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UF: RJ Orador: GLAUBER BRAGA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
12/06/2019 145.2019 BREVES COMUNICAÇÕES GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 19:00* Imediata definição, pela Presidência, sobre a realização da Ordem do Dia.
12/06/2019 145.2019 BREVES COMUNICAÇÕES GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 19:48* Conveniência de manifestação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre o diálogo divulgado pela mídia entre o então Juiz Federal, Sérgio Moro, e o Procurador da República, Deltan Dallagnol. Defesa de afastamento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
12/06/2019 144.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:12* Comprovação da relação ilegal entre o então Juiz Federal, Sergio Moro, e o Procurador da República, Deltan Dallagnol. Imediata exoneração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
05/06/2019 137.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 13:44* Prejuízos aos garis brasileiros na proposta de reforma previdenciária. Luta do movimento Círculo Laranja em defesa dos direitos dos garis do Estado do Rio de Janeiro e de todo o País.
04/06/2019 136.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:08* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.292-C, de 1995, sobre a instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública. Desconhecimento pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o rendimento inferior a 1 salário mínimo pela maioria dos aposentados do Chile diante da adoção, no país, do regime previdenciário de capitalização. Contrariedade à proposta governamental de reforma da Previdência Social.
29/05/2019 124.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 12:52* Anúncio da apresentação de requerimento à Comissão de Educação para convocação do Advogado-Geral da União para esclarecimentos sobre o pedido ao Supremo Tribunal Federal de autorização da presença de policiamento nas Universidades Federais.
29/05/2019 128.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 22:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado de parte da Emenda nº 254, para a inclusão da expressão sendo vedado o compartilhamento dos dados com demais entidades de direito privado no final do texto do parágrafo 5º, do art. 124-B, da Lei nº 8.213, de 1991, constante do art. 25, do Projeto de Lei de Conversão nº 11, da Medida Provisória nº 871, de 2019, sobre o combate a irregularidades em benefícios previdenciários.
29/05/2019 128.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 23:36* Indagação à Presidência sobre a manutenção do texto da medida provisória em votação, relativa a benefícios previdenciários. Inadmissibilidade do fundamentalismo nas votações da Câmara dos Deputados.
29/05/2019 127.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 19:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal para votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 871, de 2019, sobre o combate a irregularidades em benefícios previdenciários.
29/05/2019 127.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 19:56* Protesto contra proposta de quebra de sigilo bancário para os favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada - BPC.
29/05/2019 127.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 21:00* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte favorável ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 871, de 2019, sobre o combate a irregularidades em benefícios previdenciários.
28/05/2019 123.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 21:12* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
22/05/2019 111.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 16:32* Orientação da bancada na votação de requerimento de votação nominal para todas as votações relativas ao projeto de lei de conversão à Medida Provisória nº 870, de 2019, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Razão da manutenção da obstrução das votações pelo PSOL.
22/05/2019 114.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:00* Encaminhamento da votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 870, de 2019, sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
22/05/2019 114.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 18:00* Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 870, de 2019, sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Resultados positivos da pressão popular contra os cortes de recursos orçamentários destinados à área da educação. Confiança no sucesso de manifestação em defesa da educação pública.
22/05/2019 114.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 18:20* Orientação de bancada na votação do parecer oferecido pela Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 870, de 2019, sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Desconhecimento do paradeiro do ex-assessor do Senador Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz.
22/05/2019 114.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 18:40* Preocupação do orador com projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas executado pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
22/05/2019 114.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:52* Orientação de bancada na votação de requerimento de quebra de interstício de 1 hora para verificação da votação do Destaque nº 3, apresentado ao projeto de lei de conversão à Medida Provisória nº 870, de 2019, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
21/05/2019 109.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:12* Orientação de bancada na votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 863, de 2018, sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro.
21/05/2019 109.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:24* Inadmissibilidade da privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Solidariedade aos trabalhadores da estatal.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.