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UF: RJ Orador: GLAUBER BRAGA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
17/09/2019 276.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:36* Exigência do PSOL de acesso às alterações do texto do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003. Não manifestação do Líder do PSL na Casa e da base governista sobre declaração do Líder do Governo no Senado Federal, Senador Major Olímpio, a respeito do Senador Flávio Bolsonaro.
10/09/2019 265.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:00* Encaminhamento de votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.685, de 2011, sobre a autorização da transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 1964.
10/09/2019 265.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 17:12* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.685, de 2011, sobre a autorização da transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 1964.
04/09/2019 257.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:56* Questão de ordem sobre a suspeição do Deputado Eduardo Bolsonaro, em face de interesse pessoal, na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, sobre a aprovação do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
04/09/2019 254.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 19:08* Orientação de bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 11.021, de 2018, sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário.
04/09/2019 254.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 19:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 24-D da Lei nº 9.504, de 1997, alterado pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 11.021, de 2018, sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário, para fins de supressão. Desentendimentos entre o Presidente da República e representantes da ala governista.
28/08/2019 014.1.56.N ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 12:24* Orientação de bancada na votação do Veto nº 16, de 2019, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, acerca da assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar.
21/08/2019 233.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 21:52* Repúdio à gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Orientação de bancada na votação de requerimento de votação, uma a uma, das emendas oferecidas ao Projeto de Lei nº 3.715, de 2019, acerca da regulamentação da posse de arma de fogo em áreas rurais.
20/08/2019 229.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:56* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 879, de 2019, a respeito do setor elétrico nacional. Repúdio à declaração do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito do reflexo do desmatamento da Amazônia sobre São Paulo, Estado de São Paulo.
20/08/2019 228.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 18:28* Solidariedade aos estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET do Rio de Janeiro. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 879, de 2019, a respeito do reembolso de despesas de distribuidoras de energia elétrica.
15/08/2019 220.2019 BREVES COMUNICAÇÕES GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 13:24* Empenho do PSOL na retirada de pauta da Medida Provisória nº 879, de 2019, sobre autorização, à União, da liberação de recursos às Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
15/08/2019 220.2019 BREVES COMUNICAÇÕES GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 13:44* Posicionamento contraditório dos Parlamentares do PSL com relação à Medida Provisória nº 879, de 2019, sobre autorização, à União, da liberação de recursos às Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
14/08/2019 218.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 16:04* Protesto do PSOL contra a aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, a respeito do Sistema Nacional de Armas - SINAM, do registro, da posse e da comercialização de armas de fogo e munição no País.
14/08/2019 219.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 21:08* Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, a respeito dos crimes de abuso de autoridade.
14/08/2019 219.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 22:36* Pedido ao PSL e ao partido NOVO de esclarecimento sobre o pedido de verificação de votação do texto principal do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, a respeito dos crimes de abuso de autoridade, com vista à sua supressão.
13/08/2019 216.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:16* Repúdio aos ataques de Deputado contra o PSOL. Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
13/08/2019 216.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 20:48* Discussão da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
13/08/2019 216.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 21:36* Orientação de bancada na votação do requerimento para encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório. Críticas ao Governo Jair Bolsonaro.
07/08/2019 208.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 12:20* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a modificação do sistema de Previdência Social, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019 208.2019 ORDEM DO DIA GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ 12:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a modificação do sistema de Previdência Social, na votação da matéria em segundo turno.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.