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UF: PB Orador: EFRAIM FILHO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
26/08/2020 106.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, oferecida ao Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
12/08/2020 14.2020.N ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:52* Razões da apresentação pelo orador do Projeto de Lei nº 10.980, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da OAB), e do Decreto-Lei nº 9.295, de 1946, com vista ao estabelecimento da natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.
21/07/2020 94.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:52* Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ressalvados os destaques.
09/07/2020 89.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 14:44* Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 a 10, apresentadas à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
09/07/2020 89.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:16* Informação à Deputada Fernanda Melchionna da impossibilidade de retirada de requerimento de destaque supressivo. Esclarecimento ao Deputado Júlio Delgado sobre o remanejamento de programas inoperantes no parecer oferecido pelo orador à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
09/07/2020 89.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:28* Agradecimento aos Líderes partidários pelo apoiamento à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020. Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 975, de 2020, Agradecimento à Consultoria do Democratas e à Consultoria Legislativa da Casa, pelo apoio técnico prestado ao orador na elaboração do parecer à proposição.
09/07/2020 89.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:36* Impertinência da questão de ordem suscitada pelo Deputado Pompeo de Mattos a respeito da incompatibilidade temática da Emenda de Plenário nº 4, oferecida à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
09/07/2020 89.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãosuperior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e, constante do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2020, da Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
09/07/2020 89.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:24* Teor do parecer oferecido pelo orador à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020. Agradecimento aos Líderes partidários pelo apoio à aprovação da matéria. Consulta à Presidência sobre a aprovação de emenda de redação.
08/07/2020 88.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 20:20* Emissão de parecer à Medida Provisória nº 975, de 2020, a respeito da instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e da alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020, e às Emendas de nºs 1 a 171, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
30/06/2020 84.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:52* Apelo à Relatora Luisa Canziani por acatamento da emenda da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, destinada à inclusão de odontólogos no texto da Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020.
30/06/2020 84.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 20:16* Excelência do parecer apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Importância da votação pela Casa da Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Apoio à emenda da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, destinada à inclusão de odontólogos no texto da proposição.
24/06/2020 81.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 11:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
04/06/2020 73.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 11:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular. Expectativa quanto à apreciação da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Necessidade de apoio do Governo Federal às pequenas, médias e microempresas. Posicionamento do orador acerca da Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito e alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
28/05/2020 70.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 18:12* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, ressalvados os destaques.
27/05/2020 69.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:44* Agradecimento à Presidência pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.801, de 2020, referente à alteração da Lei n° 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento da natureza alimentar do benefício emergencial; e à vedação da penhora, bloqueio ou desconto para o pagamento de dívidas ou prestações, salvo no caso de pensão alimentícia. Necessidade de votação do mérito da proposição.
26/05/2020 68.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 15:28* Congratulação ao Presidente Rodrigo Maia pelo pronunciamento sobre o papel da Câmara dos Deputados diante da pandemia de coronavírus.
20/05/2020 66.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:32* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, relativo à alteração da Lei º 13.979, de 2020, com vista à suspensão de convocações para avaliação das condições exigidas para a concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença; da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, ressalvados os destaques.
19/05/2020 64.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:12* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, acerca de alteração da Lei nº 12.334, de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), com vista à efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB; bem como das Leis de nºs 9.433, de 1997; 8.001, de 1990; 8.072, de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais); 7.797, de 1989 (Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente); e 12.608, de 2012 (Lei da Defesa Civil). Elogio ao Relator da matéria, Deputado Joaquim Passarinho.
14/05/2020 63.2020 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:08* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, ressalvados os destaques.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.