UF: MG Orador: EDUARDO BARBOSA
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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11/07/2018 | 184.4.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 09:33* | Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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07/03/2018 | 026.4.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:52* | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. |
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
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25/10/2017 | 322.3.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:50* | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
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20/09/2017 | 266.3.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 11:00* | Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
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21/06/2017 | 164.3.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 10:06* | Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma.
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10/05/2017 | 110.3.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 09:30* | Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel
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29/03/2017 | 053.3.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 15:34* | Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento. |
Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
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17/04/2016 | 091.2.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 14:04* | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
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02/03/2016 | 025.2.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 20:00* | |
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10/12/2015 | 388.1.55.O | ABERTURA | EDUARDO BARBOSA (PRESIDENTE), PSDB-MG | 11:00* | Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social.
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10/12/2015 | 388.1.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 11:00* | Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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28/10/2015 | 330.1.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 18:16* | |
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28/10/2015 | 330.1.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 18:16* | |
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28/10/2015 | 330.1.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 18:16* | Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros. |
Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros.
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01/10/2015 | 291.1.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 09:00* | Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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05/03/2015 | 024.1.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:28* | |
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05/06/2014 | 173.4.54.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 09:00* | Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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03/06/2014 | 165.4.54.O_1 | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 11:50* | Sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE. |
Sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.
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14/05/2014 | 133.4.54.O | GRANDE EXPEDIENTE | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:22* | Visita de comissão de Deputados norte-americanos à Casa. Relato das atividades da delegação parlamentar no País. |
Visita de comissão de Deputados norte-americanos à Casa. Relato das atividades da delegação parlamentar no País.
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11/03/2014 | 039.4.54.O | COMISSÃO GERAL | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 13:18* | Debate do fortalecimento das Forças Armadas do Brasil. |
Debate do fortalecimento das Forças Armadas do Brasil.
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