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UF: SP Orador: EDUARDO CURY
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
18/05/2022 64.2022 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:12* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).
18/05/2022 64.2022 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 19:08* Aprimoramento do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
10/05/2022 57.2022 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 18:20* Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, relativo à alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
10/05/2022 57.2022 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 18:40* Agradecimento a Parlamentares e à Consultoria Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, relativo à alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
16/12/2021 163.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 15:56* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, sobre a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP, ressalvados os destaques.
16/12/2021 163.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 21:20* Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, sobre a aprovação do Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.
15/12/2021 162.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 18:12* Eleição do Senador Antonio Anastasia para Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
14/12/2021 161.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:16* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.067, de 2021, acerca da atualização de coberturas no âmbito da saúde suplementar.
08/12/2021 156.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas.
08/12/2021 156.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 20:20* Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
08/12/2021 156.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 21:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, relativo à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
08/12/2021 156.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 22:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
08/12/2021 156.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 22:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, acerca da inclusão da prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
08/12/2021 156.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 23:12* Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, acerca da inclusão da prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições, ressalvados os destaques.
02/12/2021 151.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 11:40* Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 488, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.
01/12/2021 150.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso IV, art. 8°, do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
30/11/2021 148.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 16:16* Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, sobre a manutenção de incentivos e benefícios tributários concedidos a empresas de tecnologia da informação e comunicação, ressalvados os destaques.
30/11/2021 148.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 17:28* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, referente à alteração da Lei nº 7.716, de 1989, com vista à tipificação da conduta de injúria racial em locais públicos ou privados.
25/11/2021 144.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 14:08* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil. Apelo ao Relator Marcelo Aro por acatamento da Emenda nº 24 apresentada à proposição.
25/11/2021 144.2021 ORDEM DO DIA EDUARDO CURY, PSDB-SP 14:48* Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil, ressalvados os destaques.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.