CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 60984 Hora: 14:20 Fase: Orador: Data: 13/04/2021

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Declaro aberta a 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública e Deliberativa da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19, do dia 13 de abril de 2021, às 14 horas.

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião extraordinária de audiência pública convocada a partir da aprovação dos Requerimentos nºs 3 e 19, de 2021, de autoria da Deputada Dra. Soraya Manato e do Deputado Alexandre Padilha, respectivamente, com o tema As Novas Variantes da COVID-19.

Tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução nº 19, de 2021, e pelos Atos da Mesa nºs 161 e 188, de 2021, que tratam do trabalho das Comissões em Sistema de Deliberação Remota - SDR, solicitamos atenção a algumas orientações.

Esta reunião de audiência pública é exclusivamente virtual. Os Deputados deverão ingressar na reunião do Zoom pelo aplicativo Infoleg nos celulares. Conforme o Ato da Mesa nº 188, de 2021, as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das Comissões realizar-se-ão com a presença física exclusivamente dos respectivos Presidentes, Líderes e servidores em serviço. O uso da máscara no plenário é obrigatório durante toda a reunião, inclusive aos Parlamentares, bem como a manutenção do distanciamento de 1 metro e meio entre as pessoas.

Dando início aos debates, vou conceder a palavra ao primeiro palestrante que debaterá o tema As Novas Variantes da COVID-19.

Será concedida a palavra aos expositores convidados por até 10 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão. Após, será concedida a palavra por 10 minutos à autora do requerimento, Deputada Dra. Soraya Manato. Por fim, os Deputados inscritos poderão falar por até 3 minutos. Oportunamente, será concedida a palavra aos expositores para respostas e considerações finais.

Agora, eu passo a palavra à primeira convidada, Sra. Walquiria Aparecida de Almeida, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI/SVS/MS.

Tem S.Sa. a palavra.(Pausa.)

Como a Sra. Walquiria ainda não está conectada, eu passo a palavra, então, ao segundo palestrante, o Sr. Edinho Silva, Prefeito de Araraquara.

Tem V.Exa. a palavra, Prefeito.(Pausa.)

Passo a palavra ao terceiro palestrante, Dr. Anderson Brito, biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University.

O SR. ANDERSON BRITO - Boa tarde. Eu vou compartilhar com os senhores a minha apresentação.

(Segue-se exibição de imagens.)

Eu gostaria de iniciar agradecendo o convite. Sou virologista e vou dar algumas explicações sobre as variantes do coronavírus: o que elas são, como surgem e quais impactos elas podem ter nesta pandemia.

Gostaria de iniciar explicando o que é o vírus de forma geral. É uma estrutura simples, basicamente composta de proteínas. O coronavírus tem uma camada de gordura e material genético dentro dele. É uma partícula extremamente pequena. Ela chega a ser mil vezes menor do que a espessura de um fio de cabelo. Então, não é algo visível a olho nu. E sabemos, por exemplo, que existe entre nós, há décadas, ao menos quatro coronavírus, e muitos de nós já o contraímos alguma vez na vida.

Nos últimos 20 anos, surgiram outros três coronavírus, que causam doenças um pouco mais severas, como o SARS-CoV-1, detectado em 2002, o MERS-CoV, detectado em 2012, e, finalmente, o SARS-CoV-2, que é novo coronavírus, detectado em 2019. Sabemos que esses três vírus circulam naturalmente em populações de morcegos. Eventualmente, esse vírus pode passar também para animais intermediários e finalmente atingir a nós humanos.

O que se sabe, por exemplo, é que o primeiro genoma sequenciado do SARS-CoV-2, o vírus da COVID-19, foi liberado em janeiro do ano passado. Desde então, nós chamamos de variante qualquer vírus sequenciado que tenha alguma mutação nova e diferente desse vírus inicial, porque há uma variação genética nele, comparado a esse vírus inicial.

Como as variantes virais surgem? Precisamos ter em mente o seguinte: as mutações virais só ocorrem quando o vírus infecta alguma pessoa ou algum hospedeiro. Isso é algo natural, sempre vai ocorrer, uma vez que o vírus entra no nosso corpo. Durante esse processo - e temos no eslaide o esquema que mostra a entrada do vírus na célula, quando faz várias cópias de si mesmo e sai -, na etapa 5 é que ocorre a cópia do material genético do vírus. Esse é um processo bastante rápido e passível de erros. Esses erros seriam as mutações genéticas, que, no caso do novo coronavírus, ocorrem de maneira muito rápida. Esse vírus acumula de duas a três mutações por mês. Então, é um processo bastante dinâmico. E a única forma que temos para impedir que novas mutações e novas variantes surjam seria impossibilitar a transmissão do vírus de uma pessoa para outra.

O que representam as variantes para a pandemia, especialmente as novas variantes? Basicamente, elas são um desafio maior ao combate à pandemia, especialmente porque as variantes que estão surgindo atualmente têm capacidades um pouco diferenciadas: elas acumularam mutações, por exemplo, com maior transmissibilidade. Então, sabemos, através de vigilância genômica, que atualmente no Brasil existem três variante: a P.1, a B.1.1.7, que foi detectada no Reino Unido, e a B.1.351, que foi detectada na África do Sul. A variante P.1 é brasileira. Há outras duas variantes com maior transmissibilidade que ainda não foram detectadas no Brasil, mas estão listadas neste eslaide. Vou explicar por que elas não foram detectadas ainda.

Outra repercussão dessas variantes mais transmissivas é que elas têm impacto maior na mortalidade. Em âmbito individual, sabemos que a variante B.1.1.7 está associada a quadros mais severos da doença. Já em âmbito populacional, qualquer variante, se for mais transmissível, logo leva a mais casos e, portanto, pode levar a mais mortes. Então, é um fator preocupante.

Por fim, variantes que surgem podem ter um comportamento diferente frente ao nosso sistema imunológico. Por exemplo, já sabemos que a variante B.1.351, originária da África do Sul, assim como a P.1 são menos reconhecidas por certos anticorpos. Mas o nosso sistema de defesa também é composto por uma imunidade celular que, por enquanto, ainda funciona. As vacinas ainda nos dão imunidade de maneira robusta o suficiente para barrar essas variantes. Eu digo por enquanto porque o vírus esta aí, ainda circula e pode acumular novas mutações, as quais, eventualmente, podem também interferir na imunidade celular.

A detecção dessas variantes e o monitoramento delas dependem de tecnologias moleculares. Sabemos que existe a tecnologia RT-PCR, a mesma utilizada para detectar o vírus, para fazer o diagnóstico. Então, inicialmente, o mais crucial é fazermos testagens em massa, mais amplamente, porque temos que detectar quem tem o vírus. Para fazer isso, podemos usar a RT-PCR. Mas, se quisermos saber se esse vírus detectado tem alguma variação genética, teremos que fazer um sequenciamento genético, que é uma tecnologia um pouco mais sofisticada, mas vai nos ajudar a detectar variantes antigas e novas, que podem surgir a qualquer momento.

No cenário mundial, a inserção do Brasil no que tange à vigilância genômica não é das melhores. Eu posso dar um exemplo comparativo. Neste quadro, cada linha representa um país. Estão aqui Ásia, Europa, África e as Américas. Cada retângulo é uma semana, e, nas variações de cores, quanto mais azul, mais genomas aquele país está sequenciando em proporção aos casos que são detectados. Então, temos ótimos exemplos, por exemplo, na Austrália, na Dinamarca e no Reino Unido, que sequenciam mais de 5% dos casos detectados. Temos exemplos de vigilância mais moderada, como no Japão, com sequenciamento um pouco abaixo de 5% dos casos, o que ainda é muito bom. Temos outros exemplos, como os Estados Unidos e a África do Sul, que sequenciam menos de 1%, mas ainda dentro de uma faixa significativa. Percebe-se que eles estão mais na faixa de cores amarela e vermelha, com 1% e abaixo de 1% em determinadas semanas.

O Brasil, infelizmente, está no vermelho. Sequenciamos muito pouco, temos baixa noção das variantes que de fato estão circulando no Brasil, seja vindas de fora, porque os voos não pararam - então, há pessoas infectadas entrando no País com novas variantes -, seja surgindo no País. Os Estados Unidos sequenciam, proporcionalmente, 200 vezes mais do que o Brasil, e o Reino Unido sequencia, proporcionalmente, 2 mil vezes mais do que o Brasil. Estamos de fato, literalmente, no vermelho, no que diz respeito à vigilância genômica. E isso precisa melhorar.

Como tem sido feito esse controle aqui nos Estados Unidos? Existe uma ação coordenada entre o departamento de saúde, através do Centro de Controle e Prevenção de Doenças - CDC, que tem feito parcerias com laboratórios centrais de saúde pública, com empresas de biotecnologia, para que façam a coleta e o sequenciamento de amostras, e, principalmente, com universidades e centros de pesquisa, que também geram dados. O mais importante é que essas instituições são as que analisam esses dados e os tornam públicos.

Só para dar aos senhores um exemplo, este é o tipo de relatório que o nosso grupo de pesquisa faz, em colaboração com o departamento de saúde local, para mapear o espalhamento do vírus semanalmente. Esse trabalho é feito especificamente por estudantes de mestrado e doutorado. Então, são bolsistas que fazem isso. Eles são a mão de obra.

A minha mensagem final é: enquanto o vírus seguir infectando pessoas, novas variantes surgirão. Para impedir que isso aconteça, temos que inibir a transmissão do vírus. Campanhas nacionais de conscientização são essenciais para estimular as pessoas ao uso de máscara, especialmente a PFF2, e explicar como o vírus se transmite. Ainda existe um foco muito grande em uso de álcool em gel, lavagem de compras, lavagem de sapatos, mas não é por aí. O vírus é transmitido por gotículas de uma pessoa para outra ou ele fica no ar em microgotículas. Então, o ponto essencial é melhorar a ventilação de ambientes. Essa mensagem tem que chegar à população.

Outro ponto: programas de vigilância genômica são essenciais, mas eles exigem recursos para o processamento de amostras, sequenciamento, análise de dados e comunicação de resultados, que são feitos por estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores de pós-graduação, os quais dependem de bolsas para se manter.

Para que evitemos mais casos e mais mutações do vírus, são necessárias ações conjuntas e coordenadas, que envolvem distanciamento físico, uso de máscara e lockdown, se necessário. Quando os hospitais chegam ao limite, não há para onde correr, é necessário fazer lockdown. E, finalmente, vacinação ampla, rápida e para todos. Sem essas ações em conjunto, não há saída para esta pandemia.

Era isso o que eu gostaria de dizer.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Dr. Anderson Brito.

Um pouco mais à frente, vão surgir as dúvidas e as perguntas. Eu gostaria que o senhor continuasse conosco, por favor. Muito obrigada.

Eu passo a palavra agora ao Sr. Edinho Silva, Prefeito de Araraquara.

O SR. EDINHO SILVA - Muito boa tarde, Deputada Soraya Manato. Minha saudação a todos os Parlamentares presentes, bem como a todos os convidados.

Eu vou basicamente relatar a experiência de Araraquara no manejo da pandemia. Em 2020, montamos uma estrutura no Município para o enfrentamento da pandemia. Essa estrutura efetivamente funcionou bem, porque Araraquara, cidade de mais de 100 mil habitantes, teve a menor letalidade de São Paulo e a terceira menor do Brasil.

Já no mês de março, montamos aqui um comitê científico com profissionais da área da saúde, profissionais da Faculdade de Saúde Pública da USP, que tem um posto avançado em Araraquara, e da Faculdade de Medicina local, diretores clínicos de hospitais e outros convidados, para que nós pudéssemos efetivamente entender, lá no início, a pandemia e adotar as medidas de acordo com aquilo que já existia no Brasil, mesmo no início de 2020, em termos de pesquisa. Montamos também um comitê de contingenciamento que diariamente analisa os dados não só de contágio, como também de internação, e o perfil dos óbitos, e toma as medidas necessárias no manejo da pandemia. Criamos ainda equipes de bloqueio, para que pudéssemos garantir em quarentena os pacientes positivados, equipes de telemedicina e de consulta domiciliar, e uma central de referência de pacientes positivados, para que nós tivéssemos um local estruturado, preparado, com capacidade de testagem para todos os pacientes sintomáticos do Município.

Também montamos um hospital de campanha, já no primeiro semestre de 2020, e uma central de suporte com leitos de enfermaria. Hoje esse hospital de campanha tem 71 leitos, sendo 31 leitos de suporte respiratório e 40 leitos de enfermaria.

E, na unidade de suporte, nós temos mais 48 leitos de enfermaria. Tudo isso foi montado com recursos próprios, é evidente, fora da rede hospitalar do Município, tanto a rede pública como a rede privada.

Para que nós pudéssemos fazer a gestão da pandemia, montamos também um centro de acompanhamento, que faz diariamente a sistematização de todas as informações em relação à pandemia. E foi graças a esse centro que, na última semana de janeiro, nós detectamos no Município uma curva muito acentuada de contaminações. A média móvel diária estava subindo muito rapidamente. Com o apoio da Faculdade de Saúde Pública da USP, remetemos amostras ao Instituto de Medicina Tropical da USP, dirigido pela Dra. Ester Sabino. Para mim é uma honra encontrá-la nesta audiência da Câmara dos Deputados. A Dra. Ester Sabino é uma referência para todos nós nesta pandemia. O IMT, liderado por ela, sequenciou as amostras de Araraquara, e nós recebemos a informação de que cidade já tinha contaminação doméstica da variante brasileira do coronavírus, a P.1.

A partir daí, a cidade, olhando para aquilo que havia ocorrido em Manaus, tomou todas as providências necessárias para que se enfrentasse esse crescimento significativo dos contágios. Imediatamente começamos a ampliar o número de leitos, tanto no hospital de campanha como na unidade de suporte, e demos o apoio necessário aos hospitais públicos de Araraquara para que também ampliassem o número de leitos. Fomos atrás das indústrias de equipamentos de produção de oxigênio hospitalar e descobrimos que não há, no Brasil, usinas de produção oxigênio e o produto nas prateleiras. Nós temos que fazer pedidos e aguardar a produção. Corremos atrás das empresas que envasam oxigênio em cilindros e dos insumos necessários para intubação. O mais difícil, Deputada Soraya, é claro, foi a montagem das equipes médicas. Nós vimos quanto nós temos carência de profissionais intensivistas para que possamos enfrentar uma pandemia como esta.

Tomamos ainda as medidas necessárias de isolamento. Araraquara seguiu o Plano São Paulo e foi classificada na fase vermelha. Mesmo aumentando as restrições de circulação, após 1 semana, verificamos que o contágio não cedia. A média móvel diária de contaminação continuava a crescer. Foi aí que, mais uma vez, ouvindo o comitê científico, que mencionei há pouco, nós resolvemos aumentar as nossas políticas de isolamento social, endurecendo-as ao máximo, com a proibição de todas as atividades que gerassem aglomerações.

O raciocínio é simples. Se não há vacinação em massa, só há uma forma de conter o contágio: não permitir que o paciente doente entre em contato com uma pessoa saudável. E foi isso o que nós fizemos: tiramos o transporte público de circulação, porque, evidentemente, por mais que se tome cuidado, ele aglomera e expõe as pessoas ao risco, e fechamos inclusive supermercados nos primeiros 6 dias. Depois cedemos, para que não houvesse risco de desabastecimento das famílias. Tomamos todas as medidas necessárias. Permitimos que só farmácias e unidades de saúde permanecessem abertas. Após 10 dias, retomamos o transporte público, mas mantivemos Araraquara na classificação emergencial do Plano São Paulo. Felizmente, nós alcançamos nossos objetivos.

É importante que se diga que o lockdown é uma medida difícil, dura de ser tomada. Eu penso que nenhum governante toma essa medida de forma prazerosa. Somente se adota lockdown quando não há outro jeito de conter o contágio. E contágio em curva crescente significa colapso do sistema de saúde, portanto, pacientes doentes, ausência de leitos ofertados e, consequentemente, aumento dos óbitos.

Araraquara tomou as medidas necessárias. Quero aqui dizer que nós tivemos amplo apoio da população da cidade. E eu tenho muito orgulho da cidade de Araraquara por essa razão. É evidente que houve setores resistentes. É importante que se diga também da importância de nós termos, urgentemente, uma política de crédito para os setores afetados com a pandemia. É muito difícil adotarmos isolamento social sem uma política de crédito de socorro ao pequeno e ao médio empresário, principalmente, ao empreendedor individual, ao prestador de serviços.

Aproveito a oportunidade para também dizer que é falsa a contradição entre vida e economia. Essa contradição não existe, não é verdadeira. Nós sabemos que as dificuldades econômicas que o País vive, que é internacional, visto que o mundo todo vive uma depressão econômica, se dão pela instabilidade gerada pela pandemia. Então, é a pandemia que gera instabilidade, é a pandemia que fragiliza os setores econômicos, é a pandemia que afugenta investidores. Se nós queremos a retomada da economia, é necessário que se gere estabilidade. E para gerar estabilidade nós temos que ter governabilidade sobre a pandemia. Se nós não tivermos governabilidade sobre a pandemia, dificilmente a economia vai ser retomada, porque não haverá estabilidade. E governabilidade sobre a pandemia é nós termos gestão sobre ela, é não permitirmos o crescimento desenfreado da contaminação sem que haja oferta de leitos para os pacientes contaminados ou nos quais a doença evolua.

É importante que se diga ainda, Deputada Soraya, que neste momento é fundamental que se liberem recursos para a ampliação do número de leitos. Nós estamos vivendo um colapso do sistema de saúde no Brasil.

É verdade que os Municípios receberam recursos em 2020. No caso de Araraquara, e penso que é idêntico ao caso das médias e grandes cidades do Brasil, esses recursos foram importantes, mas não suficientes para além de 4 meses de custeio da estrutura que nós temos de enfrentamento da pandemia.

Como eu disse, com recurso próprio e, posteriormente, com credenciamento, a cidade dispõe hoje de 71 leitos no hospital de campanha, de estrutura própria; 48 leitos de enfermaria numa unidade de retaguarda; 26 equipes de bloqueio, fazendo isolamento de pacientes todos os dias; 10 equipes de testagem, fazendo busca ativa de contaminados; e equipes de bloqueio sanitário nas vias da cidade. Só aí relatei a estrutura médica montada e a estrutura de testagem, fora o socorro de segurança alimentar às famílias vulneráveis, que tiveram a vulnerabilidade aumentada durante a pandemia.

Então, é evidente que a ajuda repassada aos Municípios em 2020 já se esgotou há muito, no próprio ano de 2020. É necessário que haja recursos para a ampliação do número de leitos e para socorro ao custeio da pandemia nos Municípios. Da mesma forma, é preciso que haja uma ajuda econômica aos setores afetados pela pandemia. O socorro emergencial é importante, ajuda as famílias fragilizadas, mas nós sabemos que os valores liberados até agora foram insuficientes. Os Municípios estão tendo que arcar com a ajuda às famílias, para que elas não passem necessidade, inclusive alimentar.

Da mesma forma, Deputada Soraya, é preciso que nós tenhamos unidade nacional no enfrentamento da pandemia. É necessário que o Brasil se unifique no enfrentamento da pandemia. Penso que nós não devemos fazer da pandemia um debate político-partidário, porque toda vez que se partidariza o debate da saúde quem perde é a sociedade, quem perde é a população. E, quando falamos de perdas em período de pandemia, nós estamos tratando de vidas ceifadas, de brasileiras e brasileiros que estão interrompendo sonhos, desorganizando famílias, desestruturando, muitas vezes, famílias jovens com crianças pequenas para serem criadas.

Nós estamos vivendo a maior tragédia humanitária da história brasileira. É preciso, efetivamente, que nós tenhamos unidade nacional no enfrentamento dessa tragédia. É necessário que se valorize o Município como ente federado, porque, na prática, na vida real, é o Município que está lidando com a pandemia todos os dias; é o Município que se vê pressionado com a falta de leitos; é o Município que, muitas vezes, se vê pressionado em relação à capacidade de testagem; é o Município que se vê pressionado com a falta de insumos para intubação; é o Município que se vê pressionado com a falta de estrutura de produção de oxigênio, com a dificuldade de se montar equipes médicas todos os dias para que haja um plantão sucedendo o outro.

Essa é a realidade dos Municípios, hoje, no cotidiano. Além disso, como eu já disse, há o aumento da vulnerabilidade, da pobreza, da miséria de milhares de famílias em cada Município, de milhões de famílias em todo o Brasil que tiveram a vulnerabilidade agravada por esta pandemia.

Muito obrigado pela oportunidade.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Prefeito Edinho Silva. Parabéns por todas as suas ações no Município de Araraquara.

Realmente, o senhor tocou em pontos importantes e preponderantes no combate e no enfrentamento dessa pandemia. Entre os pontos mencionados, há uma constatação muito importante: a carência de profissionais para montar uma equipe médica apta e capaz de tratar desse tipo de paciente. Sabemos que os pacientes acometidos pelo coronavírus, quando não apresentam quadro leve, requerem uma equipe multidisciplinar preparada técnica e cientificamente. Eu, como médica, e todos os médicos presentes na Câmara dos Deputados temos essa preocupação, ou seja, não adianta contratar qualquer um, tem que contratar alguém específico, apto, preparado técnica e cientificamente para lidar com os pacientes que têm complicações muito graves.

Obrigada, Prefeito Edinho Silva. Gostaria que o senhor, se puder, continuasse conosco, porque mais tarde virão algumas perguntas.

Eu passo a palavra à Sra. Walquiria Aparecida de Almeida, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações.

V.Sa. tem a palavra.

A SRA. WALQUIRIA APARECIDA DE ALMEIDA - Boa tarde, Deputada. Peço desculpas, pois o meu áudio estava com problema quando fui chamada anteriormente.

Eu vou compartilhar com os senhores a minha apresentação.

(Segue-se exibição de imagens.)

Trago para os senhores, no âmbito da SVS, os trabalhos que estão sendo feitos relacionados às novas variantes e às vigilâncias genômicas.

Dentro da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, existe a Rede de Vigilância Epidemiológica e Laboratorial de Vírus Respiratórios desde 2000. A vigilância genômica em si, os sequenciamentos e outras análises virais são feitos desde 1999, quando foi implementada no Brasil a imunização de vírus influenza, com a vacinação dos idosos. Portanto, isso já existia há mais de duas décadas, não é algo novo, mas era feito de maneira bem mais sucinta, de forma muito diferente, porque não havia cenário pandêmico - e o vírus SARS-CoV-2 apresenta outro cenário. Nessa rede temos os Laboratórios Centrais de Saúde Pública; os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde; a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; os Serviços de Verificação de Óbito, que foram implementados ao longo dos anos; a Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave, implantada em função da pandemia de Influenza (H1N1), em 2009; e a Vigilância Sentinela de Síndromes Gripais, implementada no ano 2000. No ano passado, havia 114 unidades sentinelas de vigilância distribuídas pelas regiões geográficas e unidades federadas do País. Ela foi fortalecida e hoje conta com 239 unidades sentinelas. Houve o fortalecimento gradativo e especial na Região Norte do País. Também vem sendo ampliada e fortalecida toda a preparação de resposta para as emergências em saúde pública, aproveitando a situação desta pandemia.

Em discussão recente, quando começaram a aparecer as novas variantes, montamos na SVS um grupo de trabalho para definir a área da vigilância responsável por estabelecer o instrumento e o fluxo padronizado de comunicação dos dados. Era preciso determinar como isso seria feito na Secretaria de Vigilância, para orientar a Rede de Vigilância Epidemiológica e os laboratórios, com os critérios e fluxos, para definir quais amostras seriam analisadas e de que maneira seriam enviados os resultados laboratoriais. Ressalto que não é somente analisar as amostras. É preciso haver um critério epidemiológico. Tem que ser investigado o paciente e saber quem é o contato desse paciente. Temos que conhecer o tempo, a pessoa e o lugar daquela situação epidemiológica, ou seja, estudar aquela situação epidemiológica. Não é só quantificar o número de variantes, falar em proporção. É preciso ir muito além quando se fala em epidemiologia, quando se estuda uma situação.

Começamos a levantar também os projetos de pesquisa que são realizados no âmbito dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACENs. O Ministério tem muitos parceiros, como universidades e outros Ministérios, e começamos a discutir com os próprios parceiros a padronização, os tipos de amostras que seriam sequenciadas, e a elaborar uma orientação padrão para a vigilância. Organizamos na própria Secretaria os grupos técnicos para trabalhar essa nova situação. Não era só um nome, não era só uma variante de atenção. Realmente, é uma situação preocupante, inovadora, para ser trabalhada dentro de um cenário epidemiológico com muitas novidades. Nesse plano, precisávamos avaliar a estratégia de formação de uma vigilância e uma proposta de resposta do Sistema Único de Saúde.

Nosso monitoramento engloba as unidades de saúde da rede assistencial. Eu coloquei como modelo os hospitais que captam os casos hospitalizados de síndrome respiratória aguda grave. É só um exemplo, pois nem todos os casos são notificados, porque isso vai muito além. Nas unidades notificadoras esses dados são captados, as amostras são coletadas e o paciente é assistido. Há um sistema de informação alimentado pelas redes laboratoriais nas unidades federadas, por laboratórios de referência por região, por laboratórios de referência nacional e também de referência junto à Organização Mundial da Saúde. Nós temos um fluxo organizado.

Portanto, já temos todo um trabalho de sequenciamento e de vigilância genômica acontecendo desde o início da pandemia. Quando ela começou a ser estudada, já havia amostras e as modificações no vírus eram observadas. Isso não era algo que não acontecia ou que não era esperado em relação a um vírus. Isso era sabido, como foi muito bem apresentado anteriormente, e muito esperado, mas não na velocidade ou da maneira como se vem observando. É preciso ter um olhar diferenciado.

E quais serão as amostras? A amostra depende de etapas, de critérios e de qualidade. Não é qualquer amostra que pode ser sequenciada. Então, isso depende também de mão de obra, de recursos humanos. E está todo mundo muito ocupado. O critério de elegibilidade de prioridades é para melhorar a quantidade do que está sendo sequenciado, porque há necessidade de resposta neste momento do País. Como critério essencial, tem que ser uma amostra com qualidade melhor, com CT, o Cycle Threshold, menor ou igual a 27, e que se saiba quais são as fontes, o que já é uma rotina nas amostras virais para Influenza. Quem trabalha com virologistas sabe disso. Primeiro, pensamos em amostras de pacientes que evoluíram a óbito, ou amostras de pacientes que tiveram sintomas graves, ou amostras de pacientes provenientes de áreas fronteiriças com outros países ou que viajaram para áreas de circulação nos últimos 14 dias, ou amostras de pacientes que tiveram sintomas leves da doença, ou amostras de pacientes suspeitos de reinfecção, que também é outro ponto em que estamos trabalhando.

Nessas discussões, começamos a dar uma resposta sobre o que nós não tínhamos em nossa rotina. Os sequenciamentos, as respostas obtidas com essas amostras estavam retidas nas pesquisas e nos relatórios, e não chegavam a nossos informes técnicos. Passamos a fazer as análises junto a nossa rede de vigilância e a informá-las nos boletins epidemiológicos. Desde a semana sete, mais ou menos no dia 20 de fevereiro, nós passamos a monitorar e a colocar essas informações no boletim epidemiológico da COVID semanalmente. O que vou mostrar aos senhores são figuras contidas nos boletins epidemiológicos por Estado, por unidade federada.

Aqui, por vínculo epidemiológico, nós já observamos as proporções das identificações, se são casos das áreas onde está havendo circulação da VOC ou se já são VOC autóctones - que já são dali mesmo, daquela região; não são das áreas de circulação.

A variante P1 um está circulando muito no Brasil; a B1.1.7, do Reino Unido, já é bem observada; e, agora, nós temos a B1.351, da África do Sul, que foi recentemente encontrada em São Paulo.

Então, nós passamos a informar rotineiramente. Desse modo, os laboratórios têm bem mais resultados para analisar, e os pesquisadores também têm bem mais resultados com os quais trabalhar. Nós entramos num acordo e num fluxo de que só iria para o boletim o que estava acordado com as secretarias estaduais de saúde. Nós só informaríamos o que realmente já estava acordado e já tinha sido investigado pelos nossos pares nas redes de vigilância.

Eu vou passar rapidamente por essa imagem, porque o seu conteúdo está informado nos boletins, e já está terminando o nosso tempo.

Nós já temos 1.754 VOC observadas e informadas no nosso boletim e também apresentadas nos mapas.

Isso, desde que nós começamos a informar junto com a nossa rede de vigilância - não que não existisse antes. Vejam como é gradativa essa observação. Esses informes epidemiológicos estão mostrando que, realmente, como se tem observado, isso está tendo uma importância epidemiológica de peso dentro do País.

A vigilância de reinfecção também tem um olhar específico. Nós temos uma nota técnica, que nós seguimos; não fugimos desse critério. Nós sabemos que há um padrão. Nós precisamos das amostras para serem investigadas. Então, nós também informamos conforme o critério descrito e discutido junto com os especialistas.

Essa imagem é só para mostrar para vocês que as iniciativas de pesquisas estão dentro de um plano, que eu não trouxe completo, porque o Ministro ainda não o apresentou, mas vamos apresentá-lo, e, dentro dele, estão as iniciativas de pesquisas que estão sendo discutidas dentro da Secretaria. Vai haver um número bem maior de sequenciamentos, o que vai fortalecer muito essa rede de vigilância das variantes de preocupação.

Isto não foi comentado também: por que nós precisamos do produto? Nós precisamos que, ao discutir as variantes, consigamos alertar as pessoas provenientes das áreas de circulação confirmada. Precisamos dar as recomendações de prevenção - utilização de máscara, etiqueta respiratória. Precisamos intensificar o acompanhamento do resultado dos indivíduos. Precisamos conhecer os contatos. Precisamos rastrear esses contatos e orientar isolamento dos casos suspeitos. Precisamos recomendar que se evitem as viagens não essenciais. Nós precisamos, ainda, notificar imediatamente os possíveis casos de reinfecção.

Nós estamos trabalhando para ter medidas e orientações adequadas para essas situações.

Eu queria mostrar para vocês que estamos num trabalho assíduo e contínuo com as variantes de preocupação.

Nós vimos informando semanalmente os dados que chegam para nós. Por exemplo, toda terça-feira é o dia em que nós analisamos, tabulamos e colocamos os dados para o boletim que é publicado. Nós temos o Plano de Vigilância Genômica que está sendo publicado - ele já está editorado para ser publicado esses dias.

Nós fazemos videoconferências com a rede de epidemiologia e laboratorial e ciclos de estudos. Há, ainda, as pesquisas que estão sendo encomendadas e discutidas com toda a rede. Já não são só os laboratórios de referência que trabalham; existem outros LACENs e universidades apoiando toda a rede do Ministério.

Temos parcerias com a OPAS Brasil e com a Organização Mundial da Saúde e temos, também, outras iniciativas relacionadas a essas discussões.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Sra. Walquiria Aparecida de Almeida.

No final, Walquiria, eu gostaria que você comentasse uma frase do Dr. Anderson Brito, ou que os dois a comentassem. Ele disse que estamos no vermelho em relação à vigilância genômica, fazendo referência ao Brasil. Eu gostaria que vocês comentassem um pouquinho mais sobre isso no final.

Antes de continuar com os palestrantes, eu queria registrar a presença dos meus nobres colegas Deputados: a Deputada Carla Dickson, o Deputado Alexandre Padilha, o Deputado General Peternelli, aqui presente pessoalmente, o Deputado Pedro Westphalen e o Deputado Dr. Zacharias Calil.

Continuando com os palestrantes, eu chamo, agora, o Dr. Bergmann Ribeiro, Virologista, Professor e Pesquisador do Laboratório de Microscopia Eletrônica e Virologia do Departamento de Biologia Celular da UnB.

O senhor tem a palavra, Dr. Bergmann.

O SR. BERGMANN RIBEIRO - Boa tarde a todos. Boa tarde, Deputada Soraya Manato.

É um prazer estar aqui para falar um pouquinho para vocês sobre a experiência da Universidade de Brasília.

Eu sou Professor da Universidade desde 1993 - já faz praticamente 28 anos - e trabalho com vírus desde a minha graduação. Trabalhei com vírus de insetos; depois, com vírus de planta e com vírus humanos. E trabalho também com sequenciamento desde a década de 80.

Logo que surgiu a pandemia, em março do ano passado, eu já estava sequenciando outros vírus e me voluntariei para começar a ajudar nesse processo de sequenciamento do vírus. Nós sequenciamos um genoma de coronavírus aqui em abril do ano passado e, a partir daí, comecei a solicitar recursos para as fontes de financiamento no Brasil, que são CNPq, CAPES, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Infelizmente, os recursos só saíram no final do ano. Então, desde o começo, lá em março, abril, eu venho tentando conseguir recursos, e os conseguimos no final do ano e começamos a sequenciar genomas em parceria com o LACEN - essa iniciativa de que a Dra. Walquiria falou, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que já vem trabalhando com vigilância genômica desde a década de 2000.

Nós, aqui em Brasília, trabalhamos com outros vírus e resolvemos também trabalhar com coronavírus. Já sequenciamos por volta de 140 genomas e também identificamos, como a Walquiria mostrou, a predominância da variante P1 a partir de janeiro. Antes disso, nós não vimos essa variante aqui. Muito provavelmente, ela apareceu porque pessoas vieram de Manaus. Muita gente veio transferida para cá, e existem muitos militares que viajam para lá e para cá também. Todas essas pessoas que ficam viajando dentro do Brasil podem também estar transmitindo essas variantes.

Eu queria focar, na minha palestra, na dificuldade que é conseguir insumos para pesquisa científica. Eu, como Professor da UnB há mais de 28 anos, já orientei por volta de 50 alunos de pós-graduação, e tudo isso, devido a recursos que eu consigo das fontes de financiamento, como bolsa de estudo para mestrado da CAPES e do CNPq, financiamento do CNPq, da Fundação de Apoio à Pesquisa. Tudo isso você consegue escrevendo projeto de pesquisa. Nos últimos 5 anos, entretanto, isso praticamente desapareceu.

Nós temos, na saúde, agora, apenas recursos apenas para trabalhar com coronavírus.

Então, para qualquer outra pessoa que tente trabalhar com qualquer outra área de saúde, os recursos estão minguando. Para bolsa de estudo, a CAPES perdeu metade do seu orçamento do ano passado para cá. O próprio CNPq soltou um edital de bolsas de mestrado e doutorado e, na realidade, vai diminuir as bolsas dos vários programas de pós-graduação já existentes no Brasil.

Eu já fui coordenador de dois programas de pós-graduação - em Biologia Molecular e em Patologia Molecular - aqui na UnB, fui diretor de pós-graduação, e nunca vi uma situação tão dramática como esta agora, da pesquisa científica no Brasil. A quantidade de pessoas que estão desistindo de serem cientistas é muito grande.

Então, eu apelo aos Deputados para que pensem um pouquinho, ainda mais agora, nesta pandemia, e não deixem a ciência brasileira morrer. Nós precisamos de apoio, nós precisamos montar uma rede de pessoas, formar recursos humanos. Eu formo muita gente com especialidade em análise de genoma de vírus, em sequenciamento, em biologia molecular. Essas pessoas não vão mais ter bolsa. Então, nós não vamos mais formar pessoas. Se essa pandemia se estender, nós não vamos encontrar gente para trabalhar.

Da mesma forma, a vigilância: a vigilância, aqui em Brasília, era muito "falha" - entre aspas -, porque as amostras eram enviadas para os laboratórios de referência, e o pessoal do laboratório central daqui recebia um retorno meses depois; eram poucas as amostras. A partir da nossa iniciativa, nós conseguimos sequenciar, por semana, umas 40 ou 50 amostras. É por isso que se tem que estender; é por isso que tem que haver esse tipo de diversificação, tem-se que espalhar esses laboratórios para o Brasil inteiro. Quantas amostras estão sendo sequenciadas no Piauí? Quantas amostras estão sendo sequenciadas em outros Estados menos representados?

Eu acho que nós precisamos, realmente, como Nação, pensar mais na pesquisa científica como investimento, e não como gasto. Nós sempre pensamos em gasto. E, quando chega um momento como este, um momento dramático, em que muita gente está morrendo, todo mundo corre atrás dos cientistas, corre atrás dos médicos para uma solução. A solução está lá atrás: está no incentivo à educação, no incentivo à pesquisa científica, na manutenção dos equipamentos das universidades.

Nós temos um problema enorme com a manutenção de equipamentos. Dou um exemplo: chegou aqui um equipamento de sequenciamento de coronavírus. Uma pessoa de um laboratório me procurou, porque ela está querendo vender esse equipamento. Perguntou se eu não estava interessado. O equipamento custa 100 mil dólares. Sequenciar uma amostra de genoma de coronavírus custa mil reais - cada amostra! Eu tenho uma máquina pequena, chamada MinION - é uma tecnologia inglesa. Essa máquina custa 5 mil dólares, mas não é a máquina que é cara; caro é um insumo. Existe uma burocracia enorme para a importação de insumos. Demora 4 meses, 5 meses, e o valor é três, quatro, cinco vezes maior do que o que paga alguém que está lá na Inglaterra e compra esse mesmo insumo.

Isso é muito cruel. No Brasil, você tem realmente que querer fazer pesquisa científica, porque o incentivo é todo contra; não é fácil. Na universidade, nós não temos concurso para técnico. Então, quem faz todo o trabalho técnico são os nossos estudantes. E, se não há bolsa, não há gente para fazer esse trabalho técnico.

Novamente, a minha fala é voltada para isso: para investimento em pesquisa científica em todas as áreas, e não exclusivamente na área da saúde, não - mas, agora, principalmente, na área de saúde. Nós precisamos ser autônomos nessa área. Nós precisamos da nossa independência. Nós vemos que a Índia, a China, todos eles têm estratégia para investir em tecnologia e produzem vacinas sem problema de insumos. Nós temos dois institutos centenários, a FIOCRUZ e o Butantan, que produzem vacinas, mas ainda somos muito dependentes dos insumos.

A nossa pesquisa está concentrada no Sudeste. No Brasil, a maioria do pessoal especializado está concentrado no Sudeste e no Sul. No resto do Brasil, poucos lugares têm capacidade de fazer pesquisa de ponta. Nós precisamos estimular mais pesquisadores; precisamos melhorar o que está aí.

É isso que eu queria deixar claro, porque nossos colegas que estão aqui, especialistas em coronavírus, como a Dra. Ester, que vai falar um pouco dos dados do São Paulo, poderão completar os dados.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Dr. Bergmann.

Concordo com o senhor: pesquisa científica é investimento, e não gasto. E nós precisamos investir mesmo e valorizar nossos profissionais, nossos acadêmicos. Nossas universidades oferecem excelente formação, e nós estamos perdendo muitos pesquisadores para outros países. Isso é uma lástima para o nosso País!

Na sequência, eu passo a palavra à Dra. Ester Sabino, Professora do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A SRA. ESTER SABINO - Boa tarde.

Muito obrigada pelo convite. Eu me sinto muito honrada.

Vou compartilhar com vocês a tela da minha apresentação, que vai ser curta. Eu só quis dar uma ideia do assunto.

O Anderson disse algumas coisas que eu já falei, mas que eu acho interessante repassar.

Eu concordo: é muito importante que nós continuemos apoiando a pesquisa neste momento.

(Segue-se exibição de imagens.)

Como surgem as variantes? É mais ou menos como foi dito: cada vez que você tem um ciclo, o vírus erra, como nós erraríamos, se fôssemos copiar todas as letrinhas que representam o genoma do vírus. Isso acontece uma, duas vezes por mês. Então, se esta foi a sequência que chegou ao Brasil, já com algumas variações em relação à da China, em março, depois ela vai ganhando mutações.

Só que isso é um dos exemplos do que está acontecendo. Imaginem isso acontecendo milhares de vezes. Há inúmeras possibilidades diferentes, porque a sequência original do vírus se mantém, e ele vai adquirindo mutações em relação à original. Você pode, então, ter, por acaso, um conjunto de mutações que deem vantagem maior a esse vírus.

Aqui eu mostro outro, que começou numa posição, ganhou outra mutação em outra região e, agora, tem três mutações. Imaginem isso acontecendo milhares de vezes!

Milhares de vezes é como? É lógico que uma mutação, em geral, não causa alteração no fenótipo do vírus, mas, quando você tem muitas, há muitas possibilidades, e alguma delas pode resultar num vírus que consiga ter maior poder de transmissão. É como a queda de um avião: tem que ter havido vários erros, até que, de repente, acontece. Mas, neste caso, quando acontece, o vírus ganha mais força e consegue se replicar melhor.

E como as variantes se expandem? Elas se expandem quando esse vírus consegue ter maior capacidade de transmissão e também se as pessoas continuam dando chance para ele adquirir essas novas mutações, através da transmissão. Então, bloquear a transmissão também acaba diminuindo a capacidade do surgimento de novas variáveis.

E o que aconteceu no Brasil? No Brasil, bem no comecinho, entre março e abril, entraram mais de cem vírus diferentes - foi isso que nós, mais ou menos, medimos -, mas só dois deles realmente cresceram: as linhagens B1.1.28 e B1.1.33.

Essas são as linhagens que representam o início da epidemia. Elas, depois, foram trocadas pelo que nós chamamos de variante nova, que foi a P2. Não se fala muito nela, mas ela veio antes da P1. De repente, surgiu a P1, que tomou conta de toda a epidemia atual.

Essa imagem mostra as várias sequências que estão no banco de dados. Há mais ou menos 5 mil sequências depositadas no banco de genoma mundial, que se chama GISAD. Foi de lá que eu peguei estes dados para mostrar para vocês.

Então, foi isso que aconteceu no Brasil neste período.

E o que é a P1? A P1 surgiu num local em que já havia um grande número de pessoas já expostas - em torno de 70% -, e ela conseguiu aparecer porque tem mutações associadas ao escape imunológico: ela consegue passar para pessoas que já tiveram infecção e pode causar reinfecção. Isso foi muito rápido: em menos de 7 semanas, ela passou de 0 a 85% das linhagens em Manaus.

Provavelmente ela tem maior patogenia. Isso não foi definido, não temos estudo claro, mas tudo indica que ela tem maior patogenia e, provavelmente, a infecção prévia dá algum tipo de proteção, mas ela não é total - é, provavelmente, de 50% a 79%.

Essa imagem mostra que ela era sutil mesmo em novembro. Antes de dezembro, ninguém detectou linhagem P1 na região.

Isso também já foi falado. Existem estas outras três linhagens descobertas antes, chamadas de variantes de preocupação, que tiveram origem provavelmente na Inglaterra, na África do Sul e, depois, aqui. Existem essas duas de que sabemos um pouco menos.

Já existem 36 países onde a P1 foi detectada. O importante é que a primeira, aparentemente, não tinha efeito em vacina. A que parece que dá mais efeito e diminui os anticorpos neutralizantes é a da África do Sul. Nesta semana saiu o primeiro estudo sugerindo que, provavelmente, a CoronaVac funciona para a P1 da mesma forma como tinha sido demonstrado na Fase 3, o que é uma boa notícia para nós.

E o que aconteceu depois do surgimento dessa variante? Esse é um gráfico que mostra para onde vão os principais voos que partem de Manaus. A maioria deles vai para São Paulo e Brasília, mas, basicamente, na medida em que, desde dezembro, estava havendo casos em Manaus, aos poucos, esses casos foram se espalhando pelo País e semeando a epidemia de P1 em vários locais.

Foi isso que fez com que a epidemia sincronizasse. Antes, a epidemia não estava tão sincronizada, o vírus não se replicava tão rapidamente. Dada a forma como esse vírus se replica, ele conseguiu sincronizar a epidemia, e, em praticamente todos os locais do Brasil, hoje, a P1 é responsável pela epidemia.

Novas variantes vão surgir? Sim, à medida que a replicação do vírus continua, essa P1 vai se modificar e outras variantes podem aparecer.

As vacinas vão funcionar? Tudo indica que sim, mas talvez seja necessário fazer modificações. Nós ainda não sabemos. Por isso é tão importante nós continuarmos fazendo a vigilância genômica e a expandirmos; 5 mil amostras é pouco para 1 ano inteiro de epidemia. E também nós temos que continuar aplicando vacina, porque, sem isso, não vamos conseguir responder às novas variantes que certamente surgirão.

Então, esse tem que ser um pensamento a longo prazo: nós temos que dominar essa tecnologia; nós não podemos ficar dependentes dos outros países para a produção de vacinas.

Por que eu acho que tem que ser simples? Isso não vai acabar rápido. Essa é uma guerra difícil, e nós temos armas: a vacina; o uso de máscara; o distanciamento social, que pode, em alguns momentos, chegar a lockdown; a testagem em larga escala; a busca ativa de contactantes; o apoio à atenção primária. Existe uma série de armas que nós podemos usar, mas o controle dessa infecção vai demorar bastante. Elas não funcionam sozinhas.

Precisamos de uma coordenação adequada, que comunique de forma clara à população o que precisa ser feito. Todas essas armas precisam ser utilizadas de forma a conseguir responder ao tamanho do problema que nós estamos tendo. Se nós não conseguirmos fazer a transmissão cair, vamos ultrapassar a marca de 600 mil mortes nos próximos 100 dias. E não é preciso fazer nenhuma conta complexa. Se nós já estamos com uma média de 3 mil mortes diárias e um total de mais de 300 mil mortes, é isso que vai acontecer.

Eu lembro que um jornalista me fez uma pergunta quando atingimos a marca de cem mil mortos. Eu disse: "Mas o que estamos fazendo para esse número não chegar a 200 mil?" Eu vou passar a pergunta para os senhores: o que nós estamos fazendo, neste momento, para que não cheguemos a esse número? Nós não podemos deixar isso acontecer.

Era isso que eu queria dizer.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Dra. Ester Sabino, Professora do Instituto de Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Dra. Ester, eu vou lançar uma reflexão e gostaria que, depois, a senhora comentasse o assunto. A senhora nos falou da contaminação a partir de Manaus, que atingiu várias partes do Brasil, e, agora, praticamente nós todos estamos no vermelho. Eu gostaria de saber a opinião da senhora sobre Estados que, até então, estavam bem controlados e que, por causa da transferência de pacientes graves de outros Estados para lá, agora estão totalmente no vermelho.

Dou como exemplo o Estado do Espírito Santo. Essa foi a consequência de se transferir paciente contaminado pela variante P1 para um Estado que, até então, estava bem controlado. De repente, em 10 dias, o Estado todo ficou no vermelho, mesmo não sendo rota de turistas ou de trabalhadores de Manaus, como são São Paulo, Porto Alegre, Brasília.

Então, eu gostaria que a senhora, depois, no final, comentasse a respeito disso: até que ponto um Estado, tentando ajudar o outro, piora a sua situação, já que essas variantes são mais contagiosas e podem causar casos mais graves?

Agradeço-lhe pela sua exposição.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Dra. Soraya, posso agregar uma perguntinha também?

Parabenizo V.Exa. pela condução dos trabalhos.   

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Sim, Deputado Pedro, fique à vontade.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Dra. Ester, uma preocupação que eu tenho, até por ser Presidente da Frente Parlamentar de Imunização, é com a variante da África do Sul. Parece que a vacina AstraZeneca não está tendo efetividade contra ela - pelo menos, os estudos primários dizem que não -, e nós estamos vacinando com a CoronaVac e com a AstraZeneca no Brasil. Essa variante pode vir para cá, se nós não fizermos uma ação diplomática para evitar isso - não sei como isso poderia ser feito.

Primeiro, quero saber se é real mesmo essa ineficiência da AstraZeneca em relação à variante da África do Sul. Eu não cheguei a ouvir se a senhora falou ou não falou disso. Faço-lhe essa pergunta, que pode ser respondida agora ou no final, conforme decidir nossa condutora, a Deputada Soraya.

Esse é um questionamento que eu tenho. Se nós tivermos maneiras de bloquear a vinda da variante da África do Sul para cá, vamos ter que fazê-lo, se a AstraZeneca não funcionar, realmente, contra ela, que é o que parece estar sendo constatado no Reino Unido.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Deputado Pedro.

Há mais três palestrantes. Por isso, eu sugiro que, no final, nós abramos para as perguntas. Assim, os palestrantes poderão nos responder adequadamente.

Passo a palavra ao Sr. Alessandro Aldrin, Assessor Técnico do CONASEMS.

O SR. ALESSANDRO ALDRIN - Boa tarde a todos.

Primeiro, eu quero justificar o fato de estar de máscara. Eu estou no escritório do CONASEMS, e temos protocolos mais rígidos aqui. Há uma escala, e quem está aqui tem que usar máscara o tempo todo.

Eu não tenho apresentação formal, mas, nos meus 10 minutos, bem rapidamente, vou fazer um apanhado e, no final, deixar uma contribuição - espero deixar uma contribuição.

Eu queria ressaltar alguma coisa do que disseram os palestrantes anteriores.

O Doutor Anderson fala muito bem sobre testagem em massa e cita a Austrália. Só para comparar, Dr. Anderson, na Austrália existe um aplicativo que mostra para o cidadão o local de testagem mais rápido. O cidadão vai lá e faz o teste gratuitamente. É lógico que é muito difícil comparar país de Primeiro Mundo com o nosso, mas, com 1 ano de pandemia, nós já poderíamos ter pensado em algo mais inovador do que o que nós estamos fazendo em relação à testagem.

Em relação ao Prefeito Edinho, primeiro, quero parabenizá-lo. Eu imagino o quão duro deve ter sido implantar isso. Temos discursos muito complicados, e muita coisa que não provoca sinergia. Eu imagino o quanto foi difícil para o senhor implantar isso.

O que a Dra. Ester e o Dr. Anderson trouxeram o Prefeito Edinho fez no seu Município.

Eu queria só ressaltar que ele fala muito bem das questões dos recursos, mas também cita o que criou para fazer isso lá em Araraquara.

Ele fez uma estrutura de vigilância extremamente robusta para dar conta do comitê técnico que montou. Para essa estrutura de vigilância robusta, nós precisamos não só de recursos, mas também de apoio, de organização, de uma mensagem sobre a importância dessas ações.

Eu concordo, Prefeito Edinho, em que não há contradição entre vida e economia. Sem vida, não há economia. Se nós não protegemos a vida, não sairemos desse buraco econômico em que estamos vivendo por causa da pandemia e de outras coisas.

Eu quero manifestar minha solidariedade ao Dr. Bergmann.

Parece-me dicotômico, Dr. Bergmann, o fato de nós precisarmos de ciência para resolver os nossos problemas, e o senhor relatar que nós estamos diminuindo os recursos científicos da pesquisa no Brasil. Como nós vamos sair disso - nós, enquanto Municípios, que somos a ala da ponta operacional - sem ciência? Eu quero ser solidário com o senhor. Parece-me que os pesquisadores são importantíssimos. Está clara a mensagem dos pesquisadores. É o que o Prefeito Edinho conseguiu fazer em Araraquara: associar a ciência às ações de vigilância e de saúde. É o que nós temos que fazer. Temos que fortalecer a atenção básica e a vigilância, para chegarmos aos resultados de Araraquara - que, inclusive, deveria ser visitada mais vezes por todos nós.

Eu queria, Walquiria, primeiro, parabenizá-la. Nós estamos juntos nesse processo. Eu acho que nós temos um problema estrutural da parte de laboratórios de saúde pública no Brasil e em relação à vigilância. Esses são problemas estruturais.

E você traz uma coisa interessante - é lógico que estamos vivendo um evento inusitado -    e situações inovadoras. Eu acho que nós precisamos, sim, pensar de forma inovadora para resolver esses problemas.

Eu acho que, na vigilância genômica, nós estamos em um caminho bom - atrasados, mas estamos em um caminho bom. Nós estávamos atrasados em algumas coisas, mas o que me preocupa e ainda me preocupa muito é o RT-PCR. Para vocês terem uma ideia, o tanto que nós aumentamos de testagem de RT-PCR nós aumentamos de transmissão e de óbitos. Por quê? Porque os resultados de RT-PCR não saem a tempo e a hora para que nós implantemos o que o Prefeito Edinho fez em Araraquara.    Ele falou de um centro de testagem que ele montou lá em Araraquara para fazer o que ele fez.   

Nós precisamos urgentemente resolver isso. Nós pedimos socorro para isso há muito tempo e precisamos ser mais rápidos nisso, nem que tenhamos que montar mais laboratórios. Eu não sei também se esse modelo nosso, Walquiria, atende às nossas necessidades. Talvez nós precisemos ser mais inovadores. Isso é urgente. Eu não desisti disso ainda, não.

Nós precisamos que o RT-PCR seja mais rápido, para nós tomarmos as decisões e tirarmos as pessoas de circulação, principalmente neste momento, e precisamos que o isolamento e o monitoramento de contatos sejam de fato realizados e que haja apoio para isso - apoio em todos os sentidos.

Por último, eu queria fazer um paralelo com o que a Dra. Ester falou sobre a sincronização - é triste o diagnóstico de sincronização da pandemia.   

Ela disse algo interessante, em que nós temos que investir muito. Quanto à vacina, acho que nós estamos caminhando, mas ela é uma das armas - repito: uma das armas! Por isso é que nós não podemos desistir de melhorar o tempo do RT-PCR nem de fazer monitoramento e isolamento de contatos.

Os Municípios estão contando com isso e precisam desse apoio e da estrutura.

Nós precisamos dos nobres Deputados e também de visitar mais Araraquara.

Estamos à disposição para responder as perguntas.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Alessandro Aldrin.

Passo a palavra ao Sr. Fernando Campos Avendanho, Assessor Técnico do CONASS.

O SR. FERNANDO CAMPOS AVENDANHO - Boa tarde a todos. Boa tarde, Deputada Dra. Soraya Manato.

O Alessandro tocou em vários pontos de que eu gostaria de tratar. Não vou repeti-los.

Parabenizo os oradores pelas apresentações anteriores. O Anderson e a Dra. Ester abordaram questões extremamente importantes para nos preocuparmos, principalmente, com a vigilância, que estamos fazendo, para    ações voltadas para os desafios da gestão, como o Prefeito Edinho falou muito bem.

Ele tratou dos desafios da gestão municipal, que é onde está a atenção primária. Muitas gestões municipais têm hospitais. Junte a isso o desafio da gestão estadual para apoiar e atuar na pandemia.

O que nós vemos muito - e acho que isso já foi dito em vários outros fóruns - é uma falta muito grande de sintonia entre os entes e as instâncias.

Nós dependemos de uma comunicação, no âmbito do Governo Federal, que corrobore com as ações que os Estados e Municípios estão fazendo e tentando implantar. Sem essa unicidade de discurso, nós temos muita dificuldade, porque parece que os gestores estão contra a população. Como o Prefeito Edinho disse, nenhum gestor gosta de fazer lockdown, nenhum gestor gosta de parar a cidade, de parar a economia. Está-se fazendo isso para proteger vidas. Como ele bem disse, vida e economia não podem andar separadas: uma depende da outra. Nós não temos como defender a economia sem querer que as pessoas tenham qualidade de vida.

Trata-se de uma pandemia causada por um vírus que tirou o equilíbrio das situações. Sempre dizem: "Ah! não, sempre temos mortes". Sim, há mortes, inclusive, por doenças infecciosas, mas esse vírus tirou todo o equilíbrio. Então, nós temos que, realmente, combatê-lo; temos que buscar formas de trabalhar isso.

E nós temos alguns desafios, principalmente quando começam a aparecer essas variantes importantes, que alteram o curso da doença. Nós não estávamos nem sabendo muito bem como trabalhar com a variante que iniciou todo o processo, e essas novas variantes surgiram para dar um andamento ainda mais rápido à epidemia.

Nós temos várias perguntas ainda sem resposta. Temos algumas questões que, para a vigilância, são extremamente importantes, como, por exemplo, se o modo de transmissão dessas novas variantes é diferente; se o tamanho da gotícula muda; se os equipamentos de proteção individual que nós estamos utilizando são suficientes para impedir a transmissão dessas novas variantes; se o período de incubação dessas novas variantes pode ser alterado pelas mutações que elas tiveram; qual é a duração da infectividade; se as pessoas transmitem o vírus por mais tempo; se a carga viral necessária para que a pessoa adoeça mudou.

Nós temos várias questões que são extremamente importantes para responder a respeito da variante que já estava predominando, e, agora, há a variante P1, que iniciou no Amazonas e rapidamente se propagou para o restante do Brasil.

É bastante interessante o que disse a Dra. Ester: que, quando essa variante surgiu, a população, teoricamente, estava atingindo um percentual que poderíamos considerar uma imunidade de rebanho. Por isso, esse é mais um desafio. A imunidade de rebanho, com a infecção natural, é factível? Nós conseguiríamos, de alguma forma, a imunidade de rebanho? Se outros Estados e Municípios tivessem atingido esse percentual, novas variantes teriam surgido - ou ainda podem surgir -, com o percentual de pessoas contaminadas naturalmente, dando possibilidade de o vírus ter essas alterações, essas mutações, trazendo novas variantes?

Nós temos algumas questões extremamente relevantes, importantes. É o nosso desafio. Nós estamos pensando nisso o tempo todo. Ficamos pensando como os gestores estaduais e os gestores municipais têm que lidar com isso o tempo todo, muitas vezes, com a incompreensão de parte da população. Eu tenho certeza de que parte da população está preocupada, ajudando bastante nas medidas, mas a outra parte talvez não compreenda o alcance e a magnitude do que nós estamos vivendo até hoje.

No nosso trabalho, no CONASS, temos um painel, assim como o Ministério da Saúde e outros órgãos, de casos diários, e nós nos assustamos quando chegamos a 4 mil óbitos por dia por uma única doença. Pela primeira vez, chegou a haver mais óbitos do que nascimentos no Brasil. Preocupa-nos bastante haver um crescimento negativo por uma causa específica. Pode estar havendo alguma confusão em alguns diagnósticos, mas não há como negar que a COVID, hoje, é um dos grandes problemas e é a causa de quase 30% das mortes por causas naturais no Brasil. Isso nos preocupa bastante.

O Brasil 12% dos óbitos por COVID e 10% dos casos no mundo, e com uma testagem relativamente baixa. Se testássemos mais, provavelmente, esse percentual seria muito maior. E a nossa população corresponde a 2,7% da população mundial. Portanto, há um descompasso muito grande entre a nossa população e o que o País está representando em termos de óbito por conta dessa doença.

Enquanto não houver uma unificação - isso eu tenho como uma questão importante - da comunicação acerca da importância da doença e das formas de se proteger dela - e deve ser algo unificado entre Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais -, nós não conseguiremos, de forma alguma, debelar ou diminuir o impacto dessa pandemia. A receita é relativamente simples, e extremamente difícil de ser colocada em prática. Esse é o desafio diário que têm os gestores estaduais e municipais e o gestor federal também.

Temos lidado com o Ministério da Saúde diariamente. A Walquiria, do Programa Nacional de Imunização, está aí, bem como várias outras pessoas com quem nós temos contato diário dentro do Ministério da Saúde. De alguma forma, nós buscamos soluções.

Realmente, nós temos um grande desafio, e as armas que temos são relativamente poucas. A vacina é uma boa arma, mas a população tem que entender que ela não é a bala de prata. Nós não vamos resolver todos os problemas com a vacina. Mesmo que tenhamos uma boa cobertura vacinal, não vamos resolver tudo, até por causa das variantes.

Uma pergunta que o Deputado Dr. Pedro fez é extremamente importante: as vacinas que nós estamos utilizando vão nos proteger de outras variantes que podem aparecer em outros locais do mundo e até mesmo aqui, no Brasil? Temos que pensar nisso. Sabemos que o principal objetivo da vacina, hoje, é diminuir os casos graves e os óbitos. Não temos ainda testes suficientes com essas vacinas para dizer se diminuiriam a transmissão da doença. É claro que as pessoas estão sendo um pouco mais protegidas, mas, de qualquer forma, mesmo protegidas, elas correm o risco de transmitir o vírus e até de adoecer de forma mais leve.

Por fim, agradeço o convite e parabenizo esta Comissão pela iniciativa. É extremamente importante este fórum de discussão.

Agradeço, em nome do CONASS, a todos vocês.

Parabenizo todos os que se apresentaram.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Fernando, representante do CONASS nesta nossa reunião.

Eu passo a palavra ao último palestrante, o Artur Custódio Moreira de Sousa, Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde.

O SR. ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA - Boa tarde a todos e a todas.

Boa tarde, Deputada Soraya e Deputado Alexandre. Na pessoa de V.Exas., saúdo todos os Deputados presentes.

Queria saudar também o Prefeito Edinho e parabenizá-lo pelo trabalho realizado em Araraquara.

Eu vou conversar com o Alessandro e dizer que vou a Araraquara depois da vacina. Depois, bastante prevenidos, vamos visitar Araraquara, para não dar nenhum problema lá, onde um excelente trabalho está sendo feito.

Queria saudar os nossos cientistas e dizer que o Conselho Nacional de Saúde tem se preocupado bastante com a diminuição do financiamento e a negação da ciência.

Em nome do conselho - estou aqui representando o nosso Presidente, que não pôde estar presente -, quero saudar os pesquisadores Anderson, Bergmann, Ester. E quero dizer que nós acreditamos na ciência, o conselho tem se manifestado diversas vezes no que diz respeito ao financiamento da ciência brasileira. Queremos agradecer muito a vocês.

Agradecemos também a fala da Walquiria. Nós confiamos nos gestores do Ministério da Saúde, nos gestores técnicos que estão comprometidos com a população brasileira e que, muitas vezes, sofrem dificuldades políticas para poderem trabalhar tecnicamente no Ministério da Saúde.

Deputada Soraya, eu queria me apresentar brevemente. Meu nome é Artur, como V.Exa. anunciou. Eu sou Coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN. Eu sou mestre em saúde pública pela FIOCRUZ e estou coordenando a Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde.

Temos acompanhado, junto com outras comissões do conselho, através do Comitê para Acompanhamento da COVID, a situação da pandemia no País. Por diversas vezes, o conselho, através de resoluções, recomendações e notas técnicas, se manifestou e antecipou problemas que aconteceram. Então, para nós, neste momento em que as variantes estão se apresentando, só existe, como já foi colocado pelos palestrantes que me antecederam, como forma de enfrentamento, a vacinação em massa. Precisamos avançar rapidamente na vacinação.

E eu alerto os Deputados (falha na transmissão), na Comissão de Orçamento e Finanças, a interpretação que tem sido dada, por exemplo, à questão do orçamento das vacinas. Pouco menos de 12% foram empenhados na questão da vacina no Orçamento do ano passado. E me parece que essa interpretação que está sendo dada de que há mais dinheiro para vacina não é verídica. Na verdade, temos ali a sobra do Orçamento anterior, que não foi executado de uma maneira decente.

Por outro lado, queria destacar a nota técnica do conselho, de agora, do dia 9 de abril, que alerta para essa questão - eu estou com dados um pouco diferentes, porque são dados do dia 25 de março - de que nós, com 2,7% da população mundial, já tínhamos 10,8% das mortes mundiais. Fui agora atualizado pelo representante do CONASS. Esse número já está até maior. Mas, por uma interpretação, por vários debates que tivemos no conselho, isso está além da história natural da doença, se formos comparar com o que está acontecendo nos outros países.

Acreditamos que, se as resoluções do Conselho Nacional de Saúde e as recomendações do Conselho Nacional de Saúde tivessem sido ouvidas, poderíamos ter preservado pelo menos a vida de três pessoas a cada quatro mortes. Então, precisamos, sim, de testagem em massa, rastreamento, isolamento. Precisamos de ações de vigilância epidemiológica. A maior parte dessas ações são realizadas nos Municípios. E é por isso que precisamos, cada vez mais, intensificar o apoio aos Municípios no País.

Enquanto não houver uma vacinação em massa, o distanciamento social e, às vezes, medidas mais duras como o lockdown são necessárias. Nós precisamos, sim, avançar nesse sentido.

É lamentável o nosso Programa Nacional de Imunização, que foi criado em 1973 e que já foi considerado o melhor do mundo, seja refém de uma gestão que não pensa na preservação de vidas da população brasileira.

Já encaminhando para o final, gostaria de manifestar algumas preocupações do Conselho Nacional de Saúde. Uma dessas preocupações, que já foi colocada anteriormente pela própria Deputada Dra. Soraya, é com relação à carência de profissionais. Não se trata apenas de uma redistribuição de profissionais no País, não se trata apenas disso, mas se trata de que houve profissionais que morreram, de que há profissionais que estão cansados, exaustos, exauridos pela situação. Precisamos de reforço nas fileiras e, se esse reforço tiver que vir de fora, que venha, pois nós precisamos salvar vidas. Não precisamos neste momento nem de corporativismo, nem de nacionalismos, que não vão levar a lugar nenhum. Nós precisamos preservar a vida da população.

Num segundo momento, precisamos também dizer que a vacina é pública, que não adianta - há falta de vacinas no mundo - comprá-la para um grupo, porque isso é uma forma de furar a fila. Nesse sentido, Deputada, queria dizer que é lamentável que o Programa Nacional de Imunização não esteja ouvindo as camadas, os movimentos sociais, os conselhos de saúde quanto à questão das prioridades de quem precisa ser vacinado. Vários grupos em situação vulnerável estão sendo deixados para trás - pessoas com câncer, pessoas com hanseníase. Nós entramos com uma ação jurídica com relação à fila de vacinação do Ministério da Saúde.

A outra questão diz respeito a nossa dependência, que também já foi abordada pelo palestrante anterior, que passa pela quebra de patentes. Mesmo que ela seja momentânea, nós precisamos avançar no sentido de uma produção cada vez maior de vacinas no País e também de insumos.

Então, essas são algumas das preocupações que eu gostaria de trazer e que estão contempladas na última nota técnica do Conselho Nacional de Saúde.

Quero dizer que nos colocamos à disposição desta Comissão Externa para qualquer necessidade que tenha de aprofundar a discussão. E, mais do que isso, que promovamos, sim, a participação da sociedade civil na priorização das vacinas e que elas cheguem para todos e para todas sem nenhuma exceção.

Nós precisamos vacinar neste País 150 milhões de pessoas. Como já foi colocado antes - talvez os cálculos do que seria a imunidade de rebanho estejam aquém. Então precisamos, sim, trabalhar numa estimativa de quase 70% da população, em torno de 150 milhões de pessoas.

Agradeço a oportunidade e fico à disposição para qualquer esclarecimento.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Soraya Manato. Bloco/PSL - ES) - Obrigada, Artur, pela sua explanação.

Antes de passar a palavra ao autor do requerimento - eu e o Deputado Alexandre Padilha somos os autores -, eu quero dizer que essa pandemia só desnudou a ferida crônica da saúde no Brasil. Agora foi tirada a gaze de cima da ferida, e nós, então, enxergamos a profundidade desse mal.

Eu, como médica, sempre lutei. Eu, que sempre trabalhei pelo SUS, com o SUS, sempre vi o sofrimento das pessoas. São 5 ou 6 anos para fazer uma histerectomia. Pacientes com hemorragia, pacientes com câncer, com diagnóstico de câncer, demoram 8 meses, 1 ano para fazer o primeiro procedimento. E eu, que sou do Espírito Santo, fiquei abismada de ver que aqui, no Distrito Federal, a realidade é a mesma. Paciente com diagnóstico de câncer de próstata demorar 8 meses, 1 ano para fazer um procedimento é desumano, e é essa a realidade do nosso País.

A pandemia veio para piorar isso tudo. Como eu disse, tiramos a gaze de sobre uma ferida aberta e profunda que assola os brasileiros, apesar de nós termos instituições fantásticas, filantrópicas, como as Santas Casas, que realmente cuidam da população brasileira e que são motivo de orgulho para nós.

O fato é que agora, com a pandemia, surgiram outros problemas. Outros diagnósticos estão sendo deixados de serem dados, como o de câncer infantil, que é gravíssimo, a hanseníase, a tuberculose... Pacientes com câncer estão tendo postergados tanto seus diagnósticos quanto seus tratamentos. O que vai ser da população brasileira daqui a 2 anos, quando esperamos que essa pandemia esteja um pouco mais sob controle? Nós, como médicos, temos essa preocupação.

Ouvi o Artur falar em corporativismo na medicina. Eu não concordo. Aqui no Brasil, nós temos excelentes faculdades, ótimos profissionais dedicados, acadêmicos que são submetidos ao estresse máximo - dedicação 24 por dia -, residentes médicos que são submetidos a excesso de trabalho, a cargas horárias altas, mas que, no final de 6 anos de residência, saem excelentes profissionais, aptos para realmente encarar todos os problemas médicos. Nós, médicos brasileiros, somos referência mundial. A qualquer país que o médico brasileiro vá, ele se destaca pelo engajamento, pelo conhecimento e pela dedicação. Então, eu não gosto dessa palavra "corporativismo". Por quê? Por que nós, médicos brasileiros, queremos, na realidade, defender os próprios brasileiros. Do mesmo jeito que há Deputado aqui com parente que teve COVID e procurou o melhor hospital do Brasil, com os melhores médicos, nós temos que oportunizar que os outros brasileiros também possam ser tratados por médicos qualificados cientificamente e tecnicamente. Essa é a nossa briga, jamais corporativismo. A nossa briga é por isso, única e exclusivamente.

Quero dizer que foi muito bom ouvir todos os palestrantes. Deixei algumas perguntas.

Agora eu vou abrir a palavra a um dos autores do requerimento, o Deputado Alexandre Padilha, por até 10 minutos. Depois, nós vamos abrir para os outros Deputados fazerem as suas considerações e as suas perguntas.

Então, eu passo a palavra agora ao Deputado Alexandre Padilha, um dos autores do requerimento, por até 10 minutos.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Obrigado, Presidenta Dra. Soraya Manato.

Saúdo todos os nossos colegas Parlamentares aqui presentes. Faço uma saudação especial a três dos convidados, ao Artur Moreira, que representa aqui o Conselho Nacional de Saúde, que é a maior autoridade do Sistema Único de Saúde, de acordo com as nossas leis.

Saúdo a Professora Ester Sabino. Tenho muito orgulho por ela ter sido a pesquisadora que liderou o primeiro sequenciamento do genoma da COVID-19 aqui no Brasil, em tempo recorde, mais rápido do que a equipe da Itália, principalmente por ser uma mulher, por ser de uma instituição pública, de uma universidade pública. Eu tenho muita honra por ter passado a minha formação como infectologista nessa universidade. Nos laboratórios do Instituto de Medicina Tropical, eu aprendi a fazer PCR, na época, coordenado pelo Professor Cláudio Pannuti, da Virologia. Saúdo, no nome dela, todos os nossos convidados que estão aqui junto conosco.

Faço uma saudação especial ao Prefeito Edinho, com quem eu tenho acompanhado toda a luta, a ousadia, a perseverança de mobilizar toda a cidade de Araraquara, não só na parte técnica, mas também na mobilização que ele fez com toda a cidade, reunindo não só o comitê científico, mas também o comitê, eu diria, social de liderança, com setores da economia, das igrejas, da área da educação. A cidade estava envolvida para enfrentar a situação.

Eu nunca me esqueço, Prefeito Edinho, de um dia, por volta de um domingo, começo de janeiro deste ano, o senhor me ligou de manhã, muito preocupado, porque a rede de testagem que o senhor conseguiu montar junto com a UNESP - que inclusive já foi apresentada nesta Câmara - estava detectando antecipadamente - é para isso a importância da rede testagem - esse aumento no número de casos.

O senhor estava preocupado sobre quais medidas tomar. Pudemos reunir um grupo de pesquisadores que estão acompanhando a realidade. E a frase do senhor foi muito firme. O senhor dizia que não iria poupar esforços para salvar as vidas em Araraquara, quer iria manter a rede, que não iria permitir o colapso.

Eu nunca me esqueço do dia que o senhor me ligou, quando a Professora Ester Sabino tinha encaminhado os resultados do sequenciamento, dizendo que boa parte do que estava identificado era da variante do P1 e que, por conta disso, o senhor teve a ousadia de tomar a decisão e anunciar para o Brasil - isso foi muito importante - que o que estava acontecendo em Araraquara poderia acontecer, como aconteceu, em outras cidades médias das Regiões do País, infelizmente.

Se outros líderes tivessem tido a sua atitude, talvez nós não tivéssemos assistido ao colapso do sistema de saúde e ao crescimento da média móvel de mortes. O Brasil, como o Fernando mostrou aqui, tem 12% dos óbitos.

Nós chegamos a ter 30% dos óbitos em alguns dias na semana passada.

Portanto, quero saudar sua ousadia e sua coragem, Prefeito.

Gostaria de dizer, Presidenta Soraya Manato, que é quase angustiante, depois de mais de 1 ano da pandemia, nós estarmos vivendo a situação que nós estamos vivendo no Brasil. Essas mutações e o surgimento de algumas variantes com maior capacidade de transmissão são, sem dúvida alguma, uma variável muito preocupante. Mas essa não é a única variável. O Brasil está vivendo, infelizmente, uma tempestade perfeita a favor da morte. De um lado, as iniciativas, mobilizações e incentivos; do outro, a aglomeração, o contato entre as pessoas, a falta de medidas de restrição.

O Prefeito Edinho não relatou aqui, mas ele teve que enfrentar muita resistência, até dos setores do Judiciário e do Ministério Público, que vieram questionar a postura de um Prefeito que estava salvando vidas. Infelizmente, há um certo negacionismo e a postura de alguns que parecem querer colocar o lucro à frente da vida, e é um lucro imediato, porque não é sustentável. Não vai haver recuperação da economia sem sustentabilidade no controle da pandemia. Infelizmente, essa visão, às vezes, está acometendo outros segmentos.

Quero dizer que é angustiante estarmos vivendo essa situação que faz com que o Brasil, pelas falas dos especialistas, de fato, tenha se tornado uma grande ameaça global da COVID-19 pelo risco de ser um terreno fértil para o surgimento de novas variáveis.

Eu queria pontuar algumas questões com o tempo que tenho.

Como Fernando falou, é muito preocupante o número de óbitos relacionados à COVID, mas é importante percebermos que o avanço da COVID, a lotação dos hospitais e das redes de UTI têm impactos ainda maiores na área da saúde, porque ela represa outros atendimentos. Certamente, os estudos de registro de óbitos neste ano e nos próximos anos vão observar um aumento da mortalidade geral no País, porque ela adia o diagnóstico de câncer e adia o controle e o monitoramento de doenças cardíacas.

Nesse sentido, Presidenta Soraya Manato, usando a metáfora que V.Exa. usou da ferida, nós não estamos somente retirando a gaze da ferida. Havia uma ferida, mas, infelizmente, a resposta brasileira retira a gaze e aperta a ferida, coloca cinza, faz um curativo errado, coloca o profissional de saúde sem proteção, nega soro antitetânico e vacina para o tétano para quem é vítima dessa ferida.

Nós não estamos só expondo fragilidades que nós poderíamos ter no nosso sistema de saúde, que todos nós sabemos. Nós estamos aprofundando essas fragilidades e destruindo, infelizmente, pilares muito fortalecidos no nosso sistema que precisamos enfrentar.

Eu queria fazer uma pergunta ao representante do Ministério da Saúde.

No começo do ano, em janeiro, nós tivemos uma audiência pública aqui, quando o representante do Ministério da Saúde apresentou as ações sobre Manaus. Uma das coisas que mais me assustou foi a ausência de qualquer plano de ampliação da vigilância por parte do Ministério da Saúde diante da necessidade de deslocamento naquele momento de mais de 300 pacientes de Manaus para o resto do Brasil.

Não estava errado os Estados receberem, muito pelo contrário, inclusive quero agradecer o esforço que o CONASS e o CONASEMS fizeram, pois estavam salvando vidas. Mas era impressionante o despreparo do Ministério da Saúde em não pensar na necessidade de ampliar a vigilância não só dos dados de genotipagem mas também dos dados epidemiológicos, no que significava esse deslocamento de pacientes para vários Estados. Nós falávamos: "Vocês têm os hospitais mapeados e sabem quais são os profissionais de saúde, então, vamos aumentar a testagem, vamos aumentar a proporção de genotipagem, vamos conseguir identificar mais precocemente o que está acontecendo".

Também houve o desconhecimento, naquele momento, ou a falta de dados mais precisos por parte do Ministério da Saúde sobre os impactos dessa nova variante em relação ao aumento da carga viral dentro dos indivíduos e ao aumento da transmissão, além da preocupação em relação à letalidade e ao acometimento no público mais jovem.

Eu queria saber do representante do Ministério da Saúde o que foi feito de concreto, de janeiro até hoje, para ampliar não só nossa capacidade de vigilância - expansão de genotipagem, de mais amostras, dada a necessidade de genotiparmos melhor isso - mas também a nossa capacidade de estudos epidemiológicos para identificar o comportamento dessas novas variantes, o que está acontecendo em relação aos pacientes, o que está acontecendo em relação à pressão que elas exercem sobre os hospitais e leitos de UTI.

Também gostaria de saber qual a discussão, num ponto muito importante que o Fernando trouxe do CONASS, sobre medidas de ampliação da proteção dos profissionais de saúde. Eu quero ouvir especialistas: nós devemos mudar as indicações, por exemplo, do uso de máscaras? O SUS e o Ministério de Saúde deveriam liderar a compra de um conjunto de máscaras que podem ter uma capacidade maior de proteção, como as padrões N95 e PFF2, para os trabalhadores da saúde que estão atuando em espaços fechados? Nós estamos fazendo alguma mudança em relação a isso?

Outros dois pontos nesses últimos 30 segundos.

Nós não podemos terminar essa audiência - eu quero chamar a atenção para isso dos Deputados e Deputadas - de forma insensível à necessidade de o Congresso Nacional dar uma resposta à redução do orçamento da saúde e da ciência e tecnologia.

Eu votei contra o Orçamento apresentado pelo Governo e votado, infelizmente, pelo Congresso, que reduziu em 12% o orçamento da ciência e tecnologia e em 22% do orçamento do Ministério da Saúde. Nós precisamos reverter isso neste ano.

Muito obrigado, Deputado General Peternelli. Eu vi que V.Exa. substituiu a Presidente. Pensei que já era uma nova variante, uma mutação de Presidente. Não, foi só uma substituição.

Muito obrigado, General Peternelli.

Vou encerrar por aqui para que os nossos Parlamentares possam falar.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Deputado Padilha, a Deputada Soraya necessitou sair para participar de uma reunião com urgência, e coube a mim substituí-la aqui.

Sobre todos esses aspectos do Orçamento, eu sempre digo que, no final, o grande responsável é o Congresso Nacional, que pode mudar a posição de verbas. Eu até sugiro que o próprio Orçamento contenha, se houver contingenciamento, qual parte deve ser contingenciada.

Eu estou consultando o sistema para ver os Parlamentares inscritos. Por enquanto, pelo sistema, eu sou o único inscrito.

O meu objetivo era cumprimentar a todos, em especial a Dra. Ester, pela estrutura de pesquisa que desenvolve e, vinculado a ela, o Anderson, o Átila, o Bergmann e o Marcos.

Ressalto a importância que tem os organismos, o CONASS, o CONASEMS. Cumprimento o Fernando, o Alessandro e do Conselho Nacional, o Artur. Quero cumprimentar mais uma vez o Prefeito Edinho.

Nós, toda hora, estamos observando aqui as necessidades do trabalho em conjunto, que é a necessidade de nós desenvolvermos. E temos certeza, como o próprio Prefeito comentou, que, se todos adotarmos as medidas básicas - usar máscara, manter distância social, higienizar mãos, evitar aglomerações -, como ele mesmo propôs quando suspendeu o transporte coletivo, essas ações acabam redundando num esforço positivo.

Eu acredito efetivamente no esforço de todos. Como o próprio Artur já falou, não faltam recursos para as vacinas. No próprio Ministério da Saúde, através da Comissão Externa, acompanhei o contrato. Estivemos junto da Comissão. O Deputado Padilha estava presente também. Acompanhamos o trabalho na FIOCRUZ. Acompanhamos o trabalho quando o Ministério da Saúde, através da OMS, destinou 2,5 bilhões para um consórcio que visava à vacina. Vou falar sobre esse consórcio daqui a pouco, que foi um dos temas que o próprio Artur comentou.

No Butantã, acompanhamos aqui a destinação de recursos, inicialmente, de 56 milhões para a fábrica, para a modernização, depois o protocolo de intenções e a informação de que tudo que a FIOCRUZ e o Butantã produzissem, todas essas atividades o Brasil tinha capacidade de adquirir.

Quando eu falei da Organização Mundial da Saúde, esses 2,5 bilhões para que os grandes laboratórios pesquisassem, um dos temas que tem ocorrido agora no momento é exatamente a quebra de patente. E eu, quando leio bastante sobre o tema, vejo que, muitas vezes, quebrar unilateralmente tem vantagens e desvantagens, mas não resta dúvida de que é um tema que tem que ser debatido na Organização Mundial da Saúde e na Organização Mundial do Comércio e, a meu ver, com um parecer favorável do Brasil, até porque o País colocou 2,5 bilhões para, junto com outros países, participar de um consórcio, junto com a Organização Mundial da Saúde, para o desenvolvimento das vacinas. Então, isso é muito necessário.

E eu gostaria, nesta minha inscrição breve sobre as falas, mais uma vez, de reconhecer o esforço dos médicos, dos enfermeiros e de toda aquela estrutura que labuta em torno de um hospital, aí incluído o simples responsável pela limpeza, pela manutenção - todos são fundamentais neste período de pandemia. Sempre digo que, se nós trabalharmos em conjunto, como já foi dito, seguindo as orientações do próprio Ministério da Saúde, que têm sido compatíveis...

Enfim, gostaria somente de fazer estas referências, dizendo que, na data de hoje, aprendi, como sempre aprendo, um pouco mais sobre as variações.

Não resta a menor dúvida de que aqui na Comissão todos são favoráveis aos recursos para ciência e tecnologia, nesse caso, em todas as áreas. E, na área da saúde, não é diferente.

Eu passo a palavra ao Deputado Pedro Westphalen.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Deputado General Peternelli, é um prazer em vê-lo bem.

Parabéns, Deputado Padilha, pela importante audiência pública, com tantos bons exemplos, como o do Prefeito Edinho, que conseguiu controlar a pandemia na sua cidade. Nós desta Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus temos que continuar trabalhando.

Quero cumprimentar o Artur e o CNS, o CONASS, o CONASEMS. Cumprimento a Ester Sabino, que fez história no Brasil, já havia feito há muito tempo e agora fez mais ainda, com o sequenciamento em tempo recorde, o Anderson e todos que se manifestaram aqui, dando a sua contribuição para que esta Comissão possa fazer o que tem feito: criar instrumentos para o enfrentamento do coronavírus, que é, na realidade, o nosso inimigo. O inimigo de todos nós é o coronavírus. Ele é o inimigo do mundo, é uma patologia que vem, ao longo do tempo, mudando as suas características, e nós vamos mudando as nossas condutas.

Chegamos à conclusão de que a vacinação ela é extremamente pertinente, mas o Deputado Padilha levantou um tema da mais alta importância, que é o pós-COVID. Nós vamos ter uma demanda reprimida muito grande e várias patologias, até pelo fato de nós estarmos com decisões judiciais impedindo os procedimentos seletivos, e não temos o que fazer mesmo, temos que entender a COVID, mas as pessoas não morrem só de COVID, morrem de outras questões também. Vamos ter que enfrentar isso.

Inclusive, está com V.Exa., Deputado Padilha, o Projeto nº 5.413, de 2020. V.Exa. pode me ajudar. V.Exa. e a Deputada Dra. Soraya Manato pediram vistas ao projeto. Esse projeto prevê, justamente, o pagamento das dívidas de hospitais privados, públicos e filantrópicos após a pandemia, em serviços. E nós vamos precisar disso aí, só que como política de Estado. Quem vai determinar o que vai ser feito não vai ser o hospital, vai ser o Ministério, a Secretaria municipal ou estadual de Saúde. Então, é um projeto que vem ao encontro das necessidades que vamos ter logo mais. Vai ser muito importante porque é uma conta que não vai ser paga. É uma conta que todo mundo sabe: são hoje 58 bilhões, e não vão todos aderir. Eu estou à disposição de V.Exa. e da Deputado Dra. Soraya, que pediram vistas, para esclarecer algumas questões que possam ajudá-los, e quero abusar da sua experiência como Ministro, para nos ajudar a melhorar esse projeto que vem em boa hora.

Temos hoje a vacina, e tudo isso faz parte de um conjunto de ações que vamos ter que adotar. Temos bons exemplos. O Prefeito Edinho conseguiu um excelente resultado na sua cidade. Isso tem quer ser visto, analisado, copiado, para servir de exemplo para outros Municípios, que possam fazer da mesma maneira. Chamou todos para conversar. Isso é muito importante.

A minha preocupação são, efetivamente, duas. Nós investimos na AstraZeneca e na Coronavac. A minha dúvida é justamente sobre a efetividade das variantes e o que se pode fazer para impedir que a variante da África do Sul chegue ao Brasil. Pelas informações que nós temos, a AstraZeneca não tem efetividade ou tem efetividade muito pequena contra essa vacina.

Precisamos desencadear uma porção de ações, ou provocar o Governo atual para tomar uma porção de ações, como proibir voos de lá pra cá, fazer com que haja quarentena em quem chegue de navio, de avião. Esse intercâmbio tem que ser monitorado, temos que melhorar os controles. Desde o começo nós lutamos por isso, General Peternelli , Alexandre Padilha e demais Deputados, para que quem chegue aqui seja monitorado. E eu não vejo esse controle nos nossos aeroportos, não vejo nos nossos portos a preocupação que existe em outros países.

A França hoje decretou que nenhum voo do Brasil vai para lá. Hoje nós somos o covidário o mundo. Nós temos que realmente tomar algumas atitudes para não piorarmos o que já está muito complicado. Estamos aqui para isso. Então, pedi para a Dra. Ester que falasse um pouco sobre se tem conhecimento sobre a efetividade das vacinas em relação à variante da África do Sul, porque estamos usando muito a da AstraZeneca. Eu, inclusive, tomei a da AstraZeneca - não escolhi, fui lá e fiz o que tinha que fazer. Parece que ela também não é a mais efetiva em relação à variante brasileira, mas temos que tomar a que tiver para ser tomada.

Espero também que nós consigamos, Deputado General Peternelli, destravar a Sputnik. Já temos 10 milhões de vacinas compradas, podemos produzi-la aqui, e não há jeito de isso andar! Temos que destravar essa burocracia, para fazer andar o processo de qualquer vacina do mundo que tenha efetividade, eficiência, e não cause danos aos brasileiros.

Enfim, minha preocupação neste momento é o que fazer a respeito das variantes, se as nossas vacinas não forem efetivas contra elas, principalmente contra as que ainda não chegaram aqui, como é o caso da variante da África do Sul. No Reino Unido, parece que foi constatado que a vacina da AstraZeneca não tem efetividade, a não ser em um percentual muito pequeno, de 10%, ou 15%. Era isso.

Agradeça a presença de todos.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado, Deputado Pedro Westphalen. É muito importante esse detalhe da liberação, que já tem legislação a respeito. Vejo todo o empenho da ANVISA. A Meiruze sempre está nos enviando mensagens sobre a necessidade de uso das vacinas que já foram aprovadas. Pelo que eu observo, a ANVISA está muito envolvida nesse aspecto.

O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Sou relator da MP 1.026/21, e nós demos todas as condições à ANVISA de fazer diligências e de dar a certificação, mas há outras evidências que podem fazer com que haja a certificação também, mesmo não havendo relatório.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Exato, Deputado. V.Exa. tem razão. Eu também, nesses aspectos de pesquisa, gostaria de comentar novamente, junto ao Deputado Alexandre Padilha, o projeto de lei que teve origem aqui, o PL nº 2.970/20, que determina seja instalado um software, uma ferramenta que permita não mexer, mas enxergar os bancos de dados dos hospitais. Isso, com certeza, daria muitas informações para os nossos pesquisadores.

Gosto também de chamar atenção, sempre que falo sobre a COVID, sobre o Conecte SUS, um aplicativo que se pode baixar para celular. É como uma caderneta de vacinação em meio eletrônico que guarda os comprovantes. Ser vacinado pode vir a ser um requisito que será cobrado em determinadas situações.

Além disso, o sistema armazenará também o prontuário médico, o que vai trazer economia para o SUS. Se o cidadão sofrer um acidente ou for assaltado e chegar sem documentos à emergência de um hospital, o ConecteSUS poderá fazer a identificação facial e apresentar as informações básicas daquele cidadão: se é diabético, se é alérgico, tipo sanguíneo, telefone de contato, plano de saúde e demais informações necessárias para o primeiro atendimento.

Passo a palavra, para suas considerações finais, por até 2 minutos, à Walquiria, do Programa Nacional de Imunizações.

O SR. WALQUIRIA APARECIDA DE ALMEIDA - Obrigada. Deputado.

Naquele período em houve um aumento de casos, o Ministério da Saúde encaminhou uma equipe para a investigação dos casos, junto com todo fortalecimento que houve e sobre o qual eu não tenho tanta propriedade para falar, porque competia à equipe de vigilância.

Em relação ao conhecimento da epidemiologia dos casos, da clínica e da transmissibilidade, o que se buscava? Uma equipe ficou durante 40 dias no Estado do Amazonas. Ela resgatou 250 amostras no laboratório, não as amostras em si, mas as fichas, e tentou investigar aqueles pacientes. Conseguiu investigar 143 pacientes, junto com a equipe do Estado, a equipe da FIOCRUZ, que estava desenvolvendo o sequenciamento e tinha um pesquisador apoiando o Estado. Então, houve sim o apoio da vigilância de âmbito nacional à vigilância de âmbito estadual em vários momentos. A equipe passou 40 dias lá.

Também em outro momento foi enviada uma equipe do âmbito nacional para dar suporte ao Amazonas. Nós fizemos videoconferências, nós participamos continuamente com a equipe do Amazonas. Nós temos um contínuo trabalho com essas equipes. Por coincidência, nós vamos conhecer esse trabalho agora, no dia 14, data de sua finalização e apresentação.

V.Exa. já foi nosso Ministro e sabe como funciona a equipe de treinamento do EPS-SUS. Vão nos apresentar o trabalho amanhã, e então nós poderemos enviá-lo para V.Exa. Eu acho que será um trabalho muito bacana - parte dele já está publicada, mas o relatório, com detalhes, com partes mais minuciosas, nós vamos conhecer amanhã, e vamos discuti-lo com os pesquisadores que estiveram em campo.

Então, houve, sim, um trabalho assíduo lá, que foi apoiado, apesar de todas as dificuldades, e logo vamos conhecer um pouco mais as causas da P1.

Estamos tentando avançar, fortalecer outros trabalhos relacionados à vigilância genômica. Não está sendo tão fácil. Nós assumimos que a vigilância genômica no País não é tão forte. Publicaremos um plano, em que consideramos todos os protocolos que existem, como os do CDC. Consideramos o que eles fazem e como os adaptamos à nossa realidade. Verificamos o que fazer, considerando a realidade dos pesquisadores que estão nos apoiando. Nós sempre trabalhamos com pesquisa. O Ministério não trabalha sem pesquisa, não trabalha sem a ciência.

Era isso. Obrigada.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Presidente General Peternelli, peço a palavra.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Pois não, Deputado.

O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Essa era uma parte da pergunta, Walquiria.

Eu quero agradecer, porque, na época, a apresentação teve uma postura assustadora por parte de quem estava falando do Ministério. Falou-se sobre tentar compreender melhor o que estava acontecendo com os públicos acometidos pelas variantes e sobre as letalidades. Em parte era para tentarmos entender melhor o que estava acontecendo lá em Manaus. Sabemos de vários pesquisadores, como o Professor Marcos Lacerda, que estavam envolvidos e queriam ajudar nisso.

Mas a minha pergunta é outra, Walquiria. Estava claro que existia a ameaça de expansão do vírus para o resto do Brasil. Nós tínhamos apontado isso para eles. Por exemplo, mais de 300 pacientes foram remanejados. Sabemos que o vírus vem com os pacientes, mas o grosso talvez não tenha vindo com eles. Imaginamos que a dinâmica seja outra. Manaus tem a Zona Franca, onde circulam produtos e cargas e ocorrem viagens. Mas o fato é que percebemos que no Brasil havia surgido uma variante com uma força que nos preocupou.

Queremos saber como o Ministério se planejou, de lá pra cá, para expandirmos a nossa capacidade de identificar e monitorar o que estava acontecendo com os cerca de 600 pacientes que estavam sendo distribuídos para os hospitais do País. Como foram monitorados os serviços e os profissionais de saúde que já tinham sido acometidos? Certamente existiram outras rotas de propagação. Como elas foram identificadas?

Deputado Pedro Westphalen, Deputado General Peternelli, e todos os que estão aqui podem saber de um momento anedótico. Surgiu em Araraquara uma van que tinha saído de Manaus. A van tinha passado no Rio, em Aparecida do Norte, em vários lugares e chegou à Araraquara. Começaram a achar que a culpa da variante era da van. Com certeza não era. A van era de uma família que saiu de Manaus e foi viajar pelo Brasil. Passou em Aparecida para pagar promessa, passou no Rio, passou em Araraquara, que é um grande entroncamento nacional...

Enfim, minha pergunta é o que foi feito nesse sentido.

Eu sei que pode haver uma resposta mais demorada, que talvez não dê tempo fazer, mas a nossa preocupação naquele momento era com a ausência total de um plano do Ministério diante da nova realidade: a variante identificada em Manaus, com força para colapsar o sistema de saúde, a distribuição de pacientes para vários Estados. Essa distribuição tinha que ser feita, para acolher e salvar a vida das pessoas, mas sem necessariamente a expansão de amostras, de capacidade de.... Era preciso ter havido um olhar epidemiológico para esses pacientes na escolha dos Estados aonde estavam indo, considerando-se as rotas de possível transmissão, tanto terrestres como aéreas. Essa é que é a preocupação. Queria saber o que mudou de lá pra cá nesse sentido.

A SRA. WALQUIRIA APARECIDA DE ALMEIDA - Nós temos uma dificuldade muito grande para desenvolver o monitoramento de contato. O que mudou de lá pra cá? Conseguimos implementar a plataforma de monitoramento de contato. Essa plataforma já está pronta, mas a aplicabilidade do monitoramento de contato é muito difícil.

O Alessandro, do CONASEMS, falou sobre isso anteriormente. Esta discussão está tardia, mas aplicar o monitoramento dentro de um país de 200 milhões de habitantes, com essa globalização, é muito difícil. Como foi até comentado, a van passou em Aparecida do Norte, passou... Existe uma dificuldade de promover essa compreensão e até de solicitar que as vigilâncias monitorem os contatos dos pacientes e dos casos. Mas estamos trabalhando nisso também. Com as novas variantes, vimos uma situação de emergência, uma necessidade de colocar essa pauta numa situação maior.

Então, estamos discutindo, sim, isso, mas não está totalmente implementado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado, Walquiria.

Para fazer as considerações finais, tem a palavra o Prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que tem o reconhecimento de todos nós.

O SR. EDINHO SILVA - Boa tarde, Deputado General Peternelli.

Eu agradeço muito a oportunidade que esta Comissão me dá de apresentar aqui a experiência de Araraquara, aquilo que nós fizemos no enfrentamento da pandemia da COVID.

Eu queria, Deputado General Peternelli, se V.Exa., os demais Parlamentares e os convidados que estão nesta Comissão me permitirem, mais uma vez agradecer o convite. Agradeço ao Deputado Alexandre Padilha e aos demais que de alguma forma me indicaram para eu estar aqui falando da experiência de Araraquara.

Deputado Peternelli, que preside esta Comissão, eu quero encerrar enfatizando alguns aspectos que eu julgo fundamentais.

Primeiro, eu peço aqui um esforço para que esta Comissão paute tudo que precisa ser pautado para atender a necessidade de termos um ambiente de união nacional para enfrentarmos esta pandemia, que já é a maior tragédia humanitária da nossa história.

Eu penso que uma tragédia dessa dimensão não se enfrenta com disputa político-partidária, não se enfrenta com questões menores da disputa política, seja nacional, seja estadual, seja municipal.

Nós temos o SUS, Deputado Peternelli, que é a maior estrutura de saúde do mundo. Não há nenhum país que tenha um sistema de saúde com a dimensão e com a eficiência do SUS. Não há um vilarejo no território nacional que não tenha lá um braço do SUS, seja uma unidade de saúde da família, seja um agente comunitário de saúde, seja uma unidade de pronto atendimento. Portanto, nenhum país tem um sistema de saúde com a capilaridade do SUS. Se nós unificarmos um plano nacional de enfrentamento da pandemia, se nós tivermos ações que unifiquem o SUS, certamente nós daremos, num curto espaço de tempo, resposta à pandemia. Isso é urgente, Deputado Peternelli. O senhor sabe disso. Os Parlamentares sabem, os Parlamentares de todos os Estados brasileiros sabem.

Nós estamos vivendo uma situação extremamente caótica. Os Municípios não têm condições de ampliação de leitos. Nós não temos condições de ampliação de leitos. Quanto aos recursos liberados para os Municípios em 2020, eu disse aqui, no início da minha fala, e reforço: é claro que houve recursos liberados por meio de emendas Parlamentares, e é evidente que isso gera uma distorção no repasse de recursos, mas aqueles repasses institucionalizados, mesmo os direcionados do Tesouro Nacional para o enfrentamento da pandemia, embora tenham sido importantes, foram recursos utilizados nas estruturas montadas. Em 2021, nós não tivemos nenhuma ajuda, nenhum repasse financeiro para enfrentar a pandemia. Nós tivemos agora, no último mês, o recredenciamento dos leitos que haviam sido descredenciados.

Então, nós estamos vivendo uma situação caótica nos Municípios no enfrentamento da pandemia. Como eu disse no início da minha fala, os Municípios não conseguem montar equipes médicas. Nós não temos insumos. O Brasil não tem usinas com capacidade de produção de cilindros de oxigênio para dar resposta ao tamanho da demanda que está colocada pela pandemia. É necessário, urgentemente, que se tomem medidas para ampliar a capacidade de assistência médica, para que possamos oferecer ao paciente de COVID-19 o direito de lutar pela vida. Não é possível que o Brasil conviva com brasileiras e brasileiros morrendo sem assistência médica por falta de estrutura hospitalar. Nós temos que tomar medidas emergenciais.

Se nós não temos vacinação em massa, isso não é questão de disputa política e não pode ser questão de disputa política, Deputado. Não pode ser. Se nós não temos vacinação em massa, só há uma forma de nós frearmos a contaminação: impedindo que um paciente contaminado entre em contato com uma pessoa saudável. Não há outra forma, porque, se essa relação for mantida, mais um ciclo de reprodução do vírus se estabelece, e a pandemia cresce em larga escala.

Portanto, se nós não temos vacinação, nós temos que unificar o País no que diz respeito a medidas de isolamento social. Isso não é questão de disputa política. Para que o Brasil possa tomar medidas de isolamento social para frearmos a contaminação, para frearmos a tragédia humanitária que nós estamos construindo - estamos caminhando a passos largos para a marca de 400 mil brasileiros mortos -, nós temos que ter uma política de socorro, e não só de socorro emergencial. Na minha avaliação, os valores do auxílio emergencial são insuficientes para o custeio das famílias, mas tudo bem; os valores estão sendo liberados, e os Municípios vão fazer sua parte mais uma vez, fortalecendo os seus programas de segurança alimentar. Mas é preciso haver uma linha de crédito para o pequeno e médio empresário, para o empreendedor individual, para o prestador de serviços, a fim de que suportem as medidas de isolamento social, que são necessárias neste momento para que contenhamos a contaminação, para que freemos a tragédia humanitária que está se construindo, a passos largos, como a maior - a maior - tragédia humanitária do nosso País.

Eu agradeço muito, muito mesmo, Deputado General Peternelli, a oportunidade que esta Comissão me dá.

Araraquara estabeleceu as medidas necessárias, as medidas orientadas pela ciência.

Agradeço à Faculdade de Saúde Pública da USP. Agradeço ao Instituto de Medicina Tropical da USP. Agradeço à Universidade Estadual Paulista, a UNESP, que tem sido a nossa grande parceira também no enfrentamento à pandemia. Agradeço, publicamente, a todos os profissionais de saúde.

Só nós que estamos no Município sabemos o que nós estamos passando. Nós não temos equipes médicas montadas para darmos conta do crescimento da doença. Nós temos profissionais de saúde dobrando plantões. São pais e mães que não vão sequer a suas casas ver seus filhos para que possam cuidar dos pacientes que estão internados.

Agradeço muito às equipes de saúde, aos profissionais de saúde. Agradeço a todas as mulheres e homens que efetivamente têm criado as condições para que possamos aqui, em Araraquara, seja por meio das equipes de bloqueio, seja por meio das equipes de busca ativa de testagem, que é algo que estamos fazendo, seja por meio das equipes de telemedicina, que monitoram os pacientes infectados que estão em suas residências, que não necessitam ainda de leitos... Agradeço aos profissionais de saúde que fazem as consultas domiciliares, porque essas consultas nos ajudam muito a tirar a sobrecarga dos nossos leitos. Enfim, são várias as ações, são várias as medidas que, efetivamente, criaram as condições para que Araraquara salvasse vidas.

Agradeço muito, muito mesmo, Deputado General Peternelli, à cidade de Araraquara, que entendeu a gravidade do momento. Mesmo numa situação de dificuldade dos pequenos e médios empresários, dos comerciantes, eles abraçaram as medidas de isolamento social, fazendo com que Araraquara freasse a contaminação, diminuísse a pressão sobre os leitos, de modo que nós pudéssemos salvar vidas. E, hoje, Araraquara oferece seus leitos para todas as cidades da região, oferece seus leitos para cidades de outras regiões. Inclusive pacientes de outros Estados estão sendo acolhidos e internados na estrutura que nós montamos.

Muito obrigado pela oportunidade. Agradeço a todos os Parlamentares e a todos os convidados. Muito obrigado, General Peternelli, que preside esta Comissão. Muito obrigado, Deputado Alexandre Padilha, pela indicação para que pudéssemos estar aqui, o que para nós é muito honroso.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado, Prefeito Edinho. Não há a menor dúvida de que, para vencer a COVID, nós temos que trabalhar unidos, sincronizados, com um objetivo comum.

Para fazer suas considerações finais, tem a palavra o Dr. Anderson Brito.

O SR. ANDERSON BRITO - Eu gostaria de agradecer esta oportunidade.

Se o Brasil, de fato, quer entender que variantes estão surgindo ou circulando no País, a vigilância genômica é essencial. Sabemos que o País tem agora registrado um total de mais de 13 milhões de casos. Se o Brasil estivesse sequenciando ao menos 1% dos casos por semana e por Estado, esperaríamos mais de 135 mil sequências do coronavírus no banco de dados público GISAID. Se quiséssemos fazer algo mais modesto, como a própria África do Sul faz, que é sequenciar 0,3%, deveríamos ter nesse banco mais de 40 mil sequências. O Brasil tem 5.500 sequências no banco de dados público. Isso é muito pouco.

O que isso significa? Basicamente, quanto menos genomas tivermos, mais tempo vai levar para identificarmos as novas variantes em circulação. O fato é que temos no Brasil pessoal capacitado, pessoas com experiência em vigilância genômica; o que falta são recursos para a compra de insumos, recursos básicos para o pagamento dos salários dos pesquisadores. E quem são esses pesquisadores? São estudantes de graduação, estudantes de mestrado, estudantes de doutorado e estudantes de pós-doutorado, como ocorre nos Estados Unidos. No meu grupo, é assim: nós temos aqui 15 pesquisadores, todos eles em nível de mestrado, doutorado ou até graduação. Sem recursos, não há vigilância genômica.

Eu gostaria de finalizar enfatizando a necessidade de campanhas de conscientização nacional para o público brasileiro explicando como o vírus é transmitido. Muitas pessoas ainda não sabem. Focam muito a questão de lavar compras, lavar sapatos, e esquecem que se trata de um vírus respiratório, transmitido de uma pessoa para outra através de gotículas que saem do nosso nariz, da nossa boca, o que mostra que é essencial o uso máscaras. Então, campanhas nesse sentido são essenciais nas rádios, na televisão. Outro ponto é a importância da ventilação. É essencial que haja uma ventilação apropriada. Trata-se de um vírus respiratório. As gotículas estão no ar com o vírus, e as pessoas estão inalando isso, usando máscaras inadequadamente, abaixo do nariz, no queixo. É essencial que haja uma campanha nacional em TV, rádio, explicando esses conceitos básicos. Caso contrário, vamos ficar com esse problema por muito mais tempo.

De forma geral, o que eu tinha a dizer era isso.

Eu agradeço muito o convite. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) -    Obrigado, Dr. Anderson.

Para fazer suas considerações finais, tem a palavra o Dr. Bergmann Ribeiro.

O SR. BERGMANN RIBEIRO - Deputado General Peternelli, demais Deputados e colegas presentes, eu agradeço muito o convite para participar desta audiência pública.

Fico feliz de encontrar o Anderson, que é egresso da Universidade de Brasília. Já tivemos até trabalho feito em conjunto. Então, eu fico muito feliz com fato de o Anderson estar participando desta audiência pública. Amanhã, nós vamos participar de uma palestra para estudantes de três ou quatro pós-graduações da Universidade de Brasília exatamente sobre este tema: as variantes do coronavírus.

Esta audiência é muito importante para tentar abrir os olhos da sociedade. Essa doença não veio para fazer uma brincadeira. Ela está causando, como o Prefeito Edinho Silva falou, a maior catástrofe que o nosso País já passou. Temos que levar a sério isso. E precisamos de uma ação conjunta, não de uma ação só do Prefeito de Araraquara. Precisamos de uma ação do País para tentar controlar essa doença.

Mais uma vez, muito obrigado.

Era isso que eu tinha a falar.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado, Dr. Bergmann.

Para fazer suas considerações finais, tem a palavra a Dra. Ester Sabino, do Instituto de Medicina Tropical da USP.

A SRA. ESTER SABINO - Eu queria agradecer, primeiro, o convite e, em especial, as palavras do Prefeito Edinho. Realmente, foi uma honra ter podido ajudar a Universidade de São Paulo. Considero essa uma de suas principais funções. Eu fico muito feliz de ter podido dar essa contribuição.

Em relação às perguntas sobre as variantes, realmente é muito importante sabermos quais seriam as melhores vacinas para as variantes que estão aqui, a variante da África e as que porventura cheguem ao Brasil. Mas, com certeza, só vamos saber isso com pesquisa. Teríamos que fazer grandes estudos para entender quanto cada vacina consegue controlar a P1 e a variante da África do Sul.

É muito complexo o controle da entrada das variantes. Não necessariamente elas vão chegar da África do Sul, porque elas já estão espalhadas em vários países. É preciso entender o que fazer com a pessoa que vem de fora quando chega ao País. Talvez, tenha que ser pensada uma atitude geral a ser tomada. Como a P1, que está nos Estados Unidos, provavelmente não veio do Brasil, mas da Europa, isso também vai acontecer aqui com a variante da África do Sul.

Por isso, é importante aumentarmos a nossa capacidade genômica para saber, por exemplo, o que está acontecendo em Sorocaba, onde os primeiros dois casos foram detectados. São casos autóctones, então precisaríamos muito aumentar, expandir, naquele local ou em qualquer outro... Seria importante realmente expandir a nossa capacidade de triagem de genoma.

Era isso que eu tinha a falar. Eu acho que respondi às perguntas que me fizeram.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado, Dra. Ester. Registro nosso agradecimento e reconhecimento.

Para fazer suas considerações finais, tem a palavra o Sr. Alessandro Aldrin, do CONASEMS.

O SR. ALESSANDRO ALDRIN - Deputado General Peternelli, quero, em nome do Presidente Wilames, agradecer a oportunidade e dizer que estamos sempre à disposição. Para mim, é uma honra falar com vocês na Casa. Quando vamos aí pessoalmente, escutamos a Casa do Povo. Que bom que existe a Casa do Povo! Acho que nunca precisamos tanto dela assim. A democracia é o único exercício que levou países ao dito Primeiro Mundo. Não existiu outro modelo a não ser o modelo da democracia. Então, para mim, falar aqui é uma honra.

Quero agradecer aos palestrantes, aos pesquisadores, aos colegas do SUS que estão aqui.

Por último, quero fazer um apelo, Deputado General Peternelli. Nós precisamos muito de vocês, como Casa do Povo. Eu acho que, neste momento, vocês são a principal peça para proteger o SUS e proteger a ciência. Contamos com vocês pra isso.

Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado, Alessandro.

Tem a palavra o Sr. Fernando Campos Avendanho, assessor técnico do CONASS.

O SR. FERNANDO CAMPOS AVENDANHO - Boa tarde, Deputado Peternelli.

Eu também gostaria de agradecer muito a oportunidade.

O CONASS, representando os Secretários Estaduais de Saúde, está nesta luta junto ao CNS, ao CONASEMS, com o qual fazemos uma grande dupla e sempre trabalhamos, e ao Ministério da Saúde, com o qual temos trabalhado bastante em prol da saúde dos brasileiros.

Eu gostaria também, como o Alessandro, de buscar o apoio da Casa em relação à área de comunicação. Para mim, eu acho que é extremamente importante essa comunicação. O Anderson também enfatizou isso. Precisamos ter uma comunicação unificada, coerente, falando a mesma língua, nos Governos Federal, Estaduais e Municipais, levando informação para as pessoas tanto sobre as formas de prevenção à doença como sobre a importância da vacina, a importância das duas doses da vacina, para que quebremos a cadeia de transmissão do vírus.

De qualquer forma, temos grandes desafios, porque no mundo inteiro vêm surgindo variantes. Não há como barrar muito isso. Mesmo que o Brasil hoje esteja exigindo dos viajantes que cheguem ao País o RT-PCR negativo, não reagente, sabemos que muitas vezes o PCR tem algumas falhas, como o falso negativo. Então, acaba que talvez quase 30% dessas pessoas estejam contaminadas e entrando no Brasil de qualquer forma.

Agradeço a oportunidade, parabenizando mais uma vez o Deputado Alexandre Padilha pela iniciativa e a Casa por nos acolher.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Obrigado.

Para fazer suas considerações finais, tem a palavra o Sr. Artur Custódio, do Conselho Nacional de Saúde.

O SR. ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA - Deputado Peternelli, primeiro, quero agradecer esta oportunidade de estar aqui com vocês.

O Conselho Nacional de Saúde vai continuar fazendo o seu trabalho de controle social, o trabalho de escutar os movimentos, a sociedade civil, os trabalhadores e tentar fazer com que isso seja incorporado nas políticas públicas de enfrentamento da COVID.

Queria dizer à Deputada Soraya Santos - infelizmente, ela já não está mais na reunião, mas queria que o senhor transmitisse isto a ela - que, na verdade, quando falei em corporativismo, eu não me referi a nenhuma categoria, falei em corporativismo de uma maneira geral.

E, na verdade, corporativismo não quer dizer que a pessoa tenha menos ou mais qualidade técnica. Eu acho que precisamos olhar para fora com mais humildade para saber que qualidade técnica não é algo só nosso. É importante não termos etnocentrismo no que diz respeito ao enfrentamento, como a Deputada falou, desta crise humanitária. Precisamos avançar para proteger as pessoas no território nacional.

Por outro lado, ainda em relação à fala do Deputado Pedro, quero concordar com ele quando diz que é preciso que avancemos cada vez mais na discussão da situação pós-COVID. Já deveríamos estar prevendo a quantidade de pessoas que ficaram com sequelas neste País. Não temos ideia. Eu acompanho o movimento de hanseníase no Brasil e quero dizer, Deputado, que a quantidade de pessoas com sequelas de COVID são enormes.

Com relação à hanseníase, conversando com o nosso Deputado Alexandre Padilha, queria dizer que o Deputado Alexandre Padilha foi um dos que mais avançou no enfrentamento da hanseníase quando foi Ministro. Infelizmente, tivemos o maior retrocesso dos últimos tempos com relação à hanseníase: faltaram medicamentos no País, faltaram insumos, pessoas ficaram com sequelas, pessoas inclusive morreram, o que é gravíssimo. Também tivemos uma situação de retrocesso em relação à eliminação da doença. Várias pessoas estão tendo que reiniciar o tratamento.

Sei que o meu tempo terminou. Queria só agradecer a todos vocês todo o compartilhamento de saberes que tivemos aqui no sentido de proteger a população brasileira e, para finalizar, dizer que, para o Conselho Nacional de Saúde, a maior arma para enfrentar as variantes é vacina para todos e todas o mais rápido possível e, como já foi colocado pelos pesquisadores, o investimento na Rede de Vigilância e nos pesquisadores, para possamos monitorar as variantes neste País.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. Bloco/PSL - SP) - Agradecendo a todos os participantes, eu encerro a audiência pública e passo à parte deliberativa.

Ata.

Passa-se à votação da ata.

Em votação as atas da 12ª Reunião Extraordinária de audiência pública e da 13ª Reunião Extraordinária Deliberativa, ocorridas em 6 de abril de 2021, às 15 horas e às 16h15min, respectivamente.

Está dispensada a leitura das atas, conforme o art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.

Passa-se à votação.

Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que as aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)

Aprovadas as atas.

Deliberação de requerimento.

Informo aos Srs. Deputados e às Srs. Deputadas que se encontram na pauta da Comissão requerimentos do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e do Deputado Pedro Westphalen.

Proponho a votação em globo, por acordo.

Passa-se ao encaminhamento. (Pausa.)

Não havendo quem queira encaminhar, passa-se à votação.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que os aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)

Aprovados os requerimentos.

Encerramento.

Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco para terça-feira, dia 20 de abril de 2021, às 9h30min, reunião extraordinária de audiência pública com o tema Um panorama sobre as vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik; e, às 14h, reunião extraordinária de audiência pública com o tema A situação da COVID-19 nos Estados do Acre, do Pará e de Santa Catarina.

Está encerrada a reunião.

Muito obrigado.