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UF: RJ Orador: GLAUBER BRAGA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 13:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º da Emenda de Comissão nº 30, apresentada à Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 13:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 133, apresentada à Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação.Necessidade de melhoria do transporte dos alunos do campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense de Educação, Ciência e Tecnologia, no Rio de Janeiro.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 13:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 51, apresentada à Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 14:04* Contrariedade à proposta de proibição da realização de horas extras no teletrabalho. Cerceamento da atuação parlamentar da Oposição em decorrência da aliança formada entre o Presidente da República e o Presidente da Câmara dos Deputados com vistas à execução do chamado orçamento secreto. Anúncio de participação em protesto contra o corte de recursos do Ministério da Educação.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 14:16* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 59, apresentada à Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação. Apoio à luta dos trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae em defesa da manutenção dos seus empregos diante do processo de privatização da empresa.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 16:36* Caráter hipócrita de discursos em defesa do Projeto de Lei nº 643, de 2020, sobre alteração do Código Penal, para criação da forma qualificada dos crimes de furto e de peculato e para estabelecimento de novas causas de aumento de pena para os crimes de furto e de roubo.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 16:44* Condenações no Brasil por furto famélico. Agravamento da vulnerabilidade social e da fome no período do Governo Jair Bolsonaro. Crítica ao Projeto de Lei nº 643, de 2020, sobre alteração do Código Penal, para criação da forma qualificada dos crimes de furto e de peculato e para estabelecimento de novas causas de aumento de pena para os crimes de furto e de roubo.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:20* Posicionamento sobre a saída temporária de presos em regime semiaberto exemplificada com a possível condenação do Senador Flávio Bolsonaro e do Presidente Jair Bolsonaro em face da discussão do Projeto de Lei nº 6.579, de 2013, sobre alteração da Lei de Execução Penal, para restrição do benefício da saída temporária de presos.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:32* Indícios de prática de tráfico internacional de armas pelo Deputado Eduardo Bolsonaro. Envolvimento do Senador Flávio Bolsonaro com o ex-policial assassinado Adriano Magalhães da Nóbrega, suposto chefe do Escritório do Crime no Estado do Rio de Janeiro.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 18:08* Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 6.579, de 2013, sobre alteração dos arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para restrição do benefício da saída temporária de presos.
03/08/2022 121.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 18:20* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.579, de 2013, sobre alteração dos arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para restrição do benefício da saída temporária de presos, ressalvados os destaques. Tentativa de blindagem do Presidente da República pela extrema-direita.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 23:24* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 42 apresentada à Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Repúdio à tentativa de intimidação do orador pelo Presidente Arthur Lira a partir de representação junto ao Conselho de Ética de Decoro Parlamentar para cassação do seu mandato parlamentar.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 23:28* Investigação contra Prefeito Municipal do Estado de Alagoas beneficiado com recursos do chamado orçamento secreto e aliado do Presidente Arthur Lira. Repúdio à representação apresentada contra o orador junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 22:16* Pedido ao Relator, Deputado Gil Cutrim, de esclarecimentos sobre tópicos do parecer apresentado à Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 22:20* Questionamentos sobre o parecer apresentado pelo Relator, Deputado Gil Cutrim, à Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 22:24* Orientação da bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, apresentado à Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social, ressalvados os destaques.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 22:56* Leitura de mensagem encaminhada ao orador pela Assistente Social do INSS Viviane Peres com críticas à Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Prejuízos causados aos beneficiários do INSS pela medida provisória.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 23:08* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5 apresentada Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
02/08/2022 120.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 23:20* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do art. 5º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.113, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.213, de 1991, e da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Agradecimento da Federação Nacional dos Sindicatos dosTrabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS à bancada do PSOL pelo posicionamento contrário à medida provisória.
13/07/2022 114.2022 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 12:56* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão o estado de emergência decorrente da, contida no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, da expressão estado de emergência reconhecido, constante do § único do mesmo dispositivo; bem como da expressão do estado de emergência decorrente, constante no art. 1º do substitutivo; e da expressão em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no inciso I, § 3º, do art. 5º do substitutivo.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.