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UF: MG Orador: EDUARDO BARBOSA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
26/03/2020 38.2020 ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 19:16* Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
28/03/2019 48.2019 ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 11:04* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
19/03/2019 31.2019 ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 18:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
11/07/2018 184.4.55.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 09:33* Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
07/03/2018 026.4.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 16:52* Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
20/09/2017 266.3.55.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 11:00* Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
21/06/2017 164.3.55.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 10:06* Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/05/2017 110.3.55.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 09:30* Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
29/03/2017 053.3.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 15:34* Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
17/04/2016 091.2.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 14:04* Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
02/03/2016 025.2.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 20:00*
10/12/2015 388.1.55.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 11:00* Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/12/2015 388.1.55.O ABERTURA EDUARDO BARBOSA (PRESIDENTE), PSDB-MG 11:00* Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
28/10/2015 330.1.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 18:16* Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros.
28/10/2015 330.1.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 18:16*
28/10/2015 330.1.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 18:16*
01/10/2015 291.1.55.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 09:00* Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
05/03/2015 024.1.55.O ORDEM DO DIA EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 16:28*
05/06/2014 173.4.54.O HOMENAGEM EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG 09:00* Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.