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UF: PB Orador: EFRAIM FILHO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
20/08/2019 229.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 22:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão e esportivas, constante do art. 1º da Lei 13.364, de 2016, na redação dada ao art. 2º do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, acerca da inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal, com vista à sua supressão.
20/08/2019 229.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 23:24* Regozijo com a conclusão das votações do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, acerca da inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal. Apoio à prática de rodeios e vaquejadas no País.
09/07/2019 185.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 13:20* Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
09/07/2019 185.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
09/07/2019 185.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:16* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
26/06/2019 171.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 20:20* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre a alteração das Leis de nºs 9.427, de 1996; 13.203, de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013, com vista à sua supressão.
26/06/2019 171.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 21:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre alteração das Leis de nº 9.427, de 1996; 13.203 de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013.
04/04/2019 58.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 11:28* Orientação da bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860-A, de 2017, sobre a aprovação dos textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações especificadas.
02/04/2019 002.1.56.N HOMENAGEM EFRAIM FILHO, DEM-PB 11:50* Lançamento, pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, da Agenda Legislativa da Indústria de 2019.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:28* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.431, de 2018, sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revogação da Lei nº 13.170, de 2015, pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:52* Reformulação do parecer apresentado pelo orador ao Projeto de Lei nº 10.431, de 2018.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:52* Consulta ao Plenário sobre a existência de acordo para supressão do inciso III, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 10.431, de 2018.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:08* Consulta ao Plenário sobre a possiblidade de votação consensual do Projeto de Lei nº 10.431, de 2018, no caso de alteração do texto da proposição.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:32* Emissão de parecer às Emendas de Plenário pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
08/08/2018 191.4.55.O HOMENAGEM EFRAIM FILHO, DEM-PB 09:00* Sessão solene em homenagem aos 75 Anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:44*
10/07/2018 182.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 23:52* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 826, de 2018, sobre a criação do cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro; de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação constante na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
23/05/2018 121.4.55.O ABERTURA EFRAIM FILHO (PRESIDENTE), DEM-PB 09:00* Sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/05/2018 121.4.55.O HOMENAGEM EFRAIM FILHO, DEM-PB 09:00* Sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
16/05/2018 111.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:44* Falecimento do Vereador Lula Cabral, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.