CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Reunião: 1981/17 Hora:
  Data:

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAEVENTO: Reunião OrdináriaREUNIÃO Nº: 1981/17DATA: 13/12/2017LOCAL: Plenário 1 das ComissõesINÍCIO: 11h14minTÉRMINO: 11h23minPÁGINAS: 3

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO


SUMÁRIO
Aprovação do Requerimento nº 242, de 2017, do Sr. Rodrigo Pacheco, sobre a confecção do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
OBSERVAÇÕES
A reunião foi suspensa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 95ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em apreciação a ata da 94ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2017.
Está dispensada a leitura da ata, a pedido do Deputado Luiz Couto.
Em votação a ata.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Informo que o expediente se encontra à disposição dos interessados na mesa.
Há sobre a mesa a seguinte lista de inversão de pauta: item 1, solicitante Deputado Rodrigo Pacheco; item 4, Deputado Thiago Peixoto; item 7, Deputado Marcos Rogério; item 34, Deputada Magda Mofatto; item 33, Deputado Antonio Bulhões; item 19, Deputado Arnaldo Faria de Sá; item 28, Deputado Edio Lopes; item 40, Deputado Marcelo Delaroli; item 21, Deputado Evandro Gussi; item 48, Deputado Rubens Pereira Júnior; item 31, Deputado Aliel Machado; item 14, Deputado Paes Landim; item 35, Deputado Júlio Delgado; item 47, Deputado Benjamin Maranhão.
O SR. DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE JR. - Sr. Presidente...
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente, em relação ao item 34...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Com a palavra o Deputado Luiz Couto. Na sequência, falará o Deputado Mário Negromonte Jr..
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - A Deputada Maria do Rosário está conversando com o Relator, o Deputado Covatti Filho, sobre essa situação. Eu peço a V.Exa. que retire o item da prioridade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Qual item, Deputado?
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Item 34.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Item 34, da Deputada Magda Mofatto.
Vamos votar a lista de inversão, porque S.Exa. fez um requerimento de preferência.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - S.Exa. talvez não tenha conversado com o Deputado Covatti Filho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - No momento do anúncio nós estabelecemos esse entendimento.
Com a palavra o Deputado Mário Negromonte Jr.
O SR. DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE JR. - Sr. Presidente, a pedido do Deputado Ricardo Izar, nós pedimos também a inversão de pauta para o item 5, do qual sou Relator.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Perfeito.
Então, logo após o item 47, o item 5 por solicitação do Deputado Mário Negromonte Jr.
O SR. DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE JR. - Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Submeto a votos a inversão proposta.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas as inversões.
O primeiro item da pauta é o item 1.
Peço ao Deputado Marcelo Delaroli que assuma a Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Delaroli) - Primeiro item da pauta.
Item 1. Requerimento nº 242, de 2017, do Sr. Rodrigo Pacheco, que requer a confecção do Relatório Anual de Atividades desta CCJC.
Para encaminha a favor do requerimento, concedo a palavra ao Deputado Rodrigo Pacheco, por 5 minutos.
O SR. DEPUTADO RODRIGO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, esse requerimento decorre da mais absoluta transparência. Todo ano, a Comissão de Constituição e Justiça elabora o Relatório Anual de Atividades da Comissão. V.Exa. inclusive recebe anualmente esse trabalho.
Submeto ao Plenário esse requerimento para que seja elaborado esse relatório anual, tão somente por isso.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente, votamos favoravelmente com louvor e distinção.
O SR. DEPUTADO RODRIGO PACHECO - Agradeço a V.Exa., Deputado Luiz Couto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Delaroli) - Em votação o requerimento.
Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Devolvo a Presidência ao Deputado Rodrigo Pacheco.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Próximo item da pauta.
Suspendo por 3 minutos a sessão para que haja confirmação do início ou não da Ordem do Dia no plenário.
(A reunião é suspensa.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Está reaberta a reunião.
Próximo item da pauta.
Item 33. Projeto de Lei nº 274, de 2015.
A luz começou a piscar indicando o início da Ordem do Dia no plenário.
Vamos suspender a reunião? A ideia é do Deputado Luiz Couto.
Vamos suspender a reunião - não necessariamente continuará a Ordem do Dia no plenário - até a definição da Ordem do Dia no plenário na sessão do Congresso Nacional.
(A reunião é suspensa.)