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UF: SC Orador: CARMEN ZANOTTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
08/08/2019 212.2019 ENCERRAMENTO CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 17:52* Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Ministério Justiça e Segurança Pública. Transcurso do 13º aniversário de promulgação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Alto índice de violência contra as mulheres no Brasil. Comemoração do 10º aniversário de criação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.
07/08/2019 208.2019 BREVES COMUNICAÇÕES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 12:12* Realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Diretrizes aprovadas durante o evento para subsídio à formulação de políticas nacionais de saúde.
07/08/2019 208.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 12:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a modificação do sistema de Previdência Social, na votação da matéria em segundo turno. Criação do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres.
17/07/2019 200.2019 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 15:40* Transcurso do 60º aniversário de fundação da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, sediada no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. Alocação de recursos orçamentários para a instituição de ensino superior. Comprometimento da oradora com a área de saúde. Motivo do cancelamento da presença da jornalista Miriam Leitão na Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.
16/07/2019 199.2019 ENCERRAMENTO CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:00* Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de seminário destinado ao debate de políticas públicas de combate ao câncer de cabeça e pescoço. Efeitos nocivos do tabagismo sobre a saúde humana. Transcurso do Dia Mundial de Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 8.086, de 2017, sobre a instituição do mês de julho como o Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
15/07/2019 198.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 14:16* Expectativa quanto aos efeitos da reforma previdenciária. Relevância da Lei nº 12.732, de 2012, sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e o estabelecimento do prazo para seu início. Implementação e ampliação dos serviços de radioterapia no Estado de Santa Catarina. Realização da Campanha Julho Verde, destinada à conscientização da sociedade sobre a importância de prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Defesa de intensificação dos serviços de combate ao contrabando de tabaco. Contrariedade à redução de impostos incidentes sobre produtos fumígenos. Protesto contra a suspensão de sessão deliberativa convocada pela Câmara dos Deputados.
11/07/2019 192.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda Aglutinativa nº 5, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social.
26/06/2019 171.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 20:24* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre a alteração das Leis de nºs 9.427, de 1996; 13.203, de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013, com vista à sua supressão.
26/06/2019 171.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 21:12* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre alteração das Leis de nº 9.427, de 1996; 13.203 de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013.
26/06/2019 170.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:40* Defesa de aprovação dos Requerimentos de Destaque de nºs 6 e 12 oferecidos, respectivamente, pelo PSL e pelo PSOL ao Projeto de Lei nº 10.985, de 2018, sobre a alteração das Leis de nºs 9.427, de 1996; 13.203, de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013.
17/06/2019 155.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 22:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre alteração da Lei nº 8.666, de 1993, a respeito da instituição das normas de licitações e contratos da administração pública.
17/06/2019 154.2019 BREVES COMUNICAÇÕES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 14:16* Visita do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao Estado de Santa Catarina. Necessidade de melhoria da malha viária catarinense. Lançamento, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de linha de crédito para instituições filantrópicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.
17/06/2019 154.2019 BREVES COMUNICAÇÕES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 14:20* Pedido à Presidência de determinação ao Plenário de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao esposo da Deputada Flordelis.
29/05/2019 124.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 15:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Congratulações à Presidenta no exercício da sessão.
16/05/2019 106.2019 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 16:44* Realização do Movimento Maio Amarelo, em alerta sobre os acidentes de trânsito. Transcurso do Dia da Enfermagem e do Dia do Assistente Social. Lançamento do Programa Saúde na Hora, acerca da ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Impactos econômicos advindos de acidentes de trânsito no Brasil, especialmente no Estado de Santa Catarina. Defesa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 831, de 2019, sobre a obrigatoriedade do plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão; 362, de 2019, relativo ao estabelecimento de responsabilidade civil perante o Poder Público e a Previdência do agente causador de acidente com dolo ou culpa grave; e 11.036, de 2018, acerca do aumento da penalidade para a não obediência da preferência ao pedestre ou ao veículo não motorizado.
30/04/2019 88.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 14:52* Protesto contra o cancelamento de sessão de debates pela Casa. Regozijo com a assinatura de portaria sobre a inclusão de medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal tipo 1 para pacientes sem ventilação mecânica ou suporte ventilatório. Transcurso do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Reunião da oradora com familiares de pacientes com fenda palatina e lábio leporino. Votos de êxito ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Transcurso do Dia Nacional da Mulher.
24/04/2019 81.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:20* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária (Medida Provisória nº 859, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas).
24/04/2019 81.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 19:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 8, oferecida à Medida Provisória nº 859, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas.
23/04/2019 79.2019 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 16:24* Expectativa quanto à inclusão, no Sistema Único de Saúde - SUS, de medicamento para tratamento da atrofia muscular espinhal.
16/04/2019 72.2019 GRANDE EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 16:16* Transcurso do Dia do Exército brasileiro. Comemoração do Jubileu de Ouro do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.