Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MG Orador: EDUARDO BARBOSA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
22/12/2020	139.2020	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	19:00*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, acerca da instituição de normas de caráter transitório, aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, acerca da instituição de normas de caráter transitório, aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	19:32*	Defesa de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, de autoria do Deputado Afonso Florence, a respeito da instituição de normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Defesa de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, de autoria do Deputado Afonso Florence, a respeito da instituição de normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
14/07/2020	90.2020	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	20:20*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, a respeito da prorrogação, até o dia 30 de setembro de 2020, da suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida na Lei nº 13.992, de 2020.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, a respeito da prorrogação, até o dia 30 de setembro de 2020, da suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida na Lei nº 13.992, de 2020.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	19:16*	Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
28/03/2019	48.2019	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:04*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
19/03/2019	31.2019	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
11/07/2018	184.4.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	09:33*	Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
07/03/2018	026.4.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	16:52*	Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
20/09/2017	266.3.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:00*	Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
21/06/2017	164.3.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	10:06*	Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/05/2017	110.3.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	09:30*	Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
29/03/2017	053.3.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	15:34*	Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
17/04/2016	091.2.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	14:04*	Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
02/03/2016	025.2.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	20:00*

10/12/2015	388.1.55.O	ABERTURA	EDUARDO BARBOSA (PRESIDENTE), PSDB-MG	11:00*	Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/12/2015	388.1.55.O	HOMENAGEM	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	11:00*	Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:16*

28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:16*

28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG	18:16*	Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros.
Agradecimentos pela aprovação de medida provisória relativa à regulamentação de parcerias entre organizações não governamentais e o Poder Público, com parecer do orador. Anúncio de realização de pronunciamento sobre os avanços da matéria em relação aos Municípios brasileiros.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário