que eu pedi para ser aprovado hoje é no sentido de discutirmos por que os trabalhadores da saúde da área da limpeza, da parte de laboratório, da estrutura de apoio aos hospitais, às vezes da coleta de exames, do setor de nutrição, da segurança, não estão sendo vacinados. É uma denúncia que eu recebi de vários lugares. Daí, apresentei o requerimento junto com o Deputado Zarattini.

O segundo ponto é discutirmos a importância da centralidade da vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Nós não conseguiremos retomar a tranquilidade neste País se não pudermos voltar com as aulas presenciais e vacinarmos os trabalhadores e as trabalhadoras da educação, além dos investimentos a serem feitos pelos Governos. Uma das ações fundamentais para que possamos voltar é proteger os nossos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

São esses os requerimentos que aprovamos. Quero agradecer aos Parlamentares a aprovação deles aqui, Sra. Relatora e Presidente, Deputado Dr. Luizinho.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Obrigado, Deputado Alexandre Padilha, nosso Ministro. Obrigado por tudo.

Tem a palavra o Deputado General Peternelli, respeitada a ordem de inscrição.(Pausa.)

Vou passar a palavra à Deputada Adriana Ventura. Na sequência, se o Deputado General Peternelli estiver conosco, ele falará.

Tem a palavra a Deputada Adriana Ventura.

A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Obrigada, Presidente Dr. Luizinho, obrigada, Relatora querida, Deputada Carmen Zanotto. Eu me refiro não só ao trabalho que foi realizado a respeito da pandemia como também ao trabalho que continua e continuará nesta Comissão, que será reinstalada e terá como Presidente o nosso querido Deputado Dr. Luizinho. Esse é um motivo de muita alegria para todos nós.

Eu quero dizer que estou muito feliz hoje, mesmo em meio a tanta coisa triste, como as 250 mil mortes, o caos mencionado pela Deputada Carmen. Estou feliz devido a uma questão pessoal: os meus pais foram vacinados hoje! Eu estava sofrendo muito, até que este dia chegou. Hoje os meus pais, de 79 e de 78 anos, foram vacinados.

Essa é uma sensação maravilhosa. Acho que nós desta Comissão temos a obrigação de fazer com que todos tenham essa sensação. Nossa, ela nos afasta um pouco da aflição que temos dia a dia, minuto a minuto. Vemos pessoas morrendo, esse sofrimento de várias famílias, e esse sofrimento relativo à falta de previsibilidade. Esta Comissão tem a obrigação de propiciar esse início de felicidade, esse alívio para todos. Espero que todos tenham a oportunidade de vivenciar isso. Estamos de luto pela morte de todas essas pessoas, que atingiu tantas famílias. Eu acho que é uma obrigação realmente, e se refere à boa parte da nossa população.

As falas anteriores foram muito importantes, como a do Deputado Rodrigo Coelho, a da Deputada Carmen Zanotto, a do Deputado Alexandre Padilha. O caos que está acontecendo em vários Estados chegará aos outros, com toda a certeza. Eu acho que o caso de Santa Catarina é um exemplo claro, Deputada Carmen. É um Estado muito organizado, onde a saúde está organizada. Quando vemos isso acontecer em Santa Catarina, pensamos: o que vai acontecer com todo o resto? Essa é uma preocupação que eu tenho.

Mais do que nunca, eu queria fazer um pedido a esta Comissão. De todos os requerimentos que hoje foram aprovados aqui, acho que o primeiro que precisa ser cumprido é o relativo ao convite ao Ministro Pazuello, para que realmente possamos tratar dessa previsibilidade, desse planejamento. Eu vejo que há muitas queixas sobre o que está acontecendo. Temos realmente um problema de comunicação, em todos os níveis, com todas as dificuldades. O Ministro precisa vir aqui para esclarecer essa atuação quanto ao combate à pandemia, desde o seu início.

A propósito, hoje, enquanto aguardávamos o início desta reunião, eu entrei na reunião da frente. Estou solicitando várias informações que ainda não tenho, infelizmente.

Nós temos vários questionamentos que precisam ser esclarecidos, a respeito principalmente da questão da previsibilidade, em relação a datas bem definidas, etapas de imunização. Temos esse plano nacional de operacionalização, mas há questionamentos sobre o kit COVID, sobre essa lentidão - 3% da população foi vacinada. Todos têm que sentir o alívio que eu senti hoje ou, pelo menos, o início de um alívio.

Também há a questão a respeito da negociação de compra de vacinas já autorizadas no Brasil, como a da Pfizer. Qual é o planejamento do Ministério acerca da nova cepa do vírus, que é mais contagiosa? Como está o acompanhamento? Não basta vacinar, é preciso fazer o acompanhamento e o monitoramento. Como está sendo feito esse monitoramento?

Na semana passada, eu fui a uma médica. Ela estava muito chateada, porque a mãe, depois de ser vacinada, teve reação, teve um problema. Ela voltou à Unidade Básica de Saúde para relatar o que aconteceu, para que fosse feito o monitoramento. Ela teve que ir e voltar três ou quatro vezes, seja por má vontade no atendimento, seja por falta de estrutura. Eu acho que esse monitoramento é importantíssimo.

Outra coisa eu também gostaria que fosse esclarecida. Como está a questão daqueles milhões de testes parados em armazéns?

No mundo, em relação a esta pandemia, caminha-se para a sexta semana de queda do contágio. Quanto às mortes, é a terceira semana de queda. O Brasil, no entanto, como sabemos, bateu o recorde: em 1 dia, registrou 1.726 óbitos. Eu queria entender por que sempre vamos na direção inversa. Por que há essa diferença? Como o Ministério vê esse fato?

Muito obrigada a todos pelo trabalho. Vamos continuar. Contem comigo, colegas!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Adriana Ventura.

Passo a palavra ao Deputado Jorge Solla.

É um prazer, Deputado Solla, estar com V.Exa. novamente.

O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - O prazer é nosso de participar novamente dos trabalhos.

Parabenizo V.Exa. e a Deputada Carmen pela condução.

Saúdo todos os nossos colegas da Comissão, neste momento tão difícil. Como disse a Deputada Adriana, ontem batemos o recorde: 1.726 óbitos. Batemos também outro recorde. Não sei se já sabem, mas o Brasil ultrapassou os Estados Unidos em número de novos casos de COVID por dia. Somos o país com o maior número de casos novos diários neste momento da pandemia. E a média mundial de óbitos por COVID em relação ao número de casos corresponde a um terço do que está acontecendo em nosso País.

Eu fico impressionado, Presidente, Deputado Dr. Luizinho, de ver ainda Parlamentares, em todas as sessões do Plenário, que usam a palavra para fazer propaganda de medicamentos que são ineficazes para tratamento das vítimas dessa doença. Essa ineficácia já está extremamente comprovada no mundo inteiro.

A cada dia que passa, fica mais difícil encontrar alguém que ainda não tenha perdido um ente querido, um amigo, um familiar, alguém que não tenha ido precocemente em decorrência dessa enfermidade.

Não dá para entender. Em conversas, ninguém consegue explicar por que o Brasil, neste momento tão grave, é o único país do mundo que tem um Presidente que continua, 1 ano depois, fazendo propaganda em defesa do vírus e da contaminação.

Há mais de 1 ano, Presidente Dr. Luizinho, no dia 12 de fevereiro - faço questão de registrar essa data -, a Comissão esteve com o então Ministro Mandetta.

Levamos um plano emergencial que previa cinco ações. Um ano depois - nem vou detalhar isto, todos sabem -, o balanço é extremamente negativo no que se refere a compra de EPIs, de testes diagnósticos, compra de equipamentos, financiamento de leitos hospitalares, financiamento do SUS, investimento em comunicação. Nada, nada foi feito como deveria ter sido feito.

No final do ano, o Governo Federal decretou o fim da pandemia e parou de financiar os leitos de UTI. O nosso colega Deputado Pedro está presente e acompanha bem os custos hospitalares. V.Exas. sabem, em relação à diária de uma UTI para tratamento de COVID, que o valor que o Ministério repassa cobre, na melhor das hipóteses, 50% do custo, talvez um pouquinho mais. Ali são tratados pacientes graves, com extremo cuidado intensivo, com grande uso de medicamentos. Ainda assim, o Ministério da Saúde cometeu o absurdo de cortar 70% da sua participação no financiamento dos leitos de UTI relacionados à COVID no País. Acho que esse é um ponto fundamental.

Eu não vou detalhar todos os requerimentos que já foram aprovados. Quero ressaltar apenas que os requerimentos se complementaram, felizmente. É muito bom trabalhar em equipe. Eu tenho certeza de que nós conseguimos, com esse conjunto de requerimentos, trazer as principais questões. Uma é essa que eu quis destacar.

A outra é a situação referente às vacinas. Precisamos realizar um trabalho mais específico em relação a cada uma delas, inclusive no momento em que Governadores e Prefeitos estão discutindo a possibilidade de suprir a ausência do Governo Federal no processo de aquisição de vacinas.

As situações de alguns grupos de risco não foram abordadas no ano passado, apesar da nossa pauta tão ampla e do conjunto de audiências que fizemos. Mencionamos a questão das pessoas em situação de rua, citamos a obesidade como fator de risco. Espero que possamos, com a contribuição desta Comissão, avançar no sentido de promover a proteção da nossa população o mais breve possível.

Para não dizerem que eu fico só reclamando, compartilho com V.Exas. que hoje estou muito contente, porque nesta manhã fui levar minha mãe, de 90 anos, para tomar a segunda dose da vacina.

Eu sou médico, mas não estou no serviço de saúde. Então, vou esperar minha vez. Não vou decretar o sigilo do meu cartão de vacina por 100 anos, como fez o Presidente Bolsonaro logo depois que as vacinas do Butantan foram entregues ao Ministério da Saúde. Sintomaticamente ele estabeleceu, por decreto, esse prazo de 100 anos.

Estou muito satisfeito porque, pelo menos na minha família, minha mãe, de 90 anos, já recebeu a segunda dose da vacina. Espero que todas as outras pessoas idosas que já estão conseguindo ser vacinadas possam também ficar protegidas. Espero igualmente que possamos acelerar a vacinação, porque a turma dos 70 e dos 60 anos está ansiosa para também entrar na fila da vacinação.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Obrigado, Deputado Jorge Solla.

É uma satisfação ver a população brasileira sendo vacinada. Quando a pessoa que recebe a vacina é um ente próximo nosso, ficamos mais emocionados ainda, pela certeza de que ele ficará livre dessa calamidade da COVID.

Tem a palavra o Deputado General Peternelli.

O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Presidente, Deputado Dr. Luizinho, Deputada Carmen, é uma satisfação observar o retorno da Comissão, que sempre se pautou pela apresentação de soluções.

Nesse contexto de vacinação que está sendo executada, volto a salientar a importância de que todos verifiquem o Conecte SUS, que é uma caderneta de vacinação e um prontuário eletrônico. A caderneta vai permitir uma série de análises. Vai ser possível saber se a pessoa foi vacinada e qual foi a dose. Se ela apresentar algum sintoma e for ao hospital, o hospital vai saber qual é a necessidade dela. O Conecte SUS é um sonho de longa data, inclusive do Presidente, Deputado Dr. Luizinho. Permite que se tenha no Brasil uma caderneta de vacinação on-line. Antes, só existia a caderneta de papel. Se alguém perdesse o papel, perderia todo o registro e teria que ser vacinado novamente. Então, essa é uma característica importante desse sistema.

Outra característica desse sistema é que ele é um prontuário médico on-line. Se uma pessoa sofre um acidente ou tem um problema, ela vai oferecer dados que poderão salvar a sua vida. Vai ser possível saber se é diabética, se é alérgica, se tem algum outro problema. Então, volto a salientar a importância de que todo brasileiro acompanhe o Conecte SUS. Muitos laboratórios e hospitais, com a aquiescência do usuário, também já disponibilizam dados do paciente nesse mesmo sistema. Isso é, portanto, fundamental.

Eu tenho acompanhado as nossas atividades e percebo a importância da retomada das aulas. É importante que o profissional da educação seja vacinado. Esse foi um tema de vários requerimentos. Eu até fotografei a sequência. A Comissão pode propor ao Ministério alguma alteração. No grande bloco, à frente dos profissionais da educação estão as pessoas que têm comorbidade, as pessoas com deficiência, as pessoas que têm doença crônica. Se julgarmos que essas pessoas podem esperar, apresentemos então essas situações ao Ministério da Saúde. Por meio de um trabalho em conjunto, com certeza vamos buscar os melhores resultados possíveis.

Eu vejo que o Ministério da Saúde está executando, desde o início, tudo o que foi possível com a FIOCRUZ, tudo o que foi possível com a Organização Mundial da Saúde. Logo no início, destinou recursos para que pudesse haver a modificação na fábrica do Butantan - a Comissão teve um papel importante na visita a esse instituto, colaborou nessa atividade -, tem comprado todas as doses que estão disponíveis nessas instituições. Nós mesmos, ontem, estendemos o prazo de utilização dos recursos para a vacinação, de tal maneira que possam ser adquiridas vacinas que estão disponíveis e possam ser distribuídas para o País, dentro dos critérios que todos nós conhecemos.

Vamos acompanhar os requerimentos.

Muito obrigado pela oportunidade.

Com certeza, nós vamos contribuir para o bem comum do povo brasileiro.

Eu diria que, nesta oportunidade, vamos contribuir para o bem comum da saúde do brasileiro.

Muito obrigado.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre General Peternelli. V.Exa. é sempre muito ativo e prestativo, inclusive na logística de apoiar o encaminhamento dos insumos necessários que foram demandados à nossa Comissão.

Passo de imediato a palavra à nobre Deputada Jandira Feghali. Na sequência, falará o Deputado Capitão Fábio Abreu, que está aqui no plenário conosco.

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Deputada Carmen, Deputado Dr. Luizinho, fico feliz de ver a Comissão novamente em reunião. Acho que esta Comissão pode jogar como sempre jogou um grande papel, principalmente neste momento.

Eu confesso que estou muito assustada com o que estou vendo acontecer. Nós não esperávamos que 1 ano depois nós estivéssemos em uma situação de curva ascendente de contaminações e óbitos. O Brasil hoje virou um risco para o mundo. Essa é a minha opinião. Aliás, é a minha visão de tudo o que eu tenho visto e lido, das entrevistas que tenho visto, inclusive de cientistas, para a imprensa internacional. Na medida em que nós estamos na contramão da curva de outros países, as cepas brasileiras estão ameaçando inclusive a epidemiologia de outros países.

O que me angustia... Eu sou uma Deputada de oposição, mas eu tenho absoluta tranquilidade em aplaudir medidas corretas de governos de que discordo, mas eu preciso ver que também a base de apoio é capaz de reconhecer os erros do Governo. Muitas vezes, no plenário ou nos debates, eu não vejo isso acontecer. É necessário que também os Deputados que são da base do Governo consigam reconhecer os erros do Governo para ajudar a corrigi-los. Eu, sinceramente, estou apavorada com a atitude do Governo Federal. Estou apavorada.

Vejam, nós estamos numa situação desesperadora do ponto de vista da pandemia. O Governo não faz uso de nenhuma comunicação para orientar o comportamento da sociedade. Ao contrário, a comunicação mais eficaz do Governo, que é o próprio comportamento do Presidente da República, até agora tem sido induzir ao erro, questionando o uso da máscara, questionando o isolamento, estimulando a aglomeração, indo contra os Governadores, ameaçando os Governadores que fazem medidas restritivas, não ajudando com medidas econômicas concretas as pessoas que ficaram em casa. Sinceramente, o auxílio emergencial de 250 reais, com o gás de cozinha a quase 100 reais, com a inflação dos alimentos como está, ninguém vai ficar em casa, vai para a rua para tentar se alimentar, para tentar sobreviver.

A campanha de vacinação, todo mundo viu o que foi. Foi absolutamente curta e não aconteceu nada. Não era uma campanha de vacinação, era uma propaganda de alguns caminhões trazendo as vacinas. Isso não é campanha para ganhar ninguém para fazer vacina. As campanhas de vacinação que estão acontecendo são da sociedade civil, dos meios de comunicação. Não há campanha para adesão à vacina. A coordenação nacional não existe, como não existe o empenho na verdade para que não haja espasmos de vacinas. Aqui no Rio de Janeiro, pergunto ao Secretário até quando teremos vacina? Ele diz: "Até amanhã; depois, não sei". Pergunto sobre o calendário, e ele me responde: "Não existe calendário, porque não existe vacina". Nunca aconteceu isso com a gente, nunca aconteceu isso no Brasil. Não há vacina, não há calendário.

Ou seja, é um espasmo por falta de planejamento, de empenho, de acreditar de fato na vacina, de fazer o que tem que fazer.

Então, eu considero desesperadora a atuação do Governo, e nós precisamos ter uma atitude concreta sobre isso. Não é falta de dinheiro, não é falta de lei. Os vetos (falha na transmissão).

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Deputada Jandira, V.Exa. está nos ouvindo?(Pausa.)

A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Desculpem-me.

Os vetos que foram apostos à medida provisória que nós aprovamos aqui funcionaram, na minha opinião, como verdadeiro boicote à lei da vacina, inclusive confrontando Estados e Municípios, confrontando a celeridade, confrontando até a transparência dos dados.

Então, Deputado Dr. Luizinho, talvez nós precisássemos pensar em uma maneira ágil - não li todos os requerimentos, não sei o que todos propõem - de voltar com o funcionamento mais intenso da Comissão, porque a nossa capacidade de fiscalização tem que ser colocada de forma mais intensa, para que possamos acompanhar muito de perto todos os procedimentos. Talvez o Ministro tenha que ser o primeiro mesmo desta Comissão, para vermos de que forma acompanhamos, fiscalizamos e possibilitamos uma atuação mais de perto do Congresso Nacional, para ajudar a salvar vidas. Está muito difícil a forma como o Governo está atuando e, da maneira como vamos, nós vamos perder vidas demais.

A FIOCRUZ me deu algumas informações sobre vacinas que podemos expressar aqui. Talvez, só como proposta, primeiro, os Ministros, segundo, os institutos públicos, para que possamos ter noção exata da velocidade de produção e ter absoluta clareza do que será de fato o programa de vacinação e saber o que de fato o Governo pretende fazer no Brasil.

Obrigada, Presidente.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Jandira Feghali.

Passo a palavra ao Deputado Capitão Fábio Abreu, para o seu pronunciamento.

O SR. CAPITÃO FÁBIO ABREU (PL - PI) - Boa tarde, Sra. Deputada Carmen Zanotto. Meus cumprimentos ao Presidente, Deputado Dr. Luizinho.

Quero me somar a todas as falas que me antecederam de preocupação com a situação pela qual passa o País. O meu Estado do Piauí ainda se encontra em uma situação razoável, com um percentual de ocupação dos hospitais de 75%, mas inspira preocupação, sem dúvida nenhuma.

Contudo, além da grande necessidade de UTIs, problema pelo qual todo o País está passando, temos em um Município da Capital Teresina um problema a mais: surgiu hoje a previsão de 3 dias de paralisação dos profissionais de saúde, como uma advertência pela redução das gratificações. Há uma polêmica entre o Governo Federal e o Governo Municipal sobre quem deixou de repassar esses recursos - segundo a Prefeitura foi o Governo Federal.

Independentemente disso, eu acredito que nós precisamos tratar esses profissionais com o devido respeito e com a valorização que merecem. Daí a necessidade de nós não deixarmos que essa situação se transforme numa greve geral. Inclusive hoje, em algumas unidades de saúde, nós já temos deficiência de profissionais para o atendimento da população.

Então, eu faço aqui um apelo ao Governo Federal, para que reveja esse corte, porque, segundo informações, desde dezembro não são repassados os recursos para o adicional de insalubridade, que eram automaticamente repassados aos profissionais.

Por fim, eu gostaria de parabenizar o Deputado Alexandre Padilha pela iniciativa de dar prioridade aos profissionais de saúde que trabalham no ambiente em que os médicos e enfermeiros também trabalham. Mas, como defensor da Segurança Pública, eu entendo que também os profissionais da Segurança Pública deveriam também ter essa prioridade, uma vez que desde o início da pandemia tem havido a presença dos profissionais da segurança pública.

Não se justifica hoje, na relação de prioridades, sermos preteridos inclusive pelos presos no sistema carcerário, teoricamente muito mais isolados socialmente do que os profissionais da segurança pública, que estão diariamente na labuta, com possibilidade de contágio da COVID.

Por isso estamos aqui solicitando que haja, por parte desta Comissão, uma atenção especial, para que nós possamos colocar como prioridade, e prioridade acima das prioridades já elencadas pelo Ministério da Saúde, os profissionais da segurança pública com relação à vacinação.

Parabenizo mais uma vez esta Comissão pela retomada das reuniões e dos trabalhos.

Era isso o que tinha a dizer.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputado.

Eu vou fazer a leitura dos inscritos, até para quem está nos acompanhando de forma virtual poder saber sua posição nas inscrições. Na sequência irão se pronunciar a Deputada Dra. Soraya Manato, a Deputada Leandre, a Deputada Paula Belmonte, presente conosco aqui no plenário, o Deputado Pedro Westphalen e o Deputado Dr. Zacharias Calil.

A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Boa tarde a todos!

É um prazer ver Comissão de volta. É muito gratificante participar com todos destes debates tão esclarecedores que nos acrescentam muito.

O Governo Federal destinou para todo o Brasil mais de 600 bilhões, para os Estados investirem na área de saúde. Foram 294 bilhões para o auxílio emergencial. Só para o meu Estado, o Espírito Santo, foram 5,5 bilhões para o auxílio emergencial, 1,8 bilhão para a saúde, 9,8 bilhões de recursos transferidos para o Estado e seus Municípios, e 6,9 bilhões em benefício ao cidadão.

Para 2021, o Governo Federal estima o empenho de mais 123 bilhões para a saúde.

Mas o dinheiro não tem fim. O que nós vimos nesta pandemia no Brasil, em várias localidades - não em todas -, foi dinheiro sendo mal administrado, superfaturamento nas compras, desvios, os grandes engolindo os pequenos. Para que tenham uma ideia, eu lhes digo que, no Estado do Espírito Santo, há uma empresa que produz respiradores há 40 anos, de um médico chamado Dr. Humberto do Val, que os estava vendendo a 15 mil reais, mas foram descobertos em alguns Estados os mesmos respiradores sendo repassados por 300 mil reais. Isso é o cúmulo do absurdo, é um descaso com o dinheiro público.

O Governador do meu Estado, o Espírito Santo, fez uma declaração dizendo que o Presidente Bolsonaro distribui fake news, que o Governo Federal não mandou para esses vários Estados um mar de dinheiro. Ora, o Brasil não é um País de primeiro mundo! Ele tem suas limitações, suas dificuldades. Nós estamos fazendo o que podemos. Agora, nós contamos com o caráter desses Prefeitos e Governadores para não utilizarem de forma errônea esse recurso. Eles têm que ter respeito com a saúde e com a população brasileira.

O próprio Governador que critica o Presidente Bolsonaro, no ano passado, contratou uma empresa para fazer propaganda institucional do DETRAN por 20 milhões, em plena pandemia. Aí, agora ele vem falar que o Presidente distribui fake news. Isso é que é um absurdo, um descaso com o dinheiro público e com a população. Muitos não têm respeito com esse dinheiro, que é dinheiro do povo, dinheiro de impostos, que têm que voltar em benefício para o povo, em especial neste momento tão grave que estamos passando desde março do ano passado, com a pandemia do coronavírus.

O Governo Bolsonaro está fazendo, sim, tudo o que ele pode. O problema das vacinas é um problema mundial. Sabe-se que o Governo Bolsonaro depende da ANVISA, a qual tem que zelar pela segurança da nossa população, pela segurança das nossas vacinas, porque, depois, tudo de errado que houver recairá sobre o Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Era isso o que eu queria falar.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Dra. Soraya Manato.

Eu passo de imediato a palavra à nobre Deputada Leandre.

A SRA. LEANDRE (PV - PR) - Quero dizer que também vejo com bastante satisfação o retorno das atividades oficiais da nossa Comissão, embora eu saiba que ela nunca parou. E eu tenho certeza de que, assim como eu, V.Exas. têm sido muito demandados na questão da pandemia. Eu vejo que todos aqueles que me antecederam têm suas razões em suas falas, independentemente da vertente de pensamento, da maneira como pensam, do que defendem, mas também enxergo que dentro da nossa Comissão nós precisamos ter unidade em algumas situações.

Primeiro, nós vivemos algo muito grave, e isso não temos como negar mais. Ninguém pode negar a gravidade deste momento que estamos passando. Segundo, nós precisamos de uma comunicação unificada por parte do Governo Federal, como exemplo, para depois verticalizarmos para os Estados e Municípios, porque aquilo que já é grave vai virar trágico daqui a pouco. Terceiro, nós precisamos de informações atualizadas constantemente, para que também cobremos, com razão e com propriedade, ações dos Municípios, dos Estados ou da União, assim como nós somos cobrados frequentemente pelas pessoas, por aqueles que nós representamos.

Eu quero me reportar aqui à situação que vive o nosso Estado do Paraná. Infelizmente, muitas vezes, quando pedimos ajuda, o que ouvimos como resposta? "Ah, o Paraná é um Estado bem organizado! Tem Estado que precisa mais". É bem verdade. O Paraná tem investido muito. O Governo do Estado e os Municípios têm se desdobrado para aumentar a estrutura, mas nós chegamos ao limite. O Paraná não tem mais possibilidades de fazer nada se não tiver um socorro. Nós temos mais de 700 pessoas aguardando vaga de internamento. O Paraná dobrou o número de leitos de UTI para COVID. Nós infelizmente tivemos uma suspensão de pagamentos por parte da União. Nós temos hoje um pedido de mais de 250 respiradores. Unidades estão sendo reestruturadas para poder dar vazão a essa grande demanda.

Infelizmente, enquanto eu falo com V.Exas. aqui, o meu telefone borbulha de mensagens de pessoas dizendo: "Aqui no hospital tem gente morrendo na ambulância, na fila de espera ou dentro de um pronto-atendimento, porque nós não conseguimos vaga". E o que é mais crítico é que nós não temos equipes.

Então, eu queria fazer um apelo a todos. Eu sei que a Deputada Carmen Zanotto já comentou antes, assim como o Deputado Rodrigo Coelho, também de Santa Catarina, a dramática situação que vive Santa Catarina, que não é diferente da do Paraná. O Paraná é um dos Estados com as menores taxas de vacinação. Eu vejo que a nossa Comissão tem que se debruçar para garantir orçamento para as vacinas, porque eu também entendo que talvez ela seja a maior estratégia que nós temos hoje, visto que temos muita desinformação por parte das pessoas, visto que nós temos muita resistência das pessoas ao distanciamento social, visto que as pessoas têm muita resistência a usar máscara, a usar álcool em gel, enfim, a cumprir as medidas de segurança, até por conta de muito mau exemplo, que nós inclusive, figuras públicas, damos. Por exemplo, 1 semana atrás, houve toda uma aglomeração em Brasília, de vários gestores que fizeram o decreto e viajaram para Brasília. Tudo isso são coisas sérias, e nós temos que fazer a nossa mea-culpa.

Mas agora nós precisamos dessa unidade, nós precisamos de uma comunicação única, nós precisamos de um esforço coletivo. Eu sei que não há falta de esforço dos Parlamentares que estão nesta Comissão, mas a nossa Casa tem que agir dessa forma. E nós precisamos do entendimento do Governo Federal, para que ele também o faça, para que os Estados e os Municípios possam seguir as recomendações feitas pelo Governo Federal. Nós todos temos que falar a mesma língua. A falta disso tem custado a vida de milhares de pessoas. E tudo na vida pode esperar - as críticas podem esperar, as divergências podem esperar -, mas a vida das pessoas não pode esperar.

A cada minuto nós perdemos brasileiros. Isso é muito terrível.

É horrível estar numa posição de impotência. É assim que muitas vezes nós nos sentimos. Eu compartilho frequentemente as demandas que nós temos dos Municípios, solicitações junto ao Ministério da Saúde, mas não temos as informações oficiais atualizadas. Então, muitas vezes ficamos batendo na mesma tecla por falta de informação.

Eu gostaria de sugerir como encaminhamento, Presidente, duas situações.

Primeiro, nós precisamos saber como está a questão das vacinas que estão sendo produzidas aqui no Brasil - no Butantan e na FIOCRUZ. Por favor, alguém tem que vir trazer esses dados para nós, para sabermos qual é a produção diária que eles estão tendo, quais são os problemas que eles estão enfrentando, para que também possamos, sim, ajudar.

A segunda sugestão que eu trago aqui é que urgentemente o Ministério da Saúde esteja presente nas nossas reuniões, trazendo todos os dados, e que isso seja uma rotina semanal, para que essas informações não se desencontrem, para que possamos evitar os problemas que estamos tendo nas nossas bases com as pessoas que nos indagam, com os nossos Estados, e dar uma resposta para a sociedade brasileira.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputada Leandre. Já aprovamos requerimentos nesse sentido, alguns deles, inclusive, propostos por V.Exa. Se V.Exa. quiser subscrevê-los, saiba que eles estão à disposição. Podemos tratar disso agora de maneira formal. A própria Comissão encerrou formalmente as suas atividades em função do recesso - a sua retomada se dá nesta data de forma oficial -, mas ela continuou trabalhando nos meses de janeiro e fevereiro.

Eu passo a palavra à nobre Deputada Paula Belmonte.

A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Boa tarde a todos. Que Deus nos abençoe!

Como foi dito por todos os Parlamentares, é uma grande alegria a retomada desta Comissão, em especial pela sua importância. Eu posso dizer que, no ano de 2020, esta foi a Comissão divisora de águas para que as pessoas pudessem ter acesso à vacina, ter a ANVISA junto. Nós aqui cobramos várias vezes laboratórios, para que pudéssemos realmente trazer a defesa das nossas crianças.

Todos, principalmente as pessoas que me antecederam recentemente, falaram sobre unidade de pensamento, união de forças. Isso é fundamental neste momento. E, para que possamos unir forças, nós precisamos reconhecer alguns erros, com certeza absoluta, mas alguns acertos também.

Eu recebi ontem, para a minha surpresa e para a minha alegria, do Secretário de um Estado que é dominado pelo PT - fiquei feliz com isto; não estou aqui fazendo nenhuma crítica, não -, o anúncio de que ele está utilizando tratamento precoce. Fiquei feliz, fiquei bem feliz com isso. Por quê? Porque ele está compromissado com salvar vidas. Já existem vários locais que estão mostrando que o tratamento precoce é eficiente. Qual é a dificuldade de atendermos isso? É o preço barato? É o fato de que isso não interessa às grandes corporações? Vamos deixar as pessoas morrerem? Parabéns, Bahia! Parabéns, Secretário!

Também quero aqui aproveitar a oportunidade para enfatizar o que a Deputada Dra. Soraya Manato falou a respeito da quantidade de dinheiro que foi despejada.

A Deputada Jandira também falou sobre isto. Não é por falta de dinheiro o que está acontecendo. Dinheiro existe. A situação é: precisamos fazer uma boa gestão desse dinheiro.

Hoje, em Brasília, nós tivemos, infelizmente - é muito triste falar disto -, a quarta fase da Operação Falso Negativo, que levou a cúpula da Secretaria de Saúde do Distrito Federal toda presa. O hospital de campanha no Distrito Federal custou mais de 100 milhões de reais. Monta-se o hospital de campanha; desmancha-se o hospital de campanha; agora, como o aumento do número de casos, aumenta-se o hospital de campanha. É muito sério isso, muito sério.

Quero dizer que esta Casa tem a honra de contar com a Deputada Adriana Ventura, que foi autora de um projeto que dobra a pena desses crimes, o Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, do qual sou coautora. Ele passou pelo plenário da Câmara, mas parou lá no Senado. Onde está a pressão popular em relação a isso?

Nós temos aqui um projeto, do qual eu sou autora, junto com a Deputada Adriana e a Deputada Aline, que torna a educação atividade essencial. V.Exas. são testemunhas de que eu sou uma grande defensora da volta às aulas. Precisamos dar segurança para os professores? Precisamos! Precisamos fazer com que as nossas escolas estejam preparadas? Precisamos! Mas eu pergunto: onde não há escola preparada, será que a casa daquela criança que está sofrendo violência, que está sem alimentação, está mais preparada? Nós temos que ter responsabilidade com o futuro do nosso País, e o futuro do nosso País virá por meio das vacinas, do tratamento para se salvarem vidas, da boa gestão do dinheiro do contribuinte e da educação.

No Distrito Federal, houve evasão escolar no ensino médio. Isso significa que, entre os nossos jovens e adolescentes - isto foi mencionado aqui na Comissão -, houve aumento no número de casos de gravidez precoce, por exemplo. E, infelizmente, o maior empregador infantil não é o empregador que vemos por aí, não; é o tráfico de drogas, é a criminalidade, que já capturou um tanto de crianças. Hoje eu ouvi o Deputado Coronel Chrisóstomo falando que crianças estão fazendo tráfico lá no Norte. É essa a responsabilidade que esta Câmara tem que ter, que esta Comissão tem que ter.

Eu quero dizer que mais uma vez eu me sinto honrada em estar aqui com V.Exas. Tenho certeza de que todos aqui têm pensamentos convergentes. Vamos nos unir para salvar as nossas crianças e adolescentes, mas também para levar dignidade ao nosso povo, com a verdade - com a verdade. Não devemos apenas criticar, não. Temos que reconhecer que também erramos de outro lado e ir em frente.

Estou muito grata. Que Deus abençoe a todos nós neste ano de 2021!

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. Bloco/CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Paula Belmonte.

Na sequência, eu passo a palavra ao nobre Deputado Pedro Westphalen, que preside a frente parlamentar mista que trata das vacinas.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (PP - RS) - Boa tarde, Deputada Carmen, Deputado Dr. Luizinho e todos os companheiros que me antecederam.

Eu quero dizer, primeiro, que estou com uma saudade imensa de todos. Na semana passada, eu estive no plenário, defendendo aquela medida provisória da mais alta importância, um grande avanço para o País.

A Deputada Paula Belmonte tocou num ponto que eu acho, neste momento, de extrema importância, Deputada Carmen: temos que botar a bola no meio de campo e olhar para trás para ver o que aconteceu, os erros e acertos que aconteceram. Isso houve no mundo inteiro.

O mundo inteiro errou e acertou a respeito da COVID, mas eu tenho certeza de que, em nenhum lugar do mundo, tentou-se errar.

É preciso colocar essas diferenças ideológicas e de pensamento que existem, para fazer delas um aprendizado na busca do bem comum. E disso que nós precisamos. O inimigo comum desta guerra mundial é o coronavírus. É ele que nós temos que combater com todas as nossas forças, com toda a nossa energia, neste momento de extrema gravidade.

Nós estamos, aqui no Rio Grande do Sul, vivenciando um momento de tristeza. E o Rio Grande do Sul é um Estado que tem uma rede assistencial de primeiríssima qualidade no interior. Nós estamos sem leitos hospitalares. Temos fila por leito aqui. Os pacientes ainda não estão desassistidos, mas já estão ficando. Isso é extremamente preocupante.

Está na hora de nós pararmos de atirar pedra e de procurar achar culpados o Governador, o Prefeito, o Deputado, o Presidente, a OMS, a população. Nós temos que nos sentar e ver que medidas podemos tomar. Para isso, eu foco muito na nossa Comissão, que produziu leis de extrema importância para que o País pudesse enfrentar este ano e dar condições às nossas instituições de saúde para enfrentar esta pandemia.

O pessoal que trabalha na área da saúde - e eu sou médico - está esgotado. Eles estão cansados. Eles perdem um dia de suas vidas quando perdem um paciente, e isso está se multiplicando. Nós temos que fazer uma concentração de esforços.

Deputada Carmen, V.Exa. está vivendo isso em Santa Catarina também, que está na mesma situação do Rio Grande do Sul. Eu jamais imaginei que pudesse o Rio Grande do Sul, com 12 faculdades de medicina, ter falta de médicos neste momento. Na minha cidade, Cruz Alta, nós precisamos de cinco intensivistas e não encontramos. Temos até equipamentos - adaptaram a sala de cirurgia e a sala de recuperação -, mas faltam profissionais. Inclusive pedimos ajuda ao Norte e ao Nordeste, que ajudamos quando foi preciso, e estive no Ministério da Saúde.

Porém, o momento é de extrema gravidade. Ninguém pode ficar realmente tranquilo com esse número de mortes, o que está afetando crianças também. Tivemos dois casos em crianças e vários casos em jovens dessa nova variante que está em todo o País.

Então, eu vejo este momento como uma oportunidade de nós botarmos a bola no meio de campo, começarmos ou recomeçarmos o jogo e fazermos o que tem que ser feito. Recentemente, naquela aprovação da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, nós conversamos com todos - conversamos com o Governo, com a indústria, com os Deputados, com a Oposição - e conseguimos construir um texto que foi aprovado por unanimidade agora lá no Senado Federal.

A MP tira as amarras da burocratização, que é um dos grandes cânceres do Brasil, para que as vacinas possam ser adquiridas sem uma porção de processos que impedem a aquisição delas. Retiramos a licitação. Provavelmente, o Brasil até corra riscos lá, mas também nos preocupamos com uma robustez sanitária da ANVISA, que é uma entidade de extrema competência, reconhecida internacionalmente, mas que também precisava de um certo tempo para poder certificar, até porque nós incluímos agências do mundo inteiro, as quais têm algumas metodologias diferentes das tradicionais.

Portanto, colocamos até 7 dias de prazo, com possibilidade de a agência fazer diligências, em caso de dúvidas.

Eu tenho convicção absoluta de que os 7 dias são extremamente suficientes para certificar o que já foi certificado pela FDA ou pela EMA, que é a agência sanitária da Comunidade Europeia; na China ou no Japão, que são países cuja metodologia de análise é extremamente conhecida. Eles, em 3 dias, certificam uma nova vacina já certificada. Mas incluímos Índia, Austrália, Canadá.

Na própria Argentina, onde há uma agência muito boa, apesar de muita interferência do Governo, é preciso que seja feita uma análise melhor, para que a população tenha segurança na aquisição de vacinas.

Ao mesmo tempo, o Senado atuou para dar segurança jurídica aos Municípios, aos Estados da Federação. Incluímos no relatório - se não me engano, por iniciativa da Deputada Jandira Feghali - e retiramos a parte que se referia ao setor privado, para que passasse essa MP, pela emergência que existe na compra, para o Brasil poder comprar o que quiser e de quem quiser, em termos de vacina, sem nos esquecermos da responsabilidade de dar segurança sanitária a esse projeto.

Acho que este é o momento de fazermos isto: conversar. E devemos conversar com tudo e com todos, para construirmos um caminho em busca de uma solução ou de um caminho melhor para o enfrentamento desse que é realmente um vírus que provocou uma guerra mundial contra si. Trata-se de um inimigo invisível, com grande capacidade de mutação.

E nós temos que fazer, sim, mea-culpa em algumas questões, mas devemos aprovar outras ações. Ficou evidente que algumas questões têm natureza de segurança nacional. Uma delas é investir mais em pesquisa, em inovação, em tecnologia. Se tivéssemos feito isso há 20 anos, já teríamos pronto o complexo em Santa Cruz, na FIOCRUZ, com capacidade de produzir os nossos insumos farmacológicos ativos.

Então, eu vejo a importância deste momento. E aproveito esta oportunidade para fazer um apelo a este fórum, a esta Comissão, Deputado Dr. Luizinho e Deputada Carmen, onde muitas coisas boas aconteceram. Aprovamos um projeto nesta Comissão - do qual fui um dos coautores - que se transformou na Lei nº 13.992, de 2020, que salvou o sistema assistencial do Brasil. Esse projeto foi subscrito por cinco Deputados. Depois, aprovamos o que gerou a Lei nº 14.061, de 2020, que tratou da prorrogação. E inserimos no projeto de autoria do Deputado Brito uma emenda que fez com que a prorrogação se estendesse até o final do ano. Aprovamos também a lei sobre a simplificação das importações, além de um projeto sobre a carteira de vacinação. Foram mais de 110 reuniões, todas extremamente proveitosas.

E vejo nos requerimentos a convergência das preocupações que temos. Um deles, de minha autoria, trata das consequências sobre o AVC não tratado pós-pandemia. Todos sabem muito bem que os conceitos sobre essa pandemia, no início, eram voltados a uma infecção respiratória. Depois, descobriu-se que é um problema sistêmico que atinge vários órgãos, principalmente porque causa uma vasculite. Muitas pessoas tiveram AVC trombótico ou pós-pandemia. E eles estão desassistidos.

Então, a abordagem sobre esse tema é uma das que quero fazer aqui em audiência pública. Evidentemente, V.Exas. terão a sensibilidade que sempre tiveram, qual seja a de priorizar as coisas mais importantes. E um tema que também quero abordar são essas patologias pós-pandemia que acometem as pessoas que tiveram COVID e se curaram, mas, por certo tempo, ainda ficam suscetíveis a apresentar complicações que ainda se apresentam no pós-COVID.

Essa é a participação e o apelo que eu queria fazer.

Já foi aprovado o requerimento, mas que seja colocado de acordo com a urgência de outros requerimentos, porque temos que ser realmente, neste Parlamento, proativos, provocativos. Temos que provocar o Governo, provocar a população para que cada um faça sua parte. Nós não vamos vencer essa batalha, cobrando do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais, se o cidadão, individualmente, não fizer a sua parte: manter o afastamento social, lavar as mãos, usar álcool em gel e máscara, não fazer aglomeração. Digo isso porque hoje quem está pagando a conta é o comércio, a indústria, são as empresas que estão tendo de fechar, uma vez que não houve um comportamento adequado por parte da população em geral. É fundamental que cada um faça sua parte.

Aqui no Rio Grande do Sul, acredito que ainda vamos levar uns 15 dias para chegarmos ao pico, que já está muito alto. Isso é fruto das aglomerações que aconteceram durante o carnaval, no feriadão. Não tenho a menor dúvida disso. Estamos pagando um preço muito alto com vidas, e cada vida que se perde é um pouco de nós que vai junto com essa vida. Digo isso como médico, digo isso com muita tristeza.

Por isso, faço um apelo para que concentremos os esforços mais no combate ao coronavírus e menos em divergências puramente ideológicas.

Um forte abraço, Deputada Carmen! Manifesto a minha solidariedade a sua Santa Catarina e ao resto do País, aos Estados que já passaram pelo que nós estamos passando. Aliás, nós acolhemos pacientes de Manaus e do Acre quando foi preciso. Pedimos agora também material humano. Estive no Ministério da Saúde, na semana passada, pedindo, por incrível que pareça, médicos, enfermeiros, técnicos, profissionais que estão fazendo falta neste momento no nosso Estado.

Desejo uma boa tarde a todos. Que todos tenham uma abençoada semana e que Deus nos ilumine na busca de soluções para este momento grave mundial!

Um forte abraço!

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Obrigada, nobre Deputado Pedro. Da mesma forma, registro a nossa solidariedade aos nossos irmãos gaúchos -- eu sou filha de gaúchos --, bem como ao País como um todo, em especial aos três Estados do Sul, que estão vivendo neste momento uma situação mais complexa que a dos demais Estados do nosso País.

Quero passar a palavra ao nobre Deputado Dr. Zacharias Calil.

Bem-vindo, Dr. Zacharias.

O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - É um prazer enorme retornarmos às nossas atividades. O Deputado Dr. Luizinho agora é o nosso Presidente também na Comissão de Seguridade Social e Família, o que vai ser um grande avanço para todos nós.

Eu tenho ouvido atentamente e já estava prevendo isso. Há algum tempo, há cerca de uns 15 dias ou 20 dias, andando aqui na cidade de Goiânia, fiquei impressionado com o movimento do trânsito, das pessoas, no sentido geral. Do que nós precisamos? Precisamos de união.

Nós passamos por aquele período, todos sabem disso, desde o início do ano passado, quando o nosso Ministro Mandetta, à época, esteve aí e fez várias declarações, pediu apoio em relação ao uso de máscaras, de álcool em gel, às medidas sanitárias em geral, que todo mundo sabe, como lavar as mãos. E nós superamos esse projeto. Na época, vocês lembram muito bem, nós não tínhamos álcool em gel, não tínhamos máscaras, não tínhamos os EPIs, e fizemos um projeto de lei obrigando as empresas a fornecerem. Quer dizer, nós passamos por uma série de fatores.

Então, nós fomos por etapas e agora chegamos à fase da vacinação, tão esperada e tão difícil. Vocês sabem muito bem que nós ficamos para trás em relação à compra da vacina, e o Brasil realmente foi prejudicado em relação a isso.

Eu consegui tomar a vacina porque tenho ido várias vezes ao hospital onde nós fizemos recentemente uma cirurgia de separação de siameses. Eu fui vacinado, já tomei a segunda dose, então estou um pouco mais tranquilo. Mas a população precisa disso no meio em que vivemos.

Depois do carnaval, mesmo no geral, temos visto que as pessoas realmente não estão acreditando. Nós temos que tomar medidas de esclarecimento à população. A própria Deputada Jandira acabou de dizer que o próprio Ministério tem que tomar medidas nesse sentido.

Eu vou dar um exemplo. Recentemente estive num hotel na cidade de Rio Quente, onde eles tomaram algumas medidas sanitárias impressionantes. Eu conversei com a gerente -- eu não tenho aqui nenhum conflito de interesse --, que me disse que eles pediram uma assessoria ao INCOR de São Paulo. Gastaram cerca de 5 milhões de reais para manter os funcionários naquela região, que gera cerca de 2 mil, 3 mil empregos. Fizeram um negócio maravilhoso. Eu disse: "O que falta aqui em relação à prevenção? Nada".

O ser humano é o principal fator. Ele não respeita, ele intimida, ele não respeita o distanciamento, ele não usa máscara. Eu flagrei uma senhora no restaurante, onde é obrigatório usar a luva nas duas mãos para se servir no bufê, puxando a máscara ao pegar o alimento ali. São pessoas de alto nível, mas que não respeitam a individualidade da outra pessoa, não pensam no que elas podem transmitir. Elas acham que nós estamos errados, quando, na realidade, não estamos. Há trabalhos que provam que o uso de duas máscaras hoje já melhora bastante a transmissão, o contágio.

Existe uma briga política, como vimos recentemente. O Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, ameaçou de fechar as fronteiras do Distrito Federal com Goiás, alegando que os pacientes de Goiás estão fazendo tratamento em Brasília. Mas ele se esquece de quantas mil pessoas trabalham em Brasília e moram nas cidades satélites, nas cidades próximas ao Distrito Federal. O Governador Ronaldo Caiado, sem deixar por menos, rebateu com ofensas -- não sei, mas rebateu --, porque ele tem ojeriza às pessoas que desviam dinheiro da saúde e do transporte. Ele, não muito satisfeito, disse que nosso Governador precisa de tratamento psiquiátrico.

Não é disso que nós precisamos. Nós precisamos de políticas que as pessoas possam entender. Não adianta fazer lockdown. Vi que aqui em Goiânia - hoje mesmo eu saí - a maioria do comércio está com meia porta aberta e os ônibus, lotados. Quais as medidas sanitárias que nós temos nos pontos de ônibus, onde as pessoas ficam? Há inclusive aglomeração dentro do coletivo. Todo mundo questiona isso.

Quer dizer, as empresas também têm que contribuir para isso, porque o Brasil não aguenta pagar um auxílio emergencial. Muitas vezes, milhões de pessoas estão recebendo auxílio emergencial, mesmo com a devida condição financeira em que vivem hoje. Eu conheço gente de família abastada cujos filhos recebem o auxílio emergencial. O próprio jornal noticiou, poucos dias atrás, que a esposa do Daniel Silveira estava recebendo o auxílio emergencial, e as pessoas que precisam não têm direito, o vendedor de picolé, o rapaz que está ali na rua vendendo seu produtinho, que não tem nem CPF, não tem nem endereço para comprovar residência e como vai receber.

Então, eu acho que essas medidas vão totalmente ao desencontro do que estamos vendo aí. Agora nós precisamos, sim, de esclarecimento da população. Eu ouvi falarem de tratamento precoce, o que é diferente do tratamento preventivo. Para tratamento preventivo existem alguns medicamentos que todo mundo usa, quase todo mundo, nem todos, mas são medicamentos que não têm comprovação científica. O tratamento precoce é o que, logo após os sintomas, é feito. Faz-se uma tomografia computadorizada, é visto o comprometimento pulmonar e se inicia o tratamento médico recomendado pelo seu médico, da maneira que ele achar melhor.

Então, eu vejo isso com muita propriedade. As pessoas têm que entender isso. Não se pode intimidar. Agora, recentemente, eu ouvi uma entrevista em um jornal, na rádio, sobre um chefe que chegou ao serviço com um capacete de astronauta para criticar um colega que ficava usando máscara. Quer dizer, a que ponto nós estamos chegando? Será que eles não têm ideia da eficácia que têm as medidas preventivas, sanitárias e tudo mais? Então, nós temos que atuar bastante fortemente no esclarecimento à população. Devemos evitar as aglomerações. Não adianta, às vezes, fazer esse lockdown e haver ônibus superlotados em várias outras cidades, como vemos no dia a dia. Não estou inventando, nem exagerando nada.

A pandemia cursa junto - são irmãs siamesas - com economia e saúde, com medidas sanitárias. É essa medida que nós temos agora. Chegando a vacina, nós podemos, sim, ter uma melhor condição para que a economia volte a crescer, mas, enquanto isso, temos, sim, que tomar essas medidas preventivas, com propagandas de esclarecimento, de publicidade à população.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputado Dr. Zacharias Calil.

Com certeza, a sua fala é muito importante para todos nós, uma vez que também não adianta termos o afastamento, o uso das máscaras, os lockdowns, ou seja, o fechamento de parte dos estabelecimentos, e mantermos algumas atividades na área privada, os churrascos, as festas clandestinas, que acabam dificultando o controle e aumentando o número de casos. Então, que cada um de nós possa fazer o nosso autocuidado, porque, quando estamos fazendo o nosso autocuidado, estamos cuidando das pessoas que estão próximas de nós, do nosso bairro, da nossa cidade e do nosso Brasil. Então, só com unidade mesmo para passarmos este momento difícil que foi reforçado aqui pelos nobres Deputados.

Nós, do sul do País, Deputado Pedro Westphalen e Deputada Leandre, que temos uma estrutura de saúde, um desenho dos serviços de saúde bem construídos, com UTIs em todas as regiões, médicos especialistas, médicos com expertise em enfermagem, com expertise em todas as regiões do nosso Estado, estamos vivendo a situação de falta de profissionais, em especial médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem; falta de equipamento em decorrência do número elevado de leitos de UTIs, nessas unidades que estão se abrindo nos Estados. Tudo isso é muito complexo.

Então, os nossos agradecimentos à rede hospitalar filantrópica prestadora de serviço do SUS, a todos os trabalhadores da área da saúde e a todos os gestores que estão à frente desta pandemia.

Eu quero, mais uma vez, aqui, fazer esse registro e agradecer à sociedade como um todo, que está de uma forma ou de outra buscando fazer sua parte para que, juntos, possamos enfrentar com menos danos possível esta pandemia.

Quero agradecer a todos e dizer da minha alegria de estarmos retomando, no dia de hoje, de forma oficial, os trabalhos da nossa Comissão Externa, na condição de Relatora, sob a Presidência do nobre Deputado Dr. Luizinho, ao qual passo a palavra neste instante, para que faça o encerramento dos trabalhos na nossa tarde de hoje.

Muito obrigada a todos. Fiquem com Deus e vamos todos procurar nos cuidar, para que possamos ter vida longa.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carmen.

Quero agradecer a participação de todos. Temos uma expectativa de que, a partir de amanhã, Deputada Carmen - se realmente conseguirmos instalar a Comissão de Seguridade Social e Família -, faremos um acordo de procedimentos de divisão de tempo e de horários para utilização do plenário.

Nós teremos, com o funcionamento das outras Comissões Permanentes também, uma divisão de ocupação desses plenários. Então, não conseguiremos ter o ritmo de fazer as nossas reuniões sempre como nós fizemos, ao longo do ano de 2020: reuniões terças, quartas e quintas, de manhã e à tarde, porque haverá um problema na divisão do horário do plenário. Por isso, não vou conseguir já agora marcar a data da próxima reunião.

Eu queria propor que possamos discutir, fora do ambiente aberto aqui da Comissão, se seria melhor pactuarmos nossas reuniões, na terça de manhã, ou na quinta de manhã. Que possamos cada um registrar sua opinião para tentarmos pedir com antecedência o plenário: se é melhor utilizar na terça pela manhã ou se é melhor fazer as reuniões quinta de manhã. Vamos discutir isso, vamos tentar chegar a um consenso e marcar esse horário para utilização da nossa Comissão Externa.

Muito obrigado a todos.

Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a reunião.