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UF: SP Orador: EDUARDO CURY
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
13/04/2021 35.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:36* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº. 4.626, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista à modificação das penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos; e da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), para alteração das penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.
13/04/2021 35.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:16* Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
07/04/2021 33.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, com vista ao estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Transcurso do Dia do Jornalista. Congratulações aos jornalistas brasileiros.
07/04/2021 33.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 16, apresentada ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, com vista ao estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
31/03/2021 30.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:52* Congratulações à Deputada Carmen Zanotto, em nome do PSDB e do Líder do partido, Deputado Rodrigo de Castro, diante de sua nomeação para a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
31/03/2021 30.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 18:08* Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 6.259, de 2020, para garantia do acesso de caminhoneiros e profissionais do transporte de cargas à vacinação contra o coronavírus.
25/03/2021 6.2021.N ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:48* Elogio à Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal.
24/03/2021 27.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:56* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
24/03/2021 27.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 19:08* Declaração do ex-Ministro Eduardo Pazuello, sobre a ocorrência de ação orquestrada pela sua saída da Pasta da Saúde. Necessidade de esclarecimento, pelo ex-Ministro, da denúncia sobre possível irregularidade na busca de recursos à saúde por parte de políticos.
24/03/2021 27.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 19:44* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19, ressalvados os destaques.
24/03/2021 27.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 21:28* Inoportunidade de discussão dos preços de diárias de leitos de UTIs, tendo em vista à importância da preservação de vidas frente à epidemia de coronavírus. Equiparação entre os preços da vacina Moderna e do teste da Covid-19.
23/03/2021 26.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:12* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 173, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
18/03/2021 25.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:00* Orientação de bancada na votação do requerimento de inclusão automática na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.292, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.947, de 2009, com vista ao estabelecimento de percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
17/03/2021 5.2021.N ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 19:56* Avanço do estabelecimento do marco legal do saneamento básico.
17/03/2021 3.2021.N ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 14:12* Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 56, de 2019; 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 54, de 2020; do Veto Total nº 55, de 2020; dos Vetos Parciais de nºs 57 e 59, de 2020; e 4 e 5, de 2021.
17/03/2021 3.2021.N ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 15:24* Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, relativo à criação do marco regulatório do gás natural. Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 30, de 2020, aposto ao art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, a respeito da atualização do marco legal do saneamento básico.
17/03/2021 3.2021.N ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 15:56* Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 59, de 2020, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, relativo às diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. Registro de voto das Deputadas Mara Rocha e Bia Cavassa.
17/03/2021 3.2021.N ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:24* Apoio à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 13.898, de 2019, referente às diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
16/03/2021 24.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 22:56* Posicionamento do PSDB favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, (nº 6.407-B, de 2013, na Câmara dos Deputados), sobre o estabelecimento do marco regulatório do gás natural.
16/03/2021 23.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 5º da Subemenda Substitutiva Global, apresentada à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias, aos consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002. Contestação ao pronunciamento do Deputado Coronel Tadeu a respeito do uso, pelos Governadores Estaduais, de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.