CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 61735 Hora: 11:21 Fase: Orador: Data: 01/06/2021

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Declaro aberta a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 em nosso País.

A presente reunião se destina a discutir o tema A Nova Cepa do Coronavírus no Brasil (Cepa Indiana B.1.617.2).

Esta audiência pública foi objeto de requerimento de autoria da Deputada Carmen Zanotto, subscrito por mim e pela Deputada Dra. Soraya Manato.

Os nossos convidados são a Dra. Walquiria Almeida, Técnica do Programa Nacional de Imunizações; o Dr. Fernando Campos Avendanho, Assessor Técnico do CONASS; o Dr. Rivaldo Venâncio, Coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da FIOCRUZ; e o Dr. Wanderson Oliveira, Enfermeiro Epidemiologista e Secretário de Serviços de Saúde do Supremo Tribunal Federal.

Ao meu lado está a autora do requerimento, Deputada Carmen Zanotto, a quem concedo a palavra.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Bom dia, nobre Deputado Dr. Luizinho, Presidente da nossa Comissão Externa.

Quero saudar os nossos convidados, Dra. Walquiria, Dr. Fernando, Dr. Rivaldo, e informar, Presidente, que o Dr. Wanderson justificou sua ausência. Ele estava tentando acessar a reunião com o auxílio da nossa equipe técnica, mas não conseguiu.

Debater a cepa indiana e, neste momento, ouvir os especialistas é a pauta nacional, é a preocupação dos Srs. Secretários Municipais e Secretários Estaduais de Saúde e dos dirigentes hospitalares, para avaliarmos quais serão os impactos desta nova cepa, se ela vai chegar com a mesma intensidade das cepas que já chegaram ao País nesses primeiros meses do ano de 2021, em especial nos meses de fevereiro, março e abril.

Então quero desejar mais uma vez boas-vindas aos nossos convidados e que possamos ter mais informações a partir das falas das senhoras e dos senhores que estão conosco hoje, porque este é o papel da nossa Comissão Externa: acompanhar pari passu o que está acontecendo com a COVID-19, acompanhar todas as orientações e buscar apresentar proposições. Ou seja, nossa missão é, a partir desta Comissão Externa e da nossa Comissão de Seguridade Social e Família, saber o que o Parlamento pode apresentar para auxiliar o Ministério da Saúde, o CONASS, o CONASEMS e cada um e cada uma que está na linha de frente do combate a essa pandemia.

Sempre precisamos lembrar o trabalho de todos os nossos profissionais, dos nossos pesquisadores e dos nossos institutos de pesquisa. Na semana passada, tivemos a oportunidade de homenagear a FIOCRUZ e o Instituto Butantan no plenário desta Casa, a partir de uma iniciativa legislativa.

Muito obrigada às senhoras e aos senhores. E que tenhamos um bom debate a partir desta audiência pública!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto.

Vou passar a palavra à Walquiria Almeida, Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Boa tarde.

Eu queria agradecer o convite e dizer que trouxe para vocês informações sobre como estão sendo desenvolvidas todas as atividades de vigilância, prevenção e controle das variantes de atenção ou de preocupação, conforme denominação utilizada em alguns locais. Em alguns locais, utiliza-se a denominação "variantes de atenção", no Brasil; em outros, "variantes de preocupação".

Indago se posso disponibilizar a minha apresentação.(Pausa.)

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Dra. Walquiria, ficamos sem o seu áudio. Mas agora já voltou.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Indago se já posso disponibilizar a minha apresentação.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Por favor, pode compartilhar. Ainda não está na tela.

(Segue-se exibição de imagens.)

Perfeito. Agora sim.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Alguns eslaides vão ser apresentados pelo Rivaldo, então eu vou passar mais rapidamente. Eu vi que ele tinha na apresentação dele.

A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Fica a seu critério, Dra. Walquiria.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Obrigada.

Então, eu queria agradecer o convite, em nome do Ministério da Saúde, do meu Secretário e de toda a equipe de gestão do Ministério da Saúde, para apresentar na Câmara dos Deputados o trabalho que está sendo desenvolvido frente às variantes - não só à variante indiana - de atenção e de preocupação no mundo e no Brasil.

O Brasil possui uma rede de vigilância respiratória desde o ano de 2000. Essa rede existe em todas as unidades federadas do País. Existem laboratórios centrais de saúde pública nas 27 unidades federadas. Atualmente, todos os laboratórios trabalham com diagnóstico por biologia molecular. E alguns desses laboratórios também apoiam os laboratórios de referência nacional, a FIOCRUZ, e os laboratórios regionais, IEC e IAL.

Eles também apoiam os serviços de sequenciamento genômico e análises virais. Alguns já apoiavam os estudos para o vírus Influenza. Atualmente, o foco maior, devido ao cenário pandêmico, é o vírus SARS-COV-2.

Nós possuímos também Centros de Informações de Estratégia de Vigilância em Saúde, os CIEVS, em todas as unidades federadas e na maioria dos Municípios do País. Dependendo do quantitativo de população, alguns Municípios também possuem CIEVS implantados, que são centros de respostas a emergências.

Temos a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica em alguns hospitais do País que recebem recursos financeiros para o desenvolvimento desse trabalho, via portarias do Ministério. Ela foi fortalecida no final do ano passado, também focada com ênfase na vigilância da pandemia.

Temos o Serviço de Verificação de Óbitos e a Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que existe desde 2009, desde a pandemia de Influenza H1N1, que vem sendo fortalecida - ela nunca foi cessada - gradualmente, ano a ano. E, desde 2020, ela vem respondendo também para a pandemia do SARS-COV-2.

Temos a vigilância sentinela de síndrome gripal, que foi instituída em 2000. E essa vigilância sentinela se iniciou na pandemia SARS-COV. Nós tínhamos 104 unidade sentinelas. Com o fortalecimento de investimentos via recursos do Ministério, nós temos hoje 239 unidades sentinelas distribuídas em 135 Municípios do País, os quais foram criteriosamente selecionados. São unidades de saúde visando não só hoje a vigilância da síndrome gripal da Influenza, mas também com foco no vírus SARS-COV-2.

Também tem sido ampliada gradativamente, conforme a necessidade da pandemia, toda a capacidade de resposta da vigilância, epidemiologia e laboratório no País.

Colocando agora o foco sobre as novas variantes, a mutação do vírus é um processo natural e esperado no ciclo evolutivo de qualquer vírus. As variantes do vírus SARS-COV-2, a sua mutação e alteração, já vinham sendo observadas.

Algumas mutações, conforme avaliação dos especialistas, dos expertos, sobre transmissibilidade, virulência, patogenicidade e potencial de vir a ser um problema maior para saúde pública, têm uma atenção diferente. Resulta daí a alteração da denominação: temos as variantes de interesse e as variantes de atenção. No caso das variantes de atenção, em inglês são denominadas variants of concern - VOC.

E atualmente, no mundo, quatro estão tendo uma atenção maior.

Recentemente, a variante indiana estava classificada como uma variante de interesse. Ela não tinha ainda o grau, assim dizendo, de uma variante de atenção, de preocupação, mas já havia um alerta. Ela já estava sendo mais estudada devido à localidade onde foi identificada, e estava sendo observada sua transmissibilidade e a possibilidade de isso ser um problema em nível mundial. Ela foi classificada como uma variante de atenção e preocupação recentemente.

Essa variante tem três sublinhagens, e a que foi identificada no Brasil é a B.1.617.1. Ela já é bem identificada em vários países. No Brasil, recentemente, houve a identificação de seis casos importados no Maranhão, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais. Nós descartamos o caso que estava em investigação no Espírito Santo, pois a identificação no sequenciamento foi P.1, na resposta que recebemos hoje pela manhã. Também foram alteradas as denominações. A VOC do Reino Unido agora tem a nomenclatura de Alfa; a da África do Sul, Beta; a do Brasil, P.1, Gama; e a indiana, Delta.

Dentro da vigilância geral, na Secretaria de Vigilância em Saúde, foi observada a necessidade de aprofundar e colocar para os nossos pares municipais e estaduais que eles também tivessem um acesso maior sobre essas informações de vigilância genômica, sobre as variantes de atenção e preocupação. Foi instituído um plano de vigilância genômica no âmbito da SVS, e isso ocorreu em fevereiro deste ano, após toda a situação que nós tivemos com a P.1 no Amazonas e, depois, com a identificação em outras unidades federadas do País.

Nós definimos uma área responsável por responder por essa vigilância junto às equipes de epidemiologia. Esse serviço de vigilância genômica é muito bem desenvolvido pela rede laboratorial, pelos laboratórios de referência no País. Então isso já existe, mas nós precisávamos organizar a parte da epidemiologia e como passaríamos essa informação para a nossa rede de vigilância. Nós precisávamos aprimorar isso e conhecer tempo, pessoa e lugar, ter um olhar epidemiológico relacionado à vigilância genômica. Essa é a intenção desse plano de vigilância do âmbito da SVS.

Nós estabelecemos um fluxo padronizado para receber das nossas Secretarias Estaduais de Saúde os resultados, as VOCs que eles estavam identificando e que estavam notificadas no sistema de informação. Havia o laudo laboratorial, via rede laboratorial, com os fluxos que já existem. Nós precisávamos também levantar todos os projetos existentes no âmbito do Ministério da Saúde, saber quais eram os trabalhos dos pesquisadores, o que estava sendo feito no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e de outras secretarias voltadas para a vigilância genômica do vírus SARS-COV-2.

Nós precisávamos padronizar o critério das amostras, conhecer as amostras de óbito, de reinfecção e quais amostras necessitariam de um olhar diferenciado para que fossem, definitivamente, encaminhadas para o sequenciamento. Então esse documento nos orientava, e também passou a orientar a nossa rede de trabalho, e foi recentemente publicado.

Só para vocês conhecerem um pouco do que nós temos - hoje, a maioria das pessoas já conhece -, coloquei só o mapa de onde o nosso sistema de informação de casos graves, o SIVEP Gripe, está conseguindo alcançar.

Então, nós já temos mais de 7 mil unidades de saúde no País que conseguem registrar, notificar casos graves. Essa amplitude é muito maior, porque não somente hospitais que têm condições de hospitalizar um caso grave notificam, mas os casos leves são mais notificados pela facilidade também.

Nós tivemos que cadastrar e implantar. Nós estamos atualizando o sistema de informação com as variáveis das VOCs, para que consigamos também, quando baixa o banco de dados, analisar as respostas daquele caso ao invés dos fluxos que estão sendo feitos com planilhas de Excel, que são muito diferentes.

Ali vemos só o mapa da rede laboratorial, a rede de laboratórios, a FIOCRUZ, a nossa referência nacional, e as regionais, o IEC e o IAL, cada um com os seus Estados. Há também hoje os outros laboratórios que apoiam, através de capacitações feitas pelas nossas referências, que também dão apoio, tanto LACENs quanto universidades, pesquisas. Outros laboratórios da FIOCRUZ também dão resposta a este trabalho.

Aqui eu já falei para vocês os critérios das amostras. Para que uma amostra siga, é imprescindível que ela tenha qualidade. Para se conhecer o genoma daquele vírus, tem que haver condições de desenvolver o sequenciamento. Então, a qualidade da amostra é muito importante.

Nós passamos também a devolver essas respostas que recebemos semanalmente pelos boletins de epidemiologia. Então, recentemente, até a semana 20, nós tínhamos observado, tínhamos recebido e analisado, dentro do que é possível, porque ainda não está no sistema de informação, 3.979 registros de casos de VOC no País. Desses, 3 casos eram da África do Sul, todos importados de São Paulo; 8 casos também importados da linhagem da VOC indiana, recentemente identificada em tripulantes de navio chinês, mas indianos, no Maranhão; no Rio de Janeiro, também um caso recém-chegado da Índia; e de Minas Gerais, também a mesma situação. Todos esses casos estão sendo monitorados, investigados. No Maranhão, há uma equipe do Ministério da Saúde atuando junto na investigação, no monitoramento dos contatos. Está sendo um trabalho muito ágil e muito próximo tanto das vigilâncias locais quanto em nível nacional.

Temos 120 registros da VOC do Reino Unido. É até um dado importante, porque ela é registrada já desde o início do ano, não é tão recente, e ainda não tem no Brasil uma identificação tão importante. Nós temos 120 identificações dentro do País. Quando você vai para outras plataformas...

Aqui eu também já falei. Nós pedimos que se faça uma investigação sobre se o caso é local, se o caso é importado, se não houve possibilidade de investigação do caso. Muitas vezes, a vigilância recebe um laudo via Internet ou de um pesquisador que não tem a notificação do caso. O trabalho que nós estamos fazendo é para que todos os casos sejam notificados pelo RSI - Regulamento Sanitário Internacional. Pela situação do cenário pandêmico, é muito importante que os laudos de VOC estejam relacionados a um caso notificado, para que possamos investigar, possamos monitorar o contato. Esta é uma informação muito importante que nós estamos trabalhando com a nossa rede de vigilância.

Nós trabalhamos também os casos de reinfecção. A reinfecção também tem que ter um olhar bem criterioso, se o segundo caso está sendo de VOC, como está a resposta, se são casos vacinados ou não. São casos bem importantes para a vigilância investigar.

Aqui vemos a plataforma da FIOCRUZ, que é nossa parceira - acho que o Rivaldo vai apresentar isso a vocês com mais detalhes. Nas plataformas se observam ene identificações de VOC, um número de identificações maior do que o que apresentamos no nosso boletim. Mas isso se deve ao fato de que as nossas vigilâncias devolvem para nós o que está notificado e o que elas conseguem investigar.

Temos um projeto com a SCTIE. São monitoradas várias amostras que estão notificadas dentro da nossa rede. Esse é um trabalho fantástico, do qual a FIOCRUZ está à frente.

Qual é a ideia quando desenvolvemos essa vigilância genômica, quando temos um olhar diferente para a vigilância genômica? Precisamos desses dados, da resposta deles. Precisamos passar para a nossa população a mensagem da necessidade de continuar com as medidas de prevenção, de controle, de vacinação. É preciso que os nossos documentos e as nossas diretrizes sejam atualizados conforme toda essa situação epidemiológica, com esse enfoque nas VOC. Então, continuamos trabalhando nesse sentido. Não basta conhecermos as VOCs; precisamos ter essa devolutiva, precisamos passar essa mensagem através dos nossos boletins e intensificar, monitorar as áreas. Tudo isso precisa ser feito.

Considerações finais.

Nós fizemos recentemente uma nota técnica, quando foi identificada a variante indiana no Brasil, no Maranhão. Fizemos reuniões com a ANVISA, com os CIEVS e a vigilância local. Imediatamente foi elaborada uma nota técnica informativa. Isso foi muito discutido por videoconferência, foi trabalhado em conjunto com o Ministério. Foi enviada uma equipe técnica ao Estado. Estão atuando, estão trabalhando, dão devolutivas diárias para nós sobre como está o monitoramento, os testes que estão sendo feitos, as amostras que foram encaminhadas para sequenciamento.

Devido a essa situação da VOC indiana, fizemos a Nota Técnica nº 718, que será disparada hoje. Ela será assinada internamente e enviada a todos os gestores, CONASS e CONASEMS. Ela tem um olhar específico pensando na vigilância, na prevenção e controle das VOC. Então, traz todas as sugestões para biossegurança, os links e documentos. Tudo isso está descrito nessa nota técnica.

Temos também a Portaria nº 654, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade. Ela já foi atualizada duas vezes, com base em discussões voltadas para as VOC; recentemente, a VOC indiana - ela foi atualizada na sexta-feira. Ela tem também diretrizes, orientações, protocolos importantíssimos para evitarmos a disseminação, sem conhecimento da variante. Temos que lembrar que não se consegue barrar tão facilmente doença respiratória. Mas conseguimos instituir medidas de prevenção e controle, que são necessárias, através da vigilância genômica e do conhecimento do que está sendo observado em relação ao vírus pandêmico.

Temos os boletins semanais, com dados de VOC, e o Plano de Vigilância Genômica, que está sendo aplicado no âmbito da SVS, com parceiros. Temos atualizações do plano. E já temos que atualizá-lo novamente porque, quando ele foi discutido inicialmente, em fevereiro, não havia a VOC indiana; ela era uma VOI, variante de interesse.

Temos também uma plataforma de monitoramento de contato, no e-SUS. Ela já está sendo utilizada pela rede. Está sendo feito também um curso EAD, para ser aplicado em toda a nossa rede, para que todo mundo tenha conhecimento sobre como usar a plataforma de monitoramento de contato. É superimportante rastrear, notificar, identificar os contatos da pessoa que foi diagnosticada com VOC, ou com suspeita de VOC. É muito importante que esse trabalho seja feito oportunamente.

A vigilância com teste de antígenos está sendo finalizada. Vamos começar com 3 milhões de testes de antígenos. Já fizemos três ciclos de estudo, só com vigilância genômica; todos os ciclos de estudo são voltados para a vigilância genômica. Nós convidamos pesquisadores, as pessoas que estão à frente de todo esse trabalho no Brasil, que conseguem dar resposta. Têm sido os ciclos de estudo com maior participação no País. Mais de mil pessoas participaram de um ciclo de estudo. Isso é muito importante, muito interessante.

Todo documento, todas as atividades de prevenção e controle e discussões sobre VOC são pautadas sob a luz da ciência, com pesquisadores, com a OPAS, a Organização Mundial da Saúde, com as nossas referências. Então, toda a atualização dos documentos do Ministério da Saúde está sendo discutida com os expertos.

Precisamos também avançar com a cobertura vacinal, com vacina. Eu acho que é uma medida preventiva muito importante, sem esquecer jamais o uso de máscara, o distanciamento, a etiqueta respiratória, que são importantes.

Vimos fazendo um trabalho intenso e diário relacionado às VOCs no Brasil.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muita obrigada, Dra. Walquiria, por sua exposição.

Passo agora a palavra ao Dr. Fernando Campos, assessor técnico do CONASS.

O SR. FERNANDO CAMPOS AVENDANHO - Bom dia a todos. Já é quase meio-dia. Bom dia, Deputada Carmen Zanotto, Deputado Dr. Luizinho, colegas expositores.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dr. Fernando, seu áudio está um pouquinho baixo.

O SR. FERNANDO CAMPOS AVENDANHO - Vou tentar falar um pouco mais alto. Melhorou?

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Melhorou.

O SR. FERNANDO CAMPOS AVENDANHO - Eu gostaria de agradecer o convite, em nome do CONASS, do Dr. Carlos Lula, seu Presidente, e do Dr. Jurandi Frutuoso, Secretário-Executivo.

Eu não tenho apresentação, e não sei se a Walquiria vai tirar a apresentação dela da tela. Eu vou fazer uma pequena exposição em relação às questões que temos percebido na área da gestão. É lógico que eu vou abordar algumas questões da vigilância epidemiológica. Eu sou assessor técnico do CONASS, trabalho nessa área da vigilância epidemiológica.

O que temos percebido no Brasil, ao longo de toda a epidemia, é uma evolução muito rápida dos casos. Vários fatores ensejaram essa questão, e nós vimos avaliando o que se pode fazer em relação a isso.

Nós tivemos o primeiro caso de COVID em fevereiro e o primeiro óbito em março.

Daí em diante, houve uma sucessão de aumentos exponenciais tanto dos casos quanto dos óbitos. Nós avaliamos que vários fatores foram preponderantes em relação a isso. No início da pandemia, houve a Semana Santa, o Dia das Mães, festas juninas. Mesmo que não houvesse as festas oficiais, havia festas familiares e, às vezes, até clandestinas, que propiciaram uma grande circulação do vírus. Depois, houve uma queda significativa do número de casos e óbitos. As pessoas se sentiram mais seguras. Vieram as eleições municipais. Depois disso, nós percebemos que houve um aumento muito grande do número de casos, e, dessa vez, não mais localizado em alguns Estados, mas praticamente em todos os Estados do Brasil. Depois vieram as festas de final de ano. E houve os casos no Amazonas. Várias questões ensejaram ali um colapso da assistência, um colapso também da rede funerária. Nós todos vimos, muito consternados, esses acontecimentos. Depois houve o carnaval, com grande número de casos.

É claro que as variantes vão ocorrer nesse terreno muito fértil, de disseminação do vírus muito rápida e generalizada. Isso faz com que as variantes apareçam, como apareceu a variante de preocupação na Região Amazônica, além das outras variantes que não entram nessa designação de variante de preocupação, a P1, provinda da variante que estava circulando naquela região. Rapidamente a variante P1 teve um papel importante no restante dos Estados do Brasil.

Nós temos assistido a um grande aumento do número de casos, muito maior do que o de casos no ano passado, chegando a médias diárias de quase 4 mil óbitos por dia, o que nos leva a ver que as nossas ações não estão sendo absorvidas. O que nós estamos passando para a população em relação às medidas não farmacológicas de uso de máscara, distanciamento físico, busca de locais sem aglomeração e com ventilação não está sendo absorvido. Nós estamos pecando nessas questões. Nós não estamos conseguindo passar essa mensagem para a população.

A população fica um pouco confusa com várias visões da condução da pandemia. Alguns defendem a imunidade de rebanho com a infecção natural. É claro que nós do CONASS somos totalmente contra essa ideia e essa forma de conduzir a pandemia com essa ideia de imunidade de rebanho. Nós apostamos todas as fichas na vacina e nas outras formas de prevenção e controle, porque só a vacina não vai dar conta dessa grande possibilidade de disseminação dos vírus.

Especificamente em relação a essa cepa, a OMS, para evitar o estigma aos países, ontem soltou essa nova designação dessas variantes de preocupação, principalmente as variantes de preocupação e as variantes de interesse. Ela colocou a nomenclatura com as letras do alfabeto grego.

Então, há essa variante que provavelmente se originou na Índia. Não temos certeza ainda sobre se realmente se originou lá, mas ela foi detectada inicialmente na Índia já em outubro e, a partir de maio agora, se tornou uma variante de preocupação. Então, vamos ver se conseguimos disseminar esses nomes. A variante Delta é a designação da variante que teve origem na Índia inicialmente.

Já no dia 3 de maio, quando começaram os primeiros casos e começaram a aparecer essas preocupações no resto da Índia e alguns países já estavam com a variante, nós do CONASS disparamos um ofício ao Ministro da Saúde com a nossa preocupação em relação a essa variante, com a possibilidade de ela entrar no Brasil e causar grandes surtos ou uma grande epidemia, como aconteceu e está acontecendo na Índia.

Não sabemos muito bem, até por questões de transparência e até mesmo de vigilância na Índia, não temos muita certeza do número de casos, se chegam a 400 mil casos por dia. Relatam em torno de 2.500 a 3 mil óbitos, mas, pela própria letalidade do vírus, já temos visto que provavelmente esses casos podem se multiplicar até por 10 e pode haver até 40 mil óbitos por dia na Índia, mas não temos muita certeza do que está acontecendo. A grande preocupação é que isso chegue ao Brasil.

No dia 3 de maio, fizemos esse ofício ao Ministro da Saúde solicitando que o Ministério da Saúde articulasse juntamente com a ANVISA um rigor maior na entrada de pessoas no Brasil. Uns 10 dias mais ou menos depois, a ANVISA emitiu uma portaria, que foi retificada, reeditada, a Portaria nº 654, que a Walquiria citou, cujo título, a meu ver, não corresponde ao texto. Ela coloca que a entrada de estrangeiros não aconteceria, mas, na verdade, no texto, ela permite a entrada de estrangeiros via aérea, só restringindo mesmo a pessoas de origem da Índia, da África do Sul e do Reino Unido, se não me engano. Não estou com ela aqui agora aberta, mas são esses três países. Também colocou algumas restrições nas fronteiras terrestres do Brasil com os outros países da América do Sul.

Essa é uma grande preocupação ainda, porque na verdade já se demonstrou que essa barreira não foi suficiente. Nós já temos casos no Maranhão e, por alguma coincidência, aquele navio saiu da Malásia, parou na África do Sul, onde 24 indianos embarcaram, e veio para a costa brasileira. Chegou, aportou no Maranhão, e já havia pessoas doentes dentro do navio, que foram atendidas em São Luís. Nós não podemos nem considerar que esses casos são importados. Na verdade, três casos desses aconteceram em terra, mas os outros casos se mantiveram no navio e estão em isolamento.

Desses dois casos que a Walquiria já havia citado, um deles é de um indiano que chegou ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e de lá foi para Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Por coincidência, ou por exigência, na verdade, da empresa em que ele trabalha, ele se submeteu a exame de PCR já no aeroporto e dali já seguiu viagem, porque, teoricamente, ele não tinha sintomas. Ele cumpriu uma exigência da empresa e seguiu viagem. O exame de PCR não sai na hora, demorou dois dias, se não me engano, e esse exame já deu positivo. Foi feito o sequenciamento do vírus e viu-se que era da cepa indiana.

O caso de Minas Gerais foi bem parecido. A pessoa chegou ao aeroporto do Galeão, pegou um carro, foi para Juiz de Fora, em Minas Gerais, e lá adoeceu. A última notícia que eu tenho é a de que estava hospitalizada.

Então, nós vemos que essas falhas acontecem e vão acontecer. Por coincidência, essas pessoas foram identificadas. Não existe a exigência de que se faça o PCR ou de antígeno quando se chega ao Brasil. A exigência que se faz é que, ao embarcar, até 72 horas antes do embarque, a pessoa faça um exame de PCR e o apresente na hora do embarque, mas, quando chega ao Brasil, não há nenhum tipo de exigência em relação à solicitação de exame, apenas que se assine uma declaração de saúde dentro do avião e entregue. Nós sabemos que provavelmente uma pessoa não vai dizer que está com algum sintoma, mesmo que esse sintoma tenha aparecido durante a viagem.

Nós temos essa preocupação muito grande em relação à barreira de entrada, que nós sabemos que nunca será perfeita, porque o Brasil é gigante e nós temos uma fronteira terrestre gigante também. Há vários voos vindos do exterior, e os destinos principais, é claro, são Rio de Janeiro e São Paulo, mas outros Estados do Brasil também recebem voos internacionais, e isso acaba sendo muito difícil de barrar. A nossa vigilância acaba ficando muito fragilizada pelo grande volume que nós temos.

A vigilância genômica, no meu entendimento, no Brasil - o Rivaldo pode até falar um pouco melhor disso - é meio tímida ainda.

Eu acho que nós temos ainda bastante a melhorar na questão da vigilância genômica para que ela seja realmente vista como vigilância, em que não somente se façam números de sequenciamentos e não tenhamos muito como utilizar isso.

Terminando a minha fala, a respeito dos eventos que eu havia comentado, que aparentemente tiveram grande impacto no número de casos uma ou duas semanas depois de ocorridos - nós falamos de carnaval, de réveillon, Natal, Dia das Mães, etc., festas que são muito congregadoras, e acaba havendo muita aglomeração em função delas -, agora nós tivemos a notícia da possibilidade de haver um campeonato internacional de futebol no Brasil, e, com certeza, isso também vai causar aglomerações. O CONASS já se manifestou, hoje pela manhã, contra essa festividade, e nós entendemos que o evento é absolutamente inoportuno e desaconselhável. O CONASS, então, se manifestou oficialmente em relação ao evento, porque nós também temos receio muito grande de que ele seja uma grande porta de entrada de novas variantes e de aglomerações. Normalmente há bebidas alcoólicas, as pessoas ficam muito à vontade e nós temos grande possibilidade de ter outra explosão de casos, que é o que nós menos queremos, mesmo com a vacinação em curso. A vacinação não tem a pretensão de eliminar totalmente a contaminação das pessoas porque, mesmo vacinadas, elas podem se contaminar e podem contaminar outras pessoas.

Esta foi a minha fala. Eu agradeço muito a oportunidade e fico aqui à disposição para qualquer questionamento. Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Fernando. Nosso abraço, sempre, ao nosso Presidente do CONASS, ao Secretário Carlos Lula, e ao nosso Secretário Executivo, Dr. Jurandi, por, mais uma vez, disponibilizarem a sua equipe técnica para estar conosco.

Concedo a palavra ao Sr. Rivaldo Venâncio, Coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da FIOCRUZ.

O SR. RIVALDO VENÂNCIO - Bom dia, nobre Deputada Carmen Zanotto, Deputado Dr. Luizinho, todas as demais Deputadas e todos os demais Deputados que compõem esta Comissão que está fazendo um trabalho brilhante. Eu peço desculpas porque o sino está tocando. Trata-se de uma igreja que temos aqui ao lado, mas isso faz parte, para lembrar que nós temos que orar para enfrentar as dificuldades.

Em nome da Dra. Nísia Trindade, nossa Presidente da FIOCRUZ, eu gostaria, Deputada, de agradecer a oportunidade de a FIOCRUZ participar desta audiência e também de expressar todo o nosso reconhecimento e gratidão pelo apoio e suporte que esta Comissão Externa tem dado à Fundação Oswaldo Cruz em todo o processo de enfrentamento da pandemia. Hoje será um dia marcante na história da ciência no enfrentamento da pandemia, porque teremos a assinatura do termo de transferência de tecnologia para que esta vacina com tecnologia Oxford/AstraZeneca/FIOCRUZ possa ser feita totalmente aqui no Brasil.

Eu estou aqui representando oficialmente a Fundação Oswaldo Cruz. No entanto, o conteúdo da minha fala não foi debatido internamente. Então, a responsabilidade pelo que eu aqui disser é minha, e não da instituição.

Eu passarei a fazer o compartilhamento da minha apresentação. Entendo que várias questões já foram abordadas, por isso eu vou passar rapidamente sobre vários aspectos que já foram muito, muito bem e adequadamente abordados tanto pela Walquiria quanto pelo Fernando e certamente pelo Wanderson também. Aproveito para registrar a satisfação de estar na companhia de vocês. Todos os dias, nós aprendemos um pouco mais.

(Segue-se exibição de imagens.)

Meu nome é Rivaldo Venâncio da Cunha. Vou falar rapidamente sobre algumas questões gerais em relação ao vírus - que já foram abordadas, repito, e vou apenas reforçá-las -, sobre as variantes que preocupam e, sobretudo, sobre a rede de vigilância da FIOCRUZ, para dar uma ideia maior acerca dela.

Eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que todos nós profissionais de saúde, em todas as frentes em que nós estamos atuando, devemos ter humildade para entender que estamos no início de um processo de mudança na epidemiologia mundial, na clínica, com um impacto gigantesco, sem precedentes, em tão curto espaço de tempo, nesses últimos 100 anos, e que os conhecimentos científicos gerados ainda estão em construção.

Dessa forma, eu gostaria de alertar para o fato de que muitas das afirmações que nós por vezes fazemos, algumas semanas ou meses depois, são superadas. Eu costumo brincar e dizer que eu gostaria muito de reencontrar as pessoas que me ouviram falar, em diversas ocasiões, sobre emergências de saúde como chikungunya, dengue, zika e outras, para desdizer muita coisa que eu afirmei categoricamente no passado.

Vamos então para as questões gerais muito bem relatadas pelos que me antecederam, as características de todos os vírus, de modo geral, em especial desses vírus de composição de RNA, que mudam com muita frequência.

Essa mudança, essa mutação - nós ouvimos muito esse termo sendo utilizado pelos meios de comunicação - é algo mais do que esperado. No entanto, a ampla maioria ou a quase totalidade dessas mudanças não tem impactos maiores sobre as propriedades do vírus. Para que nós tenhamos uma noção, cerca de 1.800 variantes já foram catalogadas pelos sequenciamentos do SARS-COV-2, desde dezembro de 2019, ou seja, nós já detectamos uma imensidão de variantes. E, dessas 1.800 variantes, aproximadamente 100 foram identificadas no Brasil. Então, há uma gama muito grande de variantes sendo identificada.

Algumas dessas mutações podem, sim, afetar as propriedades dos vírus, razão pela qual elas são chamadas de variantes de preocupação ou de atenção, como colocou a Walquiria.

Nós temos quatro principais variantes, neste momento. Lembro também, como disse a Walquiria aqui, que nós temos aquela variante de interesse que, num primeiro momento, chama a nossa atenção,

mas que ainda não mostrou algumas características de preocupação. E temos também aquelas variantes de alta consequência, definidas segundo orientações da Organização Mundial da Saúde e das grandes agências de vigilância sanitária do mundo, como o CDC.

As variantes de interesse têm alterações menores tanto no ponto de ligação entre o vírus e a célula humana como em alguma resposta dos anticorpos, mas nada ainda relacionado à gravidade da doença ou que possa interferir, por exemplo, no diagnóstico da enfermidade.

Já as variantes de preocupação apresentam evidências de aumento de transmissibilidade, ou seja, o local onde ocorrem várias dessas alterações facilita a ligação e, consequentemente, o contágio, a transmissibilidade do vírus de uma pessoa para outra. E, claro, surgem as preocupações para que nós observemos o surgimento ou não de um agravamento nas manifestações clínicas e se está havendo número elevado de infecção de pessoas que já foram infectadas uma vez ou que foram vacinadas e que apresentam enfermidade por essa nova variante, o que pode significar que a variante interfere na eficácia e na efetividade da vacina e também no diagnóstico.

Já a variante de alta consequência significa, digamos assim, a falência dos métodos que nós estávamos utilizando na prevenção e na contenção da enfermidade, ou seja, o diagnóstico poderá não ser preciso, os kits que nós utilizamos, os alvos que estão sendo utilizados para reação em cadeia pela polimerase podem não ser mais adequados, podem necessitar de determinados ajustes. O mesmo vale também para a efetividade da vacina. Felizmente, até o momento, não surgiu nenhuma variante de alta consequência.

Para essas variantes de preocupação, como muito bem relatado pelos que me antecederam, agora a Organização Mundial da Saúde resolveu adotar, para evitar esse estigma mundial, como disseram o Fernando e a Walquiria, uma denominação com o alfabeto grego: alfa, beta, gama e assim por diante. E elas tendem, muito provavelmente, a aumentar, porque, como dissemos, é parte da natureza do vírus.

O nosso objeto de conversa aqui, hoje, é a cepa indiana, a B.1.617.1, com as variantes internas 2 e 3. E, entre elas, a nossa maior preocupação é com a variante Delta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, estaria havendo uma transmissibilidade acentuada na Índia, sugerindo aumento da transmissibilidade com essa variante indiana. No entanto, num país altamente populoso como a Índia, com as graves questões de desigualdades sociais ali existentes, com pouco distanciamento físico, até em razão das condições estruturais e da cultura local, e com baixíssima cobertura vacinal, nós não podemos, em hipótese alguma, determinar que a causa da alta transmissibilidade é a variante.

Não temos elementos, do ponto de vista da observação, para afirmar categoricamente que a única razão para a tragédia que vive a Índia hoje seja exclusivamente a variante, algo parecido com aquilo a que assistimos em Manaus e na Região Norte do Brasil. Havia ali uma nova variante, mas houve também, paralelamente, certa desorganização da rede de atenção, certo afrouxamento precoce nas medidas restritivas. Então, foi o somatório de uma série de fatores que nos levou àquela situação.

Chegamos à Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz.

Para identificarmos essas variantes, nós precisamos, como bem disse a Walquiria aqui, selecionar adequadamente quais são as amostras das quais iremos fazer o sequenciamento, a partir do número de ciclos que expressa mais ou menos, grosso modo, a carga viral daquele paciente, a quantidade de vírus existente naquele paciente, naquela amostra que está sendo examinada.

Essa rede tem a participação técnica, a coordenação, a liderança do laboratório de referência nacional para vírus respiratórios e sarampo, cuja equipe é liderada pela Dra. Marilda Siqueira, que tem dado, juntamente com incontáveis laboratórios do País, uma gigantesca contribuição ao enfrentamento da pandemia.

Todas as unidades da FIOCRUZ estão participando dessa rede, que é financiada e ocorre em estreita relação com vários segmentos do Ministério da Saúde, em especial a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE, que financia parte substancial do custeio dessa rede. Participa dela também a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. E todos os laboratórios centrais de saúde pública também têm participado ativamente dessa rede, que ainda está em construção, em estreita sintonia com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. E diversas universidades e institutos também têm participado da rede.

É importante deixar claro que a dependência tecnológica e, em algumas partes, o atraso tecnológico da FIOCRUZ são a expressão da dependência tecnológica do País. Por isso nós começamos a acelerar essa rede, como bem disse a Walquiria aqui. Essa rede começou a se formar no início dos 2000 e deu uma gigantesca contribuição durante a pandemia de influenza e em todos os outros processos epidemiológicos, como o do sarampo e os das arboviroses também.

No entanto, nós, com a gigantesca demanda que temos neste momento, precisávamos, primeiro, fazer uma atualização do nosso parque tecnológico. Estamos importando diversos equipamentos, inclusive para automatizar todo esse processo que precisa ser feito para o sequenciamento, porque entendemos - e está claro, como foi colocado - que a demanda é gigantesca.

E, com aqueles equipamentos de que nós dispúnhamos, somente com eles, muitos ainda manuais, com procedimentos praticamente 100% manuais na etapa de preparação, nós teríamos dificuldade no processo. Então, eu gostaria de deixar aqui esse recado.

Nós estamos em estreita articulação com todas essas instituições e segmentos que eu citei aqui. Entendemos que estamos diante de um problema extremamente grave, que é a pandemia em si e, de certa forma, a limitação das doses que nós gostaríamos de ter para vacinar o conjunto da população num período mais curto.

As variantes tendem a se disseminar pelo País. Em outras palavras, eu estou afirmando que é muito, muito provável que, daqui a alguns meses, a variante indiana ou a Delta, melhor dizendo, estará em praticamente todo o território nacional. Também muito provavelmente outras variantes irão surgir.

É claro que o surgimento dessas variantes nos alerta para pelo menos três grandes questões. Finalizo com essas três observações.

A primeira é a dificuldade no diagnóstico. Nós temos que fazer esse monitoramento estreito, porque pode ser que necessitemos, daqui a alguns meses ou anos, atualizar os alvos que estamos utilizando em alguns testes laboratoriais.

A segunda observação é a estreita sintonia entre a detecção da variante e aquilo para o que Fernando muito bem chamou a atenção, que é o conjunto de demais observações, sobretudo da clínica, porque o sequenciamento por si só não vai responder às nossas questões. Nós queremos saber se as pessoas que foram vacinadas estão apresentando doença com uma nova variante, ou se as que já ficaram doentes em outras ocasiões estão se reinfectando e se essa reinfecção é mais grave ou não.

Era essa a minha abordagem inicial.

Muitíssimo obrigado, Deputada Carmen Zanotto, Deputado Dr. Luizinho e demais membros da Comissão.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dr. Rivaldo Venâncio.

Quero aqui também, em nome da nossa Comissão Externa, saudar a Dra. Nísia Trindade, agradecer a ela por todo o trabalho da FIOCRUZ e parabenizá-la pelo título que aprovamos no plenário da Casa, na semana passada, de instituição de referência e patrimônio da saúde pública brasileira.

Antes de devolver a palavra aos nossos expositores, vou fazer alguns questionamentos com base no que nós temos acompanhado pela imprensa, ouvido dos trabalhadores da área da saúde e experimentamos na nossa curta passagem pela Secretaria de Estado da Saúde em relação à cobertura vacinal e aos cuidados não farmacológicos que precisamos manter.

O que nós temos percebido é que, apesar de os decretos estaduais e as portarias terem sido construídas com muito rigor para que as pessoas mantenham distanciamento e haja segurança sanitária nos estabelecimentos, a população está cansada dessas normas, porque o que temos visto em cada um dos Estados brasileiros e nos Municípios é o crescimento dos eventos clandestinos, que têm possibilitado um maior número de pessoas contaminadas.

No comércio, na indústria e no transporte, muitas vezes, mesmo com taxa de ocupação acima das recomendas, o uso da máscara tem sido respeitado. Quando você entra num estabelecimento comercial que faz a verificação da temperatura, exige o uso da máscara e o respeito ao distanciamento, percebe que ali há segurança. Isso acontece até mesmo nos estabelecimentos da área de alimentação, com o rigor que está sendo exigido nos buffets, com o pedido de distanciamento de até 2 metros entre as mesas e não mais do que 4 pessoas na mesma mesa, de preferência do mesmo convívio familiar. Mas, na hora dos intervalos para o lanche nas empresas, ou no almoço de final de semana em casa, nós percebemos que não há mais aquele rigor que havia de não visitar as pessoas ou de reduzir ao máximo possível esse tipo de evento.

Com essa nova variante, que vamos nos acostumar a chamar de Delta, qual é a nossa preocupação como Comissão Externa, que tem o dever de acompanhar as ações do Governo Federal e do Ministério da Saúde? E eu quero agradecer à Walquiria por estar aqui conosco. Por seu intermédio, cumprimento toda a equipe da Dra. Franciele e do Dr. Arnaldo, da Vigilância em Saúde. A nossa preocupação é com a possibilidade de haver uma terceira onda, com uma variante que, como disse o Rivaldo, tem uma transmissibilidade acentuada, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Os estudos estão em andamento, ou seja, nem conseguimos combater a variante Gama, aquela que foi detectada no Brasil, e já estamos muito preocupados com a disseminação rápida da variante Delta - a que foi identificada na Índia -, o que está acontecendo em vários países.

Como estamos nós nos preparando para essa possível terceira onda? Esse tem que ser o grande debate. E digo isso com base no que temos visto e ouvido.

Nós estamos agora vacinando as pessoas com comorbidades e no início da vacinação dos professores, mas ainda com baixas coberturas vacinais, em função das dificuldades dos nossos dois grandes institutos, o Butantan e a FIOCRUZ, para a produção de mais vacinas por conta da dificuldade no recebimento do IFA.

No Sul do País, nós vamos enfrentar o inverno. O que isso significa? Significa que os ambientes ficarão mais fechados, porque a grande maioria das casas e dos estabelecimentos comerciais não tem condição de ter um sistema de calefação e de ventilação adequados.

Alguns Estados e algumas cidades já estão fazendo revisão dos seus protocolos e das suas restrições, apertando-as um pouco mais, ao invés de flexibilizá-las. Em Santa Catarina, trabalhamos com um decreto de transição de nossa iniciativa, construído ouvindo os especialistas.

A minha pergunta para o Fernando, do CONASS, é sobre o cansaço da população.

Por mais que os secretários de estaduais e os secretários municipais busquem cobrar a observância das normas e orientações que estão nos decretos e nas portarias, a dificuldade com relação ao quantitativo de profissionais nas vigilâncias sanitárias municipais e estaduais tem impacto direto nessa situação, assim como o quantitativo de profissionais de vigilância sanitária do Ministério da Saúde e da ANVISA tem na vigilância na área de portos e aeroportos, porque não basta o exame ter sido realizado num outro país se, na hora da entrada no Brasil, não temos uma cobrança mais efetiva sobre isso. Aquilo tudo que vimos no ano passado de mais rigor nos nossos aeroportos não estamos percebendo neste momento em que temos a possibilidade de nos próximos meses ou dias viver novamente o que vimos no início deste ano.

Então, a nossa grande pergunta é: o que fazer com relação à dificuldade que estamos tendo de nos comunicar e de mostrar para as pessoas o quanto os cuidados não farmacológicos são tão importantes quanto a cobertura vacinal? O que vocês têm debatido sobre isso? O que vocês orientam para este momento em que já estamos com alguns casos da variante Delta em nosso País, assim como já registrado em outros países?

Esses são os meus questionamentos. Não sei se outros Deputados gostariam de falar.

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Deputada Carmen...

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - A nobre Deputada Carla Dickson quer falar. Obrigada, minha querida. Vou passar a palavra para a Deputada Carla Dickson.

A Deputada Carla Dickson é membro ativo da nossa Comissão Externa de Enfrentamento da COVID, é médica e, além de estar atuando aqui na Câmara Federal, atua também na ponta, atendendo pacientes em seu Estado.

Deputada Carla Dickson, V.Exa. está com a palavra.

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Bom dia, Deputada Carmen Zanotto, Presidente desta importante audiência pública. Quero parabenizar V.Exa. por ter proposto esta audiência num momento muito propício. Da mesma forma, quero parabenizar todos os expositores.

Eu sei da dificuldade em relação a obtermos mais dados. Espero que não, mas estamos no início de uma nova onda, diante da variante Delta. Por sinal, gostei bastante dessa denominação, porque tira esse estigma do chinês, do indiano. Isso pode gerar, como já foi dito, a questão da xenofobia. Não se trata do indiano, do chinês, em si, mas de onde vem a cepa. No entanto, muitas vezes a população não entende isso. Portanto, temos que propagar estes termos "Delta", "P.1", até para evitarmos essa questão. Gostei de ouvir isso nesta audiência.

A minha preocupação é em relação à questão das barreiras. Nós temos a vigilância genômica, que entendi que é um pouco tímida, mas, mesmo com essa timidez, a FIOCRUZ e as demais instituições estão fazendo um trabalho fantástico, que, por sinal, quero parabenizar aqui. Mas a Portaria nº 654, que tive o cuidado de ler para entender melhor, trata da questão aquaviária e terrestre.

Sabemos que o Brasil é enorme e é difícil conseguir cobrir toda a fronteira marítima e terrestre para fazer esse controle.

Em compensação, na questão dos aeroportos, tal como a Deputada Carmen Zanotto disse, não vemos rigor na vigilância. Pelo contrário, estamos vendo aeroportos lotados. A maioria pode até ser de voos domésticos, mas sabemos que há muitos voos internacionais também. Existe alguma coisa prevista com relação aos aeroportos? Não vejo ninguém aferindo temperatura nos aeroportos. Existem aquelas perguntas básicas, mas é muito fácil burlar essa vigilância. Você responde o que você quer e entra no País.

A pergunta que tenho em relação às vacinas é a que me fazem muito por aqui: "Doutora, essas vacinas que estamos tomando - Coronavac, Pfizer e Oxford AstraZeneca -, pegam a P.1? Elas cobrem a Delta?" E, na verdade, eles ainda a chamam de indiana. Então, eu quero saber se existe algum estudo - eu sei que está muito recente, mas é uma pergunta que é preciso começar a fazer - sobre essas variantes, sobre se as vacinas estão fazendo a parte que lhes cabe, que é a imunização.

Outra pergunta: "Daqui a quanto tempo eu vou poder tomar a vacina de novo?" Estou fazendo essas perguntas porque é o que chega a mim aqui na ponta, inclusive em entrevistas que tenho dado.

Outra questão é sobre reinfecção após a segunda dose, principalmente da Coronavac. Vocês têm alguma informação sobre isso? A FIOCRUZ, que é a entidade com a qual mais temos contato - eu pelo menos tenho mais contato com ela -, está mantendo essa vigilância, assim como o Butantan? Sei que são institutos sérios, institutos respeitados no nosso País. Então, não tem problema se não tiverem as respostas. Eu sei que está tudo muito recente, mas gostaria de deixar esses questionamentos que a população aqui na ponta já está fazendo para pensarmos sobre elas.

Muito obrigada, Deputada Carmen Zanotto. Um abraço. Estou aqui no meu Estado esta semana, mas, na próxima semana, quero estar aí com V.Exas.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Carla Dickson, sempre muito atuante e sempre muito clara nas suas considerações e observações.

Como não temos mais Parlamentares inscritos, já que nossa reunião coincidiu com a sessão do Congresso, passo a palavra aos nossos expositores, iniciando novamente com a Sra. Walquiria Almeida, para suas considerações e observações. Ela aqui representa o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações, e eu aproveito para agradecer por todo o trabalho novamente ao Dr. Arnaldo Correia, da SVC, à Dra. Francieli Fantinato, Coordenadora Nacional do PNI, e a toda a equipe do Ministério.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Quero agradecer às Deputadas as perguntas e questionamentos bem colocados.

Eu vou abordar o que me cabe aqui, dentro da área técnica em que trabalho. Em relação aos estudos sobre as vacinas, isso é feito no âmbito das áreas de pesquisa. Então, acho que o Nivaldo tem mais respostas sobre isso. Em relação aos casos de reinfecção, temos solicitado que eles sejam investigados, e a investigação é para saber realmente se houve vacinação ou se não houve.

O próprio documento sobre reinfecção está sendo atualizado. A Dra. Marilda Siqueira, que é Coordenadora do Centro Nacional de Influenza, faz parte da rede mundial sobre reinfecção. Estamos para ter uma próxima reunião. Alguns documentos ainda estavam em sigilo, e nós não podíamos ainda discuti-los tão abertamente.

Ela já passou para nós que há novidades sobre reinfecção. Os nossos documentos vão ser atualizados e, com certeza, vão abordar tudo isso que foi questionado.

Em relação a uma possível terceira onda, nós iniciamos uma discussão com um grupo de trabalho de epidemiologistas tanto da FIOCRUZ, que trabalha com o INFOGRIPE - e o INFOGRIPE é como se fosse um braço da Rede Nacional de Vigilância de Influenza, que começou conosco e desde 2014 estamos juntos com a equipe do PROCC da FIOCRUZ -, quanto da OPAS. E vamos começar a trabalhar não só situações em cima da base de dados de casos. Outras situações têm que ser incluídas para podermos prever a próxima onda e saber o que está acontecendo.

Nós já fizemos duas ou três reuniões. Uma das reuniões foi ontem. Precisamos elencar vários fatores, não só o número de casos, para termos embasamento e começarmos a ter essas respostas. Estamos bem preocupados com essa situação de uma possível terceira onda, porque existe um cansaço em todos os níveis de governo e de trabalho relacionado a isso. Essa situação não é fácil. Há uma preocupação constante, principalmente em cima da VOC, da Delta, que recebeu essa nomenclatura recente.

A cobertura vacinal precisa avançar, mas sabemos de toda a burocracia, de toda a necessidade que existe em torno disso. No entanto, há um trabalho árduo constantemente em cima da situação da vacinação. Eu acho que o Brasil, sem dúvida alguma, tem um potencial excelente nessa área. Nós não temos dúvidas a respeito disso. Mas precisamos avançar ainda mais.

Queria agradecer à Comissão a possibilidade de participação nesta audiência. Estamos à disposição. Anotei todos os comentários, tudo o que foi colocado, para que avancemos cada vez mais nessa situação e consigamos trabalhar, de fato, a prevenção e o controle, a fim de conseguirmos chegar um pouco antes a essas situações.

Sobre essa situação da VOC indiana há um trabalho extraordinário feito no Maranhão e também em outros Estados. Isso não ocorre só em âmbito nacional, mas também no âmbito das unidades federadas. Os secretários de saúde e suas equipes estão com um trabalho muito forte e muito atento, que vem dando resposta a essas situações. Mas algumas coisas sobre a doença ainda não são conhecidas. Então, precisamos mesmo estudar a doença continuamente.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Walquiria, vocês estão discutindo alguma campanha em massa com relação a essa nova cepa, a Delta, para alertar a população? Não sei se você teria essa informação para nós.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Sim. Eu comentei na apresentação. Construímos uma nota técnica, um documento para uso em âmbito nacional, não só no local que elas foram identificadas. Esse documento estava seguindo ontem para o CONASS e o CONASEMS, para que seja divulgado.

Nós vamos agendar videoconferências baseadas nessa discussão. Discutimos semanalmente isso com a rede. Então, esse trabalho de divulgação está sendo feito arduamente, só que estávamos aguardando a finalização desse documento e a atualização da Portaria nº 654 para ser inserida no documento.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Walquiria, as notas técnicas nós conhecemos e acompanhamos. E parabenizo vocês por esse trabalho, que é bem procedente. Mas, na prática, nós estamos há 1 ano e 5 meses ou, pelo menos, há 14 ou 15 meses, no dia a dia da pandemia, com as ações de prevenção, enfrentamento, atendimento à população e vacinação.

E a minha pergunta, então, é em relação à população, porque o que nós percebemos é que, em ambientes privados - não estou falando de estabelecimento comercial, industrial ou de serviços -, nós estamos nos descuidando. Nós não temos que apontar o dedo para o outro. Nós precisamos trazer essa situação para nós.

O Ministério está pensando em alguma proposta através da SVS e do PNI para apoiar campanhas publicitárias, falando sobre o dia a dia das nossas casas, em aniversários, quando nós nos descuidamos? As portarias dos Estados e dos Municípios orientam sobre o distanciamento, sobre o cuidado na hora de a pessoa se servir ou de ser servida em determinado evento, mas é preciso que as pessoas tenham uma compreensão individual sobre isso. Essa é a nossa preocupação.

Nós estamos falando, os técnicos estão trabalhando, o poder público, via Ministério da Saúde, Estados e Municípios, está na luta no dia a dia, mas me parece que nós cansamos um pouquinho. A população cansou, e nós estamos deixando de lado os cuidados. É isso que me preocupa, em especial nos ambientes privados - repito -, como os nossos domicílios e as festas clandestinas, que ocorrem em número muito acentuado, em especial no interior das propriedades. As festas clandestinas não estão mais acontecendo nas cidades; elas estão acontecendo nas chácaras, nos sítios, onde é mais difícil haver denúncia e se chegar até para evitar que o evento ocorra.

Então, gostaria de saber se há algum pensamento, Walquiria, sobre uma campanha para alertar a população sobre essa nova cepa, a cepa da variante Delta, que já está em alguns países, como no Brasil, e, com isso, nós precisamos redobrar os cuidados. A pergunta é nesse sentido.

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Deputada Carmen Zanotto...

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Pois não, Deputada Carla Dickson.

A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Gostaria também de corroborar com essa sua fala. Era uma das coisas que eu ia falar e acabei esquecendo.

Eu acho muito tímida a campanha do Ministério da Saúde na televisão, as propagandas. Eu sei que eles enfrentaram vários problemas e várias mudanças de Ministros também. Mas não existem as campanhas sobre acidentes de trânsito? Então, que sejam chatos mesmo e coloquem alertas antes dos grandes telejornais.

Eu tenho certeza de que, no Ministério da Saúde, a parte de assessoria de marketing é extremamente criativa. Então, pode fazer campanhas de alerta com outdoors em todos os Estados do nosso Brasil. Eles devem ser chatos mesmo no cuidado com a população. Deve-se fazer isso no rádio, na internet.

Nós vemos isso acontecer, mas é uma coisa muito pulverizada. Tem-se que entrar nisso de forma maciça, não só em razão da variante Delta, mas também para internalizar isso na população. Como o Deputado Dr. Zacharias Calil disse hoje na reunião da Comissão da Seguridade Social e Família, não se deve lavar as mãos só para evitar a COVID, mas também para evitar um monte de doenças infectocontagiosas. A máscara é algo específico, mas é o que nós precisamos hoje.

Então, eu acho que precisamos de algo maciço na comunicação. É preciso chegar ao Seu Zé da mercearia e dizer que não é para fazer festa, em uma linguagem que a população entenda. As notas técnicas dessas reuniões são maravilhosas para nós, mas a turma não quer nem saber disso, quer tudo esmiuçado: o que é para fazer? O que eu não posso fazer? Se eu fizer, vai dar o quê?

Eu estou usando essa linguagem porque é assim que a população precisa saber. Eu estou sentindo falta disso, e não é de agora, não é em relação à Delta. Já faz um tempinho que sinto que falta isso.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Obrigada, Deputada Carla.

Tem a palavra a Walquiria.

A SRA. WALQUIRIA ALMEIDA - Obrigada, Deputadas, pelas colocações.

Recentemente, no grupo técnico, nós comentamos exatamente isso que vocês ressaltaram, que a comunicação de risco está um pouco falha mesmo. Nós precisamos avançar nisso. De fato, houve um afrouxamento. Neste ano, nós percebemos que está havendo um relaxamento em relação às etiquetas respiratórias e às medidas de prevenção. Existe um cansaço geral. Mas a comunicação do Ministério tem que chegar à população, e não necessariamente a área técnica de trabalho desenvolve isso.

Eu acho, Fernando, que você, enquanto representante do CONASS, pode também tratar disso na CIT. Eu acho que esse é um ponto muito importante. A comunicação de risco precisa chegar à ponta. E agora nós podemos aproveitar a situação, não só da VOC, mas também da Delta, para fortalecer essa comunicação de risco, que está falha.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Walquiria. Leve o nosso abraço a toda a equipe do Ministério.

Tem a palavra agora o Dr. Fernando Campos.

O SR. FERNANDO CAMPOS AVENDANHO - Deputada Carla Dickson, Deputada Carmen Zanotto, aproveitando o assunto que a Walquiria abordou, quero dizer que essas campanhas sempre foram muito tímidas. Não houve campanha, na verdade. O Governo Federal não fez, em momento algum, qualquer tipo de campanha. Fez uma ou outra colocação, alguma coisa muito incipiente, muito tímida, que não teve alcance. E, quando o fez, disse que a informação estava no site do Ministério da Saúde. A população não vai olhar o site do Ministério da Saúde e não vai se informar.

O que nós falamos é de campanhas de amplo alcance, como várias outras campanhas que já foram feitas. O Ministério tem know-how muito grande em relação a isso, sabe muito bem como é uma campanha de amplo alcance. E isso não houve, porque nós sabemos que, como há várias questões, não houve entendimento sobre como deveria ser essa questão do distanciamento físico das pessoas, o uso amplo e maciço de máscara, as medidas não farmacológicas, que nós sempre defendemos bastante. E o CONASS já se manifestou várias vezes em relação a essa necessidade de unicidade de ações e de condutas.

Então, realmente, a população se cansa muito disso, até porque fica muito confusa - e ela não tem culpa nisso - para saber o que é melhor. Se essa teoria da imunidade de rebanho com a infecção natural fosse real, efetiva, provavelmente, nós já teríamos um arrefecimento da transmissão tranquilamente. Mas isso não existe e nunca existiu. Nós não sabemos muito bem de onde vêm essas teorias, até porque, se formos pensar aqui, fazendo um cálculo bem rápido, se 70% da população brasileira se infectasse naturalmente com o vírus, como a taxa de letalidade é de 2,8%, nós teríamos em torno de 5 milhões de óbitos, para conseguirmos a teórica imunidade de rebanho pela via natural.

Isso não existe. A imunidade de rebanho se alcança com a vacina. Sempre foi assim. Esse processo se iniciou com as vacinas, com a campanha de vacinação. Aí, sim, com as vacinas, conseguiremos a imunidade de rebanho, sem ter a doença ou tendo a doença no mínimo possível. E essa confusão da população vem desde o início da pandemia. Teríamos que ver se isso seria uma questão de comportamento das pessoas e como unificar as nossas falas.

Em relação ao que a Deputada Carmen colocou quanto à população estar cansada, na verdade, nós somos muito imediatistas. Desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, quando tivemos o primeiro caso, e depois, em março e abril, quando já começou a haver uma aceleração importante no número de casos e óbitos, pessoas próximas a mim perguntavam: "E aí, Fernando, o que você acha sobre isso? Será que em maio ou junho de 2020 nós já teremos sanado isso, e a epidemia já terá acabado?" Aí eu tinha que jogar um balde de água fria e dizer: "Olha, só estamos começando. Infelizmente, só estamos começando e vamos ver muita coisa ainda, porque o vírus já se mostrou muito competente em outros países do mundo, e não seria diferente no Brasil, até pelas condições socioeconômicas que nós temos". Isso já era esperado, assim como essa confusão de informações, coisa que sempre houve.

Em função da rigidez dos decretos estaduais e municipais, como não há essa questão da comunicação, as pessoas não entendem as decisões, não se sentem parte das medidas de prevenção e sempre acham que o Governo está agindo contra o povo, quando propõe medidas de proteção e prevenção. A população não se vê parte disso. E qualquer decreto que se faça para impor algum tipo de cerceamento de liberdade é malvisto pela população, porque ela não entende muito bem o quanto isso pode gerar de benefício.

Aliás, a vigilância sempre tem essa dificuldade de mostrar o que a prevenção consegue prevenir, porque não se consegue dimensionar muito bem o que aconteceria se não houvesse medidas de prevenção. Se conseguíssemos voltar 1 ano e meio atrás, nós poderíamos dizer: "Vamos implementar medidas rigorosas de distanciamento, de uso de máscaras, de lavagem de mãos, entre outras medidas mais rigorosas, porque vamos evitar 470 mil óbitos, vamos evitar 16 milhões de casos". A Vigilância tem essa dificuldade de fazer uma prospecção do que não aconteceria se houvesse medidas de prevenção. Essa é uma questão mesmo de comunicação, pois sabemos que, em qualquer doença, a prevenção sempre custa menos, tem custo menor, salva mais pessoas, e nós acabamos deixando para a área assistencial só aquilo que não conseguimos, realmente, com todos os esforços, diminuir.

Portanto, nós acabamos vendo que esse rigor nos decretos leva as pessoas a buscarem subterfúgios, buscarem meios de manter o cotidiano, às vezes de uma forma clandestina, como bem disse a Deputada Carmen Zanotto. A população acaba por buscar outras maneiras de se manifestar e de se manter nas questões sociais.

Isso é muito difícil, num país como o Brasil, que tem essa questão social muito intensa, de futebol, de encontros semanais, de encontros nos finais de semana, de uma cerveja, de encontros sociais, definir que isso não é bom. As pessoas querem se abraçar, querem ficar próximas, querem conversar, e, às vezes, em ambientes que teoricamente são muito aconchegantes, elas relaxam. É normal elas relaxarem e ficarem mais próximas em ambientes fechados.

Agora nós estamos entrando no inverno, principalmente esse inverno frio que tem mais impacto no Sul e no Sudeste. É claro que o Centro-Oeste e demais regiões têm, às vezes, diminuição de temperatura, mas o Sul e o Sudeste são mais acometidos pelo frio. Então os ambientes vão ficando cada vez mais fechados, as pessoas vão ficando cada vez mais aglomeradas, o que propicia que a transmissão seja mais eficiente.

Em relação às coberturas vacinais que têm ocorrido, infelizmente temos essa dependência da disponibilidade de vacinas. Nós até que estamos indo num ritmo razoável, mas que poderia ser muito melhor. Poderíamos estar mais avançados na questão das vacinas se algumas outras vacinas já tivessem sido adquiridas desde o início do processo, porque teríamos mais vacinas disponibilizadas. Estamos indo a passos um pouco lentos em alguns momentos, conseguimos avançar em outros momentos, mas temos todas essas questões que se veem no dia a dia, na imprensa.

Vemos essas dificuldades nas reuniões tripartites que sempre fazemos, assim como o grande esforço que os laboratórios Butantan e FIOCRUZ estão fazendo para entregar as vacinas. Mas eles também dependem de um insumo que vem do exterior, que é importado. Então, às vezes, as produções param por falta desse insumo, não porque o laboratório está deixando de fabricar, mas porque não há insumos para fabricar vacinas. E, assim que têm insumos, eles entregam vacinas. Temos reuniões semanais com o Butantan e com a FIOCRUZ e sabemos do grande esforço que eles têm empenhado para entregar o máximo de doses de vacina possível.

Quanto à questão da vacinação que a Deputada Carla colocou, realmente temos várias perguntas sobre a eficiência dessas vacinas em relação às variantes. Mas eu gostaria até de deixar muito bem colocado que nós vamos enfrentar outras variantes, então temos que nos empenhar mais na questão da prevenção, das medidas não farmacológicas, do que nos preocupar com cada variante com que vamos nos deparar.

E nós vamos nos deparar com outras variantes, variantes de preocupação, variantes de interesse e outras variantes que estão circulando no Brasil.

No entanto, o que tem que ficar muito claro para o gestor e para a população é que, independente da variante, as medidas de prevenção são as mesmas. Temos o uso da máscara e o distanciamento como uma cantilena, acabamos dizendo isso o tempo todo, parece que fica até repetitivo e sem muito impacto, mas é o que temos, é a melhor forma de se prevenir, até por uma questão óbvia: se o vírus é de transmissão respiratória, e nós mantemos uma distância e fazemos uma barreira física para que esse vírus não se disperse, temos, claro, menor disseminação, menor contaminação por esse vírus.

Até onde eu tenho visto, as vacinas são, sim, eficientes contra essas novas variantes. Temos visto alguns trabalhos, que não estão publicados, estão em paper ainda, mas que têm demonstrado uma boa eficiência com essas novas variantes que estão chegando. E temos que reforçar a questão da prevenção.

Do que eu anotei aqui, acho que basicamente abordei todos os assuntos.

Muito obrigado. Gostaria de agradecer muito a oportunidade, Deputada Carla, Deputada Carmen e outros nobres Deputados que estão nos assistindo.

Agradeço também aos meus nobres colegas Walquiria e Rivaldo pelo prazer de revê-los.

Um abraço!

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada mais uma vez, Dr. Fernando. Leve o nosso abraço a toda a direção do nosso Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Antes de passar a palavra ao Sr. Rivaldo Venâncio, eu preciso fazer uma observação. Regimentalmente, nós somos obrigados a encerrar a nossa reunião às 13 horas para que ocorram as reuniões da tarde. Então, eu vou me restringir a falar menos.

De imediato, passo a palavra ao Sr. Rivaldo.

O SR. RIVALDO VENÂNCIO - Boa tarde, mais uma vez, Deputada Carmen Zanotto e Deputada Carla Dickson. É uma satisfação estar conversando com vocês.

Eu tenho uma gratidão muito grande pelo Rio Grande do Norte. Fiz parte do meu doutorado no Hospital Giselda Trigueiro, em 1995 e 1997, quando houve uma grande epidemia de dengue nesse Estado. Tenho grandes amigos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Um dos brilhantes infectologistas que o Brasil tem é quase um irmão meu, o Dr. Kleber Luz, irmão do coração.    Tenho muita gratidão pelo Rio Grande do Norte e pelos amigos que ali deixei, como diria Luiz Gonzaga.

Veja bem, rapidamente, para nós não atrapalharmos o Regimento: nós temos, sim, uma real probabilidade de termos uma terceira onda da COVID-19 no Brasil. Isso é real pelas características que nós estamos observando da doença. As doenças respiratórias sempre ocorrem em ondas, em ciclos, que vão, aos poucos, "imunizando", entre aspas, uma parcela significativa da população, no entanto, com um custo gigantesco, um sofrimento que nem o mais pessimista dos pessimistas poderia dimensionar algo parecido com o que o mundo está vivendo neste momento e com o que o Brasil também vive.

Essa exaustão, esse cansaço de parte da população é real. E tão preocupante quanto a exaustão, o cansaço da população de um modo geral, é o cansaço e a exaustão dos trabalhadores da saúde. Não é pouca coisa, não, gente! São 15 meses nesse batidão. São os do SUS, os intensivistas, mesmo as pessoas que estão trabalhando na Atenção Primária à Saúde, enfim que estão na rede, na linha de frente, seja na atenção, seja no diagnóstico, que estão trabalhando no seu limite. A eles a nossa gratidão e o nosso reconhecimento!

No entanto, nós temos algo muito bom para comemorar, que são os resultados que começam a ser divulgados sobre o impacto da vacinação entre aqueles grupos populacionais que já receberam as duas doses. Por exemplo, os trabalhadores da área da saúde e a população acima de 70 anos, 75 anos de idade têm tido, País afora, uma sensível redução no número de casos, no número de internações e, consequentemente, no número de óbitos.

Claro, isso tem feito com que, a um olhar apressado, haja a sensação de que a doença está rejuvenescendo ou outros termos que são usados - e deixo claro que eu não gosto desses termos. Proporcionalmente, esses números estão aumentando nas faixas etárias mais novas. Por quê? Porque, nas faixas etárias mais velhas, as pessoas não estão se internando e estão morrendo menos, e esses números reduziram substancialmente. Então, é importante que passemos esta mensagem à população: já observamos resultados concretos do impacto positivo da vacinação.

Em relação a variantes e vacinas, Deputada Carla, até o momento, todos os estudos que foram feitos no Reino Unido, nos Estados Unidos, em vários países do mundo - primeiramente, são estudos laboratoriais, experimentais -, têm mostrado uma resposta reduzida quanto a anticorpos etc., anticorpos de pessoas que já tiveram COVID ou que foram vacinadas. Mas, na vida real, estudos de base populacional mais robustos, os poucos que nós temos, têm revelado que, sobretudo nas três variantes anteriores, Alfa, Beta e Gama, a vacina tem protegido, sim, dentro do que é a eficácia e a efetividade de cada vacina.

Quanto à terceira dose, neste momento, acredito que o nosso desafio deveria ser ampliar e, na medida do possível, acelerar a distribuição das vacinas, em duas primeiras doses, para o maior conjunto de pessoas.

Amanhã também teremos um dia muito importante. Deverá estar chegando à Fundação Oswaldo Cruz aquilo que nós chamamos de lote-semente das células que serão amplificadas em laboratório, para, de fato, começar a fabricação de uma vacina genuinamente nossa aqui, com essa parceria internacional que todos vocês conhecem.

De coração, em meu nome pessoal, em nome da Fundação Oswaldo Cruz, quero agradecer o generoso reconhecimento da Câmara dos Deputados, que, temos certeza, será também homologado pelo Senado Federal. Muitíssimo obrigado pelo trabalho dos senhores e das senhoras.

É bom rever vocês, Fernando, Walquiria e todos que aqui estão.

Muitíssimo obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dr. Rivaldo, o nosso abraço à Dra. Anísia e a toda equipe da FIOCRUZ.

Eu quero agradecer, mais uma vez, à Walquiria, ao Fernando, ao Rivaldo. Justificar que Dr. Wanderson não pôde estar conosco em função da dificuldade de conexão.

Nada mais havendo a tratar, em virtude do início da Ordem do Dia, no plenário da Câmara de Deputados e do adiantado da hora, eu encerro os trabalhos e convoco para quinta-feira, dia 8 de junho de 2021, às 14 horas, reunião deliberativa extraordinária de audiência pública, com o tema que será definido.

Está encerrada a presente reunião.

Boa tarde a todas às senhoras e aos senhores.