CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 1137/05 Hora: 10:42 Fase: Orador: Data: 11/08/2005

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EVENTO: Audiência Pública N°: 1137/05 DATA: 11/8/2005

INÍCIO: 10h42min TÉRMINO: 13h34min DURAÇÃO: 02h52min

TEMPO DE GRAVAÇÃO: 02h052min PÁGINAS: 48 QUARTOS: 35

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO

JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL - Presidente do Instituto do Sol, ex-Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, idealizador do Programa do Álcool de 1975 a 1985, Doutor em Física, autor de livros clássicos sobre energia renovável, em especial sobre biomassa.    MILTON NOGUEIRA DA SILVA - Consultor Internacional, especialista em energias renováveis e clima, representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO.    ANTÔNIO RENÉ ITURRA - Analista Sênior do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialista em oleaginosas e biodiesel, com longa experiência e especialização na área de biomassa, representante do Brasil na UNIDO.    ADRIANO BENAYON - especialista em Economia Mundial, Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, ex-professor de Relações Internacionais da UnB e ex-Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

SUMÁRIO: Debate sobre o Projeto de Lei nº 3.960, de 2004, dos Srs. Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno, que dispõe sobre a substituição em todo o território nacional de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES

Houve exibição de imagens. Há intervenção inaudível.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Bom dia, companheiros e companheiras. Primeiramente, agradeço a todos a presença.

Declaro aberta esta reunião de audiência pública que tem por finalidade o debate sobre o Projeto de Lei nº 3.960, de 2004, dos Srs. Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno, que dispõe sobre a substituição em todo o território nacional de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa e dá outras providências.

Esta reunião foi objeto de requerimento apresentado por mim, em conjunto com o Deputado Enéas, autor do projeto, que por não ser membro da Comissão me pediu que o apresentasse.

Convido para tomar assento à mesa dos trabalhos o Sr. José Walter Bautista Vidal, Presidente do Instituto do Sol, ex-Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, idealizador do Programa do Álcool de 1975 a 1985, Doutor em Física, autor de livros clássicos sobre energia renovável, em especial sobre biomassa; o Sr. Milton Nogueira da Silva, Consultor Internacional, especialista em energias renováveis e clima, representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO; o Sr. Antônio René Iturra, Analista Sênior do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialista em oleaginosas e biodiesel, com longa experiência e especialização na área de biomassa, também representante do Brasil na UNIDO; e, finalmente, o Sr. Adriano Benayon, especialista em Economia Mundial, Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, ex-professor de Relações Internacionais da UnB e ex-Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em nome da Comissão de Meio Ambiente, agradeço a tão importantes figuras a presença neste debate.

Faço alguns esclarecimentos necessários aos Parlamentares e aos demais presentes. Inicialmente, concederei a palavra a cada um dos expositores, que disporão de 15 minutos. Em seguida, passarei a palavra ao Deputado Enéas, requerente do evento, que fará o pronunciamento em nome de nós dois, posto que me coube a Presidência da Mesa. Logo após, usarão da palavra por três minutos os Parlamentares previamente inscritos. Ressalto que estarão facultadas, em qualquer caso, a réplica e a tréplica.

A lista de inscrição para os debates encontra-se à disposição dos Parlamentares com os servidores da Comissão. Para facilitar a transcrição dos debates, que são gravados, solicito àqueles que desejarem fazer uso da palavra o obséquio de declinar previamente os nomes.

Feitas essas considerações, dou início aos trabalhos, concedendo a palavra ao Sr. José Walter Bautista Vidal.

O SR. JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, autoridades presentes, senhoras e senhores, considerei esta audiência pública um fato marcante na vida do Parlamento brasileiro nos últimos tempos.

O mundo está em processo de convulsão. Há dois colapsos em massa, talvez os maiores da história da humanidade: o dos combustíveis fósseis, que de certa maneira se impôs ao mundo por razões que depois detalharei um pouco mais e que está entrando em colapso. Durante 200 anos, esse combustível dominou a economia mundial, permitiu a chamada fase áurea da economia mundial e simplesmente agora acaba levando o mundo à guerra.

O mundo está em guerra, concentrada ainda no Oriente Médio, mas com implicações nas torres de Manhattan, em Nova York, em Londres e Madri, e há quem considere inexorável um terceiro conflito mundial, porque a questão energética é absolutamente crucial e base do processo civilizatório.

Não há trabalho sem energia. Sem energia os países entram em colapso. Cito como exemplo o Japão, nação importantíssima, mas que não tem uma gota de petróleo, e cuja economia está centralizada no petróleo. Agora, o Exército americano está ocupando as reservas de petróleo que sobram no Oriente Médio. Evidentemente, não acredito que o Exército americano vá facilitar a vida dos japoneses, nem a dos alemães.

Há um processo histórico recente de coisas muito profundas. Essa situação que estamos vivendo é muito perigosa. A qualquer momento pode acontecer um estopim, porque as nações mais atingidas são exatamente as mais poderosas do ponto de vista econômico e militar. Os Estados Unidos têm petróleo em seu território para três anos. A situação é desesperadora, e eles têm de invadir o Iraque e o Irã para sobreviver. Sabemos o que isso representa. A nossa Amazônia está na lista de espera para ser ocupada.

Foi imposto ao mundo o fim da era do petróleo. E isso durou 200 anos. Combustível fóssil não é apenas petróleo. O carvão mineral teve seu período áureo anterior, mas continua tendo papel decisivo na economia mundial.

A China tem um projeto espetacular de desenvolvimento à custa do carvão mineral. Está arrebentando o equilíbrio termodinâmico da ecosfera, e o mundo não vai tolerar isso. A China não tem poder nuclear para fazer como os Estados Unidos, que se recusam a assinar o Protocolo de Kyoto.

Estamos numa situação muito complicada. As grandes nações do mundo estão em processo de colapso a curto prazo.

Nessa situação, a única solução plausível são as regiões tropicais, privilegiadas em termos de energia com um único reator: o sol. Não sei se os senhores têm esses dados, mas a única alternativa do equacionamento energético futuro do mundo é por intermédio da fusão nuclear, que corresponde à transformação de matéria em energia. A humanidade tem feito o esforço, principalmente as nações hegemônicas, para dominar o reator a fusão nuclear, mas nunca conseguiu. Aliás, no meu entender, jamais vai conseguir, porque a fusão nuclear ocorre a centenas de milhões de graus onde não existe substância líquida nem sólida, apenas uma substância extremamente rarefeita, com a qual é impossível trabalhar. Trabalhei nos Estados Unidos na fusão nuclear. E é uma coisa absolutamente longínqua.

Há a transformação de matéria em energia, pela relação de Einstein, em que a energia é igual a: matéria vezes a velocidade da luz ao quadrado. A velocidade da luz é de 3 mil quilômetros por segundo. Um grama de matéria produz a energia de mil toneladas de petróleo.

Felizmente, ninguém vai dominar o reator de fusão nuclear no mundo. Energia é a razão principal da dominação, do poder e da riqueza. Energia é um ente quase divino. O primeiro princípio da termodinâmica diz que nada se move ou se transforma no universo físico sem energia. Portanto, não há cosmos, átomo, indústria, comércio, transporte, comunicação, alimentação, não há nada sem energia. Energia é quase um ente divino no mundo físico.

Parece que o mundo ainda não percebeu isso. Estamos num processo extremamente perigoso, de fim do elemento físico fundamental que permite o processo civilizatório. O processo civilizatório somente existe pela capacidade de transformação. Sem energia não consigo transformar uma pedra num metal e esse metal num avião, não consigo transformar uma semente em alimento e não consigo comunicar-me. O sistema de transporte mundial - não preciso dizer - hoje é todo baseado em dois derivados do petróleo.

Na realidade, esse modelo dos combustíveis fósseis foi imposto ao mundo pelas nações militarmente poderosas, chamadas hegemônicas, todas elas concentradas nas regiões temperadas e frias do planeta e, portanto, muito pobres de energia e todas localizadas no Hemisfério Norte. Os trópicos não estão nesse contexto. Os trópicos nunca foram considerados no contexto civilizatório.

Por outro lado, as nações pobres de energia têm dominado o mundo não por abundância, mas pela capacidade de matar. É esse contexto que estamos vivendo. Ele é muito perigoso, porque a capacidade de matar tem seus limites e suas reações, haja vista o que está acontecendo no Iraque. Agora já se prevê a invasão do Irã. Imaginem o que vai ser. O Irã é muito mais estruturado do que o Iraque.

Nessas circunstâncias, a única solução para sair desse imbróglio terrível do fim de uma era são as energias das regiões tropicais.

Como eu estava dizendo, quem dominar a fusão nuclear dominará o mundo. Felizmente, nenhuma nação conseguirá isso, porque não é possível obter reatores de fusão nuclear. Se alguma nação dominasse a fusão nuclear, por intermédio de reatores de fusão nuclear, dominaria o mundo indiscutivelmente e passaria a ser proprietária do elemento básico do processo civilizatório, econômico, político e de poder. Não há a menor dúvida. Felizmente, isso não ocorrerá, na minha opinião limitada e pessoal. Refiro-me, é claro, a um contexto da realidade que estamos vivendo.

Já existe uma nação que possui um reator de fusão nuclear que não é montado, é natural: o Brasil. Por que o Brasil? Porque esse reator de fusão nuclear é o sol, estrela do nosso sistema, cujo núcleo é um fantástico e eterno reator de fusão nuclear e onde ocorrem as transformações de matéria em energia numa proporção gigantesca.

Para se ter uma idéia, esse reator de fusão nuclear joga sob a forma eletromagnética uma quantidade de energia fantástica, que se espalha pelo mundo. E essa energia vai alcançar uma poeirinha a 150 milhões de quilômetros num feixe muito estreito, a Terra. A energia que vem nesse filete extremamente estreito e alcança a superfície de nosso planeta a 150 milhões de quilômetros joga por dia na Terra uma quantidade de energia superior à de todas as reservas de petróleo descobertas e as não descobertas ainda, apenas referidas.

A civilização do petróleo é a civilização de um dia de energia solar. E claro que essa energia solar não é equanimemente distribuída. Ela está concentrada nas regiões tropicais.

A civilização do mundo do petróleo, que felizmente está acabando, é a de um dia de energia solar sobre o hemisfério da terra. Essa energia é concentrada nas regiões tropicais. Nessas condições, o único continente tropical é o Brasil. O Brasil apresenta-se no mundo como a única solução para o colapso da era do petróleo e do carvão mineral.

Os senhores imaginem o que isso significa em termos de nossa responsabilidade e do perigo que estamos correndo. A guerra no Oriente Médio, do Iraque, é a guerra de energia do passado. Onde está a guerra da energia do futuro, dos próximos milênios? Nas regiões tropicais, e nós somos o grande pivô.

Nossa responsabilidade é tremenda. Os perigos sobre nós ainda serão maiores se isso for usado econômica e militarmente. As grandes potências dependem do continente brasileiro para sobreviver. E é curioso que a sociedade brasileira não tem idéia dessa questão, que não tem sido discutida pelo Congresso, Deputado. O Brasil é um país crucial para o futuro da humanidade, por causa da questão energética. A invasão do Iraque é questão de absoluta necessidade da maior potência nuclear do mundo. O Iraque é extremamente insignificante comparado com o que representa o continente tropical do planeta Terra: o Brasil.

Nossas responsabilidades são imensas. Nossa contribuição para o futuro da humanidade é absolutamente decisiva no caminhar da carruagem dos momentos atuais de uma guerra que já vem desde a época do Mosadec - Primeiro-Ministro do Iran derrubado porque quis decretar a independência daquela nação há várias décadas - e que até hoje só fez crescer. E as coisas estão tomando proporções tais que os especialistas internacionais falam num terceiro conflito mundial, que será apocalíptico.

Podemos ter papel decisivo e impedir que esse conflito ocorra. A sociedade deve ter plena consciência desses fatos para responder às demandas mundiais à luz da única possibilidade que o planeta Terra tem para dar uma resposta plausível.

Vou dar o exemplo do dendê da Amazônia. São 40 milhões de hectares aptos. O dendê veio da África, mas se adaptou muito bem à região amazônica. São, repito, 40 milhões aptos, com produtividade que os agrônomos brasileiros já conseguiram de 6 a 8 mil litros por hectare/ano. A partir do dendê se pode produzir o óleo diesel vegetal, correspondente a 8 milhões de barris por dia de óleo diesel natural, superior em potência e não poluidor em relação ao petróleo. Oito milhões de barris/dia correspondem à produção de petróleo da Arábia Saudita.

Trata-se de projeto mundial. O Brasil vai tornar-se, inexoravelmente, a maior potência energética do planeta. A única dúvida é se vai ser sob o controle dos brasileiros ou das nações hegemônicas que se apoderarem desses bens essenciais. Essa é a questão.

O projeto de lei que acaba de ser aprovado por este Congresso e que vai ceder a floresta amazônica para grupos internacionais é um crime de lesa-pátria. Como o País, no momento em que está preparando-se para ser a grande potência energética mundial de combustíveis líquidos, entrega por nada, por 60 anos ou mais, nosso território, o filé mignon energético do planeta que é a floresta amazônica?

Não creio que essas coisas foram feitas, Deputado, com a consciência do seu significado. São a falta de discussão dessa questão e o desconhecimento da sociedade que levam a coisas tão estúpidas como essa. A palavra empregada é até cuidadosa. Podia ser mais forte.

Sras. e Srs. Deputados, com tal iniciativa, o Parlamento brasileiro está preparando o País para esse futuro inexorável. Ninguém pode mudar as leis da natureza, muito menos as da Física. Não há o que se discutir. Isso já é conhecido em toda a sua profundidade pela ciência mundial. Isso é inexorável. Não adianta conversa fiada nem acordos inconsistentes, pois eles não levarão a nada. A Física exige respeito. A natureza tem regras que precisam ser respeitadas.

Na realidade, o Brasil tem a oportunidade única, que nenhuma nação do mundo teve em toda a história, de ser o grande fornecedor energético do planeta de combustíveis líquidos - e vou acrescentar uma palavra - para sempre.

Participei de fórum mundial em Bonn. Seus organizadores estavam conscientes de que eu estava presente - inclusive fui caracterizado por eles como o responsável pela criação do PROÁLCOOL. Um professor alemão resolveu prestar-me uma homenagem. Ele pegou uma frase de um livro meu e a projetou na parede, no meio da sua exposição. A frase é a seguinte: "O Brasil será a Arábia Saudita do futuro da humanidade em forma de energias renováveis e limpas". Aí, depois de aplausos entusiastas e tal, porque o mundo todo depende disso, o professor parou e disse: "Forever" - para sempre.

Por quê? Porque a energia brasileira vem do sol. Não é uma energia qualquer. Ela vem do sol. E a água é o elemento básico da nossa estrutura física. São os dois elementos essenciais. O sol vai acabar um dia. O aumento de entropia do universo levará à morte do sol. Se isso acontecer, será daqui a 11 bilhões de anos. É um espaço de tempo razoável para aproveitarmos! É uma condição inexorável. O País tem 11 bilhões de anos para ser o grande fornecedor de energia líquida do planeta, sem nenhuma alternativa.

Dizem que Deus é brasileiro. Considero correta essa frase. Afinal, dá tanto a uma nação - somos um continente brasileiro -, numa situação em que ocorre até débâcle com os combustíveis fósseis. Não deixa de ser uma oportunidade fantástica.

Portanto, Sr. Presidente, quero congratular-me efusivamente com o Congresso Nacional por estar discutindo essa lei.

Para concluir minhas ponderações, vou ler uma síntese que fiz - sem alterar absolutamente nada do seu conteúdo - do documento aprovado no II Fórum Mundial de Energia, realizado em Bonn, ex-Capital da República Federal da Alemanha, em maio do ano passado. Ele foi discutido no Conselho Nacional de Energia, apresentado e aprovado no II Fórum Mundial, e se constitui num documento oficial. O documento que vou ler não é a minha contribuição, mas a do Fórum Mundial de Energia. Sintetizei-o e até mantive as palavras, para que não houvesse qualquer alteração.

O título do documento é "Agenda Mundial para Energias Renováveis", resultado do II Fórum Mundial para Energias Renováveis, realizado em maio de 2004, em Bonn, antiga capital da República Federal da Alemanha.

Eis o primeiro título dessa agenda: "Mudança civilizatória pela substituição dos combustíveis fósseis em direção às energias renováveis". Quanto ao termo "em direção", em português poderíamos ter uma expressão literária mais adequada, mas eu usei a que está no documento. É uma mudança "em direção às". Sair dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.

Lê-se o seguinte, na síntese do documento:

"A civilização experimenta no momento profunda modificação em seus rumos, em face de acelerada e profunda crise de seus sistemas energéticos de combustíveis fósseis, com inevitável e imediata ruptura na direção de um sistema de energias renováveis."

Isso foi dito na conferência mundial. Mais adiante, lê-se o seguinte:

"Não há tempo a perder. Nessa mudança, novos adiamentos seriam irresponsáveis, e as escusas, inaceitáveis."

Imaginem o Brasil, cuja única solução é a omissão. Vejam que dureza a conferência mundial está dizendo para o mundo! Como o Brasil pode omitir-se nessas circunstâncias?

E continua a síntese:

"A escalada nas elevações dos preços do petróleo indica a exaustão dos combustíveis fósseis e a urgente necessidade de substituí-los por energias renováveis. Também as dificuldades das populações rurais dos países em desenvolvimento são resultado do difícil acesso dessas populações às energias comerciais."

Sabemos do que eles estão falando. Grande parte da pobreza do mundo é fruto da falta de acesso às energias comercias, que são as que conhecemos: carvão mineral, petróleo, gás etc.

E vai mais além:

"As mudanças de clima, devido ao efeito estufa, estão causando crescentes catástrofes. Elas indicam as conseqüências desastrosas do contínuo e crescente uso dos combustíveis fósseis.

As contínuas falhas nas redes de potência dos freqüentes apagões mostram as limitações da geração de potência energéticas atuais.

A catástrofe atômica de Chernobyl e a escalada contínua de perigo de energia nuclear mostram que o seu uso não é a opção viável para o futuro."

No Fórum Mundial foi decretado o fim da era dos combustíveis fósseis e da energia nuclear. E definitivamente. E as energias renováveis e limpas foram apresentadas como a única alternativa para o futuro. Energias de onde? Das regiões tropicais. E o Brasil é o único continente tropical.

Vejam que conclusões definitivas, Deputado! São coisas que realmente merecem nossa meditação e nosso conhecimento.

E continua:

"As tecnologias de produção e uso de energias renováveis, entretanto, apresentam melhores perspectivas para a substituição das energias fósseis por energias renováveis e têm o seu potencial comprovado."

Até vou fazer um pequeno comentário. Na realidade, o mundo hegemônico, que é muito pobre de energia, impôs o uso extensivo e intensivo dos combustíveis fósseis, num processo criminoso, porque administrar o mundo em função dessas energias que acabam é suicídio. E as conseqüências desse suicídio estão sendo vividas hoje. Por isso, o mundo está em guerra. E vai chegar ao terceiro conflito.

Foi imposto ao mundo, embora não baseado em energias situadas nas nações hegemônicas. Elas foram buscar nas terras dos outros um modelo por natureza suicida. Temos de sair disso. Qual é a alternativa? Evidentemente, são as energias renováveis, que têm garantia de 11 bilhões de anos para frente, enquanto o colapso dos fósseis é imediato.

Diz outro título do documento da Conferência Mundial:

"É necessária e possível a substituição total das energias de origem fóssil nuclear."

É uma frase. É quase uma ordem que o mundo está dando aos dirigentes que têm alguma responsabilidade.

"Número crescente de estudos e planos mostram cobrir todas as necessidades energéticas do planeta por forma renováveis."

Isso está mais do que estudado. Estudam o assunto há mais de 20 anos, e cada vez mais.

"Avaliações tecnológicas para substituição das energias fósseis e nuclear têm sido desenvolvidas em escala nacional desde os anos 70 em várias partes.

O livro branco da sociedade internacional de energia solar 'Transição para um futuro de energias renováveis' mostra as inúmeras opções tecnológicas para o estabelecimento de amplas estratégias para o uso dessas energias renováveis, evidenciando que a substituição total delas por formas renováveis é necessária e possível."

Quero acrescentar que não pus uma palavra minha no que estou lendo. É uma síntese rigorosa de documento aprovado no Fórum Mundial de Energia.

"Os preços das energias fósseis e nuclear aumentam de modo inevitável devido à exaustão dos recursos naturais, assim como pelos custos adicionais dos danos ambientais que provocam.

Os custos das energias renováveis, entretanto, continuam caindo, pelo aumento da produção e pelo desenvolvimento tecnológico."

Hoje, por exemplo, o álcool é vendido por 1 real em São Paulo, enquanto a gasolina custa 2,50 reais. E a gasolina vai aumentar, e o preço do álcool cair. Já há uma prova evidente disso nas bombas, já no preço para o consumidor final.

"A generalizada subestimação dos potenciais de energias renováveis e seus inúmeros benefícios ainda representam enorme descompasso entre o reconhecimento e a concreta realização."

Tudo é dito, mas não é concretizado. Os compromissos pretéritos com o mal se perpetuam. Duas grandes conferências foram realizadas com aquiescência do chefe de Estado da ECO 92, e depois a de Johanesburgo, ocasiões em que se chegaram a belas conclusões, mas chefe de Estado não as executa.

Tiram conclusões, fazem um falatório gigantesco, o mundo todo participa, mas nada acontece. Pelo menos há a vantagem de o mundo todo tomar um pouco de conhecimento disso.

O fracasso total - desculpem-me, mas a expressão foi dita por eles - da ECO 92 e da reunião de Johanesburgo levou o chanceler alemão a promover a reunião do Fórum Mundial de Energia.

Tenho de tirar o chapéu. A Alemanha é o país de melhor postura nessas questões. É um defensor incondicional do Protocolo de Kyoto. Suspendeu o programa nuclear, que já abastecia 30% da energia elétrica, e é um aliado incondicional do Brasil. Tiro o meu chapéu para a Alemanha. É o único país que está comportando-se com a dignidade que o ser humano merece.

"A generalizada subestimação dos potenciais de energias renováveis e seus inúmeros benefícios ainda representam enorme descompasso entre o reconhecimento e a completa realização. O deslocamento para energias renováveis não tem levado em conta as amplas perspectivas dos muitos benefícios políticos, econômicos e ambientais."

Isso é quase globalizante.

"Assim, é preciso:

1 - afastar as múltiplas barreiras equivocais e maldosas contra as energias renováveis."

Trata-se do processo de impedir que a energia renovável ocupe seu espaço, como, por exemplo, a posição de Bush de se recusar a assinar o Protocolo de Kyoto. Como 82% da energia elétrica dos Estados Unidos dependem de combustível não renovável, carvão mineral principalmente e petróleo, entendo que a indústria americana, porque necessita de energia elétrica, recuse-se a assinar o Protocolo de Kyoto, mas isso vai arrebentar o equilíbrio termodinâmico da ecosfera, vai provocar catástrofes cada vez maiores.

A média de tufões nas Antilhas era de 1 a cada 5 anos, e, no ano passado, houve 5 tufões em 6 meses. Houve um tufão, cujo centro estava a 40 quilômetros da cidade de New Orleans. Deu um prejuízo muito grande. Imagines mas sss se esse centro estivesse na cidade. Ela teria desaparecido do mapa. Que tufão incompetente! Desculpem-me a brincadeira.

Assim, é preciso afastar as múltiplas barreiras equivocadas, criar estratégias e incentivar sua ampla utilização em todos os países, visando promover as energias renováveis com o mesmo poder político usado, por exemplo, na energia atômica nos últimos anos.

A isso o Fórum denominou de chamada para as novas estratégias industriais, regionais e nacional para o uso generalizado de formas energéticas renováveis. Ou seja, o Fórum Mundial faz uma chamada ao mundo. Nunca vi isso em fóruns mundiais. Nunca os ouvi chamar a atenção do mundo para que assuma suas responsabilidades.

"Grandes estratégias foram usadas para promover a energia nuclear na era pós-fóssil. Oitenta e cinco por cento dos investimentos tecnológicos foram centrados na área fóssil, 18%, e na área atômica, 67%."

Os investimentos estão centrados no histórico caminho equivocado, embora a última, a nuclear, tenha contribuído com apenas 6% da energia atual em uso, que será reduzido com a saída da Alemanha e de muitos outros que sairão do programa nuclear, por questões óbvias de enorme perigo e pela criação desse monstro de 1 milhão de cabeças, o plutônio. Um micrograma de plutônio mata uma pessoa, e 6 quilos matam toda a humanidade. Cada reator produz 180 quilos de plutônio por ano, e ninguém sabe o que fazer. O plutônio não existe na natureza, é criado artificialmente pelo homem nos reatores e nas bombas construídas pelas nações hegemônicas. O plutônio tem a vida média de 130 mil anos. Vida média significa que a radioatividade cai para a metade, ou seja, dentro de 500 mil anos esse plutônio criado artificialmente continuará matando. A civilização neandertal tem 100 mil anos para trás, e o plutônio matará 500 mil anos à frente. Veja que monstro o homem está criando! Que irresponsabilidade! Nenhuma religião pode admitir algo tão monstruoso.

"Grandes estratégias foram usadas para promover a energia nuclear com essas altas proporções de investimentos. Escopo muito maior justifica-se agora seja feito mundialmente em torno das energias renováveis."

É um desafio ao mundo.

"Recomenda-se que os governos não esperem por um consenso global, de modo que possam cumprir suas responsabilidades para com as respectivas populações."

A vida estará condenada a desaparecer. Se alguns gramas de plutônio caírem nos oceanos, a vida será exterminada, não somente a vida humana, mas todo tipo de vida. Vejam que maldição o homem está criando para sua própria existência.

"O momento está a exigir o surgimento de novas tecnologias e de uma nova revolução industrial. A mesma revolução deve surgir na agricultura baseada na extensão, na produção de alimentos, como conseqüência da produção de biomassa para fins energéticos, biomassa para energia e para matérias-primas renováveis, produzidas simultaneamente, com a salvaguarda dos recursos aqüíferos" - é claro.

Outro ponto fundamental é que o Brasil tem a maior proporção de água doce do planeta, 24%. O segundo país é o Canadá, com 14%. Só que, naquele país, na maior parte do ano a água está em forma de gelo, de pedra. E, além dos 24% da água, tem ainda sol, água e território. Realmente, Deus é brasileiro, vamos convir, porque é quase impossível vantagens tão destacadas em questões cruciais para o futuro da humanidade.

Considerações básicas:

"Para superar as profundas discrepâncias entre as necessidades globais de energia renovável e a insuficiência na atuais atitudes mercantis" - não são atitudes parlamentares, reduziu a nada - "o Conselho Mundial de Energia Renovável apresentou uma agenda mundial de energias renováveis e o II Fórum Mundial de Energia, submetendo-lhes as seguintes considerações."

Aqui eu vou terminar.

"1- Câmbio de paradigmas da energia".

É exigido um câmbio de paradigmas da economia, da ciência política, da tecnologia. É necessário mudar completamente os falsos paradigmas que levaram a essa desgraça.

"É preciso mudar os paradigmas energéticos usados, das energias fósseis e atômicas, para aqueles das energias renováveis. As políticas de promoção das energias fósseis e atômicas deveriam ter um ponto final," - isso é o Fórum Mundial falando - "sendo substituídas com a mais alta prioridade por aqueles paradigmas das energias renováveis e deficiência energética" - é claro. Quinhentos bilhões de dólares são ainda despendidos anualmente em investimentos com energias convencionais."

Gastam-se 500 bilhões de dólares numa coisa que está destruindo o mundo.

"A ênfase nas energias renováveis requer uma mudança do fluxo desses investimentos, sob os auspícios de um quadro legal que os fortaleça."

Aí vem a grandeza do Parlamento brasileiro ao discutir neste momento este projeto de lei.

"As novas estratégias energéticas devem estar focadas em previsões de âmbito nacional, visando à produção global."

Esses cálculos mostram que os sistemas atômicos e fósseis já são mais dispendiosos quando considerados em base macroeconômica, em relação às energias renováveis. Os custos adicionais dos sistemas energéticos atômicos e fósseis criam insuperáveis déficits sociais e ambientais para as futuras gerações.

E mais: estamos comprometendo a vida das futuras gerações.

"Os objetivos políticos visam transformar esses ônus em benefícios, buscando novos investimentos em energia renovável.

Recomenda-se assim:

a) Superação dos dogmas do mercado".

Que beleza! Os dogmas. A Conferência Mundial não reconhece isso como regras racionais, e sim como dogmas!

"b- revolução industrial e agrícola baseada no uso das energias renováveis e limpas;

c - ações e estratégias para efetiva promoção do uso extensivo e intensivo das energias renováveis."

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Deixei o tempo transcorrer porque achei importante a explanação do Dr. José Walter Bautista Vidal, a quem parabenizo, porque as explanações de S.Sa. sempre são das mais interessantes desta Casa. Lembro que ela será transmitida pela TV Câmara, o que é muito importante.

Passo a palavra ao Sr. Milton Nogueira da Silva, consultor internacional.

O SR. MILTON NOGUEIRA DA SILVA - Sr. Presidente, sinto-me honrado por comparecer a este nobre Parlamento para discutir questão tão importante para o Brasil e para o mundo.

Meu testemunho será curto, mais concentrado no que já está ocorrendo em outros países, modestamente ou não - em particular, na Alemanha e na Áustria, que visitei recentemente. Além disso, falarei sobre as oportunidades que o Brasil terá com o Protocolo de Kyoto.

A Alemanha e a Áustria têm, há 10 anos, o programa de biodiesel. A Alemanha possui mais de 20 usinas industriais que produzem biodiesel, com capacidade de produção de mais de 2 bilhões de litros de óleo. A Áustria possui muitos postos de gasolina preparados para receber diesel, biodiesel e gasolina. Portanto, já é uma realidade industrial. Mas isso foi possível nem tanto por regras de mercado, mas, principalmente, porque o processo político nesses países, que têm grande estabilidade e Parlamento forte, conseguiu fazer o que o professor lembrou: a remoção de barreiras, principalmente as técnicas. Houve enorme e paciente investimento em tecnologia, ou seja, deu-se tempo para a tecnologia maturar, e houve participação das empresas em sociedades de economias mistas, para viabilizar a remoção de barreiras culturais. Percebam que o povo, às vezes, não gosta de novidades no seu automóvel. Então, existe uma barreira cultural. No caso da Alemanha e da Áustria, foi dado um tempo, e o Parlamento foi fundamental para criar um processo de diálogo - primeiro no Parlamento, depois na mídia - para remoção das barreiras culturais e, naturalmente, legislativas, como normas técnicas.

Há 10 anos, eles trabalham nessa tecnologia. Isso foi feito escondido? Não. Todos sabem disso, menos no Brasil. Eles debatem isso todos os dias, nos jornais, na Bolsa de Valores, nas empresas. Cada fábrica que tem possibilidade de produzir diesel ou de consumir biodiesel faz análises, através dos seus consultores. Esse é um processo que já faz parte da sociedade, com forte liderança do Parlamento. De forma que é muito interessante ver o Congresso brasileiro liderando esse processo, talvez com a esperança de conduzi-lo para uma discussão da sociedade, e não de acordo apenas com as regras de mercado.

Tanto na Alemanha, quanto na Áustria, houve maturação tecnológica, que se iniciou com pesquisas, seguidas de experimentação, demonstração comercial, com debate público, no sentido de que o público pudesse entender, o usuário, o dono do caminhão, por exemplo, que aquele produto é idêntico ao outro, mas com vantagens, que não é é alguma porcaria que estariam colocando no seu caminhão. Isso é importante. Afinal, o motorista do caminhão é quem toma a decisão no momento de escolher entre a bomba de biodiesel e a de diesel. Para isso foi feito um grande debate. A maturação e os investimentos tecnológicos foram feitos com o público, com a participação das sociedades ambientais, que nesses países têm grande capilaridade. Cada vila tem a sua ONG ambiental para discutir questões locais, como pesca nos riachos, proteção dos clubes de caça e pesca etc., além da questão do biodiesel.

O papel das empresas é muito interessante, é uma lição para o Brasil, para se comparar, não para copiar. A discussão entre os setores estatal e privado é falsa no meu entendimento. Haja biodiesel! Seja quem for que o produza, dados os números apresentados para o mundo e para o Brasil, haja biodiesel!

A discussão sobre se a forma seria a de sociedade anônima ou outra já está superada nesses dois países, porque eles entendem que quase toda a sociedade já é organizada em forma de sociedade mista, quase toda é estatizada: a ópera é estatal, a companhia aérea é estatal, o transporte interurbano é estatal, e a gerência é supervisionada pela população, pelas forças sociais, pelo Parlamento, mas com participação mista da sociedade, como sócia de cada uma dessas vertentes. Enfim, as empresas petroleiras, junto com as fazendas, compram a semente, esmagam, misturam e produzem o biodiesel. Se as petroleiras não quiserem fazer isso, então que os produtores de óleo vegetal, seja de girassol, seja de amendoim, seja de qualquer oleaginosa, produzam e entreguem segundo regras técnicas de compra e venda.

São dois exemplos para comparar, porque eles conseguem fazer o óleo fino, fazendo o debate aberto com a população desde o início. Há forte presença do Parlamento, e dão ao consumidor a segurança de que estão trazendo um produto novo. E, por trás desse produto, há primeiro a idéia de proteção ao meio ambiente deles e, em segundo lugar, a de que haverá substituição de fósseis. Aliás, os dois países são dependentes de energia fóssil. Produzem 10% dos fósseis de que necessitam, independentemente do que importam. Há um fator estratégico da substituição de importação de material que vem de países críticos.

Portanto, são exemplos a serem seguidos: o controle da tecnologia, a maturação tecnológica, a aceitação pela sociedade, o debate público, a remoção de barreiras. São exemplos de como fazer, dentro das circunstâncias que têm.

O caso do Protocolo de Kyoto é como uma janelinha surgindo, é a oportunidade que temos. Há uma regra preestabelecida para o funcionamento do Protocolo de Kyoto. Ele representa enorme oportunidade para todas as energias renováveis, porque elas, por definição, substituem o petróleo, o carvão e o gás natural. Para todas as energias renováveis o Protocolo de Kyoto tem uma regra de créditos e de pagamento de créditos entre os países industrializados e os demais países. O mercado está sendo organizado para troca de crédito. Isso é temporário, vai até o ano de 2012. O que virá posteriormente, provavelmente, será o aperfeiçoamento do Protocolo, que será discutido em Montreal no final do ano, durante a 11ª Conferência das Partes - praticamente será o aperfeiçoamento, a expansão das metas do Protocolo de Kyoto e talvez a abertura, a expansão das oportunidades de troca de redução na emissão de carbono entre países em desenvolvimento e os países do Protocolo de Kyoto.

A lição que vem tanto de um lado, quanto do outro é de que é necessário organizar a produção em base de economia mista, senão cai na regra do mercado, que é uma regra spot. Hoje custa 46; amanhã, 48; daqui a um ano, 32. Ninguém consegue funcionar com o mercado dessa forma, e é um produto tão fundamental para a humanidade. Energia não é bem econômico, mas estratégia nacional. Ela não pode estar sujeita a regras de mercado exclusivamente. Tem de ter fórmulas de integração dentro da estratégia nacional.

O Brasil tem essas oportunidades, mas, do meu ponto de vista, falta muito para organizar tanto a produção, quanto os regulamentos nacionais e a aceitação pela sociedade brasileira. Ainda há muito a ser feito. A esperança é de que, sob a liderança do Parlamento e das entidades brasileiras, isso seja feito.

Vou interromper agora para dar mais oportunidade aos companheiros.

Agradeço, mais uma vez, a honra de estar aqui. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Obrigado, Sr. Milton Nogueira.

Concedo a palavra ao Sr. Antônio René.

O SR. ANTÔNIO RENÉ ITURRA - Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma honra participar deste evento.

Começo fazendo um depoimento pessoal que pode ajudar a orientar a visão dos países de clima temperado em relação a nosso mundo. Há 29 anos, tive a felicidade de chegar ao Brasil, de onde não saí mais. Eu tinha na minha casa, no sul do Chile, uma plantinha de um metro e meio de altura, que comprei pagando pelo número de folhas. Cuidava dela como osso santo, literalmente. No dia seguinte à minha chegada ao Brasil, em São Paulo, minha plantinha de um metro e meio media pelo menos 20 metros de altura. Que mundo é esse! (Risos.) Como vou cuidar dessa planta?

Vale este singelo exemplo para mostrar a grande diferença qualitativa e a vantagem comparativa: o Brasil é a capital mundial da fotossíntese. Energia solar, água, terra, braços, povo que precisa de trabalho. Não tem equação mais perfeita do que essa.

Pegando a lembrança da palavra profunda e significativa do Prof. Bautista Vidal, gostaria de dizer que o petróleo demora milhões de anos para ser produzido. A fotossíntese dá-nos o privilégio de termos energia líquida, combustível entre 60 a 90 dias. Estamos comparando dias a milhões de anos e ainda queimando produto que é herança da humanidade, o petróleo, com fantásticas características qualitativas. Se fosse seguida a lógica da racionalidade de mercado, nunca seria queimada essa matéria-prima. Contudo, é estupidamente queimada. Ontem, chegou a 64 dólares o barril. Esse preço não paga o custo de proteção militar das reservas importadas nos Estados Unidos. Há toda uma irrealidade absurda no mundo. Fica difícil entendê-la sob a base de uma racionalidade numérica.

Preparei uma exposição um pouco mais demorada, mas me disseram que terei apenas 15 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Se for necessário, V.Sa. pode falar mais, pois há interesse nosso no debate.

O SR. ANTÔNIO RENÉ ITURRA - Gostaria de mostrar meu posicionamento a partir de três figuras.

(Segue-se exibição de imagens.)

Os biocombustíveis apresentam no Brasil característica muito singular. As alternativas que o mundo reconhece e qualifica como biodiversidade são incomparáveis. Temos uma biodiversidade absurda, fantástica. O mundo não. Os alemães produzem biodiesel a partir de apenas uma matéria-prima: colza, ou canola, ou raps.

Temos infinidades de alternativas de biodiesel. Os Estados Unidos produzem etanol a partir de uma matéria-prima: o milho. Temos várias alternativas, embora utilizemos apenas cana-de-açúcar.

A primeira figura diz respeito à perspectiva de redução do efeito estufa a partir do uso de biocombustíveis produzidos no mundo a partir de várias matérias-primas. Nos Estados Unidos e na União Européia, também são produzidos de grãos. Usando o álcool, fundamentalmente o etanol, teríamos condições de reduzir em 30% o efeito estufa, fundamentalmente CO2. Há o potencial de chegar a 50%, com pesquisa e desenvolvimento. Utilizando o etanol de beterraba açucareira, produzido na Europa, teremos hoje a redução de 45%, com perspectiva de chegarmos a 55%, base comparativa com a gasolina, derivada do petróleo. Quando isso acontece, com o uso do etanol de cana-de-açúcar, típico exemplo brasileiro, temos condição de reduzir em 85%. Praticamente estamos chegando ao topo da capacidade de redução, de tal forma que existe apenas uma perspectiva pequena, já que o etanol possui desenvolvimento tecnológico muito avançado.

Se isso for feito com o etanol, a partir dos resíduos de colheitas, a perspectiva é de redução em torno de 75%, com um potencial maior, um pouco maior do que 100% em relação à gasolina.

No caso do biodiesel, temos fundamentalmente informações européias. Mostraremos na figura seguinte o porquê. Na União Européia, a redução a partir de colza é em torno de 60%, com perspectivas pouco superiores.

Na prática, o que acontece hoje no mundo em relação à produção de álcool?

Em 1975, quando o Brasil instalou o PROÁLCOOL - o Prof. Vidal foi o Capitão Geraldo do time que organizou, idealizou e formulou e implantou o PROÁLCOOL -, a produção de etanol era muito pequena. No mundo e no Brasil, praticamente produziam a mesma quantidade de etanol. De lá para cá, as coisas felizmente mudaram - e vejam os senhores como o mundo e o Brasil começaram a se distanciar. Quem criou essa diferença? A diferença foi criada pelos Estados Unidos, com a produção de etanol de milho.

Aqui vai um dado numérico: a eficiência do etanol de milho é bem inferior à eficiência que conseguimos com a cana-de-açúcar. A relação input de energia para produzir o álcool de cana-de-açúcar é de 8,3 a 1. No caso do milho, precisamos de muito input para produzir o álcool de milho, sendo que há pouco resultado energético na queima do álcool de milho. Não é assim no caso da cana. Aí é fantástico.

Chamo a atenção de todos sempre que tenho a oportunidade de apresentar esse assunto. Os Estados Unidos estão chegando muito próximo do Brasil. A expectativa das metas para 2010 é que os Estados Unidos vão produzir mais etanol que o Brasil. E o etanol deles - insisto - é de milho. O custo de produção desse etanol nos Estados Unidos é o dobro do custo da produção no Brasil. Alguma coisa está faltando na vontade de seguir em frente. Isso até o ano 2003.

No caso do biodiesel, que está na moda hoje, como está sua situação no mundo? Vejam os senhores que até o ano 2003 o Brasil não aparece nas informações da Agência Internacional de Energia. Ele começou a aparecer em 1991.

Em 1993 - esse aqui em vermelho -, a produção de biodiesel é feita na União Européia a partir de uma única matéria-prima: a colza. A Alemanha tem para este ano perspectiva de produção de biodiesel de 1 bilhão de litros. Existem em torno de 2 mil postos no mundo. Milton Nogueira falou sobre isso. A pessoa abastece o carro com biodiesel ou com a mistura, de acordo com a aceitação de cada um.

O segundo produtor mundial de biodiesel é a França, que tem como meta de produção para este ano 600 milhões de litros. O Brasil, com toda essa propaganda da moda do biodiesel, tem uma capacidade teórica de 400 milhões de litros. Teórica. Se conseguirmos produzir neste ano 50 milhões de litros será um sucesso.

Há poucos dias, disse o gerente da rede que vende biodiesel em Belo Horizonte, sobre a mistura de 2%, B2, que havia assumido um compromisso com um industrial. Disse ele que a primeira indústria de biodiesel, inaugurada pelo Presidente Lula, produziria 40 mil litros/dia, mas ele não estava conseguindo produzir mais de 1.500 litros. Então, não tinha condição de atender à demanda, à sua perspectiva de propaganda de ter venda de B2 a 2%.

Claro, quando o Brasil decidir efetivamente de que se trata de desafio importante, portador de futuro para a sociedade brasileira, certamente a situação vai mudar. Tem que mudar. E a fórmula para isso é exatamente tomar atitudes corajosas. Não podemos - e esse é o pensamento da maioria dos especialistas em energia, em biocombustíveis - ter atitudes acanhadas. A proposta de 2% de mistura obrigatória a partir de 2008 é um "ato prudente" - entre aspas - por parte dos executores da política, mas é uma postura absolutamente acanhada.

Toda a União Européia, a partir deste ano, tem obrigação de utilizar 2%. São as metas da União Européia, com todas as limitações com fotossíntese e com custos de produção. Estamos falando em países onde os fatores de produção praticamente estão no topo. Ainda assim, têm planos e metas muito mais ambiciosos que os nossos. As metas anuais deles chegam a 20% de substituição de gasolina por álcool e de óleo diesel por biodiesel.

Conversei com especialistas alemães há algum tempo e lhes perguntei: "Vocês vão conseguir de onde?" Eles ficaram calados. Depois de um jantar - eles gostam de beber muito vinho -, voltei a conversar com o chefe de uma delegação e lhe perguntei: "Como vocês vão conseguir atender suas demandas?" A resposta, meio etílica, deles foi: "Vamos ter que comprar do Brasil".

Aqui, porém, não sabemos disso, Deputado. A sociedade brasileira não tem consciência disso. Falta comunicação. Não é possível que a racionalidade de toda nossa fotossíntese não seja compreendida. O mundo inteiro toma consciência dia a dia de que ninguém pode competir com o Brasil na produção de grãos. É fotossíntese. Ninguém pode competir com o Brasil na produção de carnes. É fotossíntese. É carne produzida a partir de grama.

Se há consenso internacional de que é incomparável esse segmento da atividade primária agrícola do Brasil com o restante do mundo, como não temos condição de entender que a produção de biocombustível é naturalmente uma vocação portadora de imenso futuro para toda a nossa sociedade? É inconcebível que um país jovem, com esse potencial e essa perspectiva de atendimento de demanda, não tenha emprego para nossos filhos. Eles não têm emprego. Tenho dois filhos formados, desempregados. Muitos amigos meus também estão na mesma situação. Se não trabalhamos essa perspectiva, temos que aparecer pelo menos no biodiesel. Onde está o Brasil aqui? Não está. Se não temos resposta para o mundo, nos termos do que disse o Prof. Bautista Vidal, não vamos ter resposta para nossos netos, emprego para nossos netos. Onde chegamos?

É meu apelo emocionado, de pai, sobre esse assunto.

Do ponto de vista profissional, do ponto de vista de funcionário público, sinto-me na obrigação de buscar, de levantar minha voz no grito mais estridente possível, no sentido de avançarmos. Temos imenso potencial. Vejo respostas ainda também num depoimento. Ontem, tivemos o grande prazer de nos encontrarmos com o Prof. Bautista Vidal. Conversamos durante duas horas com o Ministro de Energia da Venezuela. A Venezuela, inicialmente, era dona da energia do passado, do petróleo e teve do Ministro da Ciência e Tecnologia boa compreensão da situação. Abre-se a possibilidade de uma empresa binacional para produção de biodiesel na Amazônia, a partir, especialmente, do dendê. Como o Prof. Bautista Vidal disse, só na Amazônia, com uma matéria-prima, poderíamos produzir o que a Arábia Saudita, primeiro exportador de petróleo do mundo, hoje produz.

Como vamos enfrentar esse desafio? Não podemos fazê-lo pelo coração. Temos que relacionar coração, bolso e cabeça. Temos que institucionalizar. Havia institucionalidade no Brasil quando montado o PROÁLCOOL. Existia uma Secretaria de Tecnologia Industrial, coordenada por um intelectual da envergadura do Prof. Bautista Vidal, e mais de 2 mil engenheiros em várias instituições, trabalhando com o objetivo de implantar o programa de biodiesel, o PROÁLCOOL. O resultado está aí, o mundo reconheceu a importância e hoje critica o Brasil, que parou no tempo.

Para o biodiesel hoje só há o coração. Não há instituição alguma, porque aquela que existia na implantação do PROÁLCOOL desapareceu. Dos milhares de engenheiros que participavam do processo no serviço público, existem hoje cinco pessoas, profissionais do Ministério da Agricultura, porque o segmento foi desregulamentado. Não existe nenhuma instituição capacitada para a produção de biodiesel. O Governo, com jeitinho, deu condições, transformou a Agência Nacional do Petróleo em Agência Nacional do Petróleo e Biocombustível, dando atribuições a ela de fomento da produção de biocombustíveis. Entregou literalmente à raposa a responsabilidade de tomar conta do pintinho, porque não é galinha, ainda não cresceu.

Pleiteamos do Instituto do Sol a necessidade da institucionalidade profissional, séria, competente, porque existe no Brasil competência técnica. O Ministério da Ciência e Tecnologia tem grande número de pessoas em universidades e centros de pesquisa que, colocadas na direção objetiva de um planejamento, teriam condições de responder num espaço muito curto de tempo, de tal maneira que passaríamos a aparecer nas estatísticas do biodiesel.

Em muito pouco tempo, cinco anos, teríamos condições de ser o principal país de produção de biodiesel. E, na perspectiva de assumirmos atitude pró-ativa, firme, nós nos transformaríamos no principal produtor e exportador de álcool. É só querer. Bastam trabalho e definição política, porque a natureza, a fotossíntese é a garantia de que o resultado será a promessa de trabalho e de futuro digno para o Brasil e todos nós. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Agradecemos ao Sr. Antônio René Iturra a participação.

Concedo a palavra ao próximo expositor, o Sr. Adriano Benayon.

O SR. ADRIANO BENAYON - Boa tarde a todos.

Em primeiro lugar, quero agradecer a esta Comissão o convite para expor algumas idéias, especialmente ao Deputado Babá, autor do requerimento para realização desta audiência pública.

Pena não contarmos com a presença de todos os membros da Comissão, mas estou certo de que o exposto por meus predecessores será levado ao conhecimento de todos, por se tratar de aspectos da maior importância.

Não posso resistir a um rápido comentário sobre o que foi dito pelos que me precederam. O que se infere do que disseram é que o Brasil é um país politicamente manietado, ou seja, sua sociedade é impedida de perceber a realidade, porque a realidade é de tal forma evidente que só não chega ao conhecimento de todos porque há uma barreira quase intransponível do sistema de poder, do qual a mídia é apenas um elemento, e que se insere no processo de manter o Brasil como país colonizado, exportando os minérios a nada, deixando-os contrabandear, permitindo uma transferência brutal, mantendo o País neste subdesenvolvimento tremendo, o que explica, por exemplo, o fato de os filhos de várias pessoas não terem emprego, por mais qualificados que sejam, e assim por diante.

Tomei conhecimento de críticas feitas ao projeto dos Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno. E sobre elas vou tecer comentário. Primeiramente, em relação às questões específicas do meio ambiente e depois algumas de ordem econômica, muitas das quais objeto de apreciação por parte dos colegas que me precederam.

A primeira crítica que se fez ao projeto, com respeito ao meio ambiente, seria de que a ampliação da área plantada - imaginem os senhores - devastaria enormes áreas hoje preservadas. As pessoas que raciocinam - se é que se pode usar o termo raciocinar em relação ao assunto - imaginam que se trata de produzir, por exemplo, plantas oleaginosas para viabilizar o biodiesel a partir de fontes vegetais e também o aumento da produção de cana e da mandioca para produzir etanol. Elas imaginam que tudo isso vai representar aumento de áreas de lavoura. Isso não é verdade.

Antes de abordar esse aspecto, em função do que prevê o projeto dos Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno, vou definir o que seria a substituição completa, em 10 anos, do atual consumo de gasolina e de óleo diesel no País. São contas simples. Talvez não haja necessidade de retê-las, mas vou dizer alguns números rapidamente, para analisarmos a situação.

Em termos de substituir todo o óleo diesel, seriam necessários cerca de pouco mais de 40 bilhões de litros/ano. Vejam os senhores que aqui só se falava de milhões, valor pequeno. Agora falamos em bilhões, em termos de substituir o atual consumo de derivados de petróleo.

O Brasil consome hoje 700 mil barris diários de óleo diesel. Mesmo prevendo-se aumento desse consumo para 800 mil, demandaria uma produção de biodiesel de 46 bilhões de litros por ano.

Para fazer a substituição completa da gasolina com etanol, bastaria praticamente dobrar a área de cana existente hoje no Brasil e produzir quase que só álcool e menos açúcar. Com isso dobraríamos a produção atual, de cerca de 16 bilhões de litros, no caso do etanol, para substituir completamente a gasolina. No caso do diesel, como foi mostrado por Iturra, tem que se partir praticamente do zero para chegar a 46 bilhões de litros por ano. Fizemos uma conta simples. Estimamos uma produtividade para o etanol na base de 6 mil litros por hectare/ano e dividimos o valor da produção de que precisaríamos daqui a 10 anos. Seria feito gradualmente, daqui a 10 anos, no caso de substituir completamente a gasolina, e precisaríamos ter cerca de 32 bilhões de litros. No caso diesel, do biodiesel, cerca de 46 bilhões. No caso do álcool, na base de 6 mil litros por hectare/ano.

No caso do biodiesel, são várias plantas. Temos o dendê com alta produtividade, mas temos outras com produtividade mais baixa. Então, para sermos conservadores, fizemos um cálculo na base de 3.500 litros por hectare. É só dividir os valores de que precisaríamos daqui a 10 anos por esse rendimento por hectare que chegaremos a quanto de terra será necessária para realizar essa produção. É simples.

O resultado dessa conta é o seguinte: no caso do etanol, com apenas mais 2,5 milhões de hectares dobraríamos a área utilizada hoje no Brasil. No caso do biodiesel, como a produtividade é um tanto menor e a necessidade maior, precisaríamos usar menos de 14 milhões de hectares para as oleaginosas. Somando os dois valores, teríamos cerca de 16 milhões de hectares, um terço das áreas de lavoura no Brasil, que utiliza 48 milhões de hectares.

O que se vai plantar para conseguir o óleo para substituir o biodiesel não será com lavouras. Não vai ser preciso desmatar áreas. Trata-se, primeiramente, de aproveitar o dendê existente na floresta e de plantar mais. Mantém-se a floresta nas áreas do trópico úmido. Nas áreas de cerrado, existem plantas como o pinhão bravo e uma série de outras, arbustos e árvores. Então, não se vai desmatar nada. Ao contrário, vai-se preservar mais o meio ambiente plantando-se bosques. Na terminologia dos técnicos, é o chamado plantio direto. Seriam feitos bosques na região com as plantas oleaginosas. Ao invés de desmatar, o meio ambiente seria preservado de modo mais acertado.

A coisa não acabou aí.

Vejam bem, no primeiro gráfico, vê-se a área da biomassa. Nessa figura, comparamos o que vai ser utilizado, aqueles 2,5. A linha que está no eixo horizontal, que quase não se vê, a última da esquerda, onde se lê 2,5, representa a terra que será necessária para dobrar a produção de etanol, de álcool.

O segundo retângulo representa a área de que se vai precisar para conseguir substituir todo o uso de diesel no País por biodiesel: 13,3 milhões de hectares.

A terceira coluna, que está em cor-de-rosa, é a soma dos dois. São 15,8 milhões de hectares.

Essa coisa enorme aqui são 376 milhões de hectares, correspondentes à área que o IBGE diz existir no Brasil disponível para agricultura.

Mas a coisa não acabou aí, não. (Risos.)

O percentual é ridículo em relação a isso, mas há esse outro elemento qualitativo a que eu me referi inicialmente, o fato de que não será necessário desmatar nem essa área, que já é uma percentagem ridícula da área de terras disponíveis. Não será preciso usar essa área, em termos de desmatamento e de prejuízo ao meio ambiente, porque se vai plantar sobre a vegetação natural. Não se vai desmatar. Serão formados bosques no cerrado e aproveitados os elementos do ecossistema das florestas. No caso do dendê, por exemplo, não se vai, vamos dizer, estragar ambientalmente nem esse mísero percentual das terras disponíveis.

Esse outro gráfico é para, depois de termos enterrado a objeção, jogar a pá de cal. (Risos.) A objeção já foi enterrada. Agora, só falta jogar a pá de cal. O caixão já tinha sido fechado há muito tempo.

Esse retângulo de cor roxa é a área total ocupada por lavouras no Brasil.

Vejam que incrível. Sabem o que significam esses 250 milhões de hectares? Área de pastagens. Quer dizer, o maior desperdício de terra no mundo. Aí se desmatou muito com o objetivo de fazer pastagem para criar bois e vender carne de graça para o pessoal dos países desenvolvidos comer bife barato.

Estamos falando desse desperdício para a Comissão de Meio Ambiente, em que alguém lançou críticas, que estou demonstrando serem infundadas.

O que temos no Brasil? Uma situação espantosa: a área para pastagem de bois, num país onde o povo passa fome, é cinco vezes maior do que a de lavouras de grão, feijão e arroz, alimentos que servem para o sustento da população. Carne é um luxo, mas o Brasil tem tanta terra que poderia se dar esse luxo. E se deu. Sobra ainda muita terra, mas esse não é o problema.

Em termos da interação entre o projeto de substituir completamente os combustíveis de petróleo pelos de biomassa, no que diz respeito ao meio ambiente, a biomassa vai ter uma característica em cima disso aí, da qual ainda não falamos: não só não prejudicará o meio ambiente, mas também corrigirá prejuízo que vem ocorrendo. De que maneira? Para produzir 46 bilhões de litros de óleo na base de esmagar plantas oleaginosas, tem-se o subproduto, que é o farelo, numa quantidade imensa, cerca de 83 milhões de hectares, se não me engano. Com o farelo, subproduto do esmagamento da planta oleaginosa que produz o óleo, teríamos a possibilidade de economizar 40% das terras usadas em pastagem, ou seja, o gado poderia comer um pouco menos de capim. (Risos.) A ração seria balanceada com elementos altamente nutritivos, proteínas.

(Intervenção inaudível.)

O SR. ADRIANO BENAYON - De maneira melhor, porque existem plantas que produzem o óleo vegetal com alta produtividade, acima de 13 mil litros por hectare/ano, enquanto a soja produz no máximo 500. E o Brasil exporta o farelo da soja justamente para ser servido na Suíça, nos apartamentos onde reside o gado. (Risos.) Não foi isso que disse V.Sa.? (Risos.)

Haveria menos devastação de matas. A produção de soja ocupa área muito maior do que essa produção ocuparia. Eu não ia tocar nesse assunto, mas ele serve de complemento. No mínimo, poderia substituir 40% das pastagens por essa ração que resulta como subproduto da produção do óleo combustível. Esses 40% correspondem a 100 milhões de hectares recuperados. Poderia reflorestar essa área economizada das pastagens. Está aqui em verde. Quarenta por cento de 250. Façamos uma comparação. Essa área é mais do que o dobro do que o Brasil usa de lavoura: 48 para 100. A área ocupada pela lavoura no Brasil corresponde à metade do que se poderia reflorestar, graças ao programa completo da biomassa. Esses 15,8 são os mesmos do gráfico anterior, quantidade de terra utilizada no programa da biomassa, sendo que grande parte não será desmatada, já que serão feitos bosques.

Considero suficiente o que disse até agora para encerrar o assunto desmatamento. Mas foi feita outra crítica em relação ao meio ambiente, e sobre ela desejo tecer comentário.

Disseram que o desmatamento das nossas florestas para produção de lenha estaria em sintonia com o projeto dos Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno. O projeto que examinei não obriga a que se trabalhe especialmente para produção de lenha. Mas, por outro lado, a produção de lenha não é contrária ao meio ambiente, desde que se trate de árvores plantadas para fins energéticos. Se não se desmatar floresta para queimar lenha e houver florestas plantadas, com a garantia do replantio do que for abatido, não há prejuízo algum para o meio ambiente.

Pelo que entendi, o foco principal do projeto estaria na produção de óleo vegetal e de se dobrar a produção do álcool. O projeto não impede o uso da lenha como fonte de energia. Ao contrário. Mas naturalmente a legislação prevê inclusive que seja feito desse modo que mencionei.

Dessa forma, encerro a parte referente às críticas feitas. Aliás, ridículas. Basta levarmos uma baforada daqueles caminhões movidos a óleo diesel para saber a diferença. Mas, em todo o caso...

Não vou comentar muito os pareceres dos médicos sobre os terríveis ou grandes problemas de saúde. Mas devo dizer que, na cidade de São Paulo, às vezes as condições climáticas fazem aumentar o efeito da poluição. Sabemos de todas essas doenças.

Temos em mão números sobre a correção das emissões de dióxido de carbono, mas o assunto já foi comentado pelo Dr. Milton Nogueira e por outros expositores.

Passo a abordar, então, os efeitos econômicos, que nos salta aos olhos. Que absurdo! Foi mencionado, com muita propriedade, que a utilização da biomassa é questão de segurança nacional, independentemente do mercado. Acontece algo interessantíssimo. Em termos de mercado - vamos considerar assim -, ela seria altamente benéfica. Em primeiro lugar, mesmo sem o Brasil fazer nada em matéria de biodiesel, a não ser muita discussão, muito comentário, como bem disse Iturra, já ficou demonstrado que o custo de produção do óleo, a partir de plantas no País, é extremamente econômico. Vou considerar o preço de venda do produtor.

O óleo vegetal seria vendido a R$ 0,50 o litro. Hoje, o preço do petróleo bruto passa de 60 dólares. Mas, se contabilizarmos o preço de 60 dólares do litro de petróleo - porque o petróleo é vendido em barril, e, na conversão, são computados 156 litros -, o preço de venda do produtor de óleo diesel, sem transporte, distribuição e comercialização, sai por cerca de R$ 1,20. Quer dizer, se o óleo vegetal custar R$ 0,60, será metade. Isso hoje. Imaginem ao longo de 10 anos de produção em larga escala, com domínio da tecnologia e evolução da produção. A diferença é abissal. Do ponto de vista econômico, a situação é clara. O custo do álcool é visto na prática. O seu preço de produção não deve passar de R$ 0,50. Então, está claramente demonstrado que todo esse processo seria altamente benéfico para o Brasil.

Também fizemos estudos sobre o que seria preciso investir para viabilizar toda essa produção aqui. Porque até agora não falamos em dinheiro, discutimos apenas sobre a área a ser ocupada. No que diz respeito a valores, estimamos que, no máximo, se substituiria todo o diesel e toda a gasolina em 10 anos, com investimento de 4 bilhões de reais por ano, um valor irrisório. O que são 4 bilhões de reais?

Primeiramente, vamos comparar esse valor com o que se economizaria apenas com a diferença de preço. Ou seja, somada a produção dos 46 bilhões de litros/ano do óleo com mais trinta e poucos litros do etanol, totalizariam 75 bilhões de litros. Ora, se se economizam R$ 0,50 por litro, já haveria um ganho de 40 bilhões de reais por ano ao longo de 10 anos. E, na economia gradual que se faz ao longo desses 10 anos, somando o ganho em cada ano, seriam 200 bilhões de reais. A partir do 10º ano se ganhariam 40 bilhões de reais por ano com a diferença de preço. E esses R$ 0,50 que apresento como diferença são uma estimativa extremamente conservadora, já que a diferença do preço de produção hoje é maior. Não estamos projetando nem o que pode ser objeto do nosso próximo gráfico, a evolução dos preços de petróleo que tendem a aumentar.

Vejamos o preço do petróleo bruto.

Esse gráfico mostra que começa em 1973, quando houve a primeira crise do petróleo. No caso, o dólar foi ajustado para valores de 2004. Houve um pico no final de 1979, início de 1980. A partir de 2001, 2002, os preços sobem de forma aguda. O preço do barril do petróleo, neste caso, chegou a um mínimo de 13, e era 29. Em 2004, foi para 28 dólares o barril e 50 dólares mais para o fim de 2004. E já estamos em 64 dólares o barril. Todos os especialistas mundiais de petróleo consideram que o preço provável para 2010 é de, no mínimo, 100 dólares o barril.

Estes 50 centavos de diferença a que me referi podem mais que dobrar. Ganhar-se-ia, no caso, com 75 bilhões de litros por ano, 75 bilhões de reais por ano. Ao longo dos 10 anos, ter-se-ia economizado mais de 200 bilhões de reais, com investimento de 4 bilhões por ano.

Pergunto: onde esbarram todas as coisas que se tem determinado? Por que, com todo esse potencial, essa mina de ouro aparentemente ao alcance da mão, nunca se fez nada? Porque a política não quer o desenvolvimento do País. É o óbvio ululante.

Muito bem, façamos uma comparação. Os senhores sabem quanto o Brasil paga de excesso de taxa de juros? Não estou dizendo quanto o Brasil gasta em juros, estou dizendo quanto o Brasil gasta além do que gastaria se pagasse taxas de juros razoáveis. Se se pagassem 5% de juros da dívida pública, em vez dos atuais 20%, no caso da dívida mobiliária, economizaríamos cerca de 160 bilhões de reais por ano. As empresas particulares também pagam em excesso de juros, pelo menos, 100 bilhões de reais por ano. São 260 bilhões pagos de reais no Brasil. Ou seja, atira-se pelo ralo, coloca-se no bolso dos concentradores econômicos essa quantia.

Tudo o que se quer fazer no Brasil, a coisa mais pequena, mais ridícula, mais desprezível, a resposta é a seguinte: não há dinheiro. A política econômica, não só no atual mandato presidencial, mas nos anteriores, sempre exerce uma ditadura que age da seguinte maneira: não há dinheiro para nada. Eles dizem que não há dinheiro nem para fazer aquela coisa ridícula dos 2%, e há uma meta absolutamente risível. Mas até para isso eles dizem que não há dinheiro. E o Banco Central não vai permitir juros especiais favoráveis nem para aqueles microprojetos, que não são quase nada.

Teríamos bem mais o que dizer, mas considero o que disse suficiente. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Pergunto aos expositores se a Comissão pode reproduzir e distribuir os documentos apresentados.

O SR. ADRIANO BENAYON - Perfeitamente. Tenho ainda que editá-lo, porque faltaram alguns dados. Mas, no meu caso, posso entregá-lo nos próximos dias.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Babá) - Seria importante.

Passo a palavra ao Sr. Antônio René Iturra, que fará algumas complementações.

O SR. ANTONIO RENÉ ITURRA - Quero apenas baixar um pouco a bola, porque realmente esses números apresentados pelo Dr. Adriano Benayon são, no mínimo, assustadores.

Procuramos formular uma equação prática. O Instituto do Sol, do qual tenho a honra de participar, assim como o Prof. José Walter Bautista Vidal, iniciou uma atividade no Rio Grande do Sul, no Município de Palmeira das Missões, para instalação de um programa de produção de biodiesel.

A idéia é fazer uma unidade nos moldes do que vem sendo feito na Europa. Os alemães procuram unidades de 400 mil litros/dia, porque há uma relação de escala de produção importantíssima.

A primeira usina de biodiesel do Brasil, inaugurada com toda a pompa, tem uma produção de 40 mil litros/dia. Trata-se da capacidade nominal, teórica. E, como disse, não está produzindo 10% disso. A idéia era poder fazer uma unidade de 400 mil litros/dia também.

Vale a comparação ao caso do álcool. Várias unidades de produção de álcool hoje no Brasil produzem 2,5 milhões de litros por dia. Há uma relação de escala importante.

Essa experiência no Rio Grande do Sul envolve cerca de 14 mil famílias de pequenos produtores agrícolas. Segue-se a pauta dos objetivos do Governo de inclusão social, correta. Então, trata-se de 14 mil famílias, em torno de 21 Municípios, para produção de 400 mil litros de biodiesel por dia, além do resíduo da produção do óleo vegetal, base do biodiesel. Todos os pequenos agricultores dessa região, que conhecemos com bastante detalhe, produzem porcos, galinhas, vacas leiteiras. E eles compram hoje essa matéria prima para o seu gado pagando 40% do custo da sua matéria original. Então, paga-se 40% a mais do produto vendido. Assim, está sendo dada a condição de turbinar a economia desse pessoal, que vai receber essa matéria-prima, essa proteína para o seu gado. Só esse fato é capaz de turbinar o desenvolvimento familiar.

Grande parte desse biodiesel deve ser produzido para autoconsumo. Esse autoconsumo vai turbinar um Município que hoje está importando óleo diesel.

Há um efeito sinérgico absolutamente fantástico de dignificação social, econômica e educacional de toda essa região produtora de biocombustíveis, e isso pode ser perfeitamente interpolado ao restante do País também na produção de álcool.

Vale ainda ressaltar o seguinte fato: a idéia era instalar milhares de unidades de micro, pequeno, médio e grande porte. Na época, as de grande porte eram de 360 mil/dia. Hoje, o nosso PRÓALCOOL, um orgulho do ponto de vista energético, mas um problema do ponto de vista social e ambiental, tem em torno de 320 unidades.

Em primeiro lugar, em termos de política, temos de aproveitar as experiências do passado para não cometer os mesmos erros, e por meio do biodiesel aproveitar essa infinita riqueza da experiência do PRÓALCOOL para conseguir que os beneficiários sejam todos os brasileiros, não apenas os donos do capital. E o exemplo que citamos de uso do biodiesel na Região Sul do País é bastante claro.

Encerrando, quero dizer que uma série de números do meu texto, que está à disposição da Comissão, completa o que eu, de forma qualitativa, ofereci aos presentes.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Agradeço aos expositores a participação

Passemos ao debate.

Concedo a palavra a um dos co-autores do requerimento, Deputado Enéas, para que faça seus questionamentos.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, não tenho nada a perguntar.

Primeiramente, quero agradecer ao colega Babá, que, de maneira educada, polida e preocupado com o Brasil, mais do que com qualquer injunção política, conseguiu viabilizar a realização desta audiência pública. Em segundo lugar, agradeço aos que aduziram temas de importância nacional e que aqui foram ouvidos: ao Sr. Iturra - comentarei, rapidamente, sua análise, ao Sr. Bautista Vidal, ao Sr. Milton Nogueira e ao Prof. Adriano Benayon. Agradeço também a todos a presença no plenário, particularmente de representantes das Forças Armadas: Coronel Ornellas e Major Coelho, do Estado Maior da Aeronáutica; Coronel Solo e Major Moura Gomes, do Exército; e Comandante Rocha e o Assessor Célio, da Marinha. Por que eu os convidei? Repito: porque a questão é de segurança nacional.

Farei uma síntese do que ouvi nesta reunião, uma vez que o projeto deverá ser discutido, espero, na Comissão.

Da alocução primorosa do Sr. Bautista Vidal, pincei alguns pontos de que gostei, como gosto sempre que o ouço e o admiro. S.Sa. disse que não há nada que se mova sem energia, não há átomo, não há indústria, não há movimento, não há nada. Professor, quero apenas acrescentar que não há nem vida, e falo como médico. Se nos falta alguns gramas de glicose, seja qual for a via pela qual nós a tenhamos, seja por via intravenosa, seja comendo uma fruta, seja bebendo água ou café com açúcar ou o chibé, refresco dos pobres da nossa terra, em que se misturam farinha, água e açúcar, ficamos tontos, não conseguimos andar nem falar.

Quando V.Sa. falou do continente brasileiro recebendo o sol, isso é extraordinário, porque nenhum outro país tem essa condição.

Quero lembrar um comentário do jornalista de um órgão da grande imprensa - houve um da pequena imprensa, regional -, do jornal Tribuna da Imprensa, Carlos Chagas, que se referiu ao nosso projeto como "revolução à vista". Claro, este é o único caminho para libertar o Brasil, não há outro. Tudo o mais - perdoem-me - é conversa fiada, uma vez que estaremos jogando fora, se não fizermos isso, as chamadas vantagens comparativas que o País tem sobre todo o território, todo o orbe terráqueo.

O Sr. Bautista falou do Fórum Mundial de Energia e citou ipsis litteris a frase: "É necessária e possível a substituição total dos combustíveis derivados do petróleo, dos fósseis". É esse nosso projeto. Nossa idéia é parar com conversa fiada, com experiências pequeninas, ridículas, risíveis, de 20 mil barris, de fazer cena, de conceder entrevista à imprensa, porque fica tudo do mesmo jeito, e de esperar que multinacionais dominem, como estão fazendo as indústrias sucroalcooleiras. Este é o ponto nevrálgico.

Do belíssimo pronunciamento do Sr. Iturra anotei duas frases. Quando V.Sa. chegou ao Brasil e viu sua plantinha enorme, disse: "Que mundo é este aqui?" E ainda uma frase mais bela - e peço permissão para usá-la, citando seu nome quando o fizer: "O Brasil é a capital mundial da fotossíntese". Que beleza, Sr. Iturra, para quem está ouvindo, e temos gente que vai ouvir no Brasil.

Fotossíntese, brasileiros e irmãos de sangue, é um processo bioquímico pelo qual, mercê da união de 6 moléculas de gás carbônico e 6 moléculas de água, se obtém uma molécula de C6H12O6, que é a glicose ou qualquer um dos seus isômeros, e liberta gás carbônico, num total de 6 moléculas, para que Lavoisier descanse em paz.

Estou traduzindo para a população o que V.Sa. disse. É por meio da fotossíntese que essa energia do reator, a fusão, que o professor citou, vinda do sol, que essa energia em quantidade gigantesca e inimaginável é retida nas plantas. E ela existe em nosso País em quantidade maior do que em qualquer outro lugar do mundo. É a isso que V.Sa. fez menção. E já lhe pedi permissão para usar sempre a frase: "O Brasil é a capital mundial da fotossíntese".

No momento em que nossos dirigentes deixarem de ser pacóvios, deixarem de ser pascácios, estudarem um pouco - não estou falando de honra de ninguém, mas sim de preparo -, quando nossos dirigentes aprenderem que é possível, utilizando apenas nossas plantas - não precisa de financiamento do Banco Mundial, não precisa de nada -, ter fonte de riqueza inesgotável para produzir energia para o mundo, não haverá discussão, não haverá mais nada, porque não há o que se discutir quando a verdade se impõe.

V.Sa. citou a Alemanha - uma beleza - e apresentou um gráfico que nos deixou angustiados, quando mostrou que os Estados Unidos estão tirando etanol de milho; estão lá na frente. Já chegaram, se não me esqueço, quase à igualdade de condições. Não há outra expressão: que absurdo! Com a cana-de-açúcar, onde estamos? Com a mandioca, se quiséssemos, onde estaríamos? Quando V.Sa. diz que nos estamos distanciando, não há o que se discutir também, porque desde o projeto memorável do Sr. Bautista Vidal até hoje assistimos a um declínio da produção, e claro que por inépcia governamental, não há outra razão.

V.Sa. também disse que lá o custo é o dobro do custo da produção do milho. Essa é a razão do nosso projeto - meu e do Deputado Elimar. No gráfico do diesel apresentado por V.Sa., o Brasil não aparece. E a riqueza de nossas sementes oleaginosas assusta o poder mundial.

A curva - eu a mostrei para o colega que estava do lado, Deputado Gabeira - que pode ser traçada a partir das extremidades das ordenadas do gráfico de V.Sa. é exponencial: Y é igual a C elevado a X. Traduzindo a linguagem matemática e hermética, quer dizer que a taxa de crescimento é proporcional à quantidade no momento, ou seja, vai crescer muito mais. Ou acordamos ou continuaremos fora do gráfico.

V.Sa. citou a França. Quando falou da nossa postura, um adjetivo para caracterizar bem a postura do Brasil, ilustre conferencista, é canhestra, risível, ridícula em se tratando de um país com a potencialidade do nosso.

O Sr. Milton fala da Alemanha e da Áustria.

Estou referindo-me aos comentários que ouvi, porque do projeto não precisamos falar, ele será discutido na Comissão. Espero que o Deputado Babá tome a palavra, porque S.Exa. é da Comissão e nós não somos. Na Comissão houve um relatório contra o projeto, que já foi criticado à exaustão.

Quero acrescentar para todos que nos ouvem, para todos aos quais estamos falando que a Finlândia, que é gelada, onde um dia de sol talvez chegue a 16 graus, se é que chega a tanto, não sei, estão tirando energia do lixo, professor, não existe biomassa. Na Inglaterra, quando faz 18 graus, todo mundo vai pegar sol - eu sei porque morei na Inglaterra.

Assisti a uma palestra de um dos líderes finlandeses, a convite do Dr. Caiado, Presidente da Comissão de Agricultura. É importantíssimo quando V.Sa. diz que não se pode obedecer às regras do mercado. É claro, sem nenhum comentário adicional. Não é o mercado que vai ditar questão que é de estratégia nacional. Parabéns a V.Sa.

Finalmente, Sr. Benayon, que nos dá a honra de um convívio extremamente profícuo pela sua lucidez, inteligência e preparo - estou conhecendo V.Sa. hoje; já citei o Sr. Bautista anteriormente -, só quero aqui dizer o seguinte: tudo o que o senhor disse é um conjunto de argumentos irretorquíveis contra o absurdo que foi o relatório do nosso colega contra nosso projeto.

Eu teria pouquíssimo a acrescentar, mesmo porque o tempo já se está esgotando. Não vai haver desmatamento, isso é ponto fundamental, os colegas da Comissão podem ficar tranqüilos. O professor mostrou, de maneira clara, irrecorrível, que não vai haver desmatamento; ao contrário, vamos usar culturas que já estão aí e vamos diminuir a área para pastagem, para alimentar boi e mandar carne para porcos lá de fora, isso sim. Vamos cuidar do que é nosso, vamos lutar para que o Brasil possa pôr-se de pé.

Quando o senhor faz comparação com a área plantada, que o Prof. Bautista já havia falado em nossas conversas, é ridícula, são pouco mais de 40 milhões de hectares, 46 ou 47, para um total de 376 milhões, que poderiam ser usados, e para os 850 milhões que são toda a área do território.

Finalmente, digo para os colegas e todos os que vieram nos dar essa honra, especialmente os expositores, que eu e o Deputado Elimar estamos confiantes, apesar de estarmos contra a maré que aí está, a da entrega do patrimônio nacional, da submissão, da postura de joelhos, do pagamento dos serviços de uma dívida que não acaba nunca - não é nem a dívida, é o serviço que não acaba, porque 176 bilhões não serão todos pagos, apesar de 80 já terem sido pagos.

Nesse vendaval de heresias de que todos nós somos vítimas, penso que nosso projeto é perspectiva única de o Brasil poder dizer: "Não, agora temos o que é nosso, vamos exportar energia para o mundo. Deixem-nos em paz". Podemos falar para as multinacionais do petróleo. Poderemos exportar petróleo, não de maneira tíbia, mas exportar todo o nosso petróleo. Por que não? Poderíamos exportar álcool - já o fazemos de maneira mais ampla. Poderíamos exportar óleos vegetais - com todo o respeito ao ilustre conferencista -, não só o biodiesel. Por que não o óleo vegetal, sem a transesterificação? Por que não o óleo obtido pelo esmagamento das sementes? E somos tão pródigos nelas! Por que não o amendoim, cujo período de produção é tão pequeno, e tantos outros?

Agradeço a todos a presença. Esqueci-me do Coronel Átila, da Aeronáutica, que também está presente.

Estou satisfeito e grato pelo fato de um Deputado ter conseguido esta audiência pública e grato aos senhores que vieram fazer esta palestra. Estou cheio de esperança. Espero que S.Exa., o Presidente desta Comissão, quando esse assunto vier à baila, permita que nos manifestemos, apesar de não sermos membros da Comissão. E por que não trazermos os depoimentos escritos dos expositores que aqui estiveram para que possamos, nós, brasileiros, ter esperança de um dia dizer que temos orgulho de ser brasileiros e de sair desta condição de escravidão em que vive nosso povo?

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Vou conceder a palavra aos demais Deputados presentes, inclusive ao outro co-autor, Deputado Babá. Posteriormente, vou permitir que os expositores façam suas conclusões finais.

Com a palavra o Deputado Babá.

O SR. DEPUTADO BABÁ - Sr. Presidente, não vou tomar muito tempo, porque seria tolher explanações importantes se considerasse o tempo rígido dos 15 minutos.

Os que estiveram nesta sala e os que puderam ouvir via TV Câmara tudo o que aqui foi exposto por essas sumidades, cientistas importantes para este País, vão adquirir conhecimento importantíssimo.

Infelizmente, o Relator do projeto não veio. S.Exa., que tomou posicionamento contrário, deveria ser o primeiro a estar presente aqui para ouvir e tirar suas conclusões. Se S.Exa. tiver oportunidade de ter acesso à degravação desta palestra, espero que reflita e até mude seu relatório.

Sou do Estado do Pará, um dos que mais sofrem com o dito progresso implantado neste País nas últimas décadas justamente porque transformaram nosso Estado num amplo campo de queimadas, desmatamento e disseminação de capim para suposto gado. Em muitas áreas, nem gado foi alocado, apesar de o dinheiro da SUDAM ter saído.

O que conseguiram fazer com o polígono dos castanhais, por exemplo, o que era conhecido como castanha-do-pará... Há uma briga com o Acre, porque os companheiros acreanos não admitem o nome histórico da castanha-do-pará, mas esse nome está perdendo seu sentido, porque a castanha-do-pará praticamente não existe, a não ser em algumas regiões do meu Estado.

Há muitos anos, por decisão do Presidente Sarney, foi criada Área de Proteção Ambiental em volta da Serra dos Carajás, onde existem algumas aldeias indígenas. Foi decisão sábia naquele momento, porque é uma das raras áreas de florestas ao sudeste do Pará. Quando você sai da Serra dos Carajás, onde vê aquela mata imensa, e entra na cidade de Parauapebas, o que você vê parecem campos de golfes, não há sequer estradas vicinais.

Quem começou a plantar nessa região foram os companheiros do Movimento dos Sem-Terra, que ocuparam áreas que tinham sido griladas, ocupadas e devastadas. Quando nos aproximamos de Marabá o que vemos são cemitérios de castanheiras. É uma coisa de dar dó ver aquelas árvores negras imensas que foram queimadas. E como é uma madeira muito resistente e de grande diâmetro, ela resiste ali por muitos anos.

Essa história de que vão desmatar para plantar também não é verdadeira, porque você sobrevoa este País inteiro, saindo, por exemplo, de Brasília rumo ao Estado do Pará, e o que se vê é devastação brutal, que, inclusive, está matando o Rio Araguaia e o Rio Tocantins. Quando se vê grande quantidade de floresta é reserva indígena, porque o restante está tudo devastado. São justamente essas áreas enormes que podem ser utilizadas para o biodiesel.

Mas na região amazônica - vejam bem a contradição -, e começa a haver também no nosso Estado, baseados no dito progresso das mineradoras, dos devastadores de madeira e, agora, da produção de soja, estão expulsando os pequenos agricultores, tocando fogo na mata, tirando a madeira de lei e plantando soja, quando outras áreas, em que poderia haver esse tipo de plantação, na verdade, não são privilegiadas porque querem grilar áreas imensas de terra sem as mínimas condições de controle. E agora o Governo vem apresentar esse projeto.

O companheiro Flávio Garcia, importante cientista, muito me subsidiou no debate sobre o projeto de concessão florestal. É um processo de entrega brutal, mas por trás de tudo isso existe um problema, como disse o Dr. Benayon: a política econômica voltada para pagar juros abusivos aos banqueiros. Por isso, não sobra dinheiro para a agricultura, saneamento básico, geração de emprego e investimento em projetos tão importantes como esse.

Quando o Deputado Enéas solicitou que eu pedisse vista do projeto, que já estava em votação na Comissão de Meio Ambiente, e requeresse esta audiência pública, o fiz com muito prazer, por saber da necessidade de este debate vir à tona na Comissão para analisarmos sua importância.

Orgulho-me de ter tido a oportunidade de abrir este debate e, inclusive, de ouvir tão importantes explanações, que, com absoluta certeza, serão muito úteis para a mudança do relatório.

Como disse o Dr. Benayon, não podemos mais ver o País pagar, em 2 anos e meio, 320 bilhões de juros da dívida pública e gastar, na reforma agrária, apenas 1 bilhão e, nas universidades, em 2 anos e meio, 1 bilhão e meio. Não podemos mais permitir esse escândalo.

O Governo do PT envolveu-se num escândalo da corrupção, comprou Parlamentares desta Casa para aprovar projetos de interesse do grande capital, como a reforma da Previdência e a Lei de Falências. Na verdade, deveríamos atacar essa visão neoliberal, que joga contra esse tipo de projeto.

Temos de parar de ser o País das propagandas, onde vai tudo muito bem. Inclusive, o Sr. Marcos Valério se deu muito bem durante este último período, porque mostraram, nas propagandas governamentais, que este País explodiu, a economia melhorou, quando, na verdade, atravessamos profunda crise econômica e agora uma crise política. Entendemos que um debate como este é fundamental.

Agradeço aos Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno a oportunidade que me deram de apresentar este requerimento, já que S.Exas. não poderiam fazê-lo por não serem membros da Comissão. Fiz isso não por solidariedade, mas por entender a necessidade de que este projeto seja efetivamente debatido.

Peço ao Presidente Luciano Castro que, após este debate, façamos um seminário para aprofundar a discussão do projeto antes de ele ser votado, do contrário acabaremos aprovando projeto que destrói uma idéia superimportante. O Deputado Enéas havia colocado o prazo de 5 anos e até aceitou mudá-lo para 10 anos. Se não estabelecermos prazo, o Governo não vai importar-se em alocar dinheiro para esse projeto tão importante, que deve ser aprovado por esta Comissão tal qual foi apresentado pelo Deputado Enéas. Nosso objetivo não é derrotar o Relator, mas pedir a S.Exa. que reveja sua relatoria e que se manifeste favoravelmente ao projeto, para que possamos aprová-lo nesta Comissão e, posteriormente, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Acumulamos muita informação com a exposição dos senhores. Esperamos inclusive que, na finalização, novas informações sejam dadas e que o debate continue na Comissão para aprovarmos o projeto do Deputado Enéas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Com a palavra o Deputado Elimar Máximo Damasceno.

O SR. DEPUTADO ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO - Sr. Presidente, faço uma pergunta ao Prof. Vidal, que foi responsável pelo PROÁLCOOL, projeto que já estava, digamos, andando na velocidade de um automóvel e voltou à velocidade de uma carroça, quando deveria atingir a velocidade de uma nave supersônica: onde está a irresponsabilidade por hoje estarmos com uma velocidade de carroça no PROÁLCOOL?

O SR. JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL - Na realidade, há uma razão muito lógica. Se as coisas tivessem caminhado como previsto inicialmente, se tivesse sido implantado há 27 anos o programa do biodiesel, que substituiu o diesel, não teríamos esse retardo que representou para o Brasil prejuízo de dezenas de bilhões de dólares. E foi absolutamente desnecessário, porque substituímos apenas um derivado do petróleo, que é a gasolina. Mas como o diesel aumentou - foi subsidiado -, tivemos de continuar a importar petróleo, o que era absolutamente desnecessário.

A gasolina, portanto, começou a sobrar, e o Brasil tornou-se o principal exportador de gasolina para os Estados Unidos por causa de uma péssima concepção. Em nenhum momento pensamos em substituir só um derivado do petróleo, que é a gasolina. Temos de substituir os derivados, porque o que importávamos era petróleo, não gasolina. Os senhores podem ver, com base nisso, como a coisa foi deformada.

Já na minha gestão, montamos o programa de substituição de diesel, que se iniciaria com 40% de substituição. Há 27 anos estava pronto para substituir 40% do diesel pelo biodiesel. Vejam que retrocesso, provocado artificialmente pelas potências hegemônicas.

Ao se implantar o Programa Nacional do Álcool teve-se o cuidado de dar um componente social ao programa, porque os benefícios para os produtores de cana, os usineiros, era evidente, mas não bastava apenas isso. Precisava-se de conseqüência social importante. Foi imposto, portanto, que entre 30 e 40% da produção de cana-de-açúcar fossem de plantações de pequenos produtores rurais, o que foi levado avante com enorme sucesso.

Eram mais de 70 mil pequenos produtores e deram conseqüência com enorme responsabilidade. Houve intervenção externa, que obrigou o Governo brasileiro - não digo que obrigou, mas induziu o Governo brasileiro, e este cumpriu - a cortar o crédito dos pequenos produtores de cana-de-açúcar, fazendo com que eles deixassem de produzir cana para atuar em outro setor.

Com isso, houve colapso de álcool - faltaram 30% da matéria-prima, uma vez que os produtores passaram a produzir outras coisas - provocado artificialmente pelo setor financeiro internacional e obedecido pelos servis dirigentes brasileiros. Foi um golpe. Eu até admito que tenha sido inteligente, porque foi algo que criou descrédito enorme, porque faltou um percentual de 30% de álcool.

Tínhamos a seguinte porcentagem: 98% dos carros a gasolina foram substituídos por carros a álcool. Com a falta do álcool, quem compraria um veículo, se não existia combustível disponível? Foi um golpe brutal, que, de certa maneira, levou ao descrédito o programa brasileiro.

O que aconteceu? Como os pequenos produtores foram afastados, na verdade, obrigados a se afastar, os produtores de cana tiveram de retomar a produção, e isso ocorreu 18 meses depois, tempo necessário para cuidar da terra, plantar e colher, porque os pequenos produtores tinham ido plantar soja, laranja e outras coisas. Foi golpe brutal que se deu para levar à desmoralização.

Tudo isso foi feito por jogos do poder mundial devido a um fato muito claro: o sucesso do Programa Nacional do Álcool - em 30 anos, o único programa desse tipo em todo o mundo. Ninguém fez coisa semelhante, só o Brasil. E a substituição do diesel, mais fácil que a do álcool, colocaria o Brasil em posição de potência energética mundial. Aí, as forças em jogo entraram para impedir que o Brasil desempenhasse seu papel, o que, evidentemente, foi feito com a conivência da classe dirigente, que aceitou essa violência.

O mais grave de tudo foi que os meios de comunicação não permitiram a divulgação daquelas agressões aos interesses nacionais, inclusive interesses sociais. Setenta mil pequenos produtores tiveram de se afastar, porque foi cortado o crédito apenas para aquele setor, mas não para outros.

É inacreditável que se tenha feito isso com o Brasil. E a população não teve notícia, porque houve um bloqueio de informações quanto ao que realmente ocorreu. Atribui-se a falta de álcool ao fato de os usineiros estarem exportando açúcar, cujo preço estava favorável, e era melhor produzir açúcar do que álcool. Atribuiu-se a falta de álcool a esse fato, o que não é verdade. Talvez um ou outro usineiro irregular tenha feito isso, mas em quantidade pequena, não 30, 40% da produção de cana-de-açúcar, absolutamente fundamental para o programa estabelecer-se.

Houve, então, na opinião pública, processo de descrédito que praticamente destruiu o programa. Na hora em que o nível de substituição já estava em 98%, tira-se 30% do álcool e a opinião pública, que apoiou extraordinariamente o programa, com resultados favoráveis em todos os sentidos, começou a questionar: como vamos comprar um carro se não temos a garantia de que o combustível esteja disponível? Foi um golpe de morte.

Não me vou prolongar porque essa história é escabrosa e longa. Mas de 98% dos carros de ciclo Otto a gasolina... Isso ocorreu na metade da década de 80, o processo foi continuado e, no ano passado, menos de 1% dos carros ciclo Otto a gasolina foi substituído por álcool. Na fase de desenvolvimento não se produzia mais carros à gasolina no Brasil, salvo sob encomenda, porque 98% eram a álcool. A população preferia o álcool, porque é um combustível melhor, tem maior potência, não causa poluição e com tendência a reduzir o custo.

Por exemplo, hoje, em São Paulo, o álcool custa 1 real e a gasolina custa 2 reais e 50 centavos; e o preço do álcool vai continuar abaixando e o da gasolina subindo, porque o petróleo está em disparada.

É uma situação escabrosa, uma história inacreditável. Esse projeto de lei de iniciativa do Parlamento é um ato de coragem, de formação, de caminhar na direção que o povo brasileiro precisa. Significa riquezas, poder mundial, prepararmo-nos para resolver problemas cruciais de países que estão sendo inviabilizados, como o Japão, a Índia, a China e a Alemanha. Já pensou o Brasil ser o grande fornecedor dessas grandes potências? Abrir o mercado da China para alimentos, como compensação? É situação única no mundo, que nenhum país teve na história da humanidade, e o Brasil agora tem. Destruir essa possibilidade é crime de lesa-pátria.

Quando tudo estava favorável, tudo estava provado, a competência brasileira ficou explícita e o mundo todo se assustou. Agora, na Conferência do Fórum Mundial, em Bonn, ficaram estarrecidos. Por que o Brasil retrocedeu? Deu exemplo ao mundo. É o único país que tem um programa nacional de substituição de derivados de petróleo. Pessoas do mundo inteiro falaram a esse respeito. Alguns países, como o Japão e a Alemanha, mostraram extrema preocupação.

Com a tomada das reservas de petróleo pelo Exército americano, esses países correm grande risco de não ter o petróleo necessário. O Japão, por exemplo, virará sucata em 6 meses se faltar petróleo. A situação será desesperadora. Os japoneses estão pressionando o Brasil a fim de que desempenhe seu papel de vender para eles. A única condição que impõem é que seja na quantidade necessária, que é enorme, e que haja garantias. Está faltando interlocutor brasileiro. Com quem os japoneses irão conversar para que esses compromissos sejam firmados? Eles vêm ao Brasil em grande profusão.

Fui Secretário de Tecnologia e o então Ministro Ângelo Calmon de Sá solicitou-me que o acompanhasse em viagem ao Japão. Ao chegarmos, havia um hotel alugado em que estava presente todo o poder japonês. Estavam presentes os líderes no Congresso, os Ministros e representantes da estrutura produtiva. Foi impressionante. O poder japonês estava ali. O que os japoneses queriam discutir? A energia renovável, que representava a sobrevivência do Japão como nação e como potência.

Vejam que implicações o Brasil possui hoje no mundo! O Brasil pode equacionar o problema de países de grande peso como a China, a índia, o Japão e a Alemanha, possibilitando-lhes a sobrevivência. Sem energia, os países morrem. A única salvação deles é o Brasil.

O Sr. Carlos Lessa pediu-me que organizasse seminário no BNDES que contou com 500 empresários e as maiores autoridades do mundo no assunto. Ficou constatado imenso potencial de exportação do Brasil desses combustíveis. Mas estamos completamente despreparados em infra-estrutura, estradas, tancagem e portos. É preciso ser feito grande esforço para nos capacitar, a fim de responder a essas questões.

Todos os países, para alcançar dimensão importante no mercado internacional, constróem suas estruturas no mercado interno. Por que o Japão tornou-se um dos maiores exportadores do mundo? Porque usou o mercado interno para construir as infra-estruturas. Depois disso, passou a ser grande importador. É sempre o mercado interno que permite a construção das infra-estruturas básicas.

Este projeto dará ao Brasil a infra-estrutura que não tem para tornar-se o maior exportador de combustíveis líquidos da Terra.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Em razão do pouco tempo de que dispomos, os expositores podem fazer breve comentário sobre a audiência.

O SR. ANTONIO RENÉ ITURRA - Aproveito a oportunidade para ressaltar a necessidade de não ficarmos apenas no potencial. Precisamos organizar-nos de forma bastante objetiva para permitir que o potencial se manifeste. A fim de que isso aconteça, precisamos ser muito objetivos na formulação de uma institucionalidade que permita que todos os atores envolvidos - Governo, empresários, sociedade e capital - possam participar de maneira equilibrada em benefício da humanidade e não apenas dos brasileiros.

Insisto: lamentavelmente, do ponto de vista institucional, de Governo e de iniciativa privada, estamos muito distantes do que os europeus possuem. Basta-nos saber a lição básica de nossa residência: se não nos organizamos, no mínimo, nossa vida ficará insuportável. Como desafio que temos em termos de perspectivas, de futuro para todos, é fantástico. Temos de ter responsabilidade proporcional para buscar essa institucionalidade, que seria, a nosso ver, constituindo empresa de economia mista onde esses autores possam manifestar-se e efetivamente construir. Temos tecnologia e competência nacional para atender tecnologicamente a tudo isso. Falta, evidentemente, a decisão política para que isso aconteça.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Tem a palavra o Sr. Milton Nogueira.

O SR. MILTON NOGUEIRA DA SILVA - A leitura do projeto de lei deixa claro os objetivos quantitativos, tantos por cento em tantos anos, mas, no meu ponto de vista, falta a forma de organizar a produção. Já foi mencionado empresa de economia mista ou outra forma, mas isso não está claro.

Não sei se foi intenção dos autores do projeto deixar a organização da produção para um outro momento, ou o que seja, mas acho que deve ocorrer tal como a lei da PETROBRAS, que criou ao mesmo tempo situação organizada do mercado institucional e uma empresa capaz de organizar a produção.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Com a palavra o Dr. Adriano.

O SR. ADRIANO BENAYON - Aproveito o comentário do Dr. Milton para dar um esclarecimento a respeito. Tenho a impressão de que no projeto não seria possível prever, vamos dizer assim, mecanismos do Estado que vão operar isso por causa da Constituição, que não deu toda essa condição de legislador para os legisladores; ou seja, a Constituição podou a prerrogativa do Legislativo de legislar, limitando esse poder da seguinte maneira: todas as propostas para estruturar a administração pública da União tem de ser projeto de lei de iniciativa do Executivo.

Tenho a impressão de que foi feita uma indicação à Presidência da República com alguma coisa nesse sentido, mas, logicamente, se houvesse alguém no Executivo disposto faria logo o que têm feito, que é uma medida provisória, e resolveriam isso.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Tem V.Exa. a palavra.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Respondo ao Prof. Milton. Na verdade, isso foi objeto de nossa discussão na ocasião, mas apesar de o poder legiferante in totum não ser nosso, do Poder Legislativo, na ocasião, mandamos um comunicado. Claro que não tivemos resposta, é óbvio. Aliás, o Deputado Babá já disse, na própria Comissão tivemos dificuldade. Passamos na primeira Comissão, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e conseguimos que todos os Líderes assinassem - o que não é difícil - o pedido de relevância e urgência para, em perdendo na Comissão, irmos ao Plenário. Todos os passos que os ditames da Casa nos permitem já foram dados.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Digo aos Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno, autores do projeto de lei, que na qualidade de Deputado vejo o projeto com muita simpatia e entendo que deveríamos prosperar no entendimento. No entanto, como Presidente da Comissão, tenho de sujeitar-me à decisão do Plenário da Comissão. O projeto estava em pauta e aceitamos a realização de audiência pública a pedido do Deputado Babá, atuante Deputado de nossa Comissão. Sugiro que S.Exa., juntamente com V.Exas., mantenha entendimento com o Relator, a fim de estabelecer logo uma forma de voto em separado dessa questão, porque, eventualmente, se o projeto for rejeitado, podemos tratar a questão também no voto em separado.

Então, é preciso que estabeleçamos estratégia na Comissão para tentar de alguma forma permitir aos autores que tenham oportunidade de maior êxito no seu intento de aprovação do projeto.

O SR. JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL - Sr. Presidente, concede-me V.Exa. a palavra?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Pois não, professor, rapidamente, porque o senhor já fez sua segunda intervenção.

O SR. JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL - Peço desculpas.

Anteriormente, respondi à pergunta do Deputado, mas há uma questão que vale a pena ressaltar. O mundo espera que o Brasil tome posição e que não retroceda na iniciativa reconhecida mundialmente de ser o único país que teve a capacidade de estabelecer programa nacional de alternativa para o petróleo. Mas foi apenas a pontinha de um imenso iceberg. Tudo está para ser feito. As condições são excepcionais. Na época que o Programa do Álcool, essa pontinha do iceberg, foi construído, havia uma instituição responsabilizada por isso, a Secretaria de Tecnologia Industrial, que nem recebeu incumbência para fazer isso, mas tomou a iniciativa como Secretaria de Tecnologia Industrial, como ousava ver. Graças a essa secretaria, o programa surgiu.

Quando os projetos eram elaborados, encaminhados aos órgãos financiadores, eles já estavam equacionados, o que favorecia os fatores de produção vantajosos no Brasil, o que deu fantástico resultado, como, por exemplo, as refinarias anexas. O mundo surpreendeu-se: como um país consegue produzir rapidamente grande quantidade de álcool praticamente sem investimento? Porque foi usada a capacidade ociosa dos produtores de açúcar. Foi feito levantamento. Havia capacidade ociosa. Então, foi feito um programa praticamente sem investimento, que resultou em grande produção de álcool em espaço muito curto, com a construção das refinarias anexas. O mundo assustou-se: como é possível uma coisa dessa?

A Secretaria existia, e quando o Brasil quis enfrentar a falta do petróleo, necessitava produzir petróleo, houve iniciativa fantástica do Congresso, com a lei que criou a PETROBRAS. Imaginem o que seria do Brasil, em todo esse tempo, sem a PETROBRAS! Lembro que eu era estudante da Escola Politécnica da Bahia e quando se falava de o Brasil criar uma empresa de petróleo até nós tínhamos dúvida: como vamos construir coisas como a Esso e a Texaco se nos colocávamos na condição de inferioridade? Está aí a PETROBRAS, hoje a melhor empresa de petróleo do mundo, a única que tem capacidade tecnológica de prospeção em grande profundidade marítima.

Quando os brasileiros assumem uma questão desse peso, fazem-no bem. Só que no momento o mundo depende do Brasil, o que não acontecia naquela época. Nossa responsabilidade é enorme, e o mundo caminha para o terceiro conflito bélico, apocalíptico. Então, nossa responsabilidade é muito grande. Isso sem contar as imensas vantagens que nossa população vai ter quanto a postos de trabalho, riqueza, avanço tecnológico e alianças internacionais com grandes países, como Japão, Alemanha, China, porque eles dependem de nós.

Precisamos de uma solução institucional urgente. O Senador Alberto Silva, do Piauí, propõe projeto de lei ou medida provisória que crie empresa de economia mista para conduzir essas coisas. São assuntos muito complexos. A Venezuela, por exemplo, quer associar-se ao Brasil numa binacional para produzir óleo diesel do dendê, que pode chegar a 8 milhões de barris por dia, na região amazônica brasileira e venezuelana. Essa é a produção da Arábia Saudita em petróleo. Quer dizer, é um projeto mundial.

Como vamos enfrentar um projeto mundial e ajudar o mundo a resolver esse problema - é claro que seremos os grandes beneficiários - sem estrutura institucional adequada?. Temos de considerar isso com a devida seriedade e com a responsabilidade que cabe a um povo que tem posição absolutamente fundamental no futuro da humanidade.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - Obrigado, professor.

O SR. ADRIANO BENAYON - Sr. Presidente, V.Exa. me concede a palavra?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - V.Exa. está com a palavra.

O SR. ADRIANO BENAYON - O Deputado Babá falou sobre a possibilidade de passarmos à Comissão documento escrito sobre nosso depoimento. Pergunto como isso pode ser feito.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luciano Castro) - O senhor pode endereçar à Presidência da Comissão todos os documentos relativos à exposição que fez que os faremos chegar ao autor do requerimento, bem como aos autores do projeto, para exame.

Agradeço aos expositores e aos demais Parlamentares presentes, em especial aos Deputados Babá e Enéas Carneiro pela brilhante iniciativa de proporem a realização de evento tão relevante.

Muito obrigado a todos.

Está encerrada a reunião.