CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 1062/02 Hora: 15:45 Fase: Orador: Data: 10/12/2002

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 474-A/2001 - IMPOSTO ÚNICO FEDERAL EVENTO: Reunião Ordinária N°: 1062/02 DATA: 10/12/02 INÍCIO: 15h45min TÉRMINO: 15h52min DURAÇÃO: 00h07min TEMPO DE GRAVAÇÃO: 8min PÁGINAS: 3 QUARTOS: 1 REVISÃO: Leine SUPERVISÃO: Márcia CONCATENAÇÃO: Márcia

O SR. PRESIDENTE (Deputado André Benassi) - Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da 4ª reunião ordinária desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 474-A, de 2001, que aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Ata.

Tendo em vista distribuição antecipada da Ata da 3ª reunião a todos os presentes, indago da necessidade de sua leitura.

O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Sr. Presidente, peço dispensa da leitura da ata.

O SR. PRESIDENTE (Deputado André Benassi) - Tendo sido pedida, pelo Deputado Nelson Marquezelli, a dispensa da leitura da ata, coloco a mesma em discussão. (Pausa.)

Não havendo quem queira discuti-la, em votação.

Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovada a ata.

O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado André Benassi) - Tem V.Exa. a palavra.

O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Como a matéria é de conhecimento de todos, e o assunto já foi discutido em várias reuniões, nos termos do Regimento Interno, peço a suspensão da discussão e que se proceda à votação.

O SR. PRESIDENTE (Deputado André Benassi) - Atendendo à solicitação do Deputado Nelson Marquezelli,    a proposição vai à votação.

Antes, porém, lerei o expediente.

Expediente recebido.

Ofício do Deputado Agnaldo Muniz, que justifica sua ausência na reunião da Comissão realizada no dia 4 de dezembro do corrente ano.

Ordem do Dia.

A presente reunião foi convocada para discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Carlos Eduardo Cadoca.

Em discussão o parecer.

O SR. DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI - Sr. Presidente, solicito a suspensão da discussão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado André Benassi) - Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.

Passo a palavra ao Relator.

O SR. DEPUTADO CARLOS EDUARDO CADOCA    - Mantenho os termos do relatório e peço a V.Exa. que passemos à votação.

O SR. PRESIDENTE (Deputado André Benassi) - Vamos passar à votação.

Neste momento declaro encerrado o prazo para apresentação de destaques.

Algum Deputado quer encaminhar? (Pausa.)

Não havendo encaminhamento de votação, em votação o parecer do Relator.

Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovado. (Palmas.)

Nada mais havendo a tratar, agradeço a todos a presença e declaro encerrada a presente reunião.

Está encerrada a reunião.