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UF: RS Orador: POMPEO DE MATTOS
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
06/07/2022 108.2022 BREVES COMUNICAÇÕES POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 15:12* Presença na Casa do Prefeito Giovani Amestoy, do Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
06/07/2022 108.2022 BREVES COMUNICAÇÕES POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 15:20* Transcurso dos 78 anos de criação da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - ASJ. Pedido de audiência com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes · DNIT para discussão sobre o fechamento de acesso ao bairro Almirante Tamandaré, no Município de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.
06/07/2022 108.2022 BREVES COMUNICAÇÕES POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 15:28* Presença na Casa do Prefeito Diego Picucha, do Município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul, bem como do advogado Vinicius Carniel e do Secretário de Governo, Vinicius Felippe. Aplausos ao modelo de transporte público com tarifa zero implementado pelo Prefeito Diego Picucha. Necessidade de contrapartida da União frente aos prejuízos causados aos Municípios pela redução do ICMS sobre os combustíveis.
06/07/2022 108.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 21:04* Luta do orador pela liberação de auxílio aos agricultores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
06/07/2022 108.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 21:12* Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.111, de 2022, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim especificado.
05/07/2022 021.4.56.N ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 15:26* Defesa da rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, relativo ao apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (projeto de Lei Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (projeto de Lei Aldir Blanc 2). Solicitação aos Parlamentares de rejeição do Veto Total nº 60, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261, 2012, na Câmara dos Deputados), sobre a denominação de Rodovia Presidente João Goulart ao trecho da BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, Estado do Pará.
05/07/2022 021.4.56.N ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 15:26* Regozijo com a rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Projeto Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
30/06/2022 100.2022 BREVES COMUNICAÇÕES POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 09:40* Transcurso do Dia do Caminhoneiro. Declamação de poesia em homenagem à categoria.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 21:04* Defesa da ampliação da margem do crédito consignado para trabalhadores públicos e privados.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 21:12* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do §5º do art. 6º da Lei nº 10820, de 2003, na redação proposta pela Emenda de Comissão nº 37, para substituição do texto equivalente no projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 21:20* Defesa da ampliação do crédito consignado para trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas. Expectativa quanto à votação do Projeto de Lei nº 50, de 2022, sobre a concessão de gratificação natalina aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Edição, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de medida provisória sobre a instalação de Internet em todas as escolas. Defesa do Projeto de Lei nº 2.945, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional Um Computador por Aluno. Apoio ao Projeto de Lei nº 28, de 2022, sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 22:24* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 20:08* Discussão da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 20:24* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 20:32* Posicionamento do orador na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 20:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 20:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022 99.2022 ORDEM DO DIA POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 20:56* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2022, da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, ressalvados os destaques.
29/06/2022 99.2022 BREVES COMUNICAÇÕES POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 14:24* Transcurso do centenário de fundação do Instituto Estadual de Educação Marcílio Dias, localizado no Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
29/06/2022 99.2022 BREVES COMUNICAÇÕES POMPEO DE MATTOS, PDT-RS 14:40* Pedido de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para discussão sobre as péssimas condições de trecho das BRs-158 e 386, em frente aos Municípios de Boa Vista das Missões, Seberi, Frederico Westphalen e Iraí, Estado do Rio Grande do Sul.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.