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UF: MG Orador: EROS BIONDINI
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
26/06/2019 170.2019 PEQUENO EXPEDIENTE EROS BIONDINI, PROS-MG 14:20* Transcurso do Dia Internacional de Combate às Drogas e do Dia Nacional de Prevenção às Drogas. Lançamento de campanha sob o lema Você nunca será livre se escolher usar drogas. Congratulações ao Presidente Jair Bolsonaro pela aprovação de lei sobre o estabelecimento de política de combate às drogas. Participação do orador na elaboração da medida provisória sobre a destinação de bens apreendidos do narcotráfico. Ações desenvolvidas pelo orador na presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APACs. Pedido aos Parlamentares de apresentação de emendas orçamentárias a favor do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.
25/06/2019 166.2019 ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 18:12* Pedido aos partidos políticos de votação de projetos de lei elaborados em prol dos atingidos por rompimento de barragem no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Promoção da Semana Internacional de Combate às Drogas e da Semana Nacional de Prevenção às Drogas. Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas sob o temaVocê nunca será livre se escolher usar drogas. Importância da luta pela prevenção e recuperação de dependentes químicos. Edição de medida provisória acerca da destinação de bens apreendidos do narcotráfico. Exigência de retratação, pelo Cantor Fernandinho, de manifestação ofensiva aos católicos durante a realização da Marcha para Jesus.
04/06/2019 135.2019 ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:20* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 29, apresentado à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
04/06/2019 135.2019 ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:44* Solidariedade às famílias vitimadas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
21/05/2019 109.2019 ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:52* Presença da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana no Palácio do Planalto para homenagem e consagração do Imaculado Coração de Maria.
25/04/2019 83.2019 BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 10:44* Assinatura pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de portaria sobre a inclusão, no Sistema Único de Saúde - SUS, do medicamento Spinraza destinado ao tratamento dos portadores da Atrofia Muscular Espinhal - AME. Aprovação, pela Casa da proposta de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas. Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas. Pedido ao Senado Federal de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 37, de 2013, acerca da implementação da Política Nacional sobre Drogas.
25/02/2019 16.2019 ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 18:56* Relevância do trabalho desenvolvido por comunidades terapêuticas para a recuperação de dependentes químicos.
30/10/2018 219.2018 ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:04* Apelo aos Deputados de desistência da obstrução da votação da proposta de interesse das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 18:44*
26/06/2018 168.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 10:40* Transcurso do Dia Internacional de Combate às Drogas. Presença na Casa do Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Egon Schlüter. Atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Ampliação dos investimentos do Governo Federal na prevenção ao uso de entorpecentes e na recuperação dos dependentes químicos. Contrariedade à descriminalização do uso de drogas no País. Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do cinquentenário da atuação das comunidades terapêuticas no Brasil.
25/06/2018 167.4.55.O ABERTURA EROS BIONDINI, PROS-MG 20:00* Despropósito da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional - ADPF impetrada no Supremo Tribunal Federal a favor do aborto, tendo em vista a prerrogativa do Poder Legislativo para apreciação de tal matéria. Posicionamento da população brasileira contrária à prática do aborto.
23/05/2018 123.4.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 15:24* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 816, de 2017, sobre a criação de cargos em comissão nos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Apelo à Presidência por votação do Requerimento de Urgência nº 8.650, de 2018, referente ao Projeto de Resolução nº 317, de 2018, sobre a iniciativa legislativa de pessoa física.
15/05/2018 008.4.55.N ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 15:30*
15/05/2018 008.4.55.N ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 15:30*
11/04/2018 070.4.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 17:52* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do inciso XIV do § 2º do art. 9º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.734, de 2012, sobre o disciplinamento da organização e do funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; a instituição do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e a segurança cidadã, para fins de supressão.
27/03/2018 054.4.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 17:40* Importância do Projeto de Lei nº 6.699-A, de 2002, sobre a alteração de dispositivo do Código Penal, quanto à criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária.
14/03/2018 034.4.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 17:20* Agradecimento aos Parlamentares e ao PROS pela indicação do nome do orador para composição do Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL.
06/02/2018 002.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 19:36* Votos de êxito ao Deputado Felipe Bornier no exercício da Liderança da bancada do PROS e do Bloco Parlamentar PTB/PROS/PSL/PRP na Casa. Expectativa de fortalecimento do partido no Congresso Nacional.
06/02/2018 002.4.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 20:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 800, de 2017, sobre o estabelecimento das diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. Preocupação com a eventual paralisação do metrô de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
13/12/2017 024.3.55.N ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 11:01*
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.