1 a 20 de 585 documentos encontrados.

UF: PB Orador: EFRAIM FILHO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
04/04/2019 58.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 11:28* Orientação da bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860-A, de 2017, sobre a aprovação dos textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações especificadas.
02/04/2019 002.1.56.N HOMENAGEM EFRAIM FILHO, DEM-PB 11:50* Lançamento, pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, da Agenda Legislativa da Indústria de 2019.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:28* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.431, de 2018, sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revogação da Lei nº 13.170, de 2015, pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:52* Reformulação do parecer apresentado pelo orador ao Projeto de Lei nº 10.431, de 2018.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:52* Consulta ao Plenário sobre a existência de acordo para supressão do inciso III, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 10.431, de 2018.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:08* Consulta ao Plenário sobre a possiblidade de votação consensual do Projeto de Lei nº 10.431, de 2018, no caso de alteração do texto da proposição.
12/02/2019 4.2019 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:32* Emissão de parecer às Emendas de Plenário pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
08/08/2018 191.4.55.O HOMENAGEM EFRAIM FILHO, DEM-PB 09:00* Sessão solene em homenagem aos 75 Anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:44*
10/07/2018 182.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 23:52* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2018, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 826, de 2018, sobre a criação do cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro; de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação constante na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
23/05/2018 121.4.55.O ABERTURA EFRAIM FILHO (PRESIDENTE), DEM-PB 09:00* Sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/05/2018 121.4.55.O HOMENAGEM EFRAIM FILHO, DEM-PB 09:00* Sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
16/05/2018 111.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:44* Falecimento do Vereador Lula Cabral, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
15/05/2018 109.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 20:14* Homenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia.
18/04/2018 079.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:12* Defesa de aprovação do projeto de lei complementar sobre os cadastros positivos de crédito.
03/04/2018 004.4.55.N BREVES COMUNICAÇÕES EFRAIM FILHO, DEM-PB 00:00*
20/03/2018 042.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:44* Defesa de aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a modernização do setor turístico nacional.
20/03/2018 042.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:44* Orientação de bancada para votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.677, de 2017, a respeito do processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal.
20/03/2018 043.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:56* Esclarecimento ao Plenário sobre a razão da apresentação, pelo orador, do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.677, de 2017, sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal.
20/03/2018 043.4.55.O ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 20:04* Orientação de bancada para votação da Emenda Substitutiva Global nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.859, de 2015, sobre a agroindustrialização artesanal de embutidos de origem animal.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.