CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Reunião: 1114/14 Hora:
  Data:

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAEVENTO: Reunião Ordinária REUNIÃO Nº: 1114/14DATA: 11/11/2014LOCAL: Plenário 1 das ComissõesINÍCIO: 18h24minTÉRMINO: 18h33minPÁGINAS: 5

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO


SUMÁRIO
Apreciação de itens constantes da pauta.
OBSERVAÇÕES
O Deputado Arnaldo Faria de Sá solicitou que constasse das notas taquigráficas a emenda de redação apresentada pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.335, de 2009.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - Havendo número regimental, declaro aberta a 36ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em apreciação a ata da 35ª Reunião.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Peço a dispensa, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - A pedido do Deputado Arnaldo Faria de Sá, está dispensada a leitura da ata.
Em discussão a ata. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, em votação.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Informo que o expediente encontra-se à disposição dos interessados aqui à mesa.
Retiro de pauta, de ofício, em virtude de o Relator ter deixado de integrar a Comissão, a redação final do Projeto de Lei nº 178, de 2011, item 61 da pauta; o Projeto de Lei Complementar nº 578, de 2010, item 90 da pauta; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 1999, item 97 da pauta.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Posso me inscrever para a redação final que faria o Deputado Eduardo Sciarra? E então V.Exa. poderia apreciá-la.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente, a sugestão é que nós votemos as redações finais e os projetos de rádios comunitárias e de concessões.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - Pode ser, Deputado Arnaldo, para dar celeridade.
Prorrogação de Subcomissão: encontra-se sobre a mesa o Requerimento nº 218, de 2014, de autoria do Deputado Assis Melo, que solicita prorrogação do funcionamento da Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho pelo prazo de 120 dias, a fim de assegurar o amplo debate sobre as demandas da classe trabalhadora e viabilizar a conclusão de seus trabalhos.
Submeto-o à apreciação do Plenário.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Bloco 1: redações finais.
Retiro do bloco de redações finais, para apreciação em separado, o Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, item 54 da pauta, em virtude de emenda de redação apresentada pelo Deputado Alceu Moreira; o Projeto de Lei nº 2.291, de 2011, item 66 da pauta, em virtude de emenda de redação apresentada pelo Deputado Onofre Santo Agostini; o Projeto de Lei nº 4.139, de 2012, item 74 da pauta, em virtude de emenda de redação apresentada pelo Deputado Onofre Santo Agostini.
Apreciação em bloco das redações finais dos itens de 1 a 53, 55 a 60, 62 a 65, 67 a 73, 75 a 87 da pauta.
Votação em bloco das redações finais.
Em votação as redações finais.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Item 54 da pauta: redação final do Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis".
Comunico que foi apresentada uma emenda de redação pelo Relator, Deputado Alceu Moreira.
Em discussão a redação final. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, em votação.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Em votação a emenda de redação apresentada.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, eu só queria saber, até para que fique registrado na Taquigrafia, o teor da emenda de redação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - Vamos levar para V.Exa. o avulso da emenda de redação. (Pausa.) Deputado Arnaldo, aguardo V.Exa. ter conhecimento, ou vamos dar prosseguimento?
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Na verdade, eu queria apenas que constasse na Taquigrafia a emenda de redação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - V.Exa. pede que conste na Taquigrafia a emenda de redação. É isso? (Pausa.) O.k.
Aprovada a emenda de redação.
Em votação a redação final. (Pausa.)
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Redação final do Projeto de Lei nº 2.291, de 2011, que "regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências".
Comunico que foi apresentada uma emenda de redação pelo Relator, Deputado Onofre Santo Agostini.
Em discussão a emenda de redação final. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, declaro encerrada a discussão.
Em votação a emenda de redação final apresentada.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente, eu votei contrariamente quando da apreciação do projeto e também voto contra a redação final.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - O Deputado Luiz Couto vota contra a redação final.
Em votação a redação final.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Item 74: redação final do Projeto de Lei nº 4.139, de 2012, que "possibilita que mercadorias assinaladas com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas sejam reaproveitadas por cooperativas comunitárias ou oficinas de customização". Comunico que foi apresentada uma emenda de redação final pelo Relator, Deputado Onofre Santo Agostini.
Em discussão a emenda de redação final.
Não havendo quem queira discuti-la, declaro encerrada a discussão.
Em votação a emenda de redação apresentada.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Em votação a redação final.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Bloco 2: apreciação em bloco dos projetos de decreto legislativo que tratam de concessão e renovação de serviços de radiodifusão, itens 113 a 140 da pauta.
Em discussão os itens do bloco. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-los, declaro encerrada a discussão.
Em votação os itens do bloco.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
Bloco 3: acordo internacional.
Encontra-se em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.391, de 2013, que "aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011", item 88 da pauta.
Em discussão o acordo internacional. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, declaro encerrada a discussão.
Em votação.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Por acordo...
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - Tem a palavra o Deputado Luiz Couto.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - É isso mesmo, é visível o número de Parlamentares presentes, e há matérias que devem ser discutidas - acho que é importante. Quanto às redações finais, pelas informações que nós temos aqui, as matérias devem ir para votação em outra instância. Nesse sentido, achamos que cumprimos a nossa tarefa hoje.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, eu queria ponderar ao Deputado Luiz Couto que pelo menos os projetos das rádios comunitárias poderíamos votar.
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Já votamos esses projetos.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Os de todas?
O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Os de todas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Vicente Candido) - Por acordo, encerro os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para amanhã, quarta-feira, dia 12 de novembro de 2014, às 10 horas, para apreciação da pauta remanescente.
Está encerrada a presente reunião.