Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 264 documentos encontrados.

UF: PB Orador: HUGO MOTTA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	18:32*	Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, e às Emendas de nºs 1 a 83, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, e às Emendas de nºs 1 a 83, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	20:00*	Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	21:56*	Posicionamento de Lideranças partidárias acerca do art. 12-A da Lei nº 13.988, de 2020, na redação dada pelo art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Posicionamento de Lideranças partidárias acerca do art. 12-A da Lei nº 13.988, de 2020, na redação dada pelo art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	22:12*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do Capítulo V do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização de transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do Capítulo V do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2022, da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização de transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
04/05/2022	52.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	14:52*	Realização da 9ª Copa Wecqui de Futevôlei, no Município de Patos, Estado da Paraíba.
Realização da 9ª Copa Wecqui de Futevôlei, no Município de Patos, Estado da Paraíba.
27/04/2022	46.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	17:52*	Importância de aprovação da Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021, apresentadas conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Importância de aprovação da Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021, apresentadas conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	22:00*	Posicionamento de membros do Republicanos favorável ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
Posicionamento de membros do Republicanos favorável ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	22:44*	Caráter redundante da inclusão da modalidade de aposta esportiva no texto do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
Caráter redundante da inclusão da modalidade de aposta esportiva no texto do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
17/12/2021	33.2021.N	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	13:56*	Orientação de bancada na votação do dispositivo 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (recomposição orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Orientação de bancada na votação do dispositivo 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (recomposição orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	18:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
16/12/2021	32.2021.N	HOMENAGEM	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	15:36*	Promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios.
Promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	15:08*	Congratulações ao Deputado Eduardo Bismarck pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996, (Lei Kandir), para regulamentação da cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
Congratulações ao Deputado Eduardo Bismarck pelo parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996, (Lei Kandir), para regulamentação da cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	18:52*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	19:24*	Contrariedade à alteração do texto do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a modificação da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, apresentadas à proposição.
Contrariedade à alteração do texto do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a modificação da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, apresentadas à proposição.
14/12/2021	161.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	20:20*	Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
14/12/2021	161.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	20:04*	Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras, ressalvados os destaques.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	16:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 68-D da Lei nº 9.487, de 1997, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 1.063, de 2021, sobre a venda direta de combustíveis ao revendedor varejista e a incidência de impostos nas operações de compra e venda.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 68-D da Lei nº 9.487, de 1997, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 1.063, de 2021, sobre a venda direta de combustíveis ao revendedor varejista e a incidência de impostos nas operações de compra e venda.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	13:04*	Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvado o destaque.
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvado o destaque.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	13:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB	14:00*	Pedido aos Deputados de rejeição do requerimento de destaque para supressão do § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
Pedido aos Deputados de rejeição do requerimento de destaque para supressão do § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário