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UF: PB Orador: HUGO MOTTA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
17/05/2022 63.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 18:32* Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, e às Emendas de nºs 1 a 83, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
17/05/2022 63.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 20:00* Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
17/05/2022 63.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 21:56* Posicionamento de Lideranças partidárias acerca do art. 12-A da Lei nº 13.988, de 2020, na redação dada pelo art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
17/05/2022 63.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 22:12* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do Capítulo V do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização de transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
04/05/2022 52.2022 BREVES COMUNICAÇÕES HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 14:52* Realização da 9ª Copa Wecqui de Futevôlei, no Município de Patos, Estado da Paraíba.
27/04/2022 46.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 17:52* Importância de aprovação da Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021, apresentadas conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
23/02/2022 10.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 22:00* Posicionamento de membros do Republicanos favorável ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
23/02/2022 10.2022 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 22:44* Caráter redundante da inclusão da modalidade de aposta esportiva no texto do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
17/12/2021 33.2021.N ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 13:56* Orientação de bancada na votação do dispositivo 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (recomposição orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
16/12/2021 163.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 18:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
16/12/2021 32.2021.N HOMENAGEM HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 15:36* Promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios.
16/12/2021 163.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 15:08* Congratulações ao Deputado Eduardo Bismarck pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996, (Lei Kandir), para regulamentação da cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
15/12/2021 162.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 18:52* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
15/12/2021 162.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 19:24* Contrariedade à alteração do texto do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a modificação da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, apresentadas à proposição.
14/12/2021 161.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 20:20* Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
14/12/2021 161.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 20:04* Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras, ressalvados os destaques.
25/11/2021 144.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 16:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 68-D da Lei nº 9.487, de 1997, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 1.063, de 2021, sobre a venda direta de combustíveis ao revendedor varejista e a incidência de impostos nas operações de compra e venda.
09/11/2021 134.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 13:04* Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvado o destaque.
09/11/2021 134.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 13:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
09/11/2021 134.2021 ORDEM DO DIA HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB 14:00* Pedido aos Deputados de rejeição do requerimento de destaque para supressão do § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.