1 a 20 de 604 documentos encontrados.

UF: MG Orador: JÚLIO DELGADO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
30/06/2021 72.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 20:00* Alcance do patamar de meio milhão de óbitos no Brasil em decorrência da Covid-19. Denúncia de superfaturamento na aquisição da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Possibilidade de descontrole da epidemia de coronavírus no País por falta de vacinação. Necessidade de investigação, pela Casa, de denúncias de corrupção na compra de imunizantes contra o coronavírus. Reajuste de tarifas de energia elétrica no País em 52%. Transtornos da sistemática de funcionamento híbrido da Câmara dos Deputados. Defesa de realização, pela Mesa Diretora, de pesquisa sobre os índices de vacinação/contaminação, com vista à retomada dos trabalhos presenciais.
23/06/2021 50.2021.B BREVES COMUNICAÇÕES JÚLIO DELGADO, PSB-MG 17:28* Defesa de rejeição do Veto Total nº 32, de 2021, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2017, referente à alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, com vista à inclusão dos Municípios do Vale do Rio Doce, no Estado de Minas Gerais, e de Municípios do Estado do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Regozijo com a exoneração do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Investigação, pela CPI da Covid, de denúncia de superfaturamento da compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
22/06/2021 68.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 18:28* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras.
21/06/2021 67.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 18:08* Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 4, 6, 7, 9 a 11, 13 a 15, 17 a 20, 22, 23, 25 a 28; e de nºs 3 (com exceção dos §§ 12 e 13 do art. 1º), e 12 (com exceção do inciso ii do caput e §§ 6º e 7º do art. 7º ), com parecer favorável, apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, relativa à desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, ressalvados os destaques.
21/06/2021 67.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 19:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
09/06/2021 61.2021 COMISSÃO GERAL JÚLIO DELGADO, PSB-MG 12:32* Saudações ao Presidente Arthur Lira, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, e aos demais participantes na Comissão Geral. Defesa da realização de auditagem de votos nas eleições brasileiras.
09/06/2021 62.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 17:04* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021, da Medida Provisória nº 1.036, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.046, de 2020, com vista à adoção de medidas emergenciais a favor dos setores de turismo e cultura, para atenuação dos efeitos da crise decorrente da Covid-19, ressalvados os destaques.
09/06/2021 62.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 17:28* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.036, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.046, de 2020, com vista à adoção de medidas emergenciais a favor dos setores de turismo e cultura, para atenuação dos efeitos da crise decorrente da Covid-19.
09/06/2021 62.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 17:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.036, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.046, de 2020, com vista à adoção de medidas emergenciais a favor dos setores de turismo e cultura, para atenuação dos efeitos da crise decorrente da Covid-19.
08/06/2021 60.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 19:12* Orientação de bancada na votação do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Aprovação do parecer oferecido pelo Relator Luciano Ducci ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, para comercialização de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação.
20/05/2021 54.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 20:36* Questão de ordem sobre a abertura das votações após a alteração das respectivas orientações para obstrução.
19/05/2021 53.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 20:36* Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação da Emenda de Plenário nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 1.031, de 2021, em detrimento do texto com precedência regimental. Realização da Operação Akuanduba, envolvendo o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
19/05/2021 53.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 20:44* Quebra dos sigilos bancário e fiscal do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de outros investigados pela Polícia Federal. Defesa da abertura pela Casa de CPI para investigação de denúncias no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
27/04/2021 40.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 16:56* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.017, de 2020, sobre definição das diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
15/04/2021 36.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 10:28* Falecimento do Deputado Schiavinato em decorrência da Covid-19. Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.009, de 2020, sobre a prorrogação, no âmbito do Ministério da Educação, de contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
15/04/2021 36.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 10:56* Descontrole da epidemia de coronavírus no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS. Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária à Medida Provisória nº 1.009, de 2020, sobre a prorrogação, no âmbito do Ministério da Educação, de contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
15/04/2021 36.2021 ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 11:12* Solicitação à Presidência de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Orientação de bancada na votação Medida Provisória nº 1.009, de 2020, sobre a prorrogação, no âmbito do Ministério da Educação, de contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
25/03/2021 6.2021.N ORDEM DO DIA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 19:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da tabela constante da complementação de voto, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, a respeito do Orçamento Geral da União de 2021. Deterioração da imagem do País perante a comunidade internacional. Aquisição clandestina de vacinas contra a Covid-19 por empresários de Minas Gerais. Repúdio ao Decreto nº 10.657, de 2021, sobre a instituição da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos.
03/02/2021 2.2021.P ABERTURA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 11:08* Pedido à Presidência de aumento do som no plenário. Questão de ordem sobre a indicação de membro do PSB para ocupação de cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
03/02/2021 2.2021.P ABERTURA JÚLIO DELGADO, PSB-MG 11:28* Pedido ao Plenário de apoiamento à candidatura do Deputado Cássio Andrade para o cargo de Suplente da Mesa Diretora.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.