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UF: TO Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
07/08/2019 208.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:44* Criação por Ministérios de pacto de combate à violência contra a mulher. Transcurso do 13º aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Necessidade de implementação e aprimoramento do Diploma Legal. Importância do engajamento dos governantes na luta pela redução dos índices de violência e do feminicídio no País.
12/07/2019 195.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:20* Defesa de aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão em dois anos constante do § 1º, do art. 20, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária. Importância de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
11/07/2019 192.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 18:28* Encaminhamento da votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda Aglutinativa nº 5, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social.
11/07/2019 192.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:28* Preocupação da bancada feminina com a garantia dos direitos da mulher viúva no processo de reforma previdenciária.
11/07/2019 192.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:36* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda Aglutinativa nº 5, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social.
09/07/2019 187.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:04* Pedido aos Deputados, em especial aos Líderes partidários, de aprovação da emenda aglutinativa apresentada pela bancada feminina à proposta de reforma previdenciária.
15/05/2019 104.2019 COMISSÃO GERAL PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:52* Contingenciamento de recursos orçamentários destinados à educação pública brasileira.
02/04/2019 54.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 18:44* Posicionamento do DEM contrário à aprovação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 55-A, da Lei nº 9.096, de 1995, acrescido pelo art. 2º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019.
27/03/2019 46.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:04* Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
12/03/2019 22.2019 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação por duas sessões do Projeto de Lei nº 4.742, de 2001, sobre a alteração do Código Penal brasileiro para tipificação do crime de assédio moral.
10/12/2018 262.2018 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 21:12* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018 262.2018 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 21:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 13 da Lei nº 9.249, de 1995, com a redação dada pelo art. 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
04/12/2018 253.2018 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:28* Apelo aos partidos oposicionistas de encerramento da obstrução, com vista à votação de projetos da pauta feminina.
04/12/2018 253.2018 ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:40* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.248, de 2016, sobre a obrigatoriedade de realização, por maternidades e hospitais públicos, de ecocardiograma fetal em gestantes, pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
09/10/2018 211.2018 BREVES COMUNICAÇÕES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 18:24* Agradecimento aos eleitores do Estado de Tocantins pela reeleição da oradora. Reafirmação do compromisso da Parlamentar com a área educacional.
14/08/2018 197.4.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:56* Aprovação pela Casa de projetos de lei sobre a valorização dos profissionais do magistério, a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a redução dos índices de evasão escolar. Preocupação da oradora com o financiamento público da educação.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:40* Discussão do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:40* Inexistência de objeções à sugestão dos Deputados Chico Alencar e Alice Portugal.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:40* Agradecimento ao Deputado Orlando Silva pelo parecer apresentado Projeto de Lei nº 6.852, de 2013. Agradecimento ao Plenário pela aprovação da matéria.
05/06/2018 139.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 20:20* Emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 5.996, de 2016, sobre a alteração do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com vista à permissão à avó materna ou ao avô materno da ausência ao trabalho, por 5 dias, sem prejuízo salarial, no caso especificado, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.