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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: BA Orador: JOÃO CARLOS BACELAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
08/10/2014 226.4.54.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 16:48* Agradecimento ao povo baiano pela recondução do orador à Casa. Congratulações ao Deputado Rui Costa pela eleição para Governador do Estado da Bahia. Necessidade de realização da reforma política na próxima legislatura.
29/05/2014 158.4.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 10:48* Solicitação à Presidência de inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 2.050, de 2011, que propõe a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia. Protesto contra o uso da imprensa para fins inescrupulosos.
18/03/2014 005.4.54.N BREVES COMUNICAÇÕES JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 21:30* Defesa da apreciação do veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002, (dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § do art. 18 da Constituição Federal).
27/02/2014 034.4.54.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 16:30* Registro sobre a presença do orador na sessão matutina.
25/09/2013 292.3.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 20:12* Defesa, como Relator, do art. 56 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 619 de 2013 ( Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários; altera as Leis 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei 167, de 1967 e a Lei º 10.406, de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e as Leis 12.096, de 2009 e 12.512, de 2011; atribui força de escritura pública aos contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar 93, de 1998, celebrados por instituições financeiras por meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; e dá outras providências), que trata da remuneração por seis meses de agentes públicos possuidores de informações privilegiadas que forem dispensados, exonerados, destituídos, demitidos ou aposentados, e estejam impedidos de exercerem outras funções por conflito de interesses, objeto de DVS.
25/09/2013 292.3.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 20:12* Atuação do orador na condição de Relator da Medida Provisória nº 619, de 2013. Agradecimentos ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela condução dos trabalhos da Casa.
04/09/2013 262.3.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 20:56* Descompasso entre o discurso moralista e ético do Deputado Ivan Valente e a denúncia apresentada pelo Deputado Jair Bolsonaro contra Parlamentar do PSOL do Rio de Janeiro.
08/08/2013 223.3.54.O PEQUENO EXPEDIENTE JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 14:09* Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de reexame de vetos apostos a dispositivos da Medida Provisória nº 610, de 2013, favoráveis aos pequenos e médios produtores rurais nordestinos atingidos pela seca.
18/06/2013 172.3.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 18:00* Realização de manifestações populares no País. Congratulação ao Presidente Andre Vargas e ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, pela atuação durante os protestos. Maior atenção pelos Parlamentares para as reivindicações da população brasileira. Importância da realização da Copa do Mundo de Futebol 2014 no País. Avanços socioeconômicos do País.
14/06/2012 164.2.54.O GRANDE EXPEDIENTE JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 16:09* Caos do trânsito nas grandes cidades brasileiras. Descompasso entre a grande frota de veículos e os investimentos em obras de infraestrutura viária em Salvador, Estado da Bahia. Necessidade de melhoria do sistema de transporte público do País. Acerto da política macroeconômica adotada pelo Governo Dilma Rousseff. Papel desenvolvido pelo BNDES no processo de geração de emprego e renda.
13/03/2012 038.2.54.O GRANDE EXPEDIENTE JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 19:28* Elogio ao Deputado Cândido Vaccarezza pela condução dos trabalhos da Liderança do Governo na Casa. Votos de profícua gestão ao novo Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia.
25/05/2011 124.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 00:14* Reformulação do parecer à Medida Provisória 517 de 2010 (Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
25/05/2011 125.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 11:46* Reformulação do parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
25/05/2011 126.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 15:30* Posicionamento favorável do Bloco PR/ PRB/ PTdoB/ PRTB/ PRP/ PHS/ PTC/ PSL ao art. 20 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências), que prorroga para o final do exercício de 2035 a extinção da Reserva Global de Reversão - RGR, objeto de DVS.
25/05/2011 126.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 15:30* Posicionamento contrário do PR à Emenda 64, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências),que prorroga para o final do exercício de 2015 a extinção da Reserva Global de Reversão - RGR.
25/05/2011 126.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 15:30* Importância da aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
18/05/2011 116.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 13:30* Reformulação do parecer à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
18/05/2011 116.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 13:30* Alteração do parecer a Emenda 115 à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
18/05/2011 116.1.54.O ORDEM DO DIA JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 13:30* Parecer, pela Comissão Mista , à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).
15/03/2011 037.1.54.O GRANDE EXPEDIENTE JOÃO CARLOS BACELAR, PR-BA 15:16* Agradecimento aos eleitores do Estado da Bahia pelos votos recebidos nas eleições de 2010. Importância econômica da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Vantagens da expansão do transporte ferroviário no País. Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de apoio à construção do Complexo Intermodal Porto Sul, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.