Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: DANIEL COELHO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
08/11/2022	147.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Daniel Coelho, CIDADANIA-PE	16:48*	Agradecimento aos eleitores do Estado de Pernambuco pelos votos recebidos nas eleições para Deputado Federal. Não reeleição do orador. Bandeiras defendidas pelo Parlamentar no exercício do mandato. Apelo ao Presidente Arthur Lira de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, com vista à viabilização do comércio de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. Importância da aceitação do resultado das urnas.
Agradecimento aos eleitores do Estado de Pernambuco pelos votos recebidos nas eleições para Deputado Federal. Não reeleição do orador. Bandeiras defendidas pelo Parlamentar no exercício do mandato. Apelo ao Presidente Arthur Lira de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, com vista à viabilização do comércio de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. Importância da aceitação do resultado das urnas.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	19:56*	Orientação de bancada na votação do substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível, ressalvados os destaques.
06/07/2022	108.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	16:36*	Apelo ao Relator e às Lideranças partidárias de inclusão dos motoristas de aplicativo e do transporte escolar entre as categorias profissionais beneficiadas com auxílio previsto na Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, sobre alteração da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para disposição sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas à garantia da mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorização à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de redução dos tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
Apelo ao Relator e às Lideranças partidárias de inclusão dos motoristas de aplicativo e do transporte escolar entre as categorias profissionais beneficiadas com auxílio previsto na Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, sobre alteração da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para disposição sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas à garantia da mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorização à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de redução dos tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
21/06/2022	90.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	18:16*	Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva apresentada à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário, ressalvados os destaques. Apelo à Presidência de apreciação de propostas relativas sobre a regulamentação dos procedimentos cobertos pelos planos e seguros de saúde, especialmente em razão da decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista.
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva apresentada à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário, ressalvados os destaques. Apelo à Presidência de apreciação de propostas relativas sobre a regulamentação dos procedimentos cobertos pelos planos e seguros de saúde, especialmente em razão da decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista.
08/06/2022	82.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	16:28*	Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos demais Parlamentares pela votação do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, para viabilização da comercialização de medicamentos compostos de extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos demais Parlamentares pela votação do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, para viabilização da comercialização de medicamentos compostos de extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
07/06/2022	79.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	20:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados. Mobilização da comunidade de autista de pacientes de câncer em prol de decisão do Superior Tribunal de Justiça contra o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde. Contrariedade ao chamado rol taxativo.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados. Mobilização da comunidade de autista de pacientes de câncer em prol de decisão do Superior Tribunal de Justiça contra o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde. Contrariedade ao chamado rol taxativo.
31/05/2022	73.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	20:08*	Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal, com parecer favorável, apresentadas à Medida Provisória nº 1.085, de 2021, acerca do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, ressalvados os destaques. Defesa de transferência direta de recursos governamentais às famílias atingidas por enchentes no Estado de Pernambuco.
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal, com parecer favorável, apresentadas à Medida Provisória nº 1.085, de 2021, acerca do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, ressalvados os destaques. Defesa de transferência direta de recursos governamentais às famílias atingidas por enchentes no Estado de Pernambuco.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	18:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
27/04/2022	46.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	18:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021.
06/04/2022	32.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	19:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores.
16/03/2022	18.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	17:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 12.232, de 2010, relativa às contratações de serviços de comunicação institucional; e 9.504, de 1997, acerca de gastos com publicidade de órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 12.232, de 2010, relativa às contratações de serviços de comunicação institucional; e 9.504, de 1997, acerca de gastos com publicidade de órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	20:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	20:32*	Defesa de manutenção da análise de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Defesa de manutenção da análise de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	20:48*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), com vista à definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), com vista à definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
16/02/2022	7.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	15:52*	Reexame da decisão judicial de suspensão das atividades da Associação Mantenedora de Mães Especiais - AMME. Apelo à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 11.343, de 2006, para viabilidade do comércio de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação.
Reexame da decisão judicial de suspensão das atividades da Associação Mantenedora de Mães Especiais - AMME. Apelo à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 11.343, de 2006, para viabilidade do comércio de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	16:44*	Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras, ressalvados os destaques.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	18:16*	Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, relativa à proteção da vegetação nativa; 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária em terras da União; e 6.766, de 1979, pertinente ao parcelamento do solo urbano, com vista à definição das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, relativa à proteção da vegetação nativa; 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária em terras da União; e 6.766, de 1979, pertinente ao parcelamento do solo urbano, com vista à definição das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	18:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 107-A, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 107-A, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
29/09/2021	112.2021	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	20:44*	Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA	DANIEL COELHO, CIDADANIA-PE	18:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 50, apresentada à Medida Provisória nº 1.047, de 2021, sobre as medidas excepcionais de aquisição de bens e insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Discriminação de alunos deficientes pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 50, apresentada à Medida Provisória nº 1.047, de 2021, sobre as medidas excepcionais de aquisição de bens e insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Discriminação de alunos deficientes pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário