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UF: PB Orador: EFRAIM FILHO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
09/06/2021 62.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre alteração da Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei das Eleições), para a instituição das federações de partidos políticos.
12/05/2021 49.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Resolução nº 84, de 2019, sobre alterações nos arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão e para disposição sobre o tempo de duração das sessões.
12/05/2021 49.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:20* Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, sobre alterações nos arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão e para disposição sobre o tempo de duração das sessões, ressalvados os destaques.
11/05/2021 48.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 20:16* Importância de aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/04/2021 8.2021.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 13:16* Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, sobre alteração da Lei nº 14.116, de 2020, acerca das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021, e às Emendas nºs 1 a 6, apresentadas à matéria.
19/04/2021 8.2021.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 13:44* Relato da autação do orador em busca de consenso para aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, sobre alteração da Lei nº 14.116, de 2020, acerca das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
19/04/2021 8.2021.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:16* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, apresentada ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, sobre alteração da Lei nº 14.116, de 2020, acerca das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
15/04/2021 36.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 13:56* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista ao agravamento das penas impostas aos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela Internet; e do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, (Código de Processo Penal), para definição da competência em modalidades de estelionato. Retirada de requerimento de destaque oferecido à proposição.
24/03/2021 27.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:08* Acerto da votação pela Casa do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
23/03/2021 26.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:08* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 173, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
23/03/2021 26.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:28* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 173, de 2020, acerca do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques.
17/03/2021 3.2021.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:52* Importância, para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, da rejeição do Veto Parcial nº 59, de 2020, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, relativo às diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
17/03/2021 3.2021.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:48* Saudação ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.
03/03/2021 12.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência da Mensagem 369, de 2019, do Poder Executivo, a respeito da submissão ao Congresso Nacional do Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, (ACE-35), e sua incorporação ao Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
03/03/2021 12.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:20* Agradecimento à Presidência pelo deferimento da questão de ordem do orador, alusiva ao procedimento de apreciação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, a respeito das ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos da epidemia de coronavírus.
03/03/2021 12.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:36* Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos da epidemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
02/03/2021 11.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 21:56* Protesto contra a decisão da Mesa Diretora de declaração da inadequação financeira da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pela Relatora Renata Abreu ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.
02/03/2021 11.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 21:56* Questão de ordem sobre a não publicação da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pela Relatora Renata Abreu ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, acercda da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.
09/02/2021 1.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:52* Decisão da Presidência de encaminhamento ao Senado Federal dos novos autógrafos do Projeto de Lei nº 5.675, de 2013, diante de erro material ocorrido durante a apreciação da matéria em plenário.
09/02/2021 1.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:32* Presença no plenário do ex-Deputado Manoel Junior, atual Prefeito do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.