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UF: SC Orador: CARMEN ZANOTTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
16/05/2019 106.2019 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 16:44* Realização do Movimento Maio Amarelo, em alerta sobre os acidentes de trânsito. Transcurso do Dia da Enfermagem e do Dia do Assistente Social. Lançamento do Programa Saúde na Hora, acerca da ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Impactos econômicos advindos de acidentes de trânsito no Brasil, especialmente no Estado de Santa Catarina. Defesa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 831, de 2019, sobre a obrigatoriedade do plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão; 362, de 2019, relativo ao estabelecimento de responsabilidade civil perante o Poder Público e a Previdência do agente causador de acidente com dolo ou culpa grave; e 11.036, de 2018, acerca do aumento da penalidade para a não obediência da preferência ao pedestre ou ao veículo não motorizado.
30/04/2019 88.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 14:52* Protesto contra o cancelamento de sessão de debates pela Casa. Regozijo com a assinatura de portaria sobre a inclusão de medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal tipo 1 para pacientes sem ventilação mecânica ou suporte ventilatório. Transcurso do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Reunião da oradora com familiares de pacientes com fenda palatina e lábio leporino. Votos de êxito ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Transcurso do Dia Nacional da Mulher.
24/04/2019 81.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:20* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária (Medida Provisória nº 859, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas).
24/04/2019 81.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 8, oferecida à Medida Provisória nº 859, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas.
23/04/2019 79.2019 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 16:24* Expectativa quanto à inclusão, no Sistema Único de Saúde - SUS, de medicamento para tratamento da atrofia muscular espinhal.
16/04/2019 72.2019 GRANDE EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 16:16* Transcurso do Dia do Exército brasileiro. Comemoração do Jubileu de Ouro do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina.
03/04/2019 57.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 20:44* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
03/04/2019 57.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 20:16* Orientação da bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.354, de 2019, sobre a prioridade na tramitação de processos de interesse da pessoa autista.
02/04/2019 54.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 18:56* Orientação da bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 55-A, da Lei nº 9.096, de 1995, acrescido pelo art. 2º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019.
02/04/2019 54.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:40* Discurso proferido pela oradora na sessão solene realizada pela Casa, ao ensejo do transcurso do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
27/03/2019 46.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:48* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 8.702, de 2017, sobre alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
21/03/2019 37.2019 ENCERRAMENTO CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 13:40* Transcurso do Dia Internacional da Síndrome de Down. Importância da inclusão social dos portadores de tal distúrbio genético.
19/03/2019 31.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 17:44* Congratulações à Deputada Geovania de Sá pela apresentação de projeto de lei em prol das mulheres vítimas de violência doméstica.
19/03/2019 31.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 19:24* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
14/03/2019 25.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:36* Transcurso do Dia Mundial do Rim. Congratulações aos bombeiros militares participantes na missão de resgate e salvamento das vítimas de tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Importância da aprovação de propostas em prol dos portadores de doenças renais.
14/03/2019 25.2019 ENCERRAMENTO CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:56* Promoção, por órgão da Casa, de evento ao ensejo do transcurso do Dia Mundial do Rim sob o lema Saúde dos rins para todos. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 155, de 2015, sobre o reconhecimento do direito do paciente renal crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, ao mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Atuação da Frente Parlamentar Mista da Saúde em prol dos portadores de doenças renais. Realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem aos policiais e bombeiros militares participantes na missão de busca de salvamento de vítimas da recente tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
27/02/2019 18.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 11:28* Orientação da bancada na votação de requerimento de inversão da pauta. Importância da criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude.
19/02/2019 10.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:16* Escalada do crime de feminicídio no Estado de Santa Catarina e no Brasil. Capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e das Secretarias Municipais de Políticas para a Mulher. Aquisição, com recursos de emenda orçamentária da oradora, de veículo para a Secretaria Municipal de Política para a Mulher, em Lages. Criação da Patrulha Maria da Penha e outros mecanismos de proteção à mulher no Estado de Santa Catarina.
13/02/2019 6.2019 GRANDE EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 15:12* Desafios impostos aos Parlamentares na atual legislatura. Agradecimento aos eleitores do Município de Lages, da Serra Catarinense e do Estado de Santa Catarina pela recondução da oradora à Casa. Importância da união dos Deputados para a aprovação de matérias de interesse da população brasileira. Importância do combate efetivo ao crime organizado e à corrupção no País. Contrariedade às denúncias generalizadas contra os gestores públicos e políticos por suposta prática de corrupção. Necessidade de realização da reforma tributária. Agradecimento ao Governo Federal por medida adotada em defesa dos produtores brasileiros de leite. Posicionamento da oradora com relação à reforma previdenciária. Necessidade da extinção de gargalos impeditivos do pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS, a exemplo do subfinanciamento. Apresentação pela Parlamentar, em 2011, do projeto de lei transformado na chamada Lei dos 60 dias, a respeito da exigência ao poder público do acesso de portadores de câncer à cirurgia, à quimioterapia e à radioterapia. de Defesa de revisão da tabela de procedimentos do SUS. Fortalecimento da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e do Fórum Parlamentar Catarinense. Apresentação, pelo Governo Federal, de Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens.
13/02/2019 6.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 852, de 2018, sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União; sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA; sobre a gestão dos imóveis da União e sobre a extinção do Fundo Contingente da Extinta RFFSA. Necessidade de revisão da Lei nº 13,273, de 2016, sobre a alteração dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.