Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MG Orador: EDUARDO BARBOSA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
28/03/2019	48.2019	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:04*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
19/03/2019	31.2019	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
11/07/2018	184.4.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	09:33*	Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
07/03/2018	026.4.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	16:52*	Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
20/09/2017	266.3.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:00*	Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
21/06/2017	164.3.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	10:06*	Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/05/2017	110.3.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	09:30*	Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
29/03/2017	053.3.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	15:34*	Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
17/04/2016	091.2.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	14:04*	Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
02/03/2016	025.2.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	20:00*

10/12/2015	388.1.55.O	ABERTURA	EDUARDO BARBOSA (PRESIDENTE), PSDB-MG	11:00*	Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/12/2015	388.1.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:00*	Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:16*

28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:16*

28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:16*	Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros.
Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros.
01/10/2015	291.1.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	09:00*	Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
05/03/2015	024.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	16:28*

05/06/2014	173.4.54.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	09:00*	Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
03/06/2014	165.4.54.O_1	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:50*	Sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.
Sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário